O excelente filme Não Olhe para Cima, da Netflix, com Leonardo de Caprio, Jennfier Lawrence e Maryl Streep, critica e satiriza o negacionismo populista da extrema direita à ciência e é uma metáfora satírica da mídia empresarial e da imbecilidade de tipos como Trump e Bolsonaro
Do Canal UOL:
O colunista Maurício Stycer comentou hoje, durante participação no UOL News com Diego Sarza, sobre o filme "Não Olhe Para Cima", da Netflix
O Brasil bolsonarista é soturno e tomado pelo ódio de classe e discurso fascistóide, mas a esperança é teimosa e o enfrenta.... Há sinais de flores nascendo em meio ao caos....
Do canal do analista político Bob Fernandes:
CRÉDITOS Direção Geral: Bob Fernandes Direção Executiva: Antonio Prada Produção: Eliano Jorge Edição: Yuri Rosat Arte e Vinhetas: Lorota Música de abertura e encerramento: Gabriel Edé
Sidney Poitier ganhou o Oscar de Melhor Ator em 1964 pelo seu trabalho em Lilies of the Field; um filme cheio de referências bíblicas. Enquanto isso, no mundo real, as diferenças entre dois tipos muito diferentes de cristianismo começavam a ficar cada vez mais claras.
Da Rede TVT:
A TVT e o Brasil de Fato exibem o programa Tempero da Notícia com Rodrigo Vianna. O jornalista faz a análise dos principais fatos políticos e econômicos da semana e, no caso, do ano de 2021 .
As palavras-chaves da campanha de 2022 e de um possível governo Lula 3 serão: Brasil, solidariedade, reconstrução, confraternização.
GGN. - O jantar de ontem, do grupo Prerrogativas, foi o momento zero da, provavelmente, maior campanha cívica da história, ao selar os novos tempos, de aproximação de políticos de diversas extrações, em um pacto de reconstrução nacional.
Mas a nota mais simbólica do encontro – em uma das churrascarias mais caras de São Paulo – foi a foto dos funcionários filmando Lula com seus celulares.
As palavras-chaves da campanha de 2022 e de um possível governo Lula 3 serão: Brasil, solidariedade, reconstrução, confraternização.
É importante entender os movimentos de opinião pública, as pequenas erupções que antecedem as grandes explosões posteriores. Foi assim com a semeadura do ódio que passou a grassar a partir de 2005, teve o ápice com a Lava Jato e com sua consequência óbvia, o bolsonarismo
Havia a falta de perspectivas, o fim do período de crescimento, criando um sentimento difuso de frustração. Mesmo com os inúmeros avanços do período anterior, crescia o sentimento antipolítica e de combate ao inimigo, alimentado pela mídia, montando o efeito mola-comprimida. O gatilho que fez a mola distender foi a Lava Jato e seu filho aleijão, o bolsonarismo.
Agora, o efeito-mola é em outra direção. Os fatores de compressão são os seguintes:
Todos esses fatores promovem uma gigantesca mola reprimida. E o gatilho inevitavelmente será a campanha eleitoral de 2022.
Haverá, de um lado, a campanha mais decisiva e mobilizadora da história, uma soma do sentimento de solidariedade da Abolição, de soberania da Petróleo é Nosso e de recuperação do poder civil, das Diretas.
Haverá também um enorme acervo de figuras simbólicas, como Marielle, Paulo Gustavo, o calvário de Lula e, especialmente, o retrato das crianças subnutridas da Cracolândia.
Na outra ponta, à medida que ficar mais clara sua derrota, o bolsonarismo enveredará por sua natureza primal, o crime, em suas diversas nuances.
Essa face criminosa, pré-bolsonarista, foi claramente demonstrada nos atentados à bala à comitiva de Lula no sul do país, nos atentados ao Instituto Lula, que a mídia insuflava com seu discurso de ódio e com o silêncio irresponsável em relação aos atentados. Nenhum deles foi apurado, comprovando a cumplicidade milicias-polícia..
Na campanha eleitoral, todas as irresponsabilidades do período Bolsonaro cobrarão a conta, incluindo a vergonhosa postura das Forças Armadas, permitindo a entrada de armas e o não rastreamento dos armamentos, criando um vulcão podendo explodir a qualquer momento. Para garantir alguns milhares de empregos, abriram mão da função primordial, do monopólio da força, essencialmente para a defesa do país. Osório, Caxias, Tamandaré devem revirar no túmulo ao perceber em que se tornaram as Forças Armadas brasileiras.
Haverá uma guerra sem quartel, com o exército bolsonarista possivelmente recorrendo a várias formas de violência. Como toda a reação cívica está concentrada em uma figura apenas – Lula – a possibilidade de atentados contra ele é concreta.
Por outro lado, essa reação ao bolsonarismo poderá ser uma freada de arrumação para que entrem na linha todos os poderes emporcalhados por esses tempos de libação – Forças Armadas, Supremo, Senado, mídia. E para que executiva e militância do PT aceitem o compartilhamento de poder com forças aliadas.
Um dos pontos a ser observado é a perda de rumo da mídia. Alguém escreveu acertadamente que o anti bolsonarismo erodiu o antilulismo.
De fato, na mídia há, em uma ponta, editoriais defendendo a terceira via e, Sérgio Moro e insistindo em um antilulismo anacrônico e preconceituoso. Na outra, os colunistas mais destacados fugindo da ordem unida da terceira via por razões objetivas:
A eleição de Bolsonaro significou a eclosão do ódio alimentado e acumulado por anos e a aposta no desconhecido.
A próxima campanha será a aposta no conhecido. E apenas Lula tem popularidade, acervo de políticas voltadas para o combate à miséria e propostas de conciliação.
O grande desafio será transformar a solidariedade em pacto político e de governabilidade.
Houve um período, especialmente no segundo governo Lula, em que os indicadores sociais ganharam relevância, especialmente depois da repercussão junto à mídia internacional. Certamente estarão de volta, monitorando as discussões sobre a reconstrução nacional, em lugar dessa discussão estéril, o samba de uma nota só da mídia sobre Lei do Teto, metas inflacionárias, taxa de juros de equilíbrio e outras irrelevâncias.
No plano político, o caminho poderá ser o da Federação de partidos – vários partidos organizados em torno de uma federação, que amarra os votos a propostas previamente aprovadas.
No plano administrativo, o desafio será impedir o aparelhamento dos órgãos de governo – especialmente aqueles ligados a direitos sociais.
No primeiro governo Lula, o aparelhamento criou estruturas pouco porosas às demandas da sociedade civil. Em muitas pastas, a nova burocracia parecia mais interessada em impedir que os conflitos dos movimentos pudessem incomodar as instâncias superiores. Mas era um partido ainda sem experiência maior no plano federal.
O grande pacto nacional não será no plano político, mas na forma de gerenciamento da máquina pública.
Cada pacto será consolidado no âmbito interno do Estado. Daí a importância de ampliar a diversidade de forças nos escalões intermediários.
Lula tem duas figuras-chaves para administrar esses problemas.
Nos modelos de participação, existe Gilberto Carvalho, o mais discreto e mais antenado dos estrategistas do PT. No governo Dilma, Gilberto montou um modelo eficiente para que as deliberações das Conferências fossem adotadas por todos os ministérios, especialmente os grandes. A iniciativa foi torpedeada por uma mídia desinformada e preconceituosa, que taxou de modelo venezuelano, e pela pouca disposição e paciência de Dilma com o alarido natural dos movimentos.
A segunda figura é Fernando Haddad, no plano administrativo o mais competente Ministro que conheci, e mais intelectualmente aparelhado para consolidar um discurso de racionalização sobre o modelo de desenvolvimento integrado. Provavelmente Haddad será candidato ao governo de São Paulo. Em um governo Lula, seria o Ministro-Chefe da Casa Civil dos sonhos.
Finalmente, as ferramentas das redes sociais – inaugurada por Bolsonaro – serão armas extraordinárias para o discurso didático-político de Lula, como o grande narrador das batalhas de reconstrução em todas as frentes.
A peça central de um provável Lula 3 será a aposta em todas as formas de gestão participativa, com o retorno das Conferências Nacionais, da Conselhão, dos fóruns da ABDI (Agência Brasileiro de Desenvolvimento Industrial).
Trata-se da forma mais avançada de federalismo, com experiências muito bem sucedidas, mas interrompidas a partir do governo Dilma – e obviamente satanizadas pelos governos univitelinos de Temer e Bolsonaro.
Previstos na Constituição, o modelo é assim:
Em outros temas – como inovação, educação, comunicação – as conferências juntaram grandes e pequenas empresas, sindicatos de trabalhadores, ONGs ligadas a empresas e à esquerda, permitindo um momento único de criação de consensos.
Em outros campos, cresceu a idéia dos planos econômicos integrados, como foi o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criação extraordinária da Fiocruz. Já escrevi sobre esse modelo, que certamente será a matriz para inúmeros projetos setoriais.
No final do primeiro governo Lula, fui convidado a alguns eventos no então Ministério do Planejamento, onde alguns funcionários de carreira expuseram modelos modernos de utilização da Internet para casar os planos plurianuais com o escrutínio externo das Conferências e o trabalho técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). Eram ideias formidáveis, mas que pararam na centralização de Dilma – uma gerente fantástica para projetos isolados, mas excessivamente centralizadora para coordenar vários projetos simultaneamente.
Há alguns momentos da história em que a perspectiva de se ter governos racionais promove uma explosão de criatividade na sociedade civil, academia, associações. As boas ideias saem da gaveta.
Foi assim no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, movimento abortado pela falta de gana do presidente e por sua postura de foco único na financeirização do país.
Retornou no primeiro governo Lula, com experiências variadas trazidas pela academia e, especialmente, pelos especialistas em políticas sociais. Muitas goraram por excesso de sonho – como o municipalismo radical da esquerda gaúcha. Outras se consolidaram e se transformaram em políticas públicas vitoriosas. Mas ainda era um progressismo infante, de primeiros anos.
Mas não se tenha dúvidas de que, na próxima campanha, haverá o renascimento de fato do país.
Carlos Antonio Fragoso Guimarães
Como pode alguém se afirmar cristão e concordar com a guerra, com a violência, com o armamento, com a tortura?
Então, é de novo Natal. E o povo que se diz cristão invoca o Papai Noel, criado pela Coca-cola, para incentivar o consumo e a comilança. Mas, milhões no mundo sequer têm água, sequer tem comida, sequer sabem o que é o Natal… E a Coca-cola anda se apropriando da água de todo o planeta!
No Brasil, onde a maioria se afirma cristã, e em que o Natal é feriado, temos aqueles que se empanturram de bichos criados com antibióticos e trocam presentes caros e temos cada vez mais uma multidão sem trabalho, sem teto e sem Natal. E temos os remediados, cada vez mais sem remédio, tentando não cair totalmente na pobreza, e terão nesse ano um amigo secreto barato e uma grande preocupação com o ano que vem.
No bairro burguês (e nem tão burguês) em que moro, apareceram mensagens no Whatsapp, dizendo que se alguém precisasse de um “serviçal” esperto e com iniciativa, para servir durante as festividades, que havia um disponível… Só faltou dizerem que tinha dentes fortes e estava sendo leiloado. A Casa Grande continua firme em seu paradigma escravocrata.
Em suma, de Jesus, o aniversariante, temos muito pouco no Natal, no mundo, no Brasil, no coração das pessoas.
Porque Natal deveria ser um marco de fraternidade, de comunhão, de elevação pela prece, de troca de afeto entre os que se amam e de entrega para quem precisa, guardando-se nos outros dias do ano, a consciência de que é preciso fazer uma sociedade mais justa, mais ajustada ao preceito máximo que Jesus trouxe: amar ao próximo como a si mesmo!
Como pode alguém ter esse amor ao próximo e se dizer seguidor de Jesus, exercitando o racismo, o egoísmo social, a discriminação, a divisão profunda de classes, a indiferença pela saúde e educação do povo?
Como pode alguém se afirmar cristão e concordar com a guerra, com a violência, com o armamento, com a tortura?
Jesus ainda não nasceu no coração da maioria. Jesus ainda não conseguiu se fazer entender pelo povo da Terra. Jesus tem muito poucos seguidores comprometidos com seu programa de implantação do Reino de Deus no planeta. Reino de Deus não se faz com Cruzadas, cavaleiros armados, sacerdotes que exploram o povo, arminhas na mão e ódio na boca e no coração… Tudo isso é traição ao Reino, tapa na cara de Jesus menino, farisaísmo de quem usa o nome de Cristo, para semear a maldade e auferir lucros.
O Reino de Deus se faz com preocupação e cuidado com a necessidade do próximo (e isso tanto individual como coletivamente), se faz com serviço desinteressado ao bem coletivo, se faz com amparo à infância, respeito à mulher, acolhimento às diferenças e desprendimento dos interesses pessoais, financeiros, de poder e de ego…
Mas… para quem é evolucionista, reencarnacionista como eu, ainda haverá tempo. Não esperamos um juízo final (apesar do aquecimento global anunciar coisas mais apocalípticas que a Bíblia)… esperançamos um amadurecimento geral, ainda que tardio, ainda que lento, uma conscientização dos justos para mais ação engajada e dos injustos para menos ou nenhuma injustiça. As dores que atravessamos – e haverá ainda muitas dores e para sabermos disso não precisarmos ser profetas, nem médiuns, nem astrólogos – devem nos servir para finalmente sabermos que só há uma solução para o mundo: o caminho do amor, o caminho da fraternidade universal.
Mas enquanto esperançamos, estejamos a postos, na resistência e no bom combate, como dizia Paulo de Tarso, fazendo de tudo para que esse amadurecimento coletivo se acelere, essa consciência humana brote cristalina e possamos, enfim, viver em paz!
Saibamos ter um Feliz Natal: com o afeto dos que amamos, com música e oração!
Processos sociais, judiciários, punitivistas, perversos e farsescos como esse são como os desastres de avião: têm várias causas e, normalmente, vários agentes públicos e privados que concorrem para o massacre da vítima.
A história trágica do massacre contra o reitor Cancellier, como fruto das decisões equivocadas de diversas autoridades
por Eduardo Ramos
(sobre o “Xadrez do caso Cancellier e da marcha não interrompida para a ditadura”, do Nassif para o GGN)
Primeiramente, Nassif, parabéns pelo documentário, que tenho certeza, já nasce histórico e fonte de pesquisas para as gerações atual e vindouras. E parabéns, igualmente, por ter ESCOLHIDO fazer desse caso algo de certo modo permanente na linha editorial do GGN, porque muitos parecem não compreender a dimensão da gravidade desse evento, um processo kafkaniano que levou um homem digno e inocente à decisão drástica do suicídio.
Processos sociais, judiciários, punitivistas, perversos e farsescos como esse, são como os desastres de avião: têm várias causas e, normalmente, vários agentes públicos e privados que, por ações e/ou omissões terríveis concorrem para o massacre da vítima.
O primeiro fato a se deplorar, portanto, é que NENHUM DOS ENVOLVIDOS teve o cuidado obrigatório, pessoal ou profissional, de analisar a acusação, as “provas” havidas, o contexto, o passado do reitor Cancellier, os motivos para as denúncias e quem era seu principal acusador, os motivos por trás da virulência de todas as ações e o estilo da delegada Erika Marena, principal artífice disso que chamamos de uma tragédia infame que marcará os nomes dos principais envolvidos na História.
É estarrecedor que promotor, juíza, colegas da delegada Érika, uma voz, qualquer voz humana, não interrompesse a insanidade, o circo espalhafatoso criado literalmente do nada, por um homem invejoso e ressentido, o corregedor Rodolfo Hickel, cujas denúncias teriam sido abortadas pela raiz à menor investigação criteriosa, não tivesse encontrado alguém – a delegada Erika Marena – disposto a lhe dar “crédito”. E é aí que entramos na essência desse artigo.
Analisando o hábito, a “ciência de como fazer”, a capacidade intelectual e técnica que possui um experiente delegado da Polícia Federal quando se trata de INVESTIGAR uma denúncia e os suspeitos envolvidos, evidenciam-se os tremendos equívocos e a fome, a sede, a VOLÚPIA com que a delegada Erika Marena se atirou sobre os “crimes” denunciados pelo corregedor Rodolfo Hickel, aparentemente (tudo leva a crer nessa hipótese), sem uma investigação criteriosa sobre a veracidade dos fatos relatados. Como descreve o artigo do Nassif, foi montada uma força tarefa envolvendo CENTO E VINTE policiais federais, o que absurdamente inusual em se tratando de uma denúncia inicial, local, sem quaisquer indícios de alguma espécie de “máfia nacional” operando crimes sistematicamente. Cabe a pergunta: o que estaria movendo a delegada Erika Marena a montar todo esse aparato, todo esse espetáculo midiático? Teria sido uma “crise de abstinência” de seus momentos de fama e celebridade conquistados na Lava Jato uns poucos meses antes de sua transferência para Santa Catarina? Maquiavel já nos alerta há séculos: “O poder corrompe!” – e uma das formas que atinge o ser humano nessa corrupção de sua alma é o narcisismo desenfreado quando a pessoa comum é alçada à celebridade. Não podemos negligenciar essa hipótese.
A juíza, provavelmente aceitou de modo submisso, bem como o promotor, por se tratar de uma delegada-celebridade, nesse triste país de pantomimas cruéis, ditatoriais e farsescas que nos tornamos na esteira da Lava Jato, da Globo endeusando juízes, delegados e promotores para que cumprissem seus objetivos de poder, dinheiro e políticos.
O Reitor Cancellier foi levado à morte, entre outras coisas, pela indiferença e omissões dos agentes públicos e privados envolvidos, pela sordidez da grande mídia que aceitou o “pacote” como veio desses agentes – destruindo assim a reputação de um inocente! – e, acima de tudo, foi levado à morte pela perversidade sem limite de um ressentido corregedor e o ego pequeno e carente de uma delegada que precisava mais uma vez dos holofotes da mídia.
Abaixo, como um lembrete vergonhoso e eterno, os nomes e os cargos dos principais envolvidos na covardia, a fonte é o artigo citado, do Luis Nassif.
“Primeiro, vamos apresentar os atores finais desta trama macabra, as autoridades diretamente envolvidas com a morte de Cancellier.
Corregedor Rodolfo Hickel – com histórico de violência e de desequilíbrio, foi indicado corregedor da UFSC por uma reitora que saía, visando atazanar o sucessor. Produziu um relatório repleto de inverdades que serviu de ponto de partida para a prisão de Cancellier.
Delegada Erika Marena – atuante na Lava Jato, apresentada como heroína em série da Netflix, chegou a Santa Catarina sem holofotes. Criou o escândalo da UFSC para uma operação com 120 policiais de todo o país.
Procurador André Bertuol – do Ministério Público Federal. Endossou todas as arbitrariedades e prosseguiu na perseguição a Cancellier mesmo depois de morto, processando o filho.
Juíza Janaina Cassol – juíza substituta que endossou todas as arbitrariedades da PF e do MPF.
Procurador Marcos Aydos – denunciou professores da UFSC pelo simples fato de, na cerimônia em homenagem a Cancellier, não terem impedido faixas de protesto contra a delegada Erika”.
(eduardo ramos)
A produção narra os últimos dias de vida de Cancellier e aprofunda todas as investigações abertas e processos judiciais contra o ex-reitor da UFSC
A TVGGN lança nesta segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, o documentário “Levaram o reitor – Quando o modelo Lava Jato adentrou uma universidade”, que investiga a história por trás do suicídio do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier.
A produção narra os últimos dias de vida de Cancellier e aprofunda todas as investigações abertas e processos judiciais contra o ex-reitor da UFSC e demais professores na Operação Ouvidos Moucos, em 2017, que culminou com o suicídio do professor.
O documentário foi patrocinado exclusivamente pela audiência do GGN, via Catarse, e estará disponível ao público no Youtube.
Assista abaixo:
Quase 20 milhões de brasileiros, o equivalente à população do Chile, passam 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Como o país que se orgulha de ser uma potência do agronegócio conseguiu essa proeza?
No meio de uma discussão sobre passaporte nacional que tem gerado confrontos pelo Brasil, a plataforma do SUS é atacada e dados da vacinação se tornam indisponíveis. O que ocorreu de fato?
Você pode acompanhar as análises dos principais assuntos do dia feitas por Reinaldo Azevedo no programa “O É da Coisa”, com Alexandre Bentivoglio e Bob Furuya, de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h20, na BandNews FM: https://youtu.be/vDgWtYQ6U20
Da TV GGN:
A filha bebê de Deltan Dallagnol é empresária. Ela detém participação em uma franquia da loja Hering, em sociedade com a irmã de Dallagnol. A informação foi revelada pelo repórter investigativo Marcelo Auler, do Blog do Marcelo Auler, na TVGGN. Em junho de 2021, antes de Dallagnol pedir demissão do MPF, seus parentes compraram ao mesmo tempo 4 franquias da marca de roupas infanto-juvenil.
Leia mais: https://marceloauler.com.br/a-precoce...
Esse vídeo é um recorte do programa TVGGN 20 Horas. Assista à íntegra aqui: https://youtu.be/nfxfd1e3kt0
Cumpria-se, assim, a promessa do principal estimulador da violência judicial, Ministro Luís Roberto Barroso, ao pretender extirpar o garantismo - a teoria jurídica que defende os direitos individuais - a pretexto de igualar ricos e pobres na falta de direitos.
Há momentos na história em que toda uma sociedade ingressa na era da infâmia. É quando princípios civilizatórios são derrubados e abre-se espaço para a selvageria institucionalizada.
Foi assim com o nazismo, o macarthismo, a ditadura do Estado Novo e o golpe militar de 1964.
Cria-se um clima que traz à tona o que de pior existe no sentimento coletivo.
Desperta o ódio indeterminado contra inimigos imaginários, estimula a delação, transforma cidadãos pacatos em justiceiros sanguinários, irmana o populacho na dança ritual do ódio, e permite a liberação do assassino que habita algumas mentes doentias, e que era contido pelos julgamentos morais e legais, dos tempos em que a sociedade ainda era saudável.
GGN está terminando um documentário sobre a tragédia de Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vítima de um crime coletivo que envolveu o pior da Polícia Federal, do Judiciário, do Ministério Público Federal, e cobriu o Brasil com a marca da infâmia, com os instintos primais liberados pelo discurso de ódio praticado pela mídia e endossado pelo Supremo.
No caso do reitor, o clima criado permitiu a um corregedor desequilibrado montar uma fantasia em tudo semelhante àquelas praticadas pelos chamados dedos-duros do regime militar. Sem filtros, sem checagens, PF, MPF criaram evidências do nada e montaram um show circense, com 120 policiais de todo o país, armados, com coletes à prova de bala, e submetendo professores a humilhações só aplicadas em grandes criminosos e em pretos de periferia.
Cumpria-se, assim, a promessa do principal estimulador da violência judicial, Ministro Luís Roberto Barroso, ao pretender extirpar o garantismo – a teoria jurídica que defende os direitos individuais – a pretexto de igualar ricos e pobres na falta de direitos.
Sobre todos esses atos, paira a sombra de um Ministro de modos afáveis, que sonhava ser um continuador dos grandes juristas liberais – Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Tiago Dantas – e passou a ser parte integrante da pior memória autoritária da Justiça brasileira, ao lado de Vicente Rao, Gama Filho, Francisco Campos, consumando seu ato mais ignominioso: a invasão da esfera do Executivo para suspender um ato de indulto natalino, já no governo Temer.
No início de sua carreira como Ministro, Luís Roberto Barroso colocou-se, até, como profeta do Novo Iluminismo e, no final do julgamento do “mensalão”, tomou algumas decisões que o habilitavam a ser um campeão dos direitos civis.
A grande onda da Lava Jato despertou seu senso de marketing pessoal. Tornou-se o principal defensor do estado de exceção, da abolição dos direitos individuais e porta-voz do ultra liberalism.
No fragor da Lava Jato, acadêmicos foram perseguidos, universidades ocupadas, censuradas, pesquisas sobre drogas foram criminalizadas, políticos foram presos e humilhados e o Supremo interferiu diretamente nas eleições presidenciais que levaram ao poder Jair Bolsonaro.
Em 2018, no jornal Zero Hora, Barroso disse o seguinte:
“Há visões como a minha, que essa é uma oportunidade que não se pode desperdiçar para mudar o patamar ético do país, e há uma visão – que tem sido apelidada de garantista – que é mais tolerante, digamos assim, como esse quadro geral que nos trouxe até aqui”.
Em outra entrevista, declarou que “os garantistas se apaixonaram por provas ilícitas”.
Ou, então, em O Globo, com a retórica da equivalência: se pobre não tem direitos, a maneira de igualar com os ricos é tirar o direito de ambos.
“Então, essa história de punitivismo é balela de quem está tendo que reaprender a trabalhar. Porque o sistema era feito para proteger essas pessoas — avaliou Barroso. — As pessoas estavam acostumadas com um sistema penal que não funcionava, sobretudo para o colarinho branco. Ninguém que ganhasse mais de cinco salários mínimos era condenado no Brasil por coisa alguma. Você tinha uma cultura nessa área em que ninguém jamais era punido”.
O discurso reiterado de Barroso alimentou a sanha dos policiais e procuradores que promoveram o linchamento de Cancelier. E espalhou por todos os poros do Judiciário a luta feroz contra direitos básicos. Em nome do Iluminismo, Barroso liderou o processo de desmanche das garantias fundamentais. O “in dubio pro reo” foi trocado pelo “in dubio pro socoietá”. E Barroso se tornou o líder inconteste
Nos anos 30, os ventos totalitários chegaram ao Brasil, resultando no Estado Novo, com a adesão da então Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil. Aboliu o habeas corpus, aceitou as prisões arbitrárias e, finalmente, autorizou a expulsão de Olga Benário, companheira do líder comunista Luiz Carlos Prestres, entregue à morte, com aval do Supremo e da mídia, no apogeu da violência policial comandada por Felinto Muller, o Sérgio Moro da época,
. Manchete de O Globo saudou sua expulsão, tratando ela e outras prisioneiras políticas como “Evas indesejáveis”
No trabalho O caso Olga Benario Prestes: um estudo crítico sobre o habeas corpus nº 26.155/1936, Veyzon Campos Muniz estuda o caso à luz dos avanços no direito após a Constituição de Weimar.
“(…) Em uma simples análise cronológica, um século antes de a França revolucionária proclamar sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Inglaterra, em 1689, pôs fim ao regime monárquico absolutista, com sua Bill of Rights. Dessa sorte, a Lei de Habeas Corpus, de dez anos antes, foi um precedente da necessidade social de libertação do indivíduo frente ao Estado, bem como foi a partir dela que o direito ao habeas corpus passou a ser utilizado não apenas nas situações de prisões eivadas de vícios, mas também a todas as ameaças de constrangimentos à liberdade individual de ir, vir e ficar.
(…) Outrossim, como outro marco jurídico relevante, temos a Constituição de Weimar. Se, de um lado, o Habeas Corpus Act é, inequivocamente, um exemplo de diploma que consagra as liberdades públicas, de outro, a Carta alemã de 1919 demonstra a evolução das instituições políticas no sentido da concreção de um estado de democracia social.
No entanto, a própria Constituição de Weimar tinha um artigo que foi essencial para a ascensão do nazismo, mostrando como o autoritarismo pode se infiltrar nas brechas abertas pelas leis e pela jurisprudência firmada pelo Supremo.
“O dispositivo estabelecia que, caso a ordem pública estivesse em risco, o presidente do Reich poderia, sem necessidade de aval do Legislativo, tomar as medidas necessárias para restituir a lei e a ordem.
Para isso, poderia suspender direitos civis como Habeas Corpus, inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar expropriações”
O artigo 47 foi outro dispositivo relevante para a tomada do Estado alemão por Hitler. Segundo ele, o presidente era o supremo-comandante das Forças Armadas, poderia nomear os seus oficiais e tinha competência para tomar as “medidas apropriadas” – incluindo usar militares — para combater distúrbios na ordem ou segurança públicas”.
Em cima do flanco aberto pelo Supremo, após o impeachment o estado de exceção ganhou força no Brasil. Temer passou a estender as Operações de Garantia da Lei e Ordem por todo o país, inspirado pelo Ministro da Justiça Alexandre Moraes. Uma das operações atropelou a Constituição, ao entregar a um militar – general Braga Neto – o controle da intervenção no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, levou a linha dura para dentro do Palácio, nomeando um militar para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência. Quebrou o pacto tácito da Constituimte e foi o primeiro presidente a colocar um militar no comando do Ministério da Defesa. E passou-se a recorrer, cada vez mais, a ainda não extinta Lei de Segurança Nacional.
Em trabalho excepcional sobre o caso Olga Benário, o procurador Vladimir Aras dissecou a posição do Supremo, a adesão ou omissão de Ministros ante um clima explícito, liderado por um Ministro da Justiça, Vicente Rao, que entraria para a história como um exterminador de direitos.
E constata como a história, no Supremo, é repleta de versões:
“Foi há 77 anos. Hoje, no site do STF, consta que o ministro Edmundo Lins fora homem de “notável saber e grande cultura, honrou a magistratura e, nos cargos que exerceu, legou às futuras gerações os exemplos mais dignificantes de civismo, patriotismo e grandeza moral” (sic). Quanto ao relator Bento de Faria, que sucedeu Lins na presidência da Corte, diz o site do Supremo: “As notáveis obras, repletas de ensinamentos, que publicou denotam sua alta cultura jurídica e são consideradas por todos os jurisconsultos fontes primorosas da ciência do Direito” (sic). Quão generoso é o biógrafo desses homens”.
Ambos foram peças centrais na deportação de Olga Benário, grávida.
No Brasil do Estado Novo, a democracia foi estuprada por uma corte composta por Bruno de Farias, Carlos Maximiliano, Spindola e Edmundo Pereira Lins, sob inspiração de Vicente Rao, os personagens principais na deportação de Olga Benário.
No Brasil do fim do século, a democracia foi violentada pela ação continuada de Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, instrumentalizando o Supremo para a disputa política, e atropelando qualquer forma de garantia aos direitos. Não se tenha dúvida que se as circunstâncias jogassem o destino de Olga Benário nas suas mãos, o resultado teria sido o mesmo.
Os estudiosos do nazi-fascismo, do Estado Novo e outras manifestações autoritárias, são unânimes em descrever dois processos paralelos que levam à perda dos direitos e ao fim das democracias.
O primeiro, a Suprema Corte abrindo espaço para o arbítrio. O segundo, sem os freios do Supremo, o fortalecimento das corporações públicas, especialmente aquelas ligadas a controles e à repressão, disseminando o arbítrio por todos os poros do Estado e do país.
Ambos os fenômenos estão intrinsecamente ligados.
O massacre de Cancellier se deveu à desmoralização do devido processo legal, do “garantismo” alvo de campanhas de Barroso. Condenaram antes de analisar os fatos, inventaram crimes, inventaram provas e levaram o caso inicialmente ao tribunal da mídia, que aceitou passivamente, sem ouvir os réus, para não ser acusada de “bandidolatria”. Transformaram fatos corriqueiros em versões criminosas.
Primeiro, vamos apresentar os atores finais desta trama macabra, as autoridades diretamente envolvidas com a morte de Cancellier.
Corregedor Rodolfo Hickel – com histórico de violência e de desequilíbrio, foi indicado corregedor da UFSC por uma reitora que saía, visando atazanar o sucessor. Produziu um relatório repleto de inverdades que serviu de ponto de partida para a prisão de Cancellier.
Delegada Erika Marena – atuante na Lava Jato, apresentada como heroína em série da Netflix, chegou a Santa Catarina sem holofotes. Criou o escândalo da UFSC para uma operação com 120 policiais de todo o país.
Procurador André Bertuol – do Ministério Público Federal. Endossou todas as arbitrariedades e prosseguiu na perseguição a Cancellier mesmo depois de morto, processando o filho.
Juíza Janaina Cassol – juíza substituta que endossou todas as arbitrariedades da PF e do MPF.
Procurador Marcos Aydos – denunciou professores da UFSC pelo simples fato de, na cerimônia em homenagem a Cancellier, não terem impedido faixas de protesto contra a delegada Erika
Lançada, a Operação Ouvidos Moucos falava-se em desvio de R$ 80 milhões das verbas destinadas à educação à distância na UFSC. O valor correspondia a tudo o que foi gasto em anos e anos de cursos. Mas foi sacado pela PF para garantir mídia e justificar uma operação que envolveu 120 policiais de todo o país.
Logo depois que os professores foram detidos, os valores de desvio foram reduzidos para R$ 500 mil. A maneira como se chegou a esses valores é um dos clássicos modernos da fabricação de provas.
O documentário detalha as principais acusações contra Cancellier e demais funcionários:
As investigações foram conduzidas pelo corregedor da UFSC, indicado pela antiga reitora, notadamente parcial e desequilibrado. Ele manteve as investigações sob sigilo.
Na qualidade de reitor, Cancellier solicitou o acesso ao relatório, algo plenamente dentro de suas atribuições. Foi acusado de boicotar as investigações.
Os personagens em questão, eram o símbolo máximo do que a mídia celebra, de meritocracia. Trabalharam duro em empregos simples e de baixa remuneração e conseguiram completar o mestrado. Serviram de álibi para que Cancellier e professores fossem presos, submetidos a revistas íntimas e colocados em celas com criminosos, porque a PF não podia aceitar que um carteiro fizesse pós-graduação. Nem se deram ao trabalho de analisar que as bolsas eram pagas diretamente pela Capes (do governo federal) a cada bolsista.
Também incluíram como desvios pagamentos de outros serviços necessários para a operação, como pagamento de gráficas.
A universidade tem várias empresas credenciadas para transporte de professores. Muitas delas são micro-empresas cujo dono é o motorista do único veículo. Cabe aos gestores escolher os motoristas e atender às demandas dos professores. Alguns não querem motoristas homens, outros não querem motoristas que correm demais. A escolha dos motoristas foi tratada como crime de corrupção.
Em outros casos, comparou-se uma viagem de ida e volta a determinada cidade com outra, de ida e volta e pernoite, e se considerou que a diferença de preços era sobrepreço criminoso.
Os Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) são a demonstração do clima persecutório irresponsável que perpassou todos os órgãos de controle.
A academia já começou a estudar as características das corporações públicas brasileiras – especialmente do Ministério Público Federal e Polícia Federal. Algumas conclusões são nítidas:
No episódio Operação Ouvidos Moucos, os 120 policiais de todo o país, convocados por Erika Marena, engordaram o hollerith do final do mês com diárias, e se fortaleceram perante a corporação.
Depois da Ouvidos Moucos, uma enxurrada de delações e de abusos se espalhou por outros poros da Polícia Federal.
A Polícia Federal de Santa Catarina intimou o professor Mario de Souza Almeida, do departamento de administração da UFSC, para dar explicações sobre críticas que fez a uma investigação policial durante discurso em evento de formatura da turma do curso de ciência da administração, da qual foi paraninfo.
A Associação de Delegados da Polícia Federal pediu a abertura de investigação contra um vereador de Niterói (RJ) por causa de críticas feitas por ele à operação da PF
Barroso conseguiu concretizar o receio do vice-presidente Pedro Aleixo, quando previu que o AI-5 inaugurou a ditadura dos guardas de presídio.
Depois do silêncio inicial da mídia, a ficha começou a cair sobre os abusos cometidos. Houve algum movimento para uma investigação e punição dos abusos no âmbito de cada corporação.
Nada aconteceu.
Nunca mais se soube do inquérito contra o procurador Aydos.
O inquérito contra Erika Marena terminou em sua absolvição. Mais que isso, a corporação fez um movimento que levou a direção a promovê-la para um cargo de superintendente em Sergipe.
Nem a morte trágica da Cancellier impediu demonstrações de apoio total à delegada, comprovando a extraordinária distorção provocada pela Lava Jato nos aparelhos de controle.
Os próximos anos serão essenciais para a reconquista da democracia.
No Supremo, a resistência é comandada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No MPF, mesmo com sua blindagem a Bolsonaro, Augusto Aras conseguiu desmontar o círculo de pequenas ditaduras espalhadas pela corporação. Já a Polícia Federal foi totalmente aparelhada pelo bolsonarismo. E a Justiça continua uma incógnita.
A ação enérgica do STF contra o governo Bolsonaro foi uma resposta às ameaças recebidas, não necessariamente a um zelo maior com a democracia.
Como a casa irá se comportar nas próximas eleições? Voltará o ativismo político de Barroso e Fux, fortalecidos pelos Ministros indicados por Bolsonaro?
A grande ameaça à democracia será a candidatura de Sérgio Moro. Bolsonaro representa o lúmpen. Moro representa a ditadura das corporações, a confluência do Partido Militar com o Partido do Ministério Público e com o Partido da Justiça.
Desinformado, sem noção mínima de gestão, como Ministro da Justiça, Moro paralisou a PF, por incompetência, mas abusou dos atos de exceção. Usou a Lei de Segurança Nacional contra críticos, tentou inventar provas para expulsar Glenn Greenwald, estimulou o motim dos policiais no Ceará.
A grande luta pela democracia exigirá uma enorme frente democrática entre pessoas de pensamentos distintos, mas com um objetivo em comum: a defesa intransigente da volta do Estado de Direito.
Quando a democracia for restaurada, que seja levantada, em plena Praça dos 3 Poderes, um memorial em homenagem a Cancellier, cujo gesto desesperado foi o primeiro basta à escalada do terror.
