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Parlamentares aprovam PL da Devastação

ICL e Brasil de Fato:

MEIO AMBIENTE

CONGRESSO DEVASTADOR

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), por 267 votos a 116, o projeto que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental. A proposta ficou conhecida como “PL da Devastação”. Agora, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode vetar trechos do texto.

Segundo ambientalistas, o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra a matéria.

Na calada da noite, com votos virtuais, a Câmara aprovou o maior retrocesso ambiental dos últimos quarenta anos: o PL da Devastação! O fim do licenciamento ambiental vai significar mais tragédias ambientais e um trágico futuro para nossos filhos e próximas gerações. Lamentável! pic.twitter.com/lWxJGNisRS

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 17, 2025

O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contrário ao PL. Mas pastas como Agricultura e Minas e Energia validam a medida, que também é apoiada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Parlamentares aprovam PL da Devastação. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

PL da Devastação

O PL da Devastação, como ficou conhecido o projeto, cria um novo tipo de licença especial, que autoriza obras e empreendimentos de forma mais rápida, independente do impacto ambiental, desde que a construção seja considerada estratégica pelo governo federal.

O projeto também dispensa a necessidade de licenciamento ambiental para ampliação de estradas e atividades de agricultura e pecuária. A licença fica dispensada também para sistemas e estações de tratamento de água e esgoto até que o Brasil atinja as metas de universalização do saneamento básico previstas em lei.

Uma vergonha ! Votar o PL da Devastação no apagar das luzes , de madrugada e de forma virtual …. pic.twitter.com/nJ1uepxeYe

— Duda Salabert (@DudaSalabert) July 17, 2025

Fica liberada a renovação automática da licença ambiental, por igual período, a partir de declaração do empreendedor, feita pela internet, desde que nem o porte da atividade, nem a regra ambiental tenham sido alterados. Também nacionaliza a autodeclaração, uma autorização quase que automática emitida após o envio da documentação, no caso de licença ambiental para projetos de médio porte com potencial poluidor.

Parlamentares excluíram do projeto a obrigatoriedade de aplicação das regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para licenciamento de atividades de mineração de grande porte ou de alto risco. A mineração fica submetida, então, às novas regras do projeto.

Parlamentares aprovam PL da Devastação. (Foto: Christian Braga/Greenpeace)

A proposta retira a exigência de autorização federal — atualmente feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — para o corte de vegetação na Mata Atlântica. Com isso, a decisão passaria a ser de responsabilidade exclusiva de estados e municípios. O projeto também revoga dois dispositivos da Lei da Mata Atlântica que limitam a supressão de matas primárias e secundárias desse bioma.

VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! Estão na calada da noite votando o PL da Devastação. São negacionistas em relação às mudanças mudanças climáticas. Votamos pelo meio ambiente, por essa e pelas futuras gerações! pic.twitter.com/IqkRp9vPZ7

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) July 17, 2025

Além disso, o texto ignora as terras de comunidades tradicionais que ainda não foram tituladas no processo de licenciamento. Para fins de análise pelos órgãos competentes, seriam consideradas apenas as terras indígenas já homologadas e os territórios quilombolas oficialmente reconhecidos.

Projeto fere Constituição e Lula precisa vetá-lo na íntegra, diz ambientalista

O Projeto de Lei apelidado de “PL da Devastação” representa uma afronta direta à Constituição brasileira e ao futuro do país, e deve ser vetado na íntegra pelo governo federal. Essa é a análise do geógrafo Wagner Ribeiro, professor de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). “Nos termos que está o projeto, ele afronta claramente a Constituição. Portanto, independentemente da decisão do presidente Lula (PT), é possível ser questionado”, afirma em entrevista ao “Brasil de Fato”.

Ribeiro critica a proposta, que amplia a dispensa de licenciamento ambiental, prevê a autodeclaração de impacto por parte de empreendedores e enfraquece a atuação de órgãos de fiscalização como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

“É uma baita boiada geral”, alerta. “Estamos dando o ‘liberou geral’, permitindo gratuitamente o avanço do desmatamento em larga escala, comprometendo não só nossa situação presente, mas também as gerações futuras”, acrescenta.

Segundo o geógrafo, o PL ameaça um dos maiores patrimônios do Brasil: a sua biodiversidade associada à sociodiversidade, como os conhecimentos de povos originários, quilombolas, ribeirinhos e caboclos.

“Temos uma vantagem geográfica comparativa extraordinária que está sendo perdida por meio dessa aposta equivocada. O presidente Lula tem tudo para vetar esse projeto na íntegra, deveria ter essa ousadia”, defende. “Fortaleceria a posição da ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva e daria mais tempo para discutir os reais impactos dessa catástrofe que está sendo produzida no Congresso”, explica.

Outro ponto criticado por Ribeiro é a inclusão da mineração no projeto, o que pode agravar ainda mais os impactos sobre o meio ambiente e os territórios indígenas. “A mineração precisa ser feita com cautela, sem comprometer os demais serviços ambientais. É um novo paradigma que o século 21 aponta, a partir da biotecnologia, da ciência e tecnologia. [O PL] insiste na mineração clássica, que faz buraco, o devasta, e deixa depois o passivo ambiental”, critica.

A flexibilização do licenciamento por estados e municípios também preocupa o especialista, especialmente em relação à Mata Atlântica, que já perdeu cerca de 90% de sua cobertura original. “Essa flexibilização vai gerar muita pressão sobre a Mata Atlântica. Está agravando ainda mais a dificuldade de conseguir ter água de qualidade para abastecer a região metropolitana de São Paulo, por exemplo”, diz.

 

*Com Brasil de Fato (Adele Robichez, Kaique Santos e Larissa Bohrer)

O grande deserto brasileiro criado pelo agronegócio dos poderosos ruralistas latifundiários em artigo da BBC

 Desertificação do Nordeste e savanização na Amazônia começam a gerar secas intensas. O desmatamento e queimadas recordes começam a mudar drasticamente o clima do país, e seus impactos podem ser irreversíveis… na agricultura

OUTRASMÍDIAS

TERRA E ANTROPOCENO

por BBC Brasil

Por Paula Adamo Idoeta, na BBC Brasil

O Brasil viverá, nas próximas décadas, secas cada vez mais prolongadas, temperaturas mais altas e extremos climáticos que terão um profundo impacto na forma como sobrevivemos e produzimos energia e comida.

Na prática, o clima vai mudar tanto a vida nas cidades grandes quanto a produção agrícola - causando o risco de o Brasil perder o status de gigante global na produção de alimentos.

E a responsabilidade disso recai sobre o avanço do desmatamento, aliado às (e potencializado pelas) mudanças climáticas no mundo inteiro.

A avaliação é do cientista do clima Carlos Nobre, que já foi pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), coordena o Instituto Nacional de Tecnologia para Mudanças Climáticas e é um dos principais especialistas do tema no Brasil.

Nobre conversou com a BBC News Brasil para comentar os dados recém-divulgados pela organização MapBiomas, que mostram que a superfície de área com água no Brasil ficou 15% menor desde o início dos anos 1990 - esses 3,1 milhões de hectares perdidos equivalem a uma vez e meia à superfície de água de todo o Nordeste.

A maior perda (absoluta e proporcional) de superfície de água na série histórica analisada pelo MapBiomas ocorreu no Mato Grosso do Sul, com uma redução de 57%.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais identificou que os focos de incêndio neste ano até agora cresceram, em relação ao mesmo período no ano passado, na Mata Atlântica, no Cerrado e na Caatinga - neste último, o aumento foi mais de 100%.

Na Amazônia, o Instituto Imazon aponta que o acumulado do desmatamento na floresta nos últimos 12 meses até julho atingiu a pior marca dos últimos dez anos.

Todos esses dados estão interligados: quanto mais avança o desmatamento - em conjunto com o aumento das temperaturas globais -, menores ficam as temporadas de chuva no Brasil.

"Há estudos que mostram claramente que as chuvas estão diminuindo em áreas altamente desmatadas, e as estações secas estão mais longas", explica Nobre.

"No sul da Amazônia, as secas já estão de três a quatro semanas mais longas, com menos chuvas e temperaturas cerca de 3°C mais altas."

O grande problema é que, em áreas desmatadas, perde-se a capacidade de reciclar água, o que intensifica as secas. "Há menos vegetação e raízes para absorver a água, transpirá-la e jogá-la de volta à atmosfera", diz o cientista.

Portanto, quanto mais incêndios e florestas derrubadas, mais seco e quente o clima ficará no curto e no longo prazo.

Embora ainda não seja possível saber se esses efeitos serão permanentes, a secura do clima vivida neste momento em grande parte do Brasil - parte de uma tendência já observada nos últimos anos - é uma espécie de "fotografia do que será o clima do Brasil no futuro", observa Nobre.

No "melhor dos cenários", diz ele, a redução das chuvas será de 10%.

"Mesmo que consigamos manter o máximo de aumento da temperatura (global) em 1,5°C, que é o plano mais ambicioso da Convenção das Mudanças Climáticas (o chamado Acordo de Paris), devemos estar preparados para uma estação de chuvas mais curta e uma estação de secas mais longa na maior parte do Brasil."

Os impactos disso foram observados pelo coordenador do MapBiomas água, Carlos Souza Jr.

"As evidências vindas do campo já indicam que as pessoas já começaram a sentir o impacto negativo com o aumento de queimadas, impacto na produção de alimentos, e na produção de energia, e até mesmo com o racionamento de água em grandes centros urbanos", afirmou Souza no comunicado emitido pela organização.

Semi-deserto no Nordeste e savana na Amazônia

As regiões do Brasil a serem mais afetadas pelas secas prolongadas serão o Norte, o Centro-Oeste e o Nordeste, segundo Nobre.

No Nordeste, caso a temperatura global continue aumentando, o perigo é "mais de 50% da região virar um semi-deserto", em vez do semiárido atual, explica o cientista.

O alerta já havia sido dado, no início de agosto, pelo relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês):

"O Nordeste brasileiro é a área seca mais densamente povoada do mundo e é recorrentemente afetado por extremos climáticos", destacou o texto.

O impacto será direto na vida de ao menos 10 milhões de pessoas que vivem atualmente na agricultura e pecuária nordestinas. Isso porque um Nordeste semi-desértico "não terá agricultura como se pratica hoje. Poderia haver só um pouco de agricultura à beira do rio São Francisco, mas mesmo a vazão do São Francisco vai diminuir, afetando também o potencial de geração de energia elétrica", diz Nobre.

É um exemplo da crise hídrica vivida em todo o Brasil e que já impacta a produção de energia pelas hidrelétricas do país, leva a aumento nos custos das contas de luz pagas pelos consumidores e força o uso de usinas termelétricas - que, por sua vez, são mais poluentes e contribuem para mais emissão de gases do efeito estufa.

Enquanto isso, na Amazônia, o perigo identificado por pesquisadores como Carlos Nobre é com o iminente risco de a região virar uma savana - perdendo, portanto, as características únicas de uma floresta tropical.

"Vários estudos mostram que se continuarmos a desmatar, vamos passar do que chamamos de ponto de não retorno - um ponto irreversível de savanização", diz Nobre. Espécies animais e vegetais únicas do Brasil serão perdidas no processo. "Antes, víamos uma mega-seca a cada 20 anos na Amazônia; agora são duas secas por década."

Em julho, um estudo publicado na revista Nature, que teve participação do Inpe, apontou que, por conta do desmatamento e das queimadas, a Amazônia já está emitindo mais CO2 do que consegue absorver.

"Precisamos zerar o desmatamento a jato (rapidamente), em poucos anos, no que talvez seja o maior desafio que o Brasil pode enfrentar", opina Nobre.

Saúde humana e agricultura

Se sentimos (literalmente) no corpo os efeitos do clima mais seco na saúde, a produção agrícola também vai viver os impactos da escassez de água, explica Nobre.

"(Produção de) grãos, pecuária - toda essa estrutura que são importantes elementos econômicos (do Brasil) já está sendo prejudicada pelo aumento dos extremos climáticos", afirma.

"Por mais que empresas de pesquisas, universidades e Embrapa (agência de pesquisas agrícolas) tentem desenvolver variedades de grãos mais adaptadas a secas prolongadas e a temperaturas mais elevadas, o clima está ganhando a guerra. A agricultura tem que se preparar para isso", prossegue.

"E temos que torcer para (o aumento global da) temperatura não passar de 1,5°C, porque se nós continuarmos com este ritmo de emissões e não tivermos sucesso em zerá-las até 2050, na segunda metade do século, o Brasil tropical deixará de ser uma potência agrícola - ficará muito quente e seco e inapropriado para esse tipo de agricultura", prossegue.

Ele cita como exemplo a queda na produtividade da soja na região conhecida como Matopiba (que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) em decorrência do ar mais quente que tem sido soprado da Amazônia.

Boletim de julho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontou efeitos mistos da crise hídrica no mês passado: de um lado, prejudicou a irrigação de lavouras; de outro, ajudou na maturação das safras de milho e algodão.

Eventos climáticos extremos

E se no centro e no norte do Brasil as chuvas ficarão mais escassas, a tendência é de que o mesmo não se repita em parte do Sudeste e Sul do país - que podem, na verdade, ver sua quantidade de chuvas aumentar nas próximas décadas, diz o pesquisador.

Com isso, essas regiões (onde o clima é, por si só, mais ameno que no restante do país, por sua localização geográfica) podem acabar ganhando força na produção agrícola nacional.

O que não significa, porém, que não sofrerão com os devastadores efeitos dos chamados eventos climáticos extremos, como chuvas torrenciais, secas prolongadas e ondas de calor.

Esses eventos climáticos têm se tornado mais frequentes em todo o mundo são também consequência direta do aquecimento global, como apontou o relatório do IPCC divulgado no início de agosto.

"Com o aumento gradual do nível do mar, os eventos extremos que ocorreram no passado apenas uma vez por século ocorrerão com mais frequência no futuro", disse, na ocasião do lançamento do relatório, Valérie Masson-Delmotte, copresidente do grupo de trabalho do IPCC que produziu o texto.

No Brasil, segundo Carlos Nobre, mesmo que - hipoteticamente - não houvesse um aquecimento global em curso no mundo, os sucessivos recordes de desmatamento na Amazônia e no Pantanal já estariam tendo impactos nocivos sobre o clima brasileiro.

Na prática, os dois fenômenos - desmatamento e aumento das temperaturas - têm ocorrido juntos, potencializando um ao outro.

"Mesmo no ano passado, quando a maioria dos países reduziu suas emissões (de gases do efeito estufa) por conta da pandemia, o Brasil aumentou suas emissões por culpa do desmatamento", diz Nobre.

Embora ele destaque que, nos últimos anos, o Brasil avançou em construir uma matriz energética mais limpa - cerca de 11% da nossa energia vem de fontes eólicas ou solares, diz ele -, o Brasil, até o momento, "está na contramão dos compromissos assumidos" de participar do esforço contra o aquecimento global.

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A Amazônia: Bem Comum da Terra e da Humanidade, não de exploradores e apoiadores de neofascistas. Texto de Leonardo Boff

  "O descaso com que o presidente do Brasil tratou a questão ambiental, negando os dados científicos mais sérios e as ameaças às reservas indígenas, acrescido ainda o desmonte feito pelo ministro do Meio Ambiente dos principais organismos de proteção da floresta e das terras indígenas e da vigilância do avanço descontrolado do agronegócio sobre a mata virgem, mostraram a gravidade da situação. Diante de madeireiros o Presidente, de forma ignorante das consequências ecológicas e numa restrita concepção de soberania como se estivéssemos ainda a alguns séculos passados, dizia a madeireiros que o que conta não são plantas em pé, mas em seu lugar a extração de minérios. E eles aplaudiam ávidos dos lucros e indiferentes às vidas sacrificadas da biodiversidade e dos povos da floresta."

A Amazônia: Bem Comum da Terra e da Humanidade

Por Leonardo Boff

Os recentes incêndios da Amazônia brasileira e boliviana,mais as discussões dos G7 em Biaritz em setembro trouxeram à baila a importância do bioma amazônico para o equilíbrio e, eventualmente, para o futuro da vida.Quem melhor viu a questão em seu aspecto global foi Emmanue Macron da França.

O descaso com que o presidente do Brasil tratou a questão ambiental, negando os dados científicos mais sérios e as ameaças às reservas indígenas, acrescido ainda o desmonte feito pelo ministro do Meio Ambiente dos principais organismos de proteção da floresta e das terras indígenas e da vigilância do avanço descontrolado do agronegócio sobre a mata virgem, mostraram a gravidade da situação. Diante de madeireiros o Presidente, de forma ignorante das consequências ecológicas e numa restrita concepção de soberania como se estivéssemos ainda a alguns séculos passados, dizia a madeireiros que o que conta não são plantas em pé, mas em seu lugar a extração de minérios. E eles aplaudiam ávidos dos lucros e indiferentes às vidas sacrificadas da biodiversidade e dos povos da floresta.

Note-se no entanto, que segundo notáveis especialistas internacionais, a Amazônia é a segunda área mais vulnerável do planeta em relação à mudança climática provocada pelos seres humanos.
O próprio Papa Francisco advertiu “que o futuro da humanidade e da Terra está vinculado ao futuro da Amazônia; pela primeira vez, se manifesta com tanta claridade que desafios, conflitos e oportunidades emergentes em um território, são a expressão dramática do momento que atravessa a sobrevivência do planeta Terra e a convivência de toda a humanidade”.

São palavras graves, menosprezadas pelas grandes corporações depredadoras, porque se dariam conta de que deveriam trocar de modo de produção, de consumo e de descarte. Mas preferem o lucro que a salvaguarda da vida humana e terrenal.

Não sem razão, o Papa Francisco convocou O Sínodo Panamazônico para agora em outubro do corrente ano cujo tema é:”Amazônia:novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Trata-se de uma aplicação de sua encíclica “sobre o cuidado da Casa Comum” para evitar uma catástrofe socioecológica mundial. Não se trata de uma ecologia ambiental e verde mas de uma ecologia integral, que envolve o ambiente, a sociedade, a política, a economia, o cotidiano e a dimensão espiritual.

Além disso quer favorececer uma eclesiogênese, o nascimento de uma Igreja nascida do encontro do evangelho com as cuturas originárias. Que elas façam o que os cristãos nos inícios fizeram que foi dialogar com as culturas gregas, latina e germânica e mais tarde com a moderna e criar sua síntese que resultou no atual cristianismo. Os indégenas são convidados a seguir o mesmo caminho, de onde nasce uma Igreja de rosto indígenas, com suas liturgias próprias e, provavemente, com homes casados e ordenados sacerdotes.

Consideremos alguns dados gerais sobre o bioma amazônico: cobre uma extensão de 8.129.057 Km2 com nove países: Brasil (67%), Peru (13%), Bolívia (11%), Colômbia (6%), Equador (2%), Venezuela(1%), Suriname,Guiana e Guiana francesa (0,15). Vivem aí 37.731.569 habitantes, sendo que 2,8 milhões são indígenas de 390 povos distintos falando 240 idiomas, da rica matriz de 49 ramos linguísticos, um fenômeno inigualável na história da linguística mundial.

Existem três rios amazônicos: o visível, da superfície, o aéreo, os chamados “rios volantes”(cada copa de árvore com 20 metros de extensão produz 1000 litros de umidade que vão trazer chuvas para o cerrado, para o sul, até o norte da Argentina); o terceiro invisível é o rio “rez do chão”(não confundir com o lugarejo turístico Rez do Chão), um rio subterrâneo que corre debaixo do atual Amazonas.

Todo o bioma amazônico constitui um Bem Comum da Terra e da Humanidade.Na visão dos astronautas isso é evidente: da Lua ou de suas naves espaciais, Terra e Humanidade formam uma única entidade. O ser humano é aquela porção da Terra que começou a sentir, pensar, amar e cuidar. Somos Terra, como enfatiza o Papa e a própria Bíblia. A própria Terra é viva, Gaia, que origina todas as formas de vida.

Agora, na fase planetária, todos nos encontramos numa mesma e única Casa Comum. O tempo das nações está passando; agora é o tempo da Terra, admiistrada por um corpo multipolar e orgânica para atender aos problemas da única Casa Comum e de seus habitantes. Será, como já previa Immanel Kant no seu último livro “A Paz Perpétua” de 1789, a República Mundial (Welrepublick) sob a égide da hospitalidade universal e da vigência dos direitos humanos, o mais sagrado que o Criador nos concedeu. Temos que nos organizar para garantir os meios que sustentarão a nossa vida e a da natureza. Ninguém é dono da Terra. Ela é o nosso maior Bem Comum. Todos têm direito de estar nela. Como a Amazônia é parte da Terra, ninguém pode considerar só seu o que é um Bem de todos e para todos.

O Brasil, no máximo, possui a administração da parte brasileira (67%) e o faz de forma irresponsável.Daí a preocupação geral.

Atualmente o bioma amazônico é objeto da cobiça mundial por causa de suas riquezas. Usa-se muita violência. Há na Amazônia brasileira,a partir dos meados dos anos 1980 mais de 12 mártires o último a religiosa norte-americana Doroty Stang, indígenas, leigos e religiosos; no Equador 6, no Peru 2 e na Colômbia inumeráveis.
Os G 7 reunidos em Biaritz, se deram conta da importância do bioma amazônico para o equilíbrio dos climas e da própria Terra. Suponho que a veem convencionalmente ainda como um baú de recursos para seus projetos econômicos. Suspeito que não incorporaram a visão da nova ecologia que entende a Terra como um super-orgnismo vivo e nós parte dele e não seus senhores. Mas muitos conhecem estas discussões no âmbito da eclogia, da cosmologia e das demais ciências da vida e da Terra.

Caso a Amazônia fosse totalmente abatida, todo o sul do Brasil até o norte da Argentina e do Uruguai se transformariam lentamente numa savana e até em alguns lugares num deserto. Daí a vital importância desse bioma multinacional.

A irresponsabilidade de Bolsonaro é de tal monta que juristas mundiais cogitam acusá-lo de ecocídio, crime reconhecido pela ONU em 2006 e levá-lo ao tribunal dos crimes contra a humanidade. Derrubar a floresta é afetar o regime das águas. A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível. Sem água não há vida. Bolsonara se faria com suas políticas atrasadas de mineração e de extrativismo de riquezas, abundantes nesse bioma.

Termino com palavras de um indígena ianomâmi Miguel Xapuri Ianomâmi:
“Vocês têm Deus, nós temos Omama. Ela criou a vida, criou os ianomâmis, permite tudo o que acontece. Nós nos comunicamos com ela permanentemente”. Quem do mundo secularalizado falaria de coração desta forma?

Leonardo Boff é eco-teólogo, filósofo e escritor.

O limiar da Amazônia e as ordens de sua devastação, por Luis Fernando Novoa Garzon

Não resta dúvida que a Amazônia foi posta no tabuleiro da contenda sino-americana. E de forma vil e rebaixada, como ficou patente no gesto de Cessão da Base de Alcântara

Área desmatamento ao lado de uma plantação de soja no Pará (Foto: INPE)

da Amazônia Real 

O limiar da Amazônia e as ordens de sua devastação

por Luis Fernando Novoa Garzon*

Assim como o desmatamento da Amazônia mantém relação direta com o stress hídrico nas metrópoles do sudeste, a conversão compulsória da região amazônica em um portfólio de commodities tem relação direta com a desindustrialização do país, ou seja, com o aprofundamento de seu perfil produtivo regressivo. Quanto maior simplificação produtiva e territorial, tanto maior o desmanche de direitos sociais e de normativas ambientais. Os setores considerados catalizadores desse modelo – a indústria extrativa mineral, o agronegócio e a infraestrutura especializada –estão fortemente ancorados na região não por acaso.

Reterritorializações instauradas com base na interpenetração entre grupos privados e aparelhos governamentais e intergovernamentais tendem a obter abrangência regional e continental, acompanhando redefinições  locacionais dos capitais de distintas origens e destinos. O que retoricamente se temia, a chamada “internacionalização da Amazônia”, tornou-se agora uma premissa regulatória: prerrogativas máximas para os investimentos para atraí-los. Entre essas prerrogativas, além da incondicionada aquisição de blocos de recursos naturais, consta a possibilidade de empresariar o controle de extensas faixas territoriais.

Foi sob “linhas nacionais” que se deu a incorporação da Amazônia à medida lhe incumbiram “funções” agropecuárias e minerais na sequência da marcha para o (centro) oeste a partir dos anos 1960. Com o entrecruzamento das fronteiras agrícola, mineral e energética na Amazônia, nos anos 2000, estabeleceu-se um novo patamar de homogeneização do espaço econômico do país, sempre por meio da garantia de dilatação das taxas de lucro nas margens, nos espaços periféricos subalternizados.

Evoluímos de um colonialismo interno em que a Ditadura empresarial-militar de 1964 procurava incorporar a Amazônia à estrutura produtiva do centro-sul do país por meio de obras viárias e de incentivos fiscais para a condição de franja auxiliar do processo expansivo das cadeias transnacionais. As mediações políticas derivadas da anterior divisão inter-regional do trabalho foram sendo substituídas por fórmulas territoriais flexíveis condizentes com novas estratégias de deslocalização dos investimentos e ajustes espaciais consecutivos.

Leia também:  Queimadas fazem voo noturno sobre a Amazônia parecer dia, afirma arqueólogo francês

Nessa periferia da periferia é que se forja a forma-padrão de apropriação de recursos territorializados em larga escala. O modelo energo-minero-metalúrgico condena o país a ser uma eterna sucessão de enclaves em rotação ― um enorme menu territorial à disposição de investidores privados e suas encomendas. Novas parcerias entre capitais passam a ser fundadas na garantia de dinamismos adicionais e outros termos, de barateamento da população e de elasticidade regulatória, para a realização de valor nesses setores matriciais.

Este quadro se agrava na conjuntura recente com o estabelecimento de processos de ruptura institucional e mafialização da representação política a partir de 2016.  Medidas congressuais-governamentais têm franqueado a exploração desimpedida de recursos naturais na região, suspendendo-se a vigência de direitos territoriais reconhecidos nacional e internacionalmente.

Conferindo-se absoluta discricionaridade privada às concessões minerarias, energéticas e dos setores de infraestrutura, não há mais eco de soberania possível. Com a permissão de multiplicação da dívida pública e o uso ilimitado de derivativos financeiros, com destaque para os mercados futuros de commodities, o país perde qualquer pretensão de definir contornos sociais, implodidos os regimes de convivência e de multiterritoritorialidade decorrentes.

O sentido e a direção das políticas econômicas hegemônicas no Brasil e de seus arranjos espaciais é o da liquidação dos bens públicos e das riquezas ainda não privatizadas e monopolizadas. Isso explica, mormente, por que os territórios não completamente mercantilizados, especialmente na Amazônia, têm sido frente prioritária de expansão capitalista. O fim da Amazônia como “barreira espacial”, como região singular, diversa e por isso protegida, é manifestação de uma crise de sobreacumulação em fase aguda que se expressa por meio de expropriações materialmente fulminantes definidas em esferas fictícias ou financeirizadas de valorização do capital.

Leia também:  O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global

A decorrência disso são investimentos blindados contra quaisquer limites ambientais e sociais. Enquanto florestas e seus povos são devastados em novos arcos de desmatamento e de limpeza social, o Governo brasileiro fecha os olhos e diz apenas cumprir “ordens superiores” que remetem a várias ordens de depredação. Da ordem da cadeia transnacional de carne e soja, da ordem das fornecedoras globais de minério de ferro. Da ordem das redes financeiras e de infraestrutura que arrematam e antecipam a expansão da commoditização do território. Da ordem dos capitais estrangeiros e em particular da superpotência norte-americana.

Não resta dúvida que a Amazônia foi posta no tabuleiro da contenda sino-americana. E de forma vil e rebaixada, como ficou patente no gesto de Cessão da Base de Alcântara. Por ora, o cenário econômico da região tem sido marcado pelo reposicionamento dos capitais chineses confluindo para retornos não apenas financeiros mas para alinhamentos geopolíticos que envolvem algum grau de acoplamento territorial com o cinturão do Pacífico, através de financiamentos centralizados.

Enquanto não se acertam os investidores internacionais, o que se centraliza aqui é o crime ambiental e o extermínio de camponeses e comunidades tradicionais. Justamente o que se centraliza no caso do INPE: a forma de apresentar ou dissimular uma oficiosa liberação de queimadas, desflorestamento e invasão de territórios indígenas e unidades de conservação. A narrativa oficial censurará qualquer dado que constranja o arranjo econômico-geopolítico entre os grandes players na região amazônica.

Desordem encomendada, missão cumprida?

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*Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Foi assessor nacional de missões da Plataforma de Direitos Humanos (DHESCA). Atuou em Grupos de Trabalho da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) e da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Jubileu Sul. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Rondônia (UFRO), onde se destacou por seus estudos e denúncias acerca dos impactos sociais e ambientais de grandes projetos na Amazônia. É autor de inúmeros artigos publicados em veículos como: revista Caros Amigos e jornais Le Monde Diplomatique  e Correio da Cidadania, além de revistas acadêmicas. É co-autor dos livros “Negociação e acordo ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais”, publicado pela Fundação Heinrich Böll, do Rio de Janeiro, em 2014; e “Capitalismo globalizado e recursos territoriais”, pela editora Lamparina, em 2010, também no Rio de Janeiro. (l.novoa@unir.br)

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FONTEAmazônia Real

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Triste (para dizer o mínimo) papel de Temer na ONU, por Alessandra Nilo, de Nova York

Sai um Brasil contraditório, mas sempre inspirador. Entra o discurso monotônico dos banqueiros, do agronegócio, dos sexistas e homofóbicos, da economia ortodoxa e ultrapassada

Por Alessandra Nilo, de Nova York | Imagem: Rubem Grilo

Fonte: Outras Palavras

Amanhã, 20 de setembro, mantendo a tradição, caberá ao Brasil o discurso inaugural dos debates na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Desta vez será no mínimo curioso observar o Itamaraty manejando os holofotes globais, considerando o quanto significa o tema da sessão – “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [ODS]: um empurrão universal para transformar nosso mundo” – no contexto de um país internamente dividido.

Vale dizer que a partir de amanhã o Brasil, que assumiu uma liderança reconhecida durante as negociações que definiram os ODSs, talvez deva ser visto como “país controverso”, cada vez que a pauta for a implementação de tais objetivos, aprovados há apenas um ano.

É verdade que alguns países serão ludibriados, que outros seguirão em silêncio sobre as questões que levaram Temer à Presidência e que para vários deles isso pouco importará, desde que a “agenda de negócios” se mantenha. Mas apesar de não ter provas, tenho a convicção de que, independente da memória curta de conveniência, as diplomatas e os diplomatas atentos (estrangeiros ou nativos) não esquecerão facilmente daquele Brasil que durante os últimos anos liderou debates fundamentais para o desenvolvimento sustentável, defendendo a igualdade gênero, a diversidade, o multilateralismo, o direito ao desenvolvimento e o fortalecimento das relações Sul–Sul, apenas para citar algumas áreas. E é óbvio que a mudança da gestão federal – e da estratégia nacional– já mina nossa liderança regional e internacional nos processos relativos aos ODS cujas metas, agora, passarão a nos embaraçar.

Ter Michel Temer abrindo a Assembleia Geral da ONU, não importa o que contenha o discurso oficial, enviará ao mundo uma mensagem bem específica: que no Brasil agora ditam as cartas os defensores da privatização de bens públicos, da flexibilização de direitos, os que se opõem às tão urgentes reformas política e tributária. Venceram os que concentram riqueza, mas são paupérrimos de visão republicana: atores para os quais pouco importa o soft power acumulado há décadas por uma política externa balizada na defesa coerente de pautas nacionais, democráticas, inclusivas e progressistas.

Por isso, não importa o discurso oficial. A mensagem real de Temer será: “apesar de todas as resoluções que o Brasil já assinou sobre equidade de gênero e orientação sexual, raça e etnia, saúde e educação, liberdade de expressão, transparência, meio-ambiente, economia… os tempos são outros”. Nas entrelinhas, a realidade brasileira será lida sem dificuldades, pois os temas antes ferozmente disputados no âmbito do governo estão agora, publicamente, superados: nosso corpo ministerial é só de homens brancos; educação e saúde serão sucateadas no prazo de vinte anos, manifestações públicas serão reprimidas, direitos trabalhistas, previdenciários e ambientais serão flexibilizados. As propostas atuais sobre a mesa já indicam quem “ficará para trás” sem nenhum remorso por parte daqueles que hoje assinam os cheques e definem as políticas nacionais.

Assim, Mr. Temer, ao voltar ao para casa, deixará vários de seus diplomatas em saias–justas, obrigados a silenciar sobre políticas que, ao invés de gerarem novos paradigmas de desenvolvimento, nos farão retroceder vinte anos. Veremos como o Itamaraty justificará o fato de umpaís inteiro “ficar para trás” porque sem o tensionamento interno no governo entre os que pautavam um Estado defensor de direitos, vencem os que veneram apenas os mercados.

Na ONU, claro, ingênuos inexistem e suas agências e líderes dificilmente irão à público defender o governo Dilma, tão problemático e pouco estratégico quanto poderia ser. Mas aqui na 1st Avenue, onde fica a sede das Nações Unidas entende-se muito bem que, findadas as disputas por projetos políticos dentro do governo, substitui-se uma parte preciosa da nossa democracia – que incluía a luta cotidiana entre pensamentos diferentes e a crença nas suas instituições – pelo discurso monotônico dos banqueiros, do agronegócio, dos sexistas e homofóbicos, da economia ortodoxa e ultrapassada meireliana que ainda crê que a conta deve ser paga pelas pessoas mais pobres e mais discriminadas.

O Brasil que amanhã se apresenta na ONU, portanto, chega ainda mais alijado de direitos básicos como saúde, educação, segurança, paz. E encontrará interlocutores impregnados de dúvidas, influenciados por noticiários globais sobre a contínua desmoralização de nossas lideranças, sobre a corrupção sistêmica, o ódio, violência e o medo que se alastram sem freios.

É triste, mas é esta mensagem de “insustentabilidade” que ficará cristalina nas entrelinhas do discurso do Brasil. Um país que, desta vez, abre a Assembleia Geral da ONU enquanto fecha, em casa, caminhos longamente construídos em prol de um país mais justo – social, econômica e ambientalmente falando.

Economista alemão apresenta 7 bons motivos para o Brasil reeleger Dilma Rousseff

Segue texto do economista alemão Micahel Lowy, Extraído do site Contexto Livre:

A vitória de Aécio Neves representaria uma dramática regressão social e política, tanto ao nível interno do país como na sua política internacional.

Tenho muitas críticas a Dilma. Acho que fez demasiadas concessões aos bancos, ao agronegócio, ao capital. Por isso dei todo meu apoio a Luciana Genro no primeiro turno. Mas o Senhor Aécio não fará "concessões".

Ele é o representante direto dos bancos, do agronegócio, da oligarquia financeira, das classes dominantes. Ele é o candidato da Bolsa de Valores, do imperialismo americano, do Clube Militar (os aposentados da ditadura). Sua vitória representaria uma dramática regressão social e política, tanto ao nível interno do país como na sua política internacional.

Na minha opinião, a única forma de evitar este desastre é votar por Dilma.

Tenho muitas críticas a Dilma. Acho que fez demasiadas concessões aos bancos, ao agronegócio, ao capital. Por isso dei todo meu apoio a Luciana Genro no primeiro turno. Mas o Senhor Aécio não fará "concessões". Ele é o representante direto dos bancos, do agronegócio, da oligarquia financeira, das classes dominantes. Ele é o candidato da Bolsa de Valores, do imperialismo americano, do Clube Militar (os aposentados da ditadura). Sua vitória representaria uma dramática regressão social e política, tanto ao nível interno do país como na sua política internacional. Na minha opinião, a única forma de evitar este desastre é votar por Dilma.

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7 motivos para o Brasil reeleger Dilma

Li nos últimos dias que a presidente do Brasil corre o risco de não ser eleita e fiquei chocado com a notícia. Nos últimos 10 anos o governo atual mudou a maneira como o Brasil é visto na Alemanha. Se antes víamos apenas um país de terceiro mundo, agora nós sabemos que o Brasil é uma potência econômica.

Para os brasileiros eu diria 7 simples motivos para reeleger o atual governo.

1. Durante a crise mundial (2008-2013) a economia brasileira cresceu quase 5 vezes mais que a alemã.

2. A taxa de desemprego na Alemanha duplicou durante a crise mundial enquanto a brasileira surpreendentemente abaixou. Na Itália, por exemplo, 12.3% das pessoas estão desempregadas e na Espanha 24.5%. O atual governo brasileiro protegeu o emprego das pessoas enquanto as nações europeias protegeram o dinheiro dos bancos.

3. Apesar de a Alemanha ter um bom governo, em 2014 a economia brasileira vai, de novo, crescer mais que a alemã.

4. Durante a crise mundial (2008-2014) o IDH alemão diminuiu de 0.940 para 0.911. EUA diminuiu de 0.950 para 0.914, o espanhol de 0.949 para 0.869. Enquanto as maiores economias do mundo sofreram esses efeitos, Brasil aumentou seu IDH de 0.710 para 0.744. Ainda distante do primeiro mundo? Sim. Mas no caminho certo de ascensão.

5. A desigualdade social cresceu em todos os países europeus enquanto diminuiu no Brasil. Continuando no mesmo caminho, em apenas 10 anos o Brasil alcançará o nível de desigualdade dos EUA.

6. O discurso de Roussef nas Nações Unidas inspirou o mundo inteiro contra a espionagem dos EUA. Depois disso, nossa primeira-ministra Merkel e outros líderes nacionais se pronunciaram contra Obama. Pela primeira vez um país de terceiro mundo teve coragem para enfrentar o governo estadunidense.

7. O atual governo de Lula e Roussef mudou a maneira como o Brasil é administrado. Se antes era um país de terceiro mundo trabalhando para os EUA e o mercado financeiro, hoje trabalha para as pessoas.

A Alemanha tem corrupção. Na Europa temos corrupção assim como nos EUA e no Brasil e, infelizmente, isso nunca vai mudar, não importa quem esteja no governo. Mas se há um país que enfrentou a crise mundial e melhorou a vida das pessoas como nenhum outro no mundo, esse é o Brasil. E isso deve ser levado em conta.

Kurt Neuer