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terça-feira, 26 de novembro de 2024

O golpismo e o limite da tolerância, por Aldo Fornazieri

 

"Bolsonaro e os bolsonatistas, Nicolas Ferreira, Pablo Marçal, Bruno Engler e tantos ouros precisam ser combatidos como intolerantes"


Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024
Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247. Todo o Brasil já sabia que Bolsonaro e a cúpula bolsonarista haviam conspirado para dar um golpe para permanecer no poder e evitar a posse de Lula. A preparação desse caminho foi longa: começou com discursos e atos golpistas desde o início do governo Bolsonaro e culminou com o 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas. Ataque às eleições, motociatas, manifestações, reuniões, convocação de embaixadores, bloqueios de estradas e ruas, acampamentos em frente a quarteis do exército foram momentos articulados de incitação permanente ao golpe. Dois dias se destacam nesse processo: o dia 12 de dezembro de 2022, com a diplomação de Lula, quando distúrbios e tentativas de atentados sacudiram Brasília, e o dia 15 de dezembro, quando os golpistas planejaram desfechar atos violentos contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, com a subsequente instalação de um gabinete de gestão de crise golpista.

Esse último episódio, no qual se revelou o planejamento do assassinato do presidente, do vice e do ministro do STF, só veio à tona na última semana, alguns dias após o atentado contra o STF perpetrado por Francisco Wanderlei Luiz. Pelo que foi divulgado até agora, a Polícia Federal fez um trabalho de investigação muito consistente, com fartas provas materiais, para denunciar Bolsonaro e mais 36 integrantes da cúpula golpista, incluindo os generais Braga Neto e Augusto Heleno. 

A cúpula golpista foi denunciada por três crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. A soma total das penas pode chegar a 28 anos de prisão. Passado o espanto inicial das revelações sobre o plano golpista, o assunto caiu numa certa normalidade. Nenhuma grande mobilização ocorreu. As manifestações de repúdio também não fugiram muito à normalidade. 

Os democratas e as esquerdas perderam várias oportunidades de derrotar politicamente o bolsonarismo e o golpismo desde a posse de Lula. O 8 de janeiro foi a mais efusiva e evidente. Por incrível que pareça, os progressistas e as esquerdas escolheram permanecer numa pacata posição de defensiva, assumindo a retórica da normalidade democrática, quando não da necessidade de pacificação, numa circunstância histórica em que a extrema-direita move uma guerra permanente contra o governo e contra tudo o que é progressista.

O defensivismo resultou numa estrondosa derrota nas eleições municipais. Que Lula, como presidente e como chefe de Estado, promova o discurso da paz, da concórdia, da civilidade democrática e da união, tudo certo. Mas ele não pode se esquecer nunca do paradoxo de Maquiavel: “o príncipe guerreiro em incrédulo deve proclamar a paz e a fé”. Proclamar a paz e a fé não significa deixar de fazer a guerra. E Lula deveria instruir o seu estado-maior, os seus “exércitos”, a promoverem a guerra política contra o bolsonarismo, contra o golpismo e contra o extremismo de direita. 

Ocorre que estado-maior (o comando das esquerdas) não é constituído por “generais” de campo, mas por “generais” de gabinete. Parafraseando Júlio César: são generais sem exércitos e os grupos militantes e ativistas são exércitos sem generais. 

O fato é que há bastante tempo, as esquerdas e os progressistas delegaram a tarefa de combater o golpismo ao STF, ao TSE e, agora, à Polícia Federal. Que as instituições do Estado Democrático façam sua parte e cumpram a Constituição, é louvável. Que as esquerdas e os progressistas se furtem de impor uma derrota política ao bolsonarismo e ao golpismo, é criticável. 

Este é o momento de derrotar o golpismo. A derrota precisa abranger três aspectos: o jurídico, o político e o moral. O jurídico implica no julgamento e na condenação dos golpistas. O político significa numa forte ofensiva política para desnaturalizar o discurso golpista, que se manifesta em várias narrativas e expressões retóricas. O moral implica na denúncia permanente do caráter criminoso do golpismo e em ações e manifestações que visem deslegitimar não só o golpismo, mas a natureza fascista, antipopular e anti-direitos do bolsonarismo golpista. 

Em que pese a perspectiva da cúpula golpista ser presa, há, contudo, um grande risco. Se os democratas e as esquerdas não fizerem sua parte, a extrema-direita pode assumir uma nova ofensiva pela anistia e pela libertação dos presos, com todo tipo de argumento mentiroso

Impor uma derrota política e moral ao golpismo significa deslegitimar o discurso de que o 8 de janeiro não passou de uma depredação de prédios públicos. Significa denunciar a bandeira da anistia como uma bandeira de estímulo ao golpe, à violência e à impunidade. Significa não aceitar a minimização dos atos de 12 de dezembro de 2022 e o recente atentado contra o STF. Significa denunciar os acampamentos diante dos quartéis como apelo e incitação golpista aos militares. Significa desmascarar os bloqueios das estradas e de ruas como atos atentatórios ao Estado de Direito. Significa imputar os golpistas a qualificação de terroristas por terem cometido atos violentos e por planejarem o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. As narrativas golpistas precisam ser deslegitimadas no Congresso, nas redes e nas ruas. 

Os progressistas e as esquerdas precisam ser tolerantes apenas com aqueles que são tolerantes, que querem dialogar, buscar consensos a partir do reconhecimento das diferenças. Com os intolerantes não se pode ser tolerante. Convém lembrar o paradoxo da tolerância de Carl Popper: “tolerância ilimitada levará ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos tolerância até àqueles que são intolerantes, se não estamos prontos para defender a sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, juntamente com a tolerância”.

Popper não está dizendo que se saia por aí a brandir ideias intolerantes. Mas cobra uma ação combativa quando os intolerantes agem para destruir a tolerância, a democracia, a liberdade, os direitos e o Estado de Direito. Se for necessário é preciso usar a força do Estado de Direito para coibir a intolerância. Não há meio termo nisso: ou a intolerância é combatida ou ela destruirá a tolerância. 

Ele acrescenta: “Devemos afirmar que qualquer movimento que prega a intolerância está fora da lei, e considerar criminoso o incitamento à intolerância e perseguição, da mesma forma que é criminoso o incitamento ao homicídio, ao rapto e ao reavivar da escravatura”. Falta essa clareza e essa firmeza aos progressistas e às esquerdas. 

Bolsonaro e os bolsonatistas, Nicolas Ferreira, Pablo Marçal, Bruno Engler e tantos ouros precisam ser combatidos como intolerantes. Não se pode aceitar as teses, discursos e práticas fascistas e golpistas desses segmentos como algo legítimo e normal na democracia. 

Cortes 247

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quinta-feira, 9 de novembro de 2023

A guerra de Israel contra a infância, por Aldo Fornazieri

 

Os que sobrevivem, muitos deles feridos e mutilados, vivem com o terror de verem seus amiguinhos mortos, esmagados sob os escombros.


Banksy

A guerra de Israel contra a infância

por Aldo Fornazieri


A principal característica da guerra de massacre que Israel move em Gaza é a de que se trata de uma guerra contra a infância. Em sendo uma guerra contra a infância, é também uma guerra contra a inocência. As crianças são o grupo populacional de Gaza que mais morre na guerra: algo acima de 40%. Ao iniciar o ataque a Gaza, o alto comando militar e governamental de Israel sabia que esta seria uma guerra contra a infância, contra crianças. Representantes da ONU e de outras instituições internacionais vêm advertindo que Gaza se transformou num cemitérios de crianças.

Em alguns aspectos, a guerra em Gaza está sendo mais brutal do que a Segunda Guerra Mundial. E em alguns aspectos, Israel está sendo mais brutal do que os nazistas. Estima-se que na Segunda Guerra morreram 85 milhões de pessoas. Cerca de 50 milhões ou 59% eram civis.

Em 30 dias de guerra, Israel matou em Gaza cerca de 10 mil pessoas. Estima-se que mais de 80% sejam civis. Isto é: pessoas que não pertencem à organização do Hamas. Do total de mortos em Gaza, 2/3 ou 66% são crianças, mulheres e anciãos. Há informações de que na Segunda Guerra, a Alemanha matou 1,5 milhão de crianças, sendo que um milhão eram judias. Mas, tome-se o número total de mortos de 85 milhões. Para que haja uma correspondência entre os números da Grande Guerra e os números de Gaza, 34 milhões dos mortos deveriam ser crianças. Isto não ocorreu.

Uma estimativa do UNICEF indica que em 10 anos de guerra na Síria, 10 mil crianças foram mortas ou feridas. A Procuradoria-Geral da Ucrânia declarou agora, em outubro, que 508 crianças morreram na guerra e que 1646 estão desaparecidas. Compare-se estes números com os provocados por Israel em Gaza. A ONG Save the Children declarou que em três semanas de guerra o número de mortes de crianças em Gaza ultrapassa o número anual de crianças mortas em todas as zonas de guerra do mundo desde 2019.

Os números de crianças mortas revelam a brutalidade e a impiedade da ação de Israel. Não deixam dúvidas: trata-se de uma guerra contra a infância, contra a inocência. Qual a motivação para Israel promover uma guerra desta natureza? Trata-se de uma guerra punitiva, uma guerra de vingança. Este tipo de guerra visa causar as maiores perdas e as maiores dores ao alvo da vingança.

Qual é a maior dor que um ser humano pode vivenciar? Certamente, é a morte brutal de seus filhos, ainda crianças. É esta dor que Israel está infringindo aos palestinos. Esta guerra só secundariamente é contra o Hamas. O seu aspecto principal consiste em ser uma guerra de vingança contra os palestinos, buscando lhes infringir a maior dor possível.

Outra grande dor que os seres humano sentem consiste em ver seus lares destruídos e suas terras e plantações devastadas. É o que Israel também está fazendo em Gaza. Esta ação também se reveste de conteúdo de punição e de vingança. Nessa guerra de vingança, Israel visa anular a intersociabilidade, humanidade e politicidade dos palestinos, impondo uma dominação total  e incontestável e, no limite, o extermínio.

Israel quer inscrever nas mentes dos palestinos as imagens da morte brutal das crianças para que estes nunca se esqueçam de que devem obedecer ao mando e à vontade de tão feroz punidor. A principalidade desta guerra não se radica em motivações econômicas ou políticas, mas puramente na vendeta cruel.

Na vendeta israelense, os aspectos políticos e jurídicos da guerra são ignorados. Israel move esta guerra desconsiderando o direito internacional, a Carta de Direitos da ONU, os tribunais internacionais e a própria regulamentação dos crimes de guerra. Israel se move pelo puro desejo de matar, de derramar sangue inocente, como forma de punir os supostos e os reais culpados. Para Israel, todos os palestinos são culpados e o Hamas é o especificamente culpado.

Somente portadores de vontades totalitárias se entregam a guerras de vingança. Os inimigos dos vingadores são reduzidos a meros instrumentos, são desumanizados, coisificados para que seus corpos fiquem inteiramente disponíveis aos designíos da vontade absoluta de dispor totalmente do outro.

É espantoso que os líderes ocidentais aceitem esta guerra de vingança de Israel sob a falsa cobertura do seu direito de se defender. Ninguém nega esse direito. Mas esse direito foi transformado em autorização sem limites para assassinar crianças, mulheres, idosos e civis. Foi transformado em direito de assassinar a infância e a inocência.

O que querem as crianças palestinas? Querem simplesmente viver, brincar, se divertirem. Tudo isso lhes foi roubado, como foram roubadas as terras de seus antepassados. Os que sobrevivem, muitos deles feridos e mutilados, vivem com o terror de verem seus amiguinhos mortos, esmagados sob os escombros.

O que querem as mães palestinas? Querem ver os seus filhos alegres brincado entre oliveiras, apanhando as olorosas romãs orvalhadas, crescerem felizes e seguros. Mas o que veem as mães palestinas? Décadas de tormentos, de deslocamentos, de perda das terras e das casas. Veem seus filhos amedrontados. E agora precisam retirar seus filhos feridos ou mortos de sob os escombros, removendo blocos e lajes despedaçados pelas bombas com suas próprias mãos. Não ouvem risadas e vozes felizes. Ouvem gritos de dor, os terríveis lamentos dos que choram seus mortos e olham os riachos de sangue dos seus filhos escorrendo nas ruas, entre ferro retorcido, cimento transformado em pó.

As crianças sobreviventes, milhares delas feridas, não encontram nem o peito e nem o colo de suas mães. Não ouvem canções de ninar para dormir. Ouvem apenas gritos de desespero de desconhecidos e o barulho horripilante da tempestade de fogo e bombas que vem dos céus.

Como pode isto acontecer? Como podem os líderes ocidentais deixar que isto aconteça? Não estão apenas deixando. São cúmplices desses crimes impiedosos.  Suas almas estão apodrecidas e exalam a mesma podridão da civilização ocidental judaico-cristã. Esta mesma civilização que assassinou os princípios de justiça que estavam nas bases dos textos religiosos.

Esta mesma civilização judaico-cristã que é cínica e covarde. Que assassinou e exterminou povos originários em quase todo o mundo. Que roubou riquezas em todos os lugares. Que sequestrou os africanos para escravizá-los, açoitá-los e assassiná-los nas Américas. Essa mesma civilização que ergue seus impérios de riquezas à custa do suor e do sangue dos trabalhadores. Esta mesma civilização que, com sua sede assassina insaciável, extermina as espécies e destrói a natureza.

É o cinismo putrefato desta civilização que ceifa a cabeça do universalismo, que decapita os direitos humanos, que debocha do direito internacional. Esta civilização é a mentora do assassinato de crianças, mulheres e idosos em Gaza. Qualquer população atacada pelas guerras, geralmente tem lugares para fugir. Em Gaza não. Em Gaza tudo está fechado. Em Gaza, a única alternativa é morrer. Ali morrem mães que só queriam acalentar seus filhos e morrem crianças que só queriam viver.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política e autor de Liderança e Poder.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Mobilizar o povo para derrotar a violência fascista bolsonarista, por Aldo Fornazieri

 É preciso reagir contra essa escalada e detê-la, antes que algo de mais grave aconteça. Bolsonaro estimula a violência diariamente.

Revista Planeta

Mobilizar o povo para derrotar a violência fascista

por Aldo Fornazieri

Os atentados contra os comícios de Lula em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, os ataques ao juiz federal Renato Borelli e o covarde assassinato do Marcelo Arruda não são atos isolados. Fazem parte da mesma tática do bolsonarismo fascista em sua escalada para intimidar as oposições, visando impor-se pela violência e pelo golpe diante da perspectiva de derrota eleitoral.

Estudos sobre o nazi-fascismo mostram que esses movimentos, em seus estágios iniciais, quando ainda enfrentam uma oposição política, usam a violência para intimidar seus oponentes. Já quando dispõem do domínio completo do poder a usam para dar realidade às suas mentiras ideológicas, como indica Hannah Arendt.

O bolsonarismo não chega a ser uma organização fascista centralizada. O seu primitivismo ideológico indica que, de modo geral, é constituído por pessoas primárias, com baixa capacidade intelectual, dominados pela estupidez cultural. Mas nem por isso são menos perigosas. Estimuladas por um chefe e por uma direção que oscilam entre a covardia e a fanfarronice, são capazes de ações violentas, motivadas pelo impulso do ódio assassino.

Desta forma, o bolsonarismo não chegou a um nível de organização semelhante aos camisas pretas de Mussolini ou aos SS do partido nazista antes de sua consolidação total no poder. Essas organizações eram instrumentos paramilitares de violência dos movimentos fascista e nazista para conquistar o poder. Geralmente esses grupos são organizados por ex-militares e recrutam muitos de seus membros entre pessoas dedicadas a atividades criminosas. Valem-se de ameaças diretas e de crimes contra indivíduos, a exemplo do que ocorreu em Foz do Iguaçu.

Jornal GGN produzirá documentário sobre esquemas da ultradireita mundial e ameaça eleitoral. Saiba aqui como apoiar

Já os chefes se valem mais de ameaças indiretas e de insinuações, a exemplo do que vem fazendo Bolsonaro em vários eventos, como a formatura de cadetes ou a Marcha para Jesus. Essas ameaças e insinuações se dirigem contra os “representantes do mal”, os socialistas, os comunistas, os vermelhos. Daí não é difícil imaginar que os militantes e simpatizantes dessas organizações se sintam autorizados a cometer crimes. Os chefes, e no caso Bolsonaro, são diretamente responsáveis por estes crimes e atentados terroristas.

Cobrar de Bolsonaro condenação da violência ou solidariedade às vítimas é coisa típica da ingenuidade estúpida. Bolsonaro não precisa ser cobrado de nada. Ele precisa ser acusado e responsabilizado.

A história mostra que nos processos de radicalização dos grupos nazistas, fascistas e até golpistas na busca do domínio absoluto do poder, as instituições democráticas, as autoridades policiais e judiciais e as oposições democráticas se mostram impotentes e até covardes para enfrentá-los. Agem com meios ordinários, enquanto esses grupos violam as leis, a Constituição e cometem crimes. A normalidade da conduta dos democratas e das esquerdas naturaliza a conduta criminosa desses grupos. Agem aparelhando as forças policiais e militares do Estado para servir os seus desígnios golpistas e criminosos, a exemplo do que faz Bolsonaro.

Veja-se o que aconteceu na semana passada no Senado Federal: a PEC Kamikaze violou leis e a Constituição. Foi criticada pela oposição e, paradoxalmente, essa mesma oposição acovardada a aprovou violando as leis e a Constituição. Ora, se a oposição vota a favor da violação das leis e da Constituição, por que esperar pruridos de Bolsonaro se ele decide dar um golpe violando a Constituição para se manter no poder? A oposição preferiu o comodismo da covardia em nome da “ajuda aos pobres e famintos” à coragem de enfrentar o governo, desmascará-lo e propor alternativas mais justas para ajudar os necessitados abandonados por este governo desumano.

A história mostra também que as oposições parlamentares se acovardam nos momentos de confrontos e de violência, fugindo do país ou se refugiando em seus gabinetes ou residências. O Brasil é exemplar nisso: em 1964 muitos líderes fugiram. Em 17 de abril de 2016 o povo foi abandonado nas praças para que se retirasse cabisbaixo e sem lutas. Os líderes saíram à francesa.

Na Bolívia, recentemente, Evo Morales e vários de seus ministros fugiram do país com o golpe. O golpe só foi derrotado graças à resistência do povo boliviano, principalmente das organizações nativas, que se mobilizaram, tomaram ruas e cidades e bloquearam estradas e triunfaram. Graças a esta resistência, a esquerda voltou ao poder pela via democrática e golpistas estão presos, a exemplo de Jeanine Añez.  

Ultimamente a oposição brasileira deixou o STF e o TSE praticamente sozinhos no enfrentamento dos ataques sistemáticos de Bolsonaro e de alguns generais da reserva ao sistema eleitoral e às eleições. Parece que o raciocínio bisonho das oposições é mais ou menos o seguinte: “ora, não vamos enfrentar a radicalização bolsonarista porque vamos resolver pelas eleições, vamos ganhar as eleições”.

Bolsonaro, os generais que o cercam e o bolsonarismo contam com esta omissão, com esta apatia para escalar a violência, atacar as instituições democráticas e violentar a Constituição. Quanto mais se desenha a derrota eleitoral, mas essa escalada se fará sentir.

É preciso reagir contra essa escalada e detê-la, antes que algo de mais grave aconteça. Bolsonaro estimula a violência diariamente. Ameaça e agride a democracia diariamente. A forma de deter essa escalada é mobilizar e organizar o povo, constituindo uma frente dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil em defesa da democracia, contra a violência e contra o golpe. A oposição democrática e as esquerdas precisam sair da letargia dos gabinetes e da empáfia arrogante do “já ganhou”.

O povo mobilizado, organizado, com sua autodefesa e segurança próprias nas manifestações é a única garantia que há para deter aventuras golpistas e a escalada da violência. As oposições e a sociedade civil devem deixar claro que os golpistas serão derrotados pelo povo, presos, julgados e condenados. Não haverá anistia. Os democratas e progressistas não podem se deixar intimidar, É preciso intimidar os golpistas, os aventureiros e os criminosos.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política e autor de Liderança e Poder.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

A defesa da democracia exige coragem, por Aldo Fornazieri



Com apoio declinante na sociedade e com a crescente rejeição internacional, o governo Bolsonaro tende a se embrenhar cada vez mais nas condutas que configuram governos de arbítrio e autoritários.


A defesa da democracia exige coragem

por Aldo Fornazieri

GGN. - É forçoso reconhecer que, até agora, o desgaste do governo Bolsonaro se deve muito mais aos seus desatinos do que a uma atuação consistente das oposições. Com efeito, Bolsonaro mostra-se absolutamente despreparado para o cargo que exerce e não passa dia que não promova algum mal-estar. Seu governo volta-se para a destruição dos débeis pilares de uma democracia incompleta e parcial. Os poucos avanços e consolidações que ocorreram em algumas áreas – a exemplo da educação, da saúde, da habitação, da agricultura familiar, dos direitos, do meio ambiente, entre outras – vêm sendo atacados e demolidos de forma impiedosa e cruel. Bolsonaro e alguns de seus ministros, a exemplo de Ricardo Salles, são vistos como pessoas deploráveis e indesejáveis em setores crescentes das sociedades e dos governos de outros países. A incultura, a insciência e o caráter néscio deste governo causam indignação, repulsa e vergonha.
Os conflitos internos ao próprio governo, a falta de programa de governo e de políticas públicas mostram que o Brasil está à deriva, caminha para o caos, para a inviabilidade econômica, política e moral. As inconsequências desta loucura ideológica, desta aventura de pessoas dotadas de mentes atormentadas, recaem sobre o povo pobre, provocando sofrimento, desemprego, desassistência e dor. As ofensas que o mentor ideológico do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, profere contra o vice-presidente e alguns ministros militares, com o uso de palavras de baixo calão, evidenciam o lodo político, intelectual e moral do qual os bolsonaristas alimentam suas ideias e suas ações.
Esta destruição do país, esta devastação da dignidade nacional, sofre uma pálida oposição dos partidos progressistas e de esquerda. Sem base no Congresso Nacional, com apoio declinante na sociedade e com a crescente rejeição internacional, o governo Bolsonaro tende a se embrenhar cada vez mais na aventura destrutiva e nas atitudes e condutas que configuram governos de arbítrio e autoritários.
As oposições não podem agir nessa conjuntura como se o país vivesse tempos de “normalidade”. Sintomas de que as oposições não entenderam a mudança radical que o Brasil sofreu com a vitória de Bolsonaro já surgiram na conduta dos partidos progressistas logo após as eleições: demoraram para se posicionar e, quanto o fizeram, apresentaram análises pífias e autocondescendentes acerca das derrotas sofridas. Outro sintoma da incompreensão do momento está no fato que o PT só convocou seu Congresso para novembro de 2019 – um ano após a ascensão da extrema-direita ao poder. O PSol, ao que se sabe, nem Congresso partidário convocou. Os congressos partidários são fundamentais nos momentos de drásticas mudanças conjunturais, chamando a militância e os movimentos sociais ao debate e à mobilização e para definir novos rumos programáticos, diretivos e estratégicos em face dessas mudanças. Esta demora toda mostra a indolência com que as oposições tratam o desastre no qual o Brasil está mergulhado.
Os partidos de esquerda não foram capazes de organizar uma frente democrática contra a destruição do Brasil e os desatinos do governo Bolsonaro. O PT permanece enredado na sua incapacidade de promover uma mobilização popular por “Lula Livre”, de estabelecer um amplo diálogo com a sociedade visando reduzir o antipetismo e de apresentar propostas programáticas que sinalizem que o partido se afirma como alternativa à destruição do país e à incompetência da direita. Com isso, abre as portas para o fortalecimento de alternativas ao centro e à direita, a exemplo de João Dória.
Se, por um lado, o PSol está certo em se afirmar como polo de oposição radical a Bolsonaro, com uma política de enfrentamento permanente, por outro, parece não conseguir sair de um certo isolamento, não estabelecendo um diálogo mais amplo com diferentes setores sociais. Pode crescer como partido de oposição parlamentar, mas enfrentará dificuldades em se viabilizar como alternativa de poder.
Quanto a Ciro Gomes, ele parece irredutível em caminhar pela senda da sua autoimolação política, no seu descontrole, na construção de sua inconfiabilidade pelos tormentos de sua inconstância. Assim, afasta o próprio PDT de uma política mais unitária com as demais oposições progressistas. Com esses impasses todos, o PSol tende a crescer no âmbito parlamentar, o PSB tende a se fortalecer na conquista de novas prefeituras, mas a oposição como um todo continuará apática em face da destruição promovida por Bolsonaro, à espera de que o Centrão ou Mourão resolvam o problema.
O PT e o PSol não podem fazer oposição apenas a partir da ética das convicções, pois isto inflama os devotos, não apresenta saídas para os dramas da população, não dialoga com a sociedade e não contribui para construir uma alternativa à extrema-direita e à direita. É preciso agir também com a ética da responsabilidade. Tome-se o caso da Reforma da Previdência. É certo que é preciso fazer um duro combate à proposta do governo. Mas, o modelo atual de Previdência é justo? Ele não agrega privilégios aos militares e aos juízes e membros do Ministério Público, principalmente a aqueles que recebem salários acima do teto constitucional, que não são poucos? Então, os partidos progressistas têm o dever de apresentar propostas que removam esses privilégios, caso contrário, serão coniventes com as injustiças que aumentam as desigualdades. Ser coniventes com injustiças que provocam desigualdades não é ser de esquerda.
O PT, em sua resolução sobre a Previdência afirma que “qualquer equilíbrio a ser buscado no Sistema de Seguridade e seus beneficiários deve enfrentar as isenções fiscais de R$ 300 bilhões anuais, a sonegação de R$ 500 bilhões/ano, a dívida dos patrões com o INSS que representa mais de R$ 300 bilhões e os privilégios representados pelas distorções existentes nas remunerações, nos altos salários e super pensões que persistem em algumas carreiras públicas”. Isto está correto. Mas o partido deveria explicar a razão de não ter feito esse ajuste de contas em seus governos. Deveria explicar a razão de ter regado os pesados cofres de empresários, que depois patrocinaram o golpe, com generosos subsídios. Além disso, o partido deveria apresentar propostas concretas para enfrentar esses problemas, promovendo uma disputa real de alternativas contra o governo Bolsonaro e outros setores de direita. Da forma como a questão da  reforma da Previdência está posta no Congresso, o Centrão ficará com os louros de barrar mudanças na aposentadoria rural e no BPC.
Dado o caráter excepcional da conjuntura brasileira, da destruição deliberada que o governo Bolsonaro vem promovendo de vários mecanismos do Estado, da economia e dos direitos sociais; dada a violência que Boslonaro, associado a Moro, Witzel e Dória vem promovendo, não é possível que as oposições progressistas continuem se comportando como se o país estivesse num período de pacata normalidade. A sociedade, sem direção e sem comando, clama pelo surgimento de líderes e partidos corajosos, que saibam conduzir o povo para uma saída desta crise.
A prudência recomenda que, nesta conjuntura, os líderes e os partidos não se acomodem na cautela. Pelo contrário: a prudência recomenda coragem e ousadia. As oposições e seus líderes não têm o direito de deixar que as pessoas se refugiem na impotência de suas angústias. Contra as desmedidas, a irracionalidade e os desatinos de um governo destrutivo, a prudência exige que as oposições ajam com ousada desmedida para barrar essa destruição e indicar um caminho de esperança para o povo  brasileiro.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).




segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

A queda moral dos bolsonaristas, por Aldo Fornazieri





GGN. - O escândalo que envolve Flávio Bolsonaro e a própria família do presidente da República vem se revelando bem mais grave do que parecia no início: suspeita de lavagem de dinheiro, de corrupção e até de envolvimento com as milícias. Este escândalo tem um grande alcance na disputa política em geral e na disputa pelo poder. Ele representa a queda moral dos bolsonaristas, pois eles eram os detentores quase exclusivos do discurso moral, condição que lhes dava grande vantagem estratégica já que os mantinha na ofensiva retórica e embretava seus adversários, principalmente o PT, numa já prolongada defensiva.
Se a queda moral dos bolsonaristas ainda não representa uma reversão das posições ofensiva/defensiva na relação com o PT e o campo progressista, ao menos, no momento, equilibra um pouco mais o jogo nas escaramuças e do fogo cruzado da política entre governistas e oposicionistas. O desfecho da luta pela ocupação da posição ofensiva vai depender do desdobramento da crise, das ações do governo, das ações da oposição e da virtude e capacidade dos líderes em conduzir as batalhas.
É importante observar que nenhuma força que detém o poder conseguirá mantê-lo se estiver numa longa defensiva moral. Da mesma forma, nenhuma força de fora do poder conseguirá vitórias significativas se estiver na defensiva moral. Na política brasileira recente sobram exemplos para ilustrar essas situações. Mesmo no campo militar, a defensiva moral é coveira de forças poderosas. Basta lembrar o exemplo dos Estados Unidos no Vietnã: lutavam uma guerra injusta que os colocou na defensiva moral junto à opinião pública interna e internacional, fator decisivo na sua derrota e retirada dos americanos. Ocorre que a defensiva moral erode a autoridade, a legitimidade, a confiança e o ânimo de quem a carrega, por mais meios de poder que detenha.
A moralidade, assim como a perversidade e o egoísmo, é uma potência inerente à natureza humana. Sua aspiração torna-se mais forte à medida em que as sociedades se humanizam e se civilizam, afirmam direitos, justiça, igualdade e liberdade. A exigência de conduta moral tornou-se um paradigma do republicanismo clássico por entender que o Estado deve ser res publica. E daí vem o forte repúdio às práticas de corrupção.
A exigência de moralidade na vida pública, no entanto, não está isenta de problemas. Ocorre que o discurso moral pode ser manipulado e tornar-se moralismo. O moralismo  pode ser entendido como aquela atitude que se empenha em moralizar todas as coisas e situações sem expressar uma compreensão sobre as quais o moralismo se manifesta. Assim, o moralismo se esvazia de conteúdo e se torna uma mera retórica incitadora de valores igualmente vazios. Veja-se, como ilustração, a fórmula “O Brasil acima de todos e Deus acima de tudo”. O que significa isto? Nada! Trata-se de um mero formalismo, carente de qualquer conteúdo, de qualquer significado real.
Ocorre que o moralismo vem imbricado com uma aspiração justa: o combate à corrupção, embora o moralismo seja incapaz de combate-la, pois esta requer leis pertinentes de punibilidade, a certeza de sua aplicabilidade e mecanismos de controles públicos e sociais do poder. Ademais, o moralismo vem carregado com as ideias de purificação, de pureza e de limpeza, mesmo que esta seja feita pelos instrumentos demoníacos da violência. O moralismo político, por ser um ardil na busca do poder ou de sua manutenção, sugere a violação da Constituição e das leis em nome da pureza. Ele contamina a decisão judicial, pois os juízes emitem sentenças, não a partir da Constituição, das leis e da técnica jurídica, mas a partir de sua vontade moral. Contamina as políticas públicas, pois estas também são moldadas a partir dos valores morais dos agentes públicos e políticos e não a partir das necessidades e dos direitos sociais dos cidadãos. Contamina também a elaboração legislativa, pois a carga moral conservadora privilegia grupos específicos e bloqueia direitos civis e políticas sociais necessárias.
O moralismo, em nome de valores genéricos e vazios, escamoteia os que são os verdadeiros injustos e os injustiçados e disfarça a injustiça real assentada na desigualdade, pois a sua clivagem é entre os puros e os impuros. O moralismo é uma forma de autoritarismo e pode generalizá-la, pois, em nome dos valores morais, a alteridade é negada e pretende-se construir a nação como  um lugar exclusivo para os iguais iniciados na comunidade dos puros. Em regra, os moralistas são hipócritas já que não praticam o pregam e usam o próprio moralismo não para uma melhora moral da sociedade, mas para conquistar e manter o poder. Não há um conteúdo moral no moralismo, mas mero uso instrumental.
Note-se que quase todos os políticos que foram às ruas exigir moralidade pública e o impeachment de Dilma se revelaram como moralistas sem moral, pois eram corruptos juramentados. O sistema, corrupto que era de fato, entrou em colapso, mas não foi superado. Valendo-se dessa situação, Bolsonaro apresentou-se como o último baluarte da moral e como o candidato antissistema. Sem que se completassem ainda 30 dias de governo, esse baluarte ruiu e mergulhou nas profundezas apodrecidas do sistema. A família Bolsonaro emergiu desse lodo como uma família de moralistas sem moral. Com isso, Bolsonaro perdeu a pureza e a condição de ser o eleito de Deus, por revelar-se um pecador.
Há que se notar que o discurso moralista tem uma grande capacidade persuasiva e de convencimento nos momentos das disputas, pois ele se isenta de fornecer explicações racionais. Este poder persuasivo aumenta se a sociedade está desesperançada, mergulhada na crise e nas vicissitudes do desemprego e da pobreza. Todo o mal é atribuído à corrupção que, de fato, é um mal, mas não o único e talvez nem o mais importante. Já o moralismo instalado no poder é um instrumento frágil de sua manutenção, pois o elemento mais valioso da manutenção do poder são os resultados proporcionados pelo governante em benefício dos governados. Quando os governados se sentem enganados, a sua cobrança por resultados será mais incisiva e o  repúdio ao governo fracassado será ainda mais contundente. Este agora é o grande risco de Bolsonaro que poderá ver sua lua de mel com os eleitores drasticamente reduzida.
O equacionamento da crise Queiroz-Bolsonaro não é fácil. A solução mais radical seria a renúncia de Flávio ao mandato de senador. O presidente Jair Bolsonaro, claro, não pode ser imputado pelos elementos do escândalo, mas pode ser investigado, o que o enfraquecerá politicamente. Se a crise se agravar, poderá ocorrer um aumento da tutela dos militares sobre o presidente. Se se tornar incontrolável, no limite, poderá ser pressionado a renunciar. Mas a hipótese mais provável é que ele permaneça na presidência sob forte tutela dos generais de seu governo.
Bolsonaro, seus filhos e os bolsonaristas não poderão mais atacar Lula, a esquerda, o PT, o PSol e os movimentos sociais com a mesma desenvoltura que vinham atacando. As oposições agora também estão municiadas para o fogo cruzado. O Ministério Público, o Judiciário e Sérgio Moro foram postos contra a parede pela crise. Ou darão respostas claras e convincentes à sociedade ou a máscara enganosa de sua imparcialidade será rasgada para revelar rostos acabrunhados ou desavergonhados da cumplicidade com a corrupção e com o crime.
A crise Queiroz-Bolsonaro é a continuidade da crise anterior, é a crise de um sistema falido que não quer morrer. É a crise da incapacidade das forças políticas em reformar o sistema. É a crise da falta de lideranças virtuosas e corajosas. O que se tem são políticos acostumados à política miúda, aos conchavos, à manutenção de uma ordem institucional ineficiente que esmaga os direitos dos cidadãos. É a crise da manutenção dos privilégios inescrupulosos e criminosos que condenam o futuro da juventude e do país.
O escândalo Queiroz-Bolsonaro desfez o mito do justiceiro da pureza e fechou o caminho aos bolsonaristas em sua caminhada rumo à comunidade dos bem-aventurados. Agora eles precisam caminhar na estrada dos malditos junto com gente pecadora do PT, do PSol, do MDB, do PSDB etc. É neste jogo brutal dos interesses e das necessidades que os bolsonaristas terão que se ater. Sem o manto da pureza, terão que se revelar quem realmente são. E se o governo não for capaz de dar respostas às dramáticas necessidades sociais, a onda bolsonarista  poderá se espatifar nas mãos de um povo irado, pois o povo não perdoa moralistas sem moral.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
 

terça-feira, 2 de outubro de 2018

A vanguarda das mulheres e #EleNão, por Aldo Fornazieri




  "As histórias de luta pela liberdade são marcadas pelo protagonismo e pela participação de quem mais precisava dela. Nas história das conquistas de direitos, os setores carentes de direitos foram decisivos para a sua conquista. É verdade que, muitas vezes, a consciência da dominação, da exploração e da opressão vem de fora dos grupos dominados e oprimidos. Mas não se produz luta pela liberdade, pela dignidade e pela humanidade se esses grupos não adquirirem consciência de sua condição e não lutarem pela mudança. O Brasil só mudará, no sentido de se tornar um país mais justo, igual, livre e humanizado, se esses grupos todos tomarem em suas mãos a tarefa de se darem um destino, dando um destino e um futuro diferente para o Brasil." - Aldo Fornazieri




A vanguarda das mulheres e #EleNão
por Aldo Fornazieri - Fonte: GGN
As manifestações do dia 29 de setembro contra a candidatura de Bolsonaro representam um marco histórico na participação das mulheres na política, seja pelo seu significado em si, seja pela amplitude e força que os protestos agregaram. As manifestações não podem ser entendidas apenas como a rejeição de um candidato específico numa campanha eleitoral determinada no ano datado de 2018. Este é apenas o contexto e o ambiente em que elas ocorreram. Mas as suas motivações são bem mais abrangentes do que essas circunstâncias.
As manifestações de sábado precisam ser entendidas como um grito de revolta e por liberdade das mulheres. De revolta,  pelas opressões, pelas humilhações e pelas violências seculares de que são vítimas. E de liberdade, pelo despertar de uma nova consciência feminina e feminista, de que os direitos de que elas carecem precisam ser conquistados pelas próprias mãos, pelas próprias lutas, pois os sistemas políticos, dominados por homens, mesmo que progressistas e de esquerda, têm se mostrado lerdos e incompetentes em promover uma igualdade efetiva de direitos. Com este entendimento, as manifestações devem servir de alerta aos próprios partidos de esquerda que, de modo geral, têm brandido as pautas específicas das mulheres, dos negros, dos jovens, dos pobres, das periferias, dos índios, dos LGBT, como retórica programática e como ativos eleitorais.
Esses grupos sociais aqui nomeados - mulheres, negros, jovens, pobres, periferias, índios, LGBT - são os mais carentes de direitos e os que vivem as piores condições de opressão, de humilhação e de falta de humanidade no Brasil. Dentre esses grupos, as mulheres constituem uma singularidade especial, pois elas se interseccionam e atravessam todos os outros grupos. E, dentro de cada grupo, são elas que sofrem as maiores violências e as maiores opressões.
Desta forma, as mulheres carregam a potência de uma múltipla consciência e de múltiplas lutas. A jovem negra da periferia, por exemplo, terá que lutar como mulher, como jovem, como negra, como pobre e como da periferia e, eventualmente, como lésbica. Ademais, as mulheres vêm construindo ao longo dos tempos um acervo enorme de conhecimentos acerca de suas condições de desigualdade, desumanidade e violência a que estão submetidas e, hoje, estes conhecimentos e a experiência acumulada em várias lutas são as armas da ira e da indignação que fazem explodir novas lutas não só no Brasil, mas em vários outros países.
As histórias de luta pela liberdade são marcadas pelo protagonismo e pela participação de quem mais precisava dela. Nas história das conquistas de direitos, os setores carentes de direitos foram decisivos para a sua conquista. É verdade que, muitas vezes, a consciência da dominação, da exploração e da opressão vem de fora dos grupos dominados e oprimidos. Mas não se produz luta pela liberdade, pela dignidade e pela humanidade se esses grupos não adquirirem consciência de sua condição e não lutarem pela mudança. O Brasil só mudará, no sentido de se tornar um país mais justo, igual, livre e humanizado, se esses grupos todos tomarem em suas mãos a tarefa de se darem um destino, dando um destino e um futuro diferente para o Brasil.
Na verdade, o que se observa hoje é que, no Ocidente, as correntes políticas liberais, social-democratas e de esquerda promoveram um falso universalismo ou um meio universalismo. Um universalismo assentado no formalismo legal e constitucional de afirmação de direitos, mas que, na realidade efetivas das coisas, foi um universalismo que foi deixando à margem das estradas da histórica vários grupos sociais específicos porque as suas demandas específicas e os seus carecimentos específicos nunca foram considerados de forma eficaz para a sua efetivação prática.
Assim, as democracias ocidentais consagraram uma grave dicotomia entre o que proclamam as leis e as constituições em contrate com a realidade das mulheres e de vários outros grupos sociais específicos. Os partidos em geral não foram capazes de perceber este impasse e, as esquerdas em particular, orientadas pela retórica da matriz da luta de classes, destinaram um espaço marginal aos carecimentos e ao empoderamento desses grupos. Desta forma, é preciso encontrar uma conexão profícua entre os carecimentos desses grupos e um novo universalismo, real, fáctico, que vá além do reconhecimento formal de direitos nos códigos legais.
Ele, Bolsonaro, pela sua prática política, pela sua história, pela sua retórica, é a expressão da crueldade e da maldade que é perpetrada contra as mulheres, contra os negros, contra os pobres, contra as periferias, contra os índios e contra os movimentos LGBT. A chamada nova direita, em suas diferentes facetas nos diversos países em que se articula, é a manifestação clara da ideia de domínio de um poder racial branco, machista, homofóbico, racista, misógino e conservador. Ele é tudo isto. Na verdade, esses grupos de extrema direita, odeiam os direitos civis, a diversidade social e a pluralidade cultural. Pretendem garantir privilégios materiais, culturais e políticos de forma predatória e pela prática da violência.
O #Elenão, empunhado pelas mulheres, rompeu com a frieza das redes sociais, ganhou as ruas em forma de marchas e produziu o calor do encontro, dos abraços, da fricção de corpos, dos cantos e dos gritos - calor imprescindível para produzir as transformações necessárias. Nenhuma transformação virá da frieza, do distanciamento e do isolamento das pessoas. É verdade que a modernidade nos mergulha nos abismos da solidão individual. Para rompê-la, precisamos ser solidário com os outros e com a luta dos outros.
O #Elenão e as mulheres esquentaram uma campanha eleitoral fria, apática, asséptica, quase que reduzida a xingamentos. Romperam os limites calculistas e o formalismo dos partidos, mostrando que é possível mobilizar e que as pessoas protestam quando as motivações são corretamente encaminhadas.
As lutas e os debates que emergem a partir das temáticas das mulheres, dos negros, dos jovens, das periferias, dos pobres e dos índios estão criando o ambiente para o surgimento de uma nova visão e de uma nova militância de esquerda, que passam por dentro e por fora dos partidos e não se situam apenas num partido. Esta militância está percebendo que nunca existiu democracia no Brasil para a maioria da população. A democracia que existe é apenas para 25% a 30% das pessoas - para as classes médias e altas.
Para os pobres não há democracia porque não há direitos; não há liberdade porque não se pode escolher alternativas por conta das drásticas restrições materiais; não  há saúde porque nem sequer há acesso a médicos; não há igualdade de condições porque as condições são brutalmente desiguais. A maioria das pessoas não estão abrigadas no artigo 5º da Constituição. Para elas, o Estado sempre foi de exceção. Esta consciência de que não há democracia para mulheres, pobres, negros e para as periferias é um fio de esperança de que surgirão novas formas de luta e de organização para dar sustentação às mudanças e conquistas.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).