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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Xadrez da associação hipócrita de Moro e da mídia elitista no país dos arrivistas, por Luis Nassif





É cristalino como água que Moro prevaricou, foi cúmplice de Bolsonaro em abusos cometidos, é da necropolítica, impôs genocídio nos presídios. Sua personalidade manipuladora já foi exposta




Peça 1 – o país dos arrivistas

Não é a pandemia nem Bolsonaro que mostram o país dos arrivistas,  nesse universo rocambolesco cinzelado pelos chamados formadores de opinião, com seus deuses e semideuses, políticos, celebridades, intelectuais.
O personagem central da alma nacional sempre foi o arrivista, o sujeito capaz de cavalgar todas as ondas e jamais ser cobrado pela incoerência porque a métrica de julgamento público é o sucesso. A coerência que conta é a de saber performar – termo de mercado para definir o bom desempenho do investidor -, mudar de posição na hora certa para não morrer com o mico preto. A métrica é o sucesso, não a coerência.
Os personagens centrais desses tempos de libação política ilustrariam qualquer obra de Lima Barreto, Machado de Assis.
É o Ministro do STF dono de uma banca humilde, que atendia principalmente sindicatos, e que de repente, à medida que mudava o discurso e a prática jurídica, passou a atender grandes clientes. E nada lhe foi cobrado.
É o jornalista que inaugurou o discurso de ódio e que se tornou, depois, campeão da democracia. É a família inteira que surfou na onda da Lava Jato e que se tornou, depois, baluarte dos direitos individuais. E nada lhes foi cobrado.
É o constitucionalista que passou a defender a ideia de que a Constituição é uma instituição movediça, que deve ser alterada de acordo com o clamor das ruas.
Não importa a falta de coerência, o desapego a valores. Desde que a nova postura atenda aos interesses de grupos, toda incoerência anterior será perdoada. Vale para a esquerda, vale para a direita.

Peça 2 – a importância da coerência

Não de trate o respeito à coerência como mero moralismo. Em uma sociedade, é requisito fundamental para a consolidação de valores.
Sem essa cobrança, o sujeito pode abusar da incoerência hoje porque, amanhã, todos os pecados serão perdoados, desde que tenha senso de oportunidade para mudar de posição e cavalgar as novas ondas. Isto é, saber performar.
O princípio da Justiça de Transição para punir crimes da ditadura – “para que não se esqueça, para que não se repita” – é justamente a ideia de punir os erros do passado, para impedir a repetição no futuro.
É a coerência que permite a consolidação de valores e sua não repetição. Quem quiser enveredar pela incoerência sempre fica com a espada de Dâmocles da condenação da opinião pública pairando sobre seu pescoço.
Uma sociedade que abdica da coerência está sujeita a qualquer movimento das ondas. O defensor da política de ódio de ontem, torna-se defensor da democracia de hoje, e voltará à defesa do direito penal do inimigo amanhã, se a cobrança de coerência não for a métrica adotada.

Peça 3 – o arrivismo na história

O arrivismo é uma tradição ancestral brasileira, um fenômeno profundamente incrustado na própria formação política e cultural do país. Uma análise das grandes figuras da nacionalidade comprova a tese.
Não houve personagem mais execrável que Rui Barbosa. Como Ministro da Fazenda foi capaz de jogar a jovem República em uma crise quase terminal – o Encilhamento – para enriquecer jovens financistas arrivistas, de quem se tornaria sócio. Como advogado, traiu sua cliente – sinha Junqueira -, mudou de lado e espalhou o Fake News de que ela encomendava assassinatos ao jagunço Dioguinho. Todas as baixarias de Rui foram varridas para debaixo do tapete da história, para permitir a consolidação da imagem do “águia de Haia”,  o “civilista”, o homem que “ foi para a Inglaterra ensinar inglês”.
José Bonifácio, o patriarca da Independência, para mim era o Benjamin Franklin brasileiro, o sábio iluminista que conduziu o jovem imperador rumo ao seu destino manifesto. Agora, a biografia do patriarca, por Mary Del Priore revela o mesmo destino manifesto dos grandes construtores da nacionalidade: o arrivismo, a busca da boquinha.
Onde estão as raízes desse arrivismo? Provavelmente no modelo de estado português, na origem das grandes fortunas tradicionais, a partir das sesmarias. É o país em que os posseiros do século 19 se tornaram quatrocentões de hoje, sempre submetidos à única medida de julgamento: o sucesso pessoal.
Qual a diferença deles do velho da Havan ou do dono do Madero? Apenas o lustro social trazido pelas gerações posteriores.

Peça 3 – mídia e coerência

Não se atribua a incoerência ao público. Mesmo o homem comum cobra coerência das pessoas. É essa cobrança que inibe o arrivismo, que causa vergonha e, assim, dificulta as mudanças de posição e garante um mínimo de comportamento ético dos entes públicos.
Mas, para cobrar coerência, há a necessidade da informação isenta. E esse produto não é oferecido pela mídia.
Analisem-se políticos que se tornaram referência na redemocratização, especialmente José Serra, Fernando Henrique Cardoso e Aloysio Nunes.
Ser contra o PT faz parte do jogo político. Já abdicar de princípios é uma questão de caráter, é a marca do arrivista.
Quando os ventos mudaram, a social democracia de José Serra cedeu lugar ao candidato raivoso, que acusava a adversária de “matar criancinhas” e que aparecia na campanha eleitoral entrando na casa humilde, abrindo um exemplar da Bíblia e rezando com a família.
Como chanceler, tornou-se o Ministro que tentou comprar votos de países, para interferir na escolha da presidência do Mercosul, alimentando a guerra fria contra a Venezuela Só parou quando a Lava Jato chegou nas contas da família, provocando problemas de coluna.
O mesmo fez Aloysio Nunes, assumindo o Ministério das Relações Exteriores e atropelando regras históricas de não-intervenção em problemas internos de outros países. Antes disso, participou da vergonhosa pantomima de ir com o ínclito Aécio Neves à Venezuela, para cobrar democracia.
Agora, Aloysio é convidado a assinar um manifesto de ex-chanceleres ao lado de pessoas sérias, como Celso Lafer, Rubens Recupero, Celso Amorim
No entanto, ambos – Serra e Aloysio – alimentaram a guerra fria que, depois, veio resultar em Ernesto, o idiota. Mas qual a diferença? Apenas o fato de Ernesto ser idiota.

Peça 4 – o caso Sérgio Moro

Dou essa volta toda para chegar ao tema central, o fenômeno midiático Sérgio Moro e o e os receios de uma volta da mídia na tarefa de incensar Moro, conforme preocupação de  Flávia Lima, ombudsman da Folha, “A imprensa e seu ídolo”, que mantém a boa tradição do trabalho de ombdusman.
Em uma análise isenta, poucas pessoas públicas sintetizam tão amplamente os defeitos de caráter – imaginando o caráter moldado por valores éticos – quanto Moro. E ninguém pode alegar ignorância em relação ao tema, depois da série sobre a #Vazajato.

Desleal com a profissão e com Bolsonaro

  • Divulgou delação (não aceita) de Antônio Palocci na véspera das eleições, para beneficiar o candidato que o convidou para ser Ministro da Justiça.
  • 02.2019 – Quando sai a reportagem do The Intercept, Bolsonaro leva Moro a estádio de futebol para expressar sua solidariedade a ele.
  • 02.2020 – 68 dias antes do pedido de demissão, esposa, e mentora política, Rosângela Moro, deu entrevista afirmando que “Moro e Bolsonaro são uma coisa só”.
  • 02.2020 – Vai a um jogo do Flamengo com Bolsonaro, para sinalizar a boa relação entre ambos.
  • 04.2020 – 22 dias antes do pedido de demissão, publica um Twitter elogiando comportamento “conciliador” de Bolsonaro.
  • 04.2020 — Pede demissão, para “preservar a biografia”, depois que Bolsonaro praticamente o induziu à demissão, ao ordenar a saída do diretor geral da PF.
  • 04.2020 — Provoca um diálogo por WhatsApp com uma afilhada de casamento e a expõe em pleno Jornal Nacional.
  • 05.2020 — Entrega à PF e ao MPF 15 meses de gravações de conversas pessoais com Bolsonaro. Mesmo sabendo quem é Bolsonaro, poucas vezes viu-se um episódio tão explícito de deslealdade. Se Bolsonaro não tivesse pressionado, as gravações continuariam guardadas e a amizade preservada.

Irregularidades no comando da PF

  • 03.2019 — Sai informação de que filho de Bolsonaro teria namorado filha de Ronnie Lessa, o assassino de Marielle Franco. Logo depois, um delegado da PF é enviado ao Rio Grande do Norte para interrogar Ronnie Lessa. O contato de Bolsonaro com a PF era através de Moro. Bolsonaro afirma que o delegado produziu um relatório pessoal para ele. Obviamente não era sobre namoricos dos filhos.
  • 11.2019 – enviou a PF para pressionar porteiro a mudar depoimento que envolvia Bolsonaro com o assassino de Marielle Franco
  • 02.20 Moro determina que PF investigue Lula, com base na Lei de Segurança Nacional, por críticas a Bolsonaro. Recua após críticas generalizadas.

Abuso de autoridade

Genocídio

Segundo informações da imprensa, Moro só entregou à PF as mensagens trocadas com Bolsonaro nos últimos 15 dias.

Peça 5 – o exercício da hipocrisia

E aí se chega no xeque mate.
Nos últimos tempos, desde que o fator Bolsonaro se tornou um risco para o país, a mídia iniciou um penoso processo de recuperação da legitimidade. Passou a defender direitos humanos, direitos sociais, a pluralidade de opiniões, até o SUS (Sistema Único de Saúde). Saudou a solidariedade, o humanismo, a liberdade de imprensa, tentando se reabilitar de tempos obscuros, em que todos os arbítrios foram tolerados, especialmente os da Lava Jato.
Na época, repórteres festejaram as vitórias da Lava Jato, em um dos episódios mais vergonhosos da história do jornalismo, assim como “Cidinho bola-nossa”, o bandeirinha mineiro que torcia pelo Atlético. Não se importaram com a figura do “juiz ladrão” (no sentido futebolístico), com os atropelos óbvios dos códigos e da constituição. Mais que isso, surfaram no sucesso da Lava Jato, sendo valorizados em suas redações, alguns escrevendo livros, palestrando, tornando-se conhecidos nacionalmente.
E agora? Aliás, e depois da #Vazajato? Alguns deles se tornaram democratas de nascimento. Mas como ficará a avaliação sobre Moro? Ele representa, hoje em dia, o oposto da democracia, dos direitos, do cumprimento da lei, valores que a imprensa pretende recuperar.
É cristalino como água que Moro prevaricou, foi cúmplice de Bolsonaro em vários abusos cometidos – e denunciados hoje em dia pela mídia -, é adepto da necropolítica, impôs um genocídio nos presídios. Sua personalidade manipuladora, vingativa, já foi suficientemente exposta pela #Vazajato e pelos últimos episódios.
Como é que ficamos? Os temores da ombudsman da Folha têm razão de ser? Vai se aceitar o arrivismo da família Moro, o deslumbramento de novos-ricos no Olimpo das celebridades?
Não vão conseguir. O país já descobriu a face macilenta, o lado mais tenebroso do fenômeno Moro. Agora aguarda a autocrítica desses arautos do lavajatismo, que virá no mesmo dia em que houver a autocrítica que cobram do PT.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

#VazaJato joga 1ª bomba sobre TRF-4, com conversas que implicam Gebran e delações




São 2 situações graves: um desembargador conversando com procuradores sobre voto ainda não concluído, e procuradores acelerando delação para forçar réu a assumir um crime cujas provas "de autoria" eram consideradas "fracas"


Jornal GGN A revista Veja divulgou nesta sexta (12) uma das conversas mais graves já exibidas na série da #VazaJato até agora, em parceria com o Intercept.
Os diálogos mostram, de um lado, que João Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância (TRF-4), conversava sobre seus votos ainda não concluídos com os procuradores que atuam na operação. As conversas de Telegram denotam, ainda, que a turma de Curitiba quis agilizar a negociação de um acordo de delação premiada com um réu que possivelmente seria absolvido porque as provas foram consideradas “fracas” por Gebran.
Fechar o acordo antes do possível voto de absolvição era a “saída” apontada por Deltan Dallagnol para “garantir” que a condenação fosse confirmada pela segunda instância, pois a delação consistia em fazer o réu assumir as acusações do Ministério Público Federal, e entregar outras pessoas supostamente envolvidas ou beneficiadas por esquemas de corrupção.
Se Assad aceitasse o acordo antes do julgamento em segunda instância, então a condenação seria “garantida”, escreveu Dallagnol.
Segundo a reportagem, tudo começou cinco meses antes de Assad ser julgado em segunda instância, com Dallagnol comentando com os colegas de Curitiba que Gebran “está fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad.”
Em julho de 2017, Dallagnol procurou o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, que atua no TRF-4, em Porto Alegre, e pediu para ele “sondar” a eventual condenação de Assad, mostrando que o colega tinha canal de comunicação aberto com Gebran.
“Cazarré, tem como sondar se absolverão do assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção”,escreveu Dallagnol.
Cazarré respondeu, confirmando a intimidado com Gebran: “Olha quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei que fosse absolver… Acho difícil adiar.”
Dallagnol replicou que havia falado com Gebran “duas vezes”, em “encontros fortuitos”, e que o desembargador mostrou preocupação em relação à “prova de autoria” contra Assad. O curitibano pediu para Cazarré não comentar com Gebran dos encontros para “evitar ruído”.
Veja especulou se Dallagnol estaria “aumentando” a história de que teria falado com Gebran apenas para forçar o colega a procurar o desembargador novamente. Mas dado o histórico de mensagens divulgadas pelo Intercept até aqui, atestando o grau de promiscuidade na relação entre as autoridades da Lava Jato, é mais provável que o coordenador da força-tarefa, de fato, tenha tido acesso “fortuito” ao desembargador.
No final das contas, em julho de 2017, Gebran fez um relatório a favor de manter a condenação imposta a Moro a Assad, mesmo achando a prova “fraca”. E o acordo com Assad acabou sendo fechado pouco tempo depois, em agosto daquele ano.
Para o criminalista Renato Stanziola Vieira, ouvido por Veja, é uma situação gravíssima porque um juiz não deve antecipar um voto não concluído para qualquer uma das partes. Deve, ao contrário, só comunicar suas decisões nos autos.
Curiosamente, procurado por Veja, Gebran respondeu que o caso de Assad é uma “questão processual e que somente autoriza manifestação nos autos, pelo que nunca externei opinião ou antecipei minha convicção sobre qualquer processo em julgamento.”
Gebran e Dallagnol responderam também que negam o teor das mensagens.

DESEMBARGADOR SOB SUSPEIÇÃO

A defesa de Lula já buscou na Justiça o afastamento de Gebran dos processos envolvendo o ex-presidente. A ação por suspeição se deu porque o desembargador manifestou várias vezes amizade com Sergio Moro, chegando a palestras ao lado do ex-juiz em evento organizado pela esposa, a advogada (e agora sócia de Carlos Zucolotto numa empresa de palestras) Rosângela Moro. Veja aqui e aqui.






terça-feira, 18 de junho de 2019

Glenn Greenwald e Leandro Demori: A quem e por quem interessa a versão dos "hackers crimonosos" na "VazaJato? Grampos vazados por por Moro para a Globo são os que valem?


  "É evidente que nem Moro, nem Deltan e nem ninguém podem negar o que disseram e fizeram. O Graciliano Rocha, do BuzzFeed news, mostrou que atos da Lava Jato coincidiram com orientações de Moro a Deltan no Telegram. Moro mandou, o MPF obedeceu. Isso não é Justiça, é parceria. Ontem nós mostramos a mesma coisa: Moro sugeriu que o MPF atacasse a defesa de Lula usando a imprensa, e o MPF obedeceu. Quem chefiava os procuradores? Só não vê quem não quer."

Leandro Demori, Glenn Greenwald — 17 de Junho
Sem negar a veracidade dos diálogos, lavajatistas tentam nos colar a algum tipo de crime. Não nos intimidaremos.








Este texto foi publicado originalmente na newsletter do Intercept Brasil. Assine. É de graça, todos os sábados, na sua caixa de e-mails.

Do The Intercept:


NO ÚLTIMO DOMINGO, o Brasil foi surpreendido por três reportagens explosivas publicadas pelo TIB. Nelas, nós mostramos as entranhas da Lava Jato e mergulhamos fundo em poderes quase nunca cobertos pela imprensa. Quase todos os jornalistas que eu conheço preferem se manter afastados disso: apontar o dedo para procuradores e juízes é, antes de tudo, perigoso em muitos níveis – eles têm razão.
As primeiras reações dos envolvidos no escândalo foram essas: O MPF preferiu focar em hackers, e não negou a autenticidade das mensagens. Sergio Moro disse que não viu nada de mais, ou seja: não negou a autenticidade das mensagens.
Moro, na verdade, se emparedou: em entrevista ao Estadão, ele inicialmente não reconhece como autêntica uma frase que ele mesmo disse. Mas depois diz que pode ter dito. E depois ainda diz que não lembra se disse. Moro está em estado confusional.
As mensagens secretas da Lava JatoLeia Nossa Cobertura CompletaAs mensagens secretas da Lava Jato
Horas depois, à Folha, Moro confirmou um dos chats que publicamos: em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigue. Confessou que ajudou a acusação informalmente, o que é contra a lei. Como dizem as piores línguas: tirem suas próprias conclusões.
Deltan Dallagnol não negou tampouco. Ele está bastante preocupado com o que diz ser um “hacker”, mas sequer entregou seu celular para a perícia.
É evidente que nem Moro, nem Deltan e nem ninguém podem negar o que disseram e fizeram. O Graciliano Rocha, do BuzzFeed news, mostrou que atos da Lava Jato coincidiram com orientações de Moro a Deltan no Telegram. Moro mandou, o MPF obedeceu. Isso não é Justiça, é parceria. Ontem nós mostramos a mesma coisa: Moro sugeriu que o MPF atacasse a defesa de Lula usando a imprensa, e o MPF obedeceu. Quem chefiava os procuradores? Só não vê quem não quer.
A imprensa séria virou contra Sergio Moro e Deltan Dallagnol em uma semana graças às revelações do TIB. O Estadão, mesmo que ainda fortemente aliado de Curitiba, pediu a renúncia de Moro e o afastamento dos procuradores. A Veja escreveu um editorial contundente (“Moro ultrapassou de forma inequívoca a linha da decência e da legalidade no papel de magistrado.”) e publicou uma capa demolidora. A Folha está fazendo um trabalho importante com os diálogos, publicando reportagens de contexto absolutamente necessárias.

Foto: Leandro Demori/The Intercept Brasil
Durante cinco anos, a Lava Jato usou vazamentos e relacionamentos com jornalistas como uma estratégia de pressão na opinião pública. Funcionou, e a operação passou incólume, sofrendo poucas críticas enquanto abastecia a mídia com manchetes diárias. Teve pista livre para cometer ilegalidades em nome do combate a ilegalidades. Agora, a maior parte da imprensa está pondo em dúvida os procuradores e o superministro.
Mas existe uma força disposta a mudar essa narrativa. A grande preocupação dos envolvidos agora, com ajuda da Rede Globo – já que não podem negar seus malfeitos – é com o “hacker”. E também nunca vimos tantos jornalistas interessados mais em descobrir a fonte de uma informação do que com a informação em si. Nós jamais falamos em hacker. Nós não falamos sobre nossa fonte. Nunca.
Já imaginou se toda a imprensa entrasse numa cruzada para tentar descobrir as fontes das reportagens de todo mundo? A quem serve esse desvio de rota? Por enquanto nós vamos chamar só de mau jornalismo, mas talvez muito em breve tudo seja esclarecido. Nós já vimos o futuro, e as respostas estão lá.
A ideia é tentar nos colar a algum tipo de crime – que não cometemos e que a Constituição do país nos protege. Moro disse que somos “aliados de criminosos”, em um ato de desespero. Isso não tem qualquer potencial para nos intimidar. Estamos apenas no começo.
Esse trabalho todo que estamos fazendo só acontece graças ao esforço de uma equipe incrível aqui no TIB. De administrativo a redes sociais, de editorial a comunicações, todos estão sendo absolutamente fantásticos. Nós queremos agradecer imensamente por tudo, e pedir para que vocês nos ajudem a continuar reportando esse arquivo.
Sem vocês, nada disso tem sentido.
Dependemos do apoio de leitores como você para continuar fazendo jornalismo independente e investigativo. Junte-se a nós 

ENTRE EM CONTATO:


Leandro Demorileandro.demori@​theintercept.com@demori

Glenn Greenwaldglenn.greenwald@​theintercept.com@ggreenwald

quarta-feira, 12 de junho de 2019

O jurista e professor Lenio Luiz Streck sobre a Lavajatogate de Moro e Dallagnol: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo! Artigo pulbicado no site Consultor Jurídico


  "O sintoma: Precisava mesmo de tudo isso, de todo esse tempo para que o estouro acontecesse? Precisava que viesse o Glenn Greenwald jogar isso na nossa cara para que acordássemos enquanto comunidade jurídica? Já estava tudo ali. Talvez não estivesse dito... mas o não dito já existia. A paralipse já tinha ficado muito clara naquele Power Point do Dallagnol." - Lênio Luiz Streck

Imagem relacionada

Do site Consultor Jurídico, ConJur:

Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas:

- Primeiro, que as conversas configuram relações promíscuas e ilegais entre juiz e membros do Ministério Público;

- Segundo, houve a violação de comezinhos princípios éticos e jurídicos acerca do devido processo legal;

- Terceiro, ficou claro que a defesa foi feita de trouxa pelo juiz e pelo MP, porque combinaram esquema tático sem que essa imaginasse o que estava ocorrendo (a defesa pediu várias vezes a suspeição do juiz);

- Quarto, o juiz visivelmente atuou na acusação, violando o princípio acusatório; o juiz chegou a sugerir a oitiva de uma testemunha e cobrou mais operações policiais; como diz o jornalista Ranier Bragon, as conversas não dão margem a dúvida: o juiz tomou lado (aqui).

- Quinto, o conteúdo dos diálogos não foi negado (falarei abaixo sobre sua [i]licitude).

Bom, se isso não é parcialidade, tanto do juiz como do MP, então teremos que trocar o nome das coisas. Simples assim. Podem Dallagnol e Moro tentarem se explicar. Mas a rosa não perde seu perfume se a chamarmos de cravo, como em Romeu e Julieta (Shakespeare).

Fosse na Alemanha, os protagonistas estariam sujeitos ao artigo 339 do Código Penal, aqui traduzido livremente (lá eles chamam a isso de Rechtsbeugung - prevaricação):

Direcionar, juiz, promotor ou qualquer outro funcionário público ou juiz arbitral, o Direito para decidir com parcialidade contra qualquer uma das partes.
Pena: detenção de 1 a 5 anos, e multa.

Leiam com vagar o dispositivo acima. Tomem um café e voltem ao texto.

Vamos a algumas explicações. Como garantista, vamos admitir que os diálogos sejam frutos de prova ilícita (hackeamento). Então Dallagnol e os demais escapam de processo judicial. Mas é consenso no Direito brasileiro que ninguém pode ser condenado com base em prova ilícita. Porém, o réu pode ser beneficiado por ela.

Já cedo da manhã de segunda, no calor dos acontecimentos, expliquei para vários sites e rádios essa questão, lembrando de um exemplo de meu professor de processo penal, em 1830: se uma carta for aberta criminosamente (violação de correspondência) e nela se descobrir que um inocente está pagando por um culpado, o inocente poderá se beneficiar dessa prova ilícita. Tenho isso muito claro. Mas, por garantia, encaminho os leitores para o comentário de Araken de Assis e Carlos A. Molinaro ao art. 5, LVI, da CF, no livro Comentários a Constituição do Brasil (In: MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; CANOTILHO, J.J.; STRECK, L.L.; LEONCY, Léo Ferreira (coord.), São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 470). Eles esgotam a matéria.

Registro, ainda, que, na opinião do perito Fabio Malini, professor do laboratório de estudos sobre imagem e Cybercultura da Ufes, dificilmente os diálogos divulgados são produto de hackeamento (embora o Telegram afirme publicamente que não existem evidências de que os celulares foram hackeados). Para ele, a causa pode ter sido algo simples: descuido dos usuários. E eu acrescento: pode ser produto de um X9. O professor lembra, ainda, que os fatos indicam que não foi ativado o modo de destruição das mensagens do Telegram. Enfim, quando todos dizem que foi hackeamento, pode tudo isso, todavia, ser produto de vazamento interno. Nestas alturas, em termos de garantias, Dallagnol deve estar torcendo que seja hackeamento, porque essa prova não pode ser usada, juridicamente, contra ele e os demais. A ver, nesse ponto.

Aproveito para lembrar, também, que fui o primeiro e único (ao que sei) que avisou que o item 9 do acórdão que condenou o ex-presidente Lula continha algo muito estranho:

Não é razoável exigir-se isenção dos Procuradores da República, que promovem a ação penal. A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ainda que possa gerar desconforto ao acusado, não contamina a atuação ministerial.” (TRF-4 - ACR: 50465129420164047000 PR 5046512-94.2016.4.04.7000)
O sistema de justiça brasileiro está em uma encruzilhada. Os fins justificam os meios? Dallagnol, em vídeo, diz que não. Mas, lendo os diálogos, a prática do MPF no caso mostra claramente que, sim, os fins justifica(ra)m os meios. De uma vez por todas: um juiz não se associa com o órgão acusador.

Imaginemos o contrário: o vazamento de conversas do juiz com o advogado de defesa e depois o réu é absolvido. O que seria isso? Cairia a casa. Mas como é conversa de juiz com o MP, isso é visto como “normal”, como sustentam Dallagnol e Moro. Como o sistema de justiça reagirá a isso?

Ah, e, segundo Deltan, não há parcialidade, uma vez que "54 pessoas acusadas pelo Ministério Público foram absolvidas pelo ex-juiz federal Sergio Moro”. Uau. Essa é a prova de imparcialidade? Primeiro, não significa nada. Segundo, e concedendo para fins de argumentação que signifique, de imparcialidade em x processos não se deriva imparcialidade em y processos. Simples.

Além do mais, veja-se que nos diálogos entre os procuradores, Dallagnol admite a fragilidade da prova do caso do tríplex. Admite também que a prova é indireta, citando a mim e a Reinaldo Azevedo:

Ainda, como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.

Sim, Deltan. Vou desconsiderar as aspas. Reinaldo já falou – e bem – sobre isso. Vamos ao ponto. Tenho esse hábito de chamar as coisas pelos seus nomes. Diferentemente do imaginário Lava Jato, que não sabe diferenciar juiz e parte, eu sei que não existe linguagem privada. Não adianta tentar criar uma novilíngua exclusiva da República de Curitiba: os critérios para atribuição de significado e sentido são externos. Linguagem pública (Wittgenstein). Quando falta prova... falta prova. E haverá juristas, com aspas ou sem aspas, para dizer que falta prova.

O que veio a público com as matérias do Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política. Na espécie, ignoraram as lições mais elementares que qualquer aluno de graduação aprende em Introdução ao Direito e colocou acima da Constituição, na famosa pirâmide de Kelsen (que nem era do Kelsen), os procuradores – e nesse plural, por óbvio, está Sergio Moro; e a culpa não é minha. Quem decidiu incluir a si próprio nessa posição foi ele ao optar por atuar como parte. Ah, e falando em Kelsen, parece que ele tinha razão, na sua porção decisionista (8º Capítulo da TPD): decisão judicial como ato de vontade (de poder).

Atropelaram garantias, atropelaram a Constituição, atropelaram a lei. E vejam, a crítica que aqui faço é muito provavelmente a mais fácil que já tive de escrever. Está tudo ali. Escrito. E o que está escrito importa, por mais que se negue as evidências. Lembro de um acusado de ter furtado um porco, na minha primeira comarca. Disse a autoridade policial que ele vinha carregando o porco nas costas. Indagado sobre o que fazia o porco na sua “cacunda”, o réu respondeu: “Qual porco? Quem colocou esse bicho nas minhas costas?” Na especificidade, o réu não se ajudou muito.

Por último, lembro que Dallagnol e Moro não podem se queixar, uma vez que o primeiro defende com ardor o pacote das dez medidas, onde consta que notícias anônimas podem ser usadas para iniciar investigação, porque o que importa é “levar atos corruptos ao conhecimento do cidadão” (veja-se: eu não concordo com isso; quem diz isso é Dallagnol). Esse ponto é bem lembrado pelo advogado Gamil Hireche (aqui). Perfeito. Aqui, no caso, nem há anonimato, pois não?

Já Moro sempre disse que ninguém está acima da lei e, no programa do Bial, justificou o vazamento das conversas de Lula com Dilma deste modo: “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto.”. Pois é.

Tudo muito simples, pois não? E por que, ainda com todos esses elementos, parte da comunidade jurídica aplaude as ilicitudes? A resposta pode ser esta: Por causa do tipo de ensino jurídico e do desprezo dessa parcela de pessoas por aquilo que lhe dá sustento: o Direito. Fossem médicos, fariam passeata contra os antibióticos e o uso do raio laser nas cirurgias. Motivo: salva muita gente.

O sintoma: Precisava mesmo de tudo isso, de todo esse tempo para que o estouro acontecesse? Precisava que viesse o Glenn Greenwald jogar isso na nossa cara para que acordássemos enquanto comunidade jurídica? Já estava tudo ali. Talvez não estivesse dito... mas o não dito já existia. A paralipse já tinha ficado muito clara naquele Power Point do Dallagnol.

Mas que seja. Que tenhamos coragem de, finalmente, encarar as coisas como elas são e chama-las pelos nomes que elas têm.

Odeio dizer que eu avisei, mas... eu avisei. Não sei qual será o resultado de tudo isso, mas uma coisa é certa: o Direito nunca mais será o mesmo em Pindorama.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur