Para Marcelo Braz, professor da UFRJ, o golpe no Brasil é uma lição didática sobre os limites da democracia burguesa e da sociedade capitalista
Recolocar o Brasil na rota de influência e dominação dos Estados Unidos e criar condições para acelerar medidas no campo econômico que possibilitem novas formas de ampliação da extração de valor. Estes são os principais objetivos da atual agenda política manejada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), de acordo com o professor da UFRJ Marcelo Braz. “É preciso construir unidade no plano tático entre os setores progressistas para conter o processo feroz de contrarreformas profundas que estão sendo colocadas em pauta”, comenta.
Marcelo Braz é pós-doutor em Economia pela Universidade de Lisboa, doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor e vice-diretor da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ. É membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e atua em parceria com movimentos populares, como o MST, sendo professor e colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Jornalistas Livres e ao Hemisferio Izquierdo, Braz fala do golpe em curso no país, a partir da análise da estrutura política do capitalismo brasileiro, condensado no Estado e em suas instituições, e de elementos históricos marcados pelo interesse das classes dominantes. “Sempre que os níveis de emancipação social avançam, a burguesia trata de fazê-los recuar”, avalia.
Autor e coautor de diversas publicações, Braz se destaca em temas relacionados à economia política, questão social, capitalismo contemporâneo, socialismo e marxismo. Em relação aos métodos de análise do mundo contemporâneo, afirma: “Só Marx não dá conta da complexidade do mundo em que vivemos, mas sem Marx nós não entendemos o mundo em que vivemos”.
Confira a entrevista.
O senhor publicou recentemente um artigo intitulado “Um golpe nas ilusões democráticas”, analisando a atual conjuntura política no Brasil a partir de elementos históricos e estruturais. Gostaríamos que retomasse as ideias centrais desse texto, sinalizando principalmente aquilo que entende por “ilusões democráticas”.
Marcelo Braz — O ponto de partida desta análise foi o desfecho — que ainda não se completou — que destituiu a presidente eleita Dilma Rousseff e teve seu ápice, do ponto de vista institucional, na votação da Câmara dos Deputados no dia 17 de abril de 2016. Digo do ponto de vista institucional, porque do ponto de vista das classes que construíram as condições para o golpe isso vai além das instituições. Mas a efeméride do dia 17 de abril foi um momento que apresentou ao Brasil e ao mundo o apodrecimento do sistema representativo brasileiro e o nível da indigência moral e intelectual dos parlamentares reunidos naquele show de horrores. Só que desta vez o show foi televisionado. E, lamentavelmente, esta data que marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, em que dezenove companheiros sem-terra foram assassinados [no Pará, em 1996], entrará novamente para a história.
“Bancada BBBBB”
Aqueles parlamentares, que representam interesses de classe muito concretos, nada representam o interesse do povo brasileiro. Isso não é forçar a análise, pois sabemos que existem muitas formas parlamentares que podem representar algumas demandas dos trabalhadores. Mas aquela votação serviu, didaticamente, para mostrar que o sistema político condensado no Congresso Nacional — não apenas na Câmara dos Deputados, mas também no Senado Federal — envelheceu completamente. Os parlamentares que lá estão não representam os interesses de Deus e da família — como disseram durante a votação —, e nem os interesses da cidadezinha do interior, por mais que eles possam representar algumas demandas locais. O domínio da Câmara dos Deputados, como já dizem há algum tempo, é o domínio da ‘bancada BBB’, do boi, da bala e da bíblia. E eu diria que é a ‘bancada BBBBB’, porque é a bancada ruralista, é a bancada da indústria de armas, é a bancada dos evangélicos conservadores — porque nem todos são conservadores —, é a bancada dos bancos e instituições financeiras e a bancada da cartolagem do futebol ou a bancada da bola, que inclusive conspirou recentemente contra a CPI do futebol.
Elementos estruturais e históricos
De forma mais precisa, o dia 17 de abril de 2016 entra para a história como um momento em que se deu o desfecho principal do desencadeamento dos fatos conjunturais que guardam as suas ligações com elementos estruturais e com os elementos históricos da nossa realidade. Portanto, aquilo não foi ‘um raio que caiu de um céu sereno’ [referência à obra Napoleón le petit, de Vitor Hugo, sobre o golpe de Estado de Luis Bonaparte, na França, em 1851]. Por um lado, o que nós vimos naquele momento representa, num plano imediato conjuntural, a falência da democracia brasileira. Do ponto de vista estrutural representa até onde vão os interesses das classes dominantes e como elas podem manipular um sistema político apodrecido, mas que lhes é muito útil. O que se apresenta é um comportamento das classes dominantes brasileiras profundamente antidemocrático, que sempre colocou profundos óbices a qualquer conquista democrática mais significativa. Nem digo sobre conquistas que pudessem levar à socialização do poder político, porque isso nós sabemos que só é possível com o derrube do Estado. Mas sempre que os níveis de emancipação social avançam, a burguesia trata de fazê-los recuar.
Recuos democráticos
Se pensarmos a democracia nas camadas política, social e econômica — esta última jamais alcançada no âmbito da sociedade capitalista — veremos que a sociedade capitalista pode comportar alguns níveis de democracia política e de democracia social. Mas todas as vezes em que a sociedade brasileira- evidentemente que eu estou falando da luta dos trabalhadores- fez avançar algumas formas de democracia política e de democracia social, as respostas das classes dominantes e das outras classes à ela associada, foram golpes, instauração de processos abertamente ditatoriais- e até mesmo fascistas- ou a introdução de profundos recuos democráticos.
Mas não podemos comparar o recuo democrático da nossa pobre democracia, que se empobrece mais ainda com o que estamos vivendo hoje, com o recuo democrático mais profundo que configurou o golpe de 1964. Em 1964, no período pré-golpe, o movimento ia ao sentido de reformas de fato estruturais, de reformas de base, como a reforma agrária, a reforma urbana e a reforma financeira. A esquerda estava se batendo por reformas de base de caráter estrutural. O que nós assistimos agora, mais do que em 1964 — sabemos que a história não é evolutiva nem linear — é uma estrutura política do capitalismo brasileiro, condensada no Estado e nas suas diversas instituições burguesas, muito pouco permeável às demandas sociais dos trabalhadores. Ela se mostra hoje mais resistente a atender algumas demandas no nível da democracia política e da democracia social dos trabalhadores. Isso do ponto de vista de algumas conquistas que os trabalhadores podem ter nos limites da ordem burguesa. O que significa dizer que nós precisamos fazer um balanço profundo do significado do que aí está exposto para ver que tipos de ações no plano imediato devem ser colocadas e que tipo de ações em médio prazo podem ser pensadas.
Tirar Dilma e colocar Temer é colocar um governo ‘puro sangue’ da burguesia, isto é, que representa por inteiro os interesses da burguesia nos seus seguimentos mais avançados, incluindo não só, mas principalmente, o capital financeiro. Porque um dos significados desse golpe- do qual nós somos, lamentavelmente, contemporâneos- é destravar os obstáculos que impedem a implementação de uma agenda profundamente regressiva.
Quais seriam os objetivos mais concretos dessa “agenda profundamente regressiva”?
A agenda do golpe atende três objetivos principais. O primeiro é recolocar o Brasil na rota da influência e da dominação preferencial dos Estados Unidos. Isso não significa que os Estados Unidos tenha deixado de exercer o seu imperialismo entre nós. Mas sabemos que os últimos dez ou quinze anos, por conta de governos com colorações ideológicas muito distintas, colocaram obstáculos para a manutenção da zona de influência preferencial dominada pelos Estados Unidos na América. Esses governos apresentaram desde uma inclinação fortemente anti-imperialista, como o de Hugo Chavez, na Venezuela, até um reformismo fraco como o do PT, no Brasil. Passando dessas extremidades, também tivemos os governos dos Kirchner, na Argentina, de Rafael Correa, no Equador e de Evo Morales, na Bolívia.
O segundo plano é criar condições para acelerar medidas no campo econômico que aumentem as possibilidades de novas formas de extração de mais valia, seja ela absoluta ou relativa. Evidentemente que isso significa, do ponto de vista da mais valia relativa, aumentar a produtividade média do trabalho, elevar os investimentos tecnológicos. Se quiserem saber mais, basta ler o que Delfim Neto — este que é o último signatário vivo do AI5 — tem dito com muita frequência em suas colunas. Ele diz que é muito baixa a produtividade média do trabalho no Brasil e que é preciso um incremento dessa produtividade. Isso coloca o terceiro objetivo da agenda regressiva — que se casa com o segundo, porque auxilia nas condições de se criar novas formas de mais valia absoluta — que é promover um desmonte do máximo que as forças conservadoras soldadas nesse governo conseguirem. Significa promover um desmonte no pouco do edifício dos direitos sociais e trabalhistas que foram conquistados no Brasil.
Do ponto de vista da extração de mais valia, quais são as formas de efetivar esse objetivo?
Uma das formas é realizando tarefas em atraso. São as tarefas que Fernando Henrique Cardoso anunciou lá atrás, mas que o vigor da luta em oposição ao neoliberalismo dos anos 1990 — por meio de atores que encabeçaram essa luta, inclusive e fundamentalmente o PT, naquela época, entre outros, como o movimento sindical, CUT etc. — conseguiu conter. Como ele [Fernando Henrique] mesmo disse no discurso de posse, ‘um dos objetivos do meu governo é superar a Era Vargas’. Trocando em miúdos, o que ele quis dizer com ‘superar a Era Vargas’ não era superar o Estado burguês que Vargas construiu, mas desmontar os direitos trabalhistas condensados na CLT. E não apenas os direitos trabalhistas, mas também os direitos sociais, que avançaram o tanto quanto foi possível no ordenamento constitucional de 1988. Mas os setores burgueses diversos acham que a conta está muito cara. Nesse sentido, até o Bolsa Família está sendo atacado pelo novo Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Ele está dizendo que o programa precisa ser mais focal, que deve atingir apenas cinco por cento dos mais pobres entre os mais pobres. Isso significa, no dizer desse cidadão, beneficiar apenas dez milhões de brasileiros contra os sessenta milhões que hoje o Bolsa Família alcança. Não preciso dizer o que a contribuição do Bolsa Família significa em termos monetários…
Ataque a direitos constitucionais
Mas não é o Bolsa Família o objetivo principal, e sim o ataque à previdência, que não é distributiva, é contributiva, mas que arrecada e constitui o fundo público dos trabalhadores. No sentido não só de privatizar parte dela, criando um mercado de previdência privada, mas no sentido de um avanço para esse fundo público maior do que aquele que se faz hoje. E não é só a previdência, é também a assistência social. Veremos o avanço contra alguns direitos constitucionais como o Benefício de Prestação Continuada e, sobretudo, o avanço contra a saúde, este sim, um direito universal constituído no SUS, que é um sistema extremamente avançado, modelar, um dos mais avançados do mundo e que, evidentemente, não pode funcionar, pois tem um subfinanciamento crônico. A meu ver, é necessário construir, no plano imediato e tático, uma ampla frente dos segmentos mais progressistas que resistam a esses recuos democráticos, porque o golpe do dia 17 de abril foi um recuo democrático, que significa um atalho para mais recuos democráticos.
Nesse sentido, quais os desafios da esquerda?
Eu diria que, no plano imediato, se a interrupção do mandato da presidente Dilma se confirmar entre agosto e setembro, é preciso construir alguma unidade no plano tático entre os setores progressistas, entre os setores variados da esquerda brasileira, entre os diversos movimentos sociais, entre os diversos partidos que levantam a bandeira dos trabalhadores brasileiros em suas diversas franjas, para conter o processo feroz de contrarreformas profundas que esse governo já está colocando em pauta.
No meu texto [Um golpe nas ilusões democráticas] eu atento para o ‘discurso de posse’ — entre aspas, porque não é posse e sim um governo interino —, em que Michel Temer diz com todas as palavras tudo aquilo que está posto no documento do PMDB, ‘Uma ponte para o Futuro’. Na realidade, é uma ponte para a barbárie, sabemos. As duas linhas desse governo, diz Michel Temer, serão ‘ordem e progresso, que estão na nossa bandeira’ e ‘privatizar tudo o que for possível’. Nós sabemos que ‘ordem’ significa porrada nos trabalhadores e ‘progresso’ significa liberdade ao capital. Então, a meu ver essa unidade de resistência é mais do que necessária.
Campanha contra a esquerda
Foi realizada uma campanha difamatória contra a esquerda, não apenas no Congresso Nacional, mas organizada pelo maior partido organizado da classe dominante brasileira, que é o partido da mídia, no sentido de descredibilizar inteiramente não só a esquerda brasileira, mas a atividade política como um todo. O ataque preferencial é ao PT e a tentativa de derrotar o PT — que antes de qualquer coisa é uma derrota da estratégia do PT — respinga em toda a esquerda. Portanto, hipoteca toda a esquerda e traz problemas para todos.
A unidade no plano tático é necessária não apenas para resistir ao rolo compressor que vem por aí e que está se consolidando e ao linchamento moral do PT, mas ao ataque efetivo que já se constitui contra o MST, com perseguições, encarceramento e investigações que certamente estão sendo feitas nos sistemas de inteligência militar do governo. Agora o governo interino recria o Gabinete de Segurança Institucional e coloca ali um ex-general que foi serviçal da ditadura [Sérgio Etchegoyen], filho de um general que serviu a ditadura. Então, é para resistir aos ataques à classe trabalhadora, às nossas organizações, é para fazer denúncias políticas, é para poder fazer campanhas e denunciar as prisões e pressionar pela libertação de companheiros como José Valdir, Luiz Batista [do MST], é para resistir aos ataques aos direitos sociais e democráticos e para resistir contra as privatizações que estão sendo anunciadas.
Diversas organizações, que apresentam estratégias distintas em médio e longo prazo, têm constituído, no plano tático, frentes de resistência ao golpe. Como o senhor vê isso?
Não quero entrar na análise específica das frentes, mas acredito que possa existir algo que dê liga a uma ‘frente das frentes’, a uma frente ampla, democrática e unida. Não estou sugerindo este nome — foi só algo que me veio à cabeça —, porque inclusive o nome teria que ser muito amplo para comportar todas essas frentes. A meu ver essa construção só pode ter futuro se caminhar na linha da resistência no plano tático contra os recuos democráticos que esse governo certamente implementará. Ele conta com o apoio da mídia, e, no Congresso Nacional com uma hegemonia muito forte, de maneira que o que está em questão não é apenas destravar os obstáculos para poder criar condições para acelerar os recuos democráticos, implementar contrarreformas que atacam os trabalhadores e os direitos, mas também está em jogo a própria organizações dos trabalhadores.
Não sei se o ‘Fora Temer’ unifica. Como palavra de ordem já vimos que unifica, mas é preciso dar conteúdo maior a isso. Pois até mesmo o ‘Fora Temer’ interfere mais no horizonte estratégico do que nas táticas mais de resistência que são necessárias agora. Então, eu creio que, sem baluartismos, com a humildade necessária da autocrítica, o que pode ser feito é a construção de uma frente ampla e unida que lute contra os recuos democráticos que vem por aí. Isso não significa um rebaixamento do horizonte estratégico de nenhuma organização. Esta é uma opinião puramente pessoal.
O senhor é um pesquisador de autores clássicos, como Marx, e defende a atualização de suas teorias. Aproveitando o gancho da análise, poderia citar três elementos da obra de Marx que nos ajudem a compreender o mundo contemporâneo?
Os três elementos, seguramente, são o método histórico dialético, a teoria do valor — trabalho e a teoria da revolução. Sendo fiéis à obra de Marx, a partir da compreensão de que é preciso estudar o tempo todo o método histórico dialético, a tarefa que se coloca para nós é realizar uma análise teórica que atualize Marx como já há diversas análises teóricas que analisaram Marx durante o século XX. Essa tarefa é dificílima, mas urgente, necessária e permanente. No que diz respeito a esses três pilares, a teoria do valor é o aspecto que mais requer e exige análises teóricas contemporâneas, porque as análises teóricas equivocadas nesse aspecto vão trazer problemas e vão turvar exatamente a teoria da revolução. Teremos, por exemplo, dificuldade de identificar o sujeito da revolução se não tivermos uma análise contemporânea do capitalismo e das novas formas de extração do valor. Por último, é claro que precisamos atualizar a teoria da revolução, mas com base numa atualização da teoria do valor. E essa atualização não é nenhuma revisão de Marx, mas é enxergar a vitalidade das categorias marxianas. É ver como elas sobrevivem ao tempo histórico, como podem iluminar nossa realidade atual e como podem nos ajudar a entender as formas novas de extração de valor. Que fique claro, isso não é uma revisão. E para finalizar, aquilo que eu sempre digo, é que temos que nos convencer de que só Marx não dá conta da complexidade do mundo em que vivemos, mas sem Marx nós não entendemos o mundo em que vivemos.
