Bob Fernandes: Só depois de condenar Lula à prisão, o judiciário tem expostos privilégios e vísceras

(...) Lula condenado, 72 horas depois começaram a ser desnudados e expostos símbolos da Lava Jato. 

O juiz Sergio Bretas, usuário da Bíblia para lições de moral, recebe auxílio-moradia.

 Ele e a mulher, também juíza, moradores no Rio. Com salários de 33 mil, se e quando no teto oficial. 

Só auxílio-moradia, R$ 4.300, é mais do que ganham 92% dos brasileiros. 

 No dia seguinte a Bretas se soube: o juíz Moro mora em casa própria, mas recebe auxílio-moradia. Defendeu-se dizendo: é "compensação" para falta de reajuste. 

 Juízes do TRF-4 que condenaram Lula têm, por vezes, acumulados penduricalhos extra-teto: salários de 72 mil, 48 mil, por aí. 

A Lava Jato tem 9 anos, mais de 3 mil dias. Em 7 dias, só depois de condenar Lula à cadeia, o judiciário começou a ter expostos privilégios e vísceras.(...)

Do Canal do Jornal da TV Gazeta:

Data Folha: metade do Brasil elegeria Lula presidente. Outra metade o quer fora da eleição e preso. . Rearticula-se lançamento do animador de programas de auditório da Globo, Luciaino Huck. E isso diz quase tudo. . Lula condenado, 72 horas depois começaram a ser desnudados e expostos símbolos da Lava Jato. . O juiz Sergio Bretas, usuário da Bíblia para lições de moral, recebe auxílio-moradia. . Ele e a mulher, também juíza, moradores no Rio. Com salários de 33 mil, se e quando no teto oficial. . Só auxílio-moradia, R$ 4.300, é mais do que ganham 92% dos brasileiros. . No dia seguinte a Bretas se soube: o juíz Moro mora em casa própria, mas recebe auxílio-moradia. Defendeu-se dizendo: é "compensação" para falta de reajuste. . Juízes do TRF-4 que condenaram Lula têm, por vezes, acumulados penduricalhos extra-teto: salários de 72 mil, 48 mil, por aí. . Só depois de Lula condenado, a escancaração: 17 mil magistrados recebem R$ 817 milhões/ ano como auxílio-moradia. . R$ 3,2 bilhões em 4 anos, desde que o ministro Fux tornou legal o auxílio-moradia. . Tornado legal, mas profundamente imoral. Mais ainda quando embolsado pelos que foram transformados ou auto-escalados ícones da moralidade. . Duas horas depois da condenação de Lula o anúncio: Serra teve prescritos inquéritos sobre crimes. Prescrição se dá por omissões no sistema judiciário. É decisão política. . Serra foi delatado por receber mais de 20 milhões em banco suíço. Novis, ex-presidente da Odebrecht diz que Serra recebeu 52 milhões em propina desde 2002. . Delator da Odebrecht diz que Alckmin recebeu R$ 10 milhões em Caixa 2. Aécio, delatado por milhões, sumiu do noticiário. Jucá? Arquivaram. . O Supremo ainda não julgou nem 1 político envolvido na Lava Jato. Temer e demais honestos poderão renovar mandatos, e foro privilegiado, antes de julgados. . A Lava Jato tem 9 anos, mais de 3 mil dias. Em 7 dias, só depois de condenar Lula à cadeia, o judiciário começou a ter expostos privilégios e vísceras. . Note-se: por 3/4 da História o Brasil teve escravidão. Com Senhores e seus capitães-do-mato. Os encarregados de caçar e enquadrar escravos.

Leonardo Avritzer e Marcos de Vasconcellos sobre a sentença (ou melhor, o lixo) de Moro

Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas. Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público. Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada. Quem duvidar olhe. É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.

Mas o pior é a parte sobre lavagem. O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade. Como a propriedade não ficou comprovada opta-se pela intenção de ocultá-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão. Na sentença não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobrás e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige. Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício. Aí ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STJ. Claro que, como lhe convem, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício. Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:

Diz a sentença

“866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria: “O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização.” (RHC 48400 – Rel. Min. Gurgel de Faria – 5ª Turma do STJ – un. – j. 17/03/2017).”

Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país.

Mas em tempo não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato. Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior. Os dias de Moro como herói parecem estar no fim.

Leonardo Avritzer é cientista político.

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Moro diz que excesso de trabalho o impediu de ler documentos de processo de Lula

O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que "as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.

O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que conta com 25 profissionais do Direito, havia sido grampeado por ordem de Moro.

No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número da banca como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. O Ministério Público Federal usou como base um cadastro de empresas por CNPJ encontrado na internet.

À época das notícias, o juiz teve de se explicar ao Supremo Tribunal Federal. Em um primeiro ofício enviado ao Supremo, afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

Em seguida, outra reportagem da ConJur mostrou que a operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes a Sergio Moro que o número grampeado pertencia à banca.

Por causa da nova notícia, Moro teve de se explicar de novo ao Supremo. Dois dias depois de dizer não saber dos grampos, enviou outro ofício par dizer que a ordem de interceptação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes” — sem citar nominalmente a ConJur, primeiro veículo a noticiar o problema.

Agora, na sentença do caso tenta se explicar novamente: “É fato que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais havia referência, entre outros terminais, ao aludido terminal como titularizado pelo escritório de advocacia, mas esses ofícios, no quais o fato não é objeto de qualquer destaque e que não veiculam qualquer requerimento, não foram de fato percebidos pelo juízo, com atenção tomada por centenas de processos complexos perante ele tramitando”.

O juiz tenta jogar a questão para a Polícia Federal, afirmando que nos relatórios da autoridade policial quanto à interceptação, sempre foi apontado tal terminal como pertinente à LILS Palestras. E diz que até poderia interceptar ligações de Roberto Teixeira, pois ele também seria investigado.

Ainda segundo a sentença, não foram apontadas ou utilizadas quaisquer conversas interceptadas de advogados do escritório. “Então não corresponde à realidade dos fatos a afirmação de que se buscou ou foram interceptados todos os advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins”, afirma o juiz de Curitiba.

Vale lembrar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), então relator da "lava jato" no STF, que decretasse o sigilo e posterior destruição das conversas interceptadas nos telefones dos advogados de Lula.

Clique aqui para ler a sentença.

Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Fonte dos textos: Contexto Livre

Jânio de Freitas sobre a farsa morista

É mais fácil encontrar fora dos autos e da sentença os motivos da condenação de Lula do que achá-los ali, convincentes e provados como pedem as condenações e a ideia de justiça.

No mesmo dia e com diferença de poucas horas, o comentário suficiente sobre a condenação teve a originalidade, por certo involuntária, de antecipar-se à divulgação da sentença por Sergio Moro. E nem sequer lhe fez menção direta.

Procurador federal como os da Lava Jato, mas lotado em Brasília, Ivan Cláudio Marx escreveu em parecer referente ao ex-senador e delator Delcídio do Amaral: "Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que lhe permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação".

Não precisaria ser mais explícito na indicação de que acusar Lula tem proporcionado reconhecimento especial na Lava Jato, traduzido em maior "poder de barganha" para alcançar maiores "prêmios" – saída da cadeia, penas quase fictícias, guarda de dinheiro e de bens adquiridos em crimes (com Joesley Batista, a premiação progrediu para imunidade contra processos judiciais, o que nem presidente da República recebeu da Constituição).

O procurador quis, porém, precisar sua constatação: "Não se está aqui ressaltando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo [alegada tentativa de obstrução da Justiça], mas apenas demonstrando o quanto a citação do seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos".

O objetivo e a valorização de acusações a Lula, "ainda que desprovidas de provas", não podiam ser gratuitos, nem precisam de mais considerações agora. Basta, a respeito, observar que determinadas pessoas e entidades foram alvos por iniciativa da Lava Jato, desde o começo proveniente de uma investigação que deveria ser, e nunca foi, sobre rede de doleiros. Só bem mais tarde, outras pessoas e entidades foram incluídas nos alvos da Lava Jato, mas por força de circunstâncias delatoras e ocasionais.

Na eventualidade de recurso contra a condenação, a defesa de Lula precisa dirigir-se ao tribunal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ali já houve reconsiderações do decidido por Moro, como a recente absolvição do petista João Vaccari em um dos seus processos. Mas a maioria dos recursos é derrotada, tendo os julgadores da oitava turma o conceito de "juízes duros, muito rigorosos". Já por ser no Rio Grande do Sul, como seria nos outros dois Estados sulinos, muitas defesas costumam temer propensões conservadoras, ou à direita, no trato dos recursos.

Juízes tidos como rigorosos têm alto conceito na imprensa, e daí em geral. São péssimos. Assim como seus opostos. Juízes de verdade não são rigorosos nem complacentes: são equilibrados – uma raridade, talvez. Como sabem Moro, por certa ordem de motivos, e Ivan Cláudio Marx, por outra.

Janio de Freitas

Tereza Cruvinel sobre Moro como a "mão do Rei" adentrando o Golpe

Um golpe tem sempre alguém no papel de “mão do rei”, como no seriado Game of Thrones. Em 2016, o papel  foi representado por Eduardo Cunha,  no impeachment de Dilma Rousseff. Agora, o “mão do rei” é o juiz Sergio Moro, ao exarar a sentença que estava escrita desde o inicio, juridicamente frágil mas politicamente coerente com o roteiro da Lava Jato. Não perguntem o nome do rei, que ele tem muitos nomes: mercado, oligarquia, plutocracia, ideologia e outros mais, afora os entes estrangeiros.  O golpe, entretanto, ainda não acabou, pois na partida final entrará em cena o protagonista por excluído, o eleitorado; leia aqui a coluna de Tereza Cruvinel

Golpe adentro, Lula condenado

Tereza Cruvinel

A condenação de Lula por Sergio Moro revoltou seus admiradores e aliados mas era esperada. Arrancou manifestações sádicas de êxtase de seus adversários mas era por eles também esperada.  É com a sentença de Moro,  apondo a ferro quente a marca de “corrupto” ao maior líder popular brasileiro,  que se coroa o golpe de 2016. Ele teria sido um logro, um gasto inútil de energia para empossar um Temer vulgar e descartável, se não cumprisse o desiderato maior de liquidar com Lula e removê-lo da arena política antes da disputa presidencial de 2018. Antes, porém, em 2014, a poucos meses da eleição presidencial, a Lava Jato entrou em cena e explicitou que seu alvo claro eram Lula, o PT e o governo petista. 

Golpe adentro,  chegamos ao dia de ontem, que aprofundou a divisão política do Brasil.  Um golpe tem sempre alguém no papel de “mão do rei”, como no seriado Game of Thrones. Em 2016, o papel  foi representado por Eduardo Cunha,  no impeachment de Dilma Rousseff. Agora, o “mão do rei” é o juiz Sergio Moro, ao exarar a sentença que estava escrita desde o inicio, juridicamente frágil mas politicamente coerente com o roteiro da Lava Jato. Não perguntem o nome do rei, que ele tem muitos nomes: mercado, oligarquia, plutocracia, ideologia e outros mais, afora os entes estrangeiros.  O golpe, entretanto, ainda não acabou, pois na partida final entrará em cena o protagonista por excluído, o eleitorado.

Muito além da Avenida Paulista, onde a noite desta terça-feira registrou a tristeza e a revolta dos admiradores e aliados de Lula, a poucos metros da manifestação de júbilo e ódio do anti-lulismo,  nas profundezas  sociais e regionais do Brasil, a maioria que não protestou nem festejou  foi dormir perplexa. Como compreender a condenação sem prova provada de que Lula seja dono daquele imóvel que, desde 2010, está empenhado pela proprietária OAS como garantia numa operação financeira?  Mais difícil ainda, como compreender a condenação de Lula no dia em que Geddel Vieira Lima, o boca de jacaré, foi libertado pela Justiça e que a CCJ da Câmara entrou pela noite discutindo a licença para que Temer seja processado por ineludível ato de corrupção passiva.  Como entender Lula condenado enquanto Rocha Loures, o homem da mala com R$ 500 mil, dorme tranquilo em sua casa? Ou que Aécio Neves se mantenha no Senado como excelência apesar da gravidade das acusações que enfrenta?  Moro, que condenou Lula, não é o mesmo que premiou os criminosos-delatores,  permitindo que vivam nababescamente em suas mansões à beira-mar?

Estas e outras estranhezas não devem levar grandes massas à rua em solidariedade a Lula, ou aos atos em sua defesa que o PT planeja realizar. A seu devido tempo, entretanto, elas produzirão o posicionamento da maioria dos brasileiros agora perplexos.  Até agora, Lula liderou as pesquisas por uma espécie de força do contraste, pela saudade de seu governo, dos anos em que o ricos ficaram mais ricos mas os pobres também ganharam com o crescimento da economia,  com a retomada dos investimentos públicos e privados,  com o fulgor do pleno emprego. Do tempo em que entraram no orçamento da União, através de políticas sociais inclusivas. Elas reduziram a pobreza e a desigualdade com transferências de renda e o crescimento continuo do salário-mínimo, levaram filhos de analfabetos à universidade ou às escolas técnicas,  iluminaram o Brasil rural com o Luz para Todos,  e garantiram remédio gratuito para as doenças crônicas...Enfim, a maioria perplexa sabe que aquele pilar de um estado de bem-estar social, criado ou fortalecido por Lula, vem sendo destruido com perseverança pelo governo do golpe, que acabou até mesmo com as garantias da CLT de Vargas.

Se até agora foi a saudade da era Lula que sustentou a liderança dele nas pesquisas, daqui para a frente a condenação poderá ser um adensador dessa preferência, especialmente se a seletividade da Justiça continuar sendo escancarada: se Temer escapar e se aos não-petistas for reservado o “garantismo” de um Judiciário historicamente indulgente com a elite.

Mas Lula, sabemos todos, só será candidato se a sentença de Moro não for mantida pelo tribunal recursal, o TRF-4 de Porto Alegre, que tem validado quase todas as suas condenações.   Mantida a condenação, e isso acontecendo até o final de junho do ano que vem, Lula estará fora do jogo, inelegível pela lei da ficha limpa,  e o golpe terá cumprido plenamente seu objetivo, assim como a Lava Jato.

Bob Fernandes: 218 páginas para condenar Lula sem provas, 117 artigos para desmontar a CLT. E Geddel solto com a imbecilidade aplaudindo

Da TV Gazeta

O juiz Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. Por "corrupção passiva e lavagem de dinheiro" no caso do triplex em Guarujá.

Poucos lerão as 218 páginas e 962 tópicos usados pelo juiz na sentença.

Os que querem Lula preso, ou fora da eleição de 2018, apontarão a coleção de indícios apresentada pelo juiz. E polvilhadas no noticiário.

Lula, e os que estão com ele, apontarão a inexistência do documento e prova fundamental: a escritura de posse, necessária a qualquer dono de qualquer imóvel.

Moro gastou boa parte da sentença para defender-se da acusação de comandar um processo político. E para acusar a defesa que o acusa de comandar um processo político.

O juiz sabe que o processo será objeto de minuciosos exames e debates, dentro e fora do Brasil. Por isso elencou e buscou rebater as acusações de parcialidade na atuação.

Se condenado em 2ª Instância, até 15 de agosto do ano que vem, Lula ficará, liminares à parte, inelegível.

Disse Moro não ter levado em conta fatores políticos. Mas na sentença Moro levou em conta fatores políticos.

Moro alegou "prudência" para não ordenar a prisão de Lula. Decisão, segundo Moro, para "evitar certos traumas".

Entenda-se: Lula lidera intenções de voto com 30%. E há dúvidas se a condenação -anunciadíssima há anos- em meio à grave crise encolherá ou ampliará liderança, patamar, e crise.

O que se sabe é que forças do chamado "Mercado", e de Mídias, sempre contaram com...ou mesmo trabalharam pela condenação de Lula.

Agora buscam trocar Temer por Rodrigo Maia. Para pilotar a eleição indireta no Congresso e a sucessão presidencial em 2018.

Domingo, depois de tensa conversa com Temer, Maia teve almoço que deveria ser reservado...

...Marina Dias e Daniela Lima revelaram, na Folha... Maia foi a almoço com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.

À noite, em meio a uma pizza, Maia relatou ter conversado com "gente importante".

Geddel solto foi solto nesta mesma quarta-feira, 12; domiciliar com tornozeleira. Temer manobra para tentar se salvar...

... E Lula foi condenado um dia depois de reforma desmontar 117 artigos das Leis do Trabalho.