quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Nota da OAB sobre o ato de exceção do ex-militar e agora promotor morista que fez denuncia abusiva contra Glenn Greenwald


OAB: Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald

A denúncia criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.

da OAB Nacional

Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald 

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal.
A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.
A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.
Observatório da Liberdade de Imprensa
OAB Nacional

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá... Aqui há um espaço para seus comentários, se assim o desejar. Postagens com agressões gratuitas ou infundados ataques não serão mais aceitas.