“É estarrecedor que juízes possam mandar enjaular pessoas com base em falsificações feitas por eles mesmos”, por Katarina Peixoto

Por KATARINA PEIXOTO, em seu Facebook. Katarina tem doutorado em filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em filosofia na mesma universidade e é graduada em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. 

Ontem dediquei algumas horas a ler decisões de juízes, desembargadores e ministros. Adoeci um pouco mais e espero conseguir fazer algo de positivo com o chorume que li.

Enunciados falsos podem fazer sentido. E nada há de trivial nisso. Um dos Diálogos platônicos de maturidade, O Sofista, é dedicado ao estatuto lógico dos enunciados falsos e sobre o passado (ou, mais precisamente, sobre o que não é). Desde O Sofista, avançamos na literatura secundária mas, como todo problema filosófico nos exige, não há uma solução para o estado do problema e, vale dizer, não deve haver. A filosofia não existe para resolver os problemas do verdadeiro e do falso, do que existe e do que não existe, mas para nos ajudar e entender e a descrever a natureza e o escopo desses problemas, inclusive na vida cotidiana. Inclusive frente ao poder político e ao direito.

Fui dormir com uma pergunta na cabeça: se um juiz ou desembargador brasileiro prescrever uma receita de ovo frito e, com base nela, autorizar a que se enjaule um cidadão antipático à opinião do Jornal Nacional e da Revista Veja, por que razão ele não estaria autorizado a fazê-lo?

Existe interpretação e há teorias da interpretação, as chamadas hermenêuticas. Existem distinções de método. Essas coisas não anulam e nunca anularão a ruptura entre o verdadeiro e o falso e, se o fizerem, nem são interpretação, nem hermenêutica, mas pilantragem, quando não, crime, caso envolvam violação documental e ideológica, tipificadas no código penal, ou o uso mal intencionado e vil de enunciados textuais, a fim de cometer atos sem amparo legal.

Há três casos de falsificação documental que extrapolam em muito a complacência estamental da hermenêutica jurídica e que dão a ver a seriedade dessa questão, acima.

Por ocasião da Ação 470, o caso do mensalão, um ministro do STF arregimentou e violou o sentido de uma doutrina, para produzir sua acusação. A chamada doutrina do “domínio do fato”, inventada e utilizada como mera arregimentação, é, em termos estritos, uma falsificação do que Roxin produziu. Na sua versão brasileira, o que ocorreu foi mais grave, em termos lógicos e penais, do que uma dublagem: a arregimentação serviu para se inventar uma teoria penal da responsabilidade objetiva que não visa a, como manda a filosofia penal moderna e o direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato, segundo Roxin, buscar a pessoa ou as pessoas de direito que cometeram o crime (com base na identificação particular, subjetiva, no encadeamento de responsabilidade diante de crimes de magnitude e escopo coletivo), mas a atribuir à peculiar noção de objetividade ali exposta, uma totalidade adhoc tal que configure um crime coletivo, por associação qua associação. É como o crime cometido por um cnpj, uma aberração semântica, jurídica, penal, processual penal, judicial e real.

Que uma mídia familiar oligárquica, sonegadora e vinculada a regimes de exceção e deles advogada permanente faça isso, não surpreende. Que isso entre para a jurisprudência brasileira é uma violação de sentido naquilo que define o que se passou a chamar de condições de sentido de um enunciado: as condições para que ele seja dito verdadeiro ou falso.

Ainda assim, essa arregimentação, na medida exata em que não passa disso, pode fazer algum sentido, como falsidade. O acusador sofista, aposentado após a prestação de seu serviço, ao menos se retirou de cena.

Outra falsificação grotesca, também de escopo nocivo e corrosivo da vida institucional do país, foi cometida pelo juiz moro. Ele conseguiu transmutar a descrição, feita por Vannuci, o cientista político italiano, no célebre “O Fracasso da Operação Mãos Limpas”, segundo a qual a operação teria produzido uma “deslegitimação da política”, em prescrição. Num artigo cometido em revista especializada, cita o Vannuci para defender, vejam só o desvio além da hermenêutica: operações de combate à corrupção deveriam promover a deslegitimação da política.

Dizer que algo produziu a deslegitimação da política não é, por critério algum, dizer que algo deve produzir a deslegitimação da política. Pior: identificar ambos os enunciados ao citá-los como idênticos é falsificar o enunciado original.

A terceira falsificação escandalosa que autoriza a gravidade da questão acima, a respeito do ovo frito, foi cometida há muito pouco tempo, por desembargador federal, prontamente apoiada por uma maioria de falsificadores ou complacentes com a falsificação.

A propósito da análise de representação contra as violações, como tais reconhecidas pelo próprio TRF4, do juiz sergio moro, da Lei Orgânica da Magistratura, que veda o expediente delinquente de grampear advogados e violar a relação entre esses e seus clientes, os senhores desembargadores não somente arregimentaram um filósofo, como o fizeram por segunda mão, via Apud, de texto, inacreditavelmente, cometido por um ex-ministro do STF. O ex-ministro comete a inversão completa e falsificadora do sentido de “exceção jurídica” analisado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Eros Grau preda o que diz Agamben e os senhores do TRF4, sem timidez nem respeito ao texto do Agamben, aliás com boa tradução para a língua portuguesa, e para a vergonha e a explicitação de um grau periculoso de indigência intelectual e jurídica que assola e ameaça as instituições do país, julgam válida a falsificação do sentido de “exceção jurídica” e usam uma falsificação para assegurar outra.

Trata-se de uma falsificação de segunda ordem, para escândalo de qualquer pessoa letrada. Essa falsificação é grave e nos leva a muitas questões, igualmente graves: se e quantos outros casos há, de falsificações gritantes de teorias, arregimentadas por juízes que não respondem pelo que fazem, não prestam contas a ninguém e, por isso, mandam para a cadeia e inviabilizam a vida de quem for?

Enganam-se os que pensam que isso vai parar ou que isso é só contra o PT e seus dirigentes. Essa ingenuidade não tem o menor cabimento, quando juízes não se envergonham de falsificar teorias, prender sem provas e dizendo que a falta de provas é motivo para prender.

Pode ser analfabetismo funcional, pode ser ignorância, pode ser miséria intelectual carregada do câncer atávico, residual, da cultura bacharelesca, de colônia escravagista. Há muitas hipóteses que exigem o acompanhamento judicioso do que juízes dizem que usam como fundamento de suas decisões e o que procuradores e promotores usam para fundamentar suas denúncias. Fico pensando se alguém que denega a existência pregressa dos dinossauros ou o legado epistêmico do darwinismo pode saber em que consiste uma relação de causalidade, de inferência e de probabilidade. Custo a crer, mas eu sou só uma doutora em filosofia, que se graduou em direito numa das melhores escolas do país, caracterizada, exatamente, por nos prevenir das metástases antilegalistas. Quanto a isso, sou grata.

Descrever algo é uma das coisas mais difíceis e também requer compromissos semânticos explícitos. Quando eu digo: “a teoria do domínio do fato é o modo de fritar ovos”, estou dizendo que essa teoria, não uma outra, é o modo, não nenhum outro, de fritar ovos.

Se esse não é o modo de fritar ovos, incorro em falsidade, isto é, enuncio algo falso, mesmo que possa fazer tanto sentido como um ou o modo x de fritar ovos.

Mas uma criança em idade escolar, antes da reforma do ensino médio imposta pelo subletrado da força de usurpação do MEC, pode distinguir sem problema algum entre “o modo de fritar ovos” e “o modo como se deve fritar ovos”. Uma criança saberá que essas frases e seus enunciados não são idênticos e que, portanto, identificá-las é errado.

De que natureza é esse erro? Um das coisas mais graves, além do fato melancólico e estarrecedor de que juízes podem mandar enjaular pessoas com base em falsificações feitas por eles mesmos, ou que podem autorizar um outro juiz a fazê-lo, com base em outras falsificações, feitas e cometidas em publicações sem filtro intelectual minimamente alfabetizado, é que esses servidores públicos recebem salários elevados sem que, para tanto, seja requerido mais do que a graduação em direito e, podemos inferir muito tranquilamente, concursos públicos com baixa exigência intelectual e cultural.

Eles não dão aulas em dois ou três expedientes, após doutorado e mestrado, recebendo bolsas simbólicas que mal compram livros e pagam passagens de ônibus. Eles não são obrigados a ler e escrever em mais de um idioma. Não são julgados por pares e pelos que dependem de seu trabalho, para se formarem. Eles não respondem a ninguém e vivem num estado orçamentário e burocrático cujo nível de accountability é irredutivelmente separado do que se passa na vida fiscal, orçamentária e institucional, do país.

Proposições falsas podem fazer sentido, mas não ciência. Proposições falsas e verdadeiras não podem e não devem ser transportadas, sem filtros como os das prerrogativas fundacionais do estado de direito e dos direitos fundamentais, para o âmbito judicial. Proposições falsas não podem é mandar ninguém preso e nem fundamentar o enjaulamento de pessoas. E aí o problema lógico ganha um contorno mais grave: ele serve ao delito, ao crime, ao arbítrio.

Agora respondam: por que um juiz brasileiro não pode enviar alguém para a cadeia ou autorizar a delinquência de um par, com base na receita de ovo frito?

Espero em breve ter isso mais organizado (estudo o Roxin, no momento, e espero publicar este texto, se ele ficar mais bem trabalhado). Uma das vantagens de ter perdido tantas coisas e de viver o direito como algo nada trivial, é poder, sem medo de punição além das que já recebi e receberei, chamar atenção para isto: o golpe em curso, no Brasil, não é parlamentar. E quem pensa em termos democráticos e defende a democracia precisa voltar os olhos e a inteligência para esses setores de opacidade, predação e violação de direitos, que contaminam e inviabilizam a economia, a vida institucional e as relações de representação, no país.

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Os abutres do Golpe (e sua mídia), por Siro Darlan, desembargador do TJ do Rio de Janeiro

  "O que leva um serviçal da mídia investigativa a buscar as razões que levaram um magistrado a soltar e prender uma moça da favela e não comentar sequer os motivos que fizeram de uma prisão de um ex-ministro necessária e menos de seis horas depois desnecessária? Certamente que não é o amor à notícia, nem à tão decantada liberdade de imprensa, já que os que servem aos interesses políticos de uma empresa de comunicação não é com certeza o amor a notícia e ao debate, mas a caça às bruxas àqueles que contrariam seus interesses ideológicos e financeiros. O Professor Teun van Dijk, da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, chama isso de manipulação de um ato discursivo ilegítimo que visa controlar a mente das pessoas de acordo com seu próprio interesse."

Os abutres

por Siro Darlan (artigo publicado no Jornal do Brasil)

Na semana em que um juiz de Curitiba mandou prender e soltar em menos de seis horas um ex-ministro da República fui procurado por um jornalista, famoso por fazer suas reportagens em cima da desgraça alheia com prejulgamentos sem se preocupar com o devido processo legal, agindo como se fosse um “tribunal de exceção” que primeiro escolhe as vítimas para depois encontrar os fatos. O que desejava o “investigador midiático”? Indagava a razão porque eu havia concedido liminar em habeas corpus a uma moça da favela da Rocinha concedendo-lhe a liberdade e depois revogara minha própria decisão para decretar sua prisão.

Respondi que a soltura se dera por excesso de prazo razoável para a prolação da sentença em sede liminar, e que quando levava o processo para julgamento no colegiado sobreveio uma sentença condenatória, a qual, por se tratar de título novo, o habeas corpus deveria ser julgado prejudicado e a liminar cassada, como efetivamente o foi com expedição de mandado de prisão. Tais decisões ocorreram num intervalo de 8 dias. Insistia o jornalista que teria havido recurso do Ministério Público, que se limitara a tomar ciência com ela concordando.

O que leva um serviçal da mídia investigativa a buscar as razões que levaram um magistrado a soltar e prender uma moça da favela e não comentar sequer os motivos que fizeram de uma prisão de um ex-ministro necessária e menos de seis horas depois desnecessária? Certamente que não é o amor à notícia, nem à tão decantada liberdade de imprensa, já que os que servem aos interesses políticos de uma empresa de comunicação não é com certeza o amor a notícia e ao debate, mas a caça às bruxas àqueles que contrariam seus interesses ideológicos e financeiros. O Professor Teun van Dijk, da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, chama isso de manipulação de um ato discursivo ilegítimo que visa controlar a mente das pessoas de acordo com seu próprio interesse.

Não há democracia sem imprensa livre, mas quando não há liberdade para a produção do debate pelos profissionais da mídia com a sociedade, mas uma agenda ditada por uma editoria impregnada por interesses econômicos, políticos partidários e associada a uma deformação da opinião pública através das notícias que publica sem qualquer isenção é sinal que não há liberdade de imprensa e a democracia está sob risco.    Profissionais de qualidade que se submetem aos interesses editoriais de seus patrões estão na verdade vendendo sua inteligência e conhecimentos para servir a esses Senhores que lhes paga o soldo e os mantém escravizados. Poucos são aqueles que ainda resistem e esse mercado escravocrata da inteligência alheia.

O que leva determinadas pessoas a manipular a opinião púbica contra os pobres como fez recentemente um candidato à Prefeitura de Curitiba ao afirmar que vomitara ao sentir o cheiro de um pobre? O que leva alguns atores midiáticos a exercitar o ódio à miséria manipulando conceitos que confundem pobreza com marginalidade? Apenas podemos apontar para o uso da poderosa ferramenta midiática para manter os privilégios da minoria rica em detrimento do fosso que separa 1% de milionários dos 90% de pobres que habitam nosso país. A tradição escravocrata que permite que se continue explorando a classe operária tratando-os como sub-humanos, condicionou também o desprezo e o ódio da classe média conservadora pelos marginalizados e excluídos que são tratados com cinismo e indiferença.

Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia

http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2016/09/26/os-abutres/

Leonardo Boff sobre a espiritualidade e a unicidade do Universo

 Uma das buscas mais persistentes entre os cientistas que vem geralmente das ciências da Terra e da vida é pela da unidade do Todo. Dizem: “precisamos identificar aquela fórmula que tudo explica e assim captaremos a mente de Deus”. Esta busca vem sob o nome de “A Teoria da Grande Unificação” ou “A Teoria Quântica dos Campos” ou, pelo pomposo nome de “A Teoria de Tudo”. Por mais esforços que se tenham feito, todos acabam se frustrando ou como o grande matemático Stephan Hawking, abandonando, por impossível, esta pretensão. O universo é por demais complexo para ser apreendido por uma única fórmula.

         Entretanto, pesquisando as partículas sub-atômicas, mais de cem, e as enegias primordiais, chegou-se a perceber que todas elas remetem àquilo que se chamou de “vácuo quântico” que de vácuo não possui nada porque é a plenitude de todas as potencialiades. Desse Fundo sem fundo surgiram todos os seres e o inteiro universo. É representado como um vasto oceano sem margens, de energia e de virtualidades. Outros o chamam de “Fonte Originária dos Seres” ou o “Abismo alimentador de Tudo”.

         Curiosamente, cosmólogos como um dos maiores deles, Brian Swimme, denomina-o de o Inefável e o Misterioso (The Hidden Heart of the Cosmos, 1996) Ora, estas são carcaterísticas que as religiões atribuem à Última Realidade que vem chamada por mil nomes, Tao, Javé, Alá, Olorum, Deus. O Vácuo pregnante de Energia se não é Deus (Deus é sempre maior) é a sua melhor metáfora e representação.

         O fundamental não é a matéria mas esse vácuo pregnante. Ela é uma das emergências desta Fonte Originária. Thomas Berry, o grande ecólogo/cosmólogo norte-americano, escreveu: “Precisamos sentir que somos carregados pela mesma energia que fez surgir a Terra, as estrelas e as galaxias; essa mesma energia fez emergir todas as formas de vida e a consciência reflexa dos humanos; é ela que inspira os poetas, os pensadores e os artistas de todos os tempos; estamos imersos num oceano de energia que vai além da nossa compreensão. Mas essa energia, em última instância, nos pertence, não pela dominação mas pela invocação”(The Great Work,1999, 175), quer dizer, abrindo-nos a ela.

         Se assim é tudo o que existe é uma emergência desta energia fontal: as culturas, as religiões, o próprio cristianismo e mesmo as figuras como Jesus, Moisés, Buda e cada um de nós. Tudo vinha sendo gestado dentro do processo cosmogênico na medida em que surgiam ordens mais complexas, cada vez interiorizadas e interconectadas com todos os seres. Quando acontece determinado nível de acumulação dessa energia de fundo, então ocorre a emergência dos fatos históricos e de cada pessoa singular.

         Quem viu esta gestação de Cristo no cosmos foi o paleontólogo e místico Teilhard de Chardin(+1955), aquele que reconciliou a fé crista com a ideia da evolução ampliada e com a nova cosmologia. Ele distingue o “crístico” do “cristão”. O crístico comparece como um dado objetivo dentro do processo da evolução. Seria aquele elo que une tudo com tudo. Porque estava lá dentro pôde irromper, um dia na história, na figura de Jesus de Nazaré, aquele por quem todas as coisas têm sua existência e consistência, no dizer de São Paulo.

         Portanto, quando este crístico é reconhecido subjetivamente, se transforma em conteúdo da consciência de um grupo, ele se trasnforma em “cristão”. Então surge o cristianismo histórico, fundado em Jesus, o Cristo, encarnação do crístico. Daí se deriva que suas raízes derradeiras não se encontram na Palestina do primeiro século, mas dentro do processo da evolução cósmica.

         Santo Agostinho escrevendo a um filósofo pagão (Epistola 102) intuíu esta verdade: ”Aquela que agora recebe o nome de religião cristã sempre existia anteriormente e não esteve ausente na origem do gênero humano, até que Cristo veio na carne; foi então que a veradeira religião que já existia, começou a ser chamada de cristã.”

         No budismo se faz semelhante raciocínio. Existe a budeidade (a capaciade de iluminação) que vem se forjando ao longo do processo da evolução, até que ela irrompeu em Sidarta Gautama que virou Buda. Este só pôde se manifestar na pessoa de Gautama porque antes, a budeidade, estava lá no processo evolucionáro. Então virou o Buda, como Jesus virou o Cristo.

         Quando esta comprensão vem internalizada a ponto de transformar nossa percepção das coisas, da natureza, da Terra e no Universo, então abre-se o caminho para uma experiência espiritual cósmica, de comunhão com tudo e com todos. Realizamos por esta via espiritual o que os cientistas buscavam pela via da ciência: um elo que tudo unifica e atrái para frente.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu O Evangelho do Cristo cósmico, Record 2010.

François Houtart, padre e sociólogo belga, sobre o Brasil em relação ao capitalismo e ao neliberalismo

Sociólogo belga esteve no Brasil para participar de evento no Congresso e conversou com o MST e o Brasil de Fato

Lizely Borges (MST) e Cristiane Sampaio (BdF)

Brasil de Fato | Brasília (DF), 22 de Setembro de 2016 às 12:18

Houtart é conhecido como o “Papa da antiglobalização” e um dos grandes pensadores de matriz ideológica marxista no continente / Lizely Borges (MST)

A América Latina, o capitalismo e o atual contexto brasileiro são matéria-prima para as principais reflexões do sociólogo e teólogo belga François Houtart. Radicado no Equador, onde leciona no Instituto de Altos Estudos Nacionais, Houtart é conhecido como o “Papa da antiglobalização”, destacando-se como um dos grandes pensadores de matriz ideológica marxista no continente.

Em Brasília, onde participa de um evento no Congresso Nacional, o teólogo conversou com o Brasil de Fato e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) sobre o cenário de crise sistêmica global e local, além de temas como reforma agrária, escassez de alimentos, unificação das esquerdas e resistência.

Houtart ainda problematiza a política econômica alinhada ao capitalismo financeiro adotada pelos governos petistas e pondera que, em um cenário de recrudescimento da ação do Estado, é preciso que as forças populares não apenas construam ações de resistência, mas também um projeto de médio e longo prazos, com vistas à derrocada do sistema.

Confira a entrevista abaixo.

Brasil de Fato/MST: O senhor e vários outros intelectuais contemporâneos têm falado sobre o caráter multifacetado (ambiental, político, econômico, etc.) desta crise atual que o mundo tem vivido. Essas diferentes crises têm uma matriz comum ou é necessário fazer ressalvas entre elas?

François Houtart: Não. Em geral, a ideia fundamental é de que a crise é uma coisa comum e parte da lógica do sistema capitalista. Temos uma lógica de acumulação do capital que cobre toda a realidade econômica sem pensar nas consequências ambientais, sociais, etc., porque são consideradas como externalidades, e não é o capital que paga por esses danos. Agora, há uma dimensão imensa de destruição da biodiversidade e da base material da vida, como a água, por exemplo, e é algo de tal dimensão que não se pode ignorar que finalmente a base dessas crises todas é a lógica de exploração da natureza pelo capitalismo, que também traz muitas consequências sociais e culturais.

Há uma economista alemã que diz que o capitalismo está como desconstrutor de todas as formas passadas da produção e da organização econômica e social, mas também construtor de uma nova forma. Mas agora esse aspecto de construção está em perigo pelo aspecto de destruição, que é tão forte no mundo inteiro que não se pode pensar que é possível continuar dessa maneira indefinidamente. Por isso vários economistas e outros pensadores têm dito que o capitalismo terminou seu ciclo histórico. Tem um historiador egípcio que fala em capitalismo senil, mas é um capitalismo ainda muito forte e capaz de resistir de maneira ainda mais violenta quando está chegando ao final do seu ciclo.

Durante a crise de 2008, os movimentos e outros atores que analisam a conjuntura internacional  já apontavam a existência de uma crise civilizatória, que não era unicamente uma crise econômica. Mesmo assim, tivemos depois desse período, uma intensificação dos processos de exploração da força de trabalho, do meio ambiente, etc. Por que não conseguimos impedir esse processo?

O problema é que justamente as experiências sociais-democratas da Europa, por exemplo, e dos países progressistas da América Latina (AL) foram experiências talvez pós-neoliberais, mas não pós-capitalistas. Elas são dominadas ainda pela lógica do capitalismo, por muitas razões. Uma parte porque a potência do capitalismo internacional é muito grande e também porque todas as organizações econômicas internacionais estão a serviço da reprodução do capitalismo. E também porque os líderes novos que temos conhecido na AL não têm outra perspectiva que não seja uma modernização do capitalismo. Talvez com um vocabulário e um discurso muito anticapitalistas, anti-imperialistas, mas com políticas de fato de reprodução de outro tipo de capitalismo que pensam o sistema mais como uma norma social, mas que ainda assim é capitalismo.

O senhor disse em uma entrevista que o capitalismo monopolista vem dominando a economia da AL. Quais são as consequências disso para a concepção de desenvolvimento dos líderes políticos da região? Como fica a conexão entre esse projeto econômico e a política?

Essa concepção, na verdade, opera em todo o mundo, não só na AL. É que a concepção dos novos lideres políticos é ainda de neodesenvolvimentismo, sem uma visão crítica da modernização. Eles Adotaram uma visão acrítica da modernização. No Equador, por exemplo, isso é muito claro. O que fazemos é um capitalismo moderno. E esta ideia de modernizaçao muito tecnocrata é uma modernidade muito afetada pela lógica do capital, e o que a desenvolveu foram as forças produtivas, mas pensando que isso seria a única via para um desenvolvimento de uma sociedade e de um país.

E essa concepção finalmente faz, como resultado, com que o papel da esquerda seja ajudar o capitalismo a se reproduzir em novas circunstâncias. Não é uma crítica fundamental à lógica do capitalismo. E o mesmo se passou com os países socialistas, ou seja, não é uma coisa só dos capitalistas. A União Soviética, por exemplo, adotou também de maneira acrítica esse conceito de modernidade, a partir de uma ideia de inesgotabilidade, mas a realidade é diferente disso, porque inclusive o progresso não é linear. É dialético, é cíclico, e a terra não é inesgotável. Assim, isso explica, por exemplo, por que a URSS destruiu a natureza ainda mais do que o capitalismo e por que na China o modelo de desenvolvimento é uma catástrofe ambiental.

Penso que esse conceito de modernizar a sociedade está associado à lógica do capital de exercer a lógica do valor de troca, e não do valor de uso. Um desenvolvimento para fazer crescer o lucro do capital, na verdade, porque o dogma é que o capital é o único motor da economia. Se quer fazer crescer a economia, é necessário favorecer a acumulação do capital. Isso me parece, talvez, até de maneira não consciente, mas é real. E isso é a base de concepção não só da maioria dos novos líderes da AL, mas também dos líderes de outras partes do mundo.

O senhor falou de uma concepção tradicional de desenvolvimento mesmo nas gestões de governos ditos progressistas aqui na AL. No cenário brasileiro, tivemos uma reconfiguração do papel do Estado, em especial na distribuição das riquezas, mas tivemos ao mesmo tempo o rico e o pobre ganhando. Que rupturas deveriam ter sido feitas para que houvesse efetivamente um modelo de desenvolvimento pautado nos interesses coletivos? 

O que podemos dizer para o Brasil, quando se veem as cifras, é que houve uma redistribuição do lucro, mas não da riqueza. Quando se comparam gastos sociais com outros gastos, vemos que os primeiros são uma parte relativamente pequena ainda, mas houve sim uma luta contra a pobreza e pelos programas sociais, de saúde, etc. Ok, isso é positivo, mas não houve uma real distribuição da riqueza. Talvez não tenha sido possível politicamente, mas o fato é que os pobres ganharam muito, mas os ricos não perderam muito.

A ideia era guardar um equilíbrio para não provocar uma situação caótica, mas, quando vem a crise do sistema capitalista, não é mais possível continuar esse tipo de modelo. Esse é o problema. E aí, como pensar uma redistribuição da riqueza? A primeira coisa é uma reforma agrária séria, não somente se tratando de algumas propriedades, mas uma reforma no aspecto mais fundamental. Em nenhum país da AL se fez isso para transformar a sociedade rural.

Agora, se isso era possível ou não, é outra questão também. Penso que seria possível fazer alguns passos mais fundamentais… Houve muita generosidade com os mais ricos e as grandes empresas. Uma generosidade com o lucro do capital. (…) No caso do governo do PT, por exemplo, havia bastante poder pra fazer ou não, mas não me parece que o modelo, o projeto do PT tenha sido outro além de favorecer também o capital local.

A combinação entre a crise econômica e a de alimentos é um fenômeno novo, associado à globalização, ou podemos buscar raízes num passado histórico mais distante?

Não podemos apagar o passado, mas temos que ver os fatores novos, que são dois. Um deles é a introdução do capital financeiro. Nos anos de 2008 e 2009, houve um aumento enorme do preço de grãos na Bolsa de Chicago, em parte provocado e artificial, porque foi puramente especulativo, ou seja, não era por escassez. Isso porque, em 2008, o capital financeiro entra em crise e busca outros lugares para ganhar rapidamente muito dinheiro, e a alimentação é um desses lugares. Nesse período, eu vi um empregado de uma multinacional, em Londres, o centro do capitalismo europeu, aconselhar os clientes de multinacionais e de grandes fortunas privadas a investirem em alimentação porque era o lugar de lucro mais rápido. Segundo a FAO, em dois anos, 150 milhões de pessoas foram incluídas nas faixas da extrema pobreza e da fome, resultado imediato do capitalismo financeiro.

O segundo aspecto é a concentração, uma característica do capitalismo, mas se trata da concentração do capital agrário. Não só o controle de terras, mas de todo o ciclo de produção, desde os insumos até a comercialização por grandes empresas, como Monsanto e Syngenta, que controlam também as sementes. É praticamente uma contrarreforma agrária. No Equador, não temos dados porque não há censo agrícola há bastante tempo e o governo não quer fazer para não mostrar a concentração de terras. Não há apenas uma concentração de terras, mas a concentração de todo o ciclo agrário.

A política externa brasileira, durante os mandatos do governo Lula (2003-2010), se intitulava como sendo de postura “altiva e ativa” na relação com os outros países, de tentativa de construção de um protagonismo nas relações internacionais. Com a nomeação de José Serra (PSDB) para o Ministério das Relações Exteriores, que manifestou repúdio à posição de países como Venezuela e Cuba de não reconhecimento do processo de impeachment, o governo afirmou que adotará uma relação “despartirizada” e “sem ideologias” com os países. Qual o caminho que o Brasil deve seguir, na sua avaliação, na relação com os países, em especial da América Latina?

É verdade que a integração econômica latino-americana é fundamental para lutar contra o capitalismo de monopólio, porque é unicamente com um bloco maior que o continente vai poder lutar contra a força das grandes multinacionais. Um país como a Venezuela não é capaz de lutar contra as multinacionais, ainda menos a Bolívia e o Equador. Assim, Bolívia e Equador precisam aceitar as condições das multinacionais para minas e petróleo, por exemplo.

O perigo é que essas empresas saiam do país. A força delas é tão grande que, mesmo a Venezuela escolhe não fazer nada, temendo a saída da empresa. Somente com uma integração econômica como o Mercosul se pode resolver uma parte da luta contra o capitalismo monopolista. O que ocorreu com o Brasil antes de Serra foi uma política tímida de integração. O Brasil não foi o motor da integração latino-americana, sempre pôs freios, no Mercosul, na Unasul, porque é uma grande potência e tem muito mais possibilidades de atuar do que Equador e Bolívia, por exemplo.

Assim, a tendência foi a de considerar que talvez o Brasil não necessitasse desse tipo de integração porque tinha uma economia muito forte, por isso foi tímido frente aos projetos de integração. Por outro lado, desenvolveu uma política de expansão exterior, principalmente na África, com o etanol contando com apoio de grandes empresas como a Odebrecht e apoiada pelo Partido dos Trabalhadores. Mais da metade das viagens de Lula à África foram pagas pela Odebrecht, a serviço do capital local. A Ambev, por exemplo, comprou agora mais de 50% de todas as fábricas de cerveja do mundo. O centro é na Bélgica, mas o poder é brasileiro. E assim, uma multinacional brasileira tem exatamente as mesmas práticas que outras multinacionais e teve o apoio do governo porque era capital brasileiro.

Na África é ainda mais grave, porque resultou em contratos muitos negativos para países africanos, principalmente os referentes à exploração do etanol. Em 2010 foi firmado um tratado entre comunidade europeia, Brasil e Moçambique para produção de cana de açúcar, que abasteceria a Europa com a energia renovável ou verde, com capital europeu, tecnologia brasileira e danos para Moçambique. Um sétimo do território de Moçambique foi destinado à cana de açúcar, com uma destruição terrível da natureza. Isso foi uma política da gestão de Lula, e não de Temer.

Então, temos como fatores da política externa na gestão anterior não favorecer demais a integração latino-americana porque o Brasil era uma potência. Outro fator era favorecer o capitalismo brasileiro. E o terceiro fator foi o BRICS levar novas possibilidades de competência contra o capitalismo ocidental, mas não é um projeto anticapitalista, e sim um projeto anti-hegemônico contra a hegemonia do capitalismo norte-americano e europeu. Todos os países dos BRICS são neoliberais. Rússia é totalmente neoliberal, assim como o novo diretor do Banco Central da Índia foi funcionário do Fundo Monetário Internacional, por exemplo. É um projeto anti- hegemônico, e nesse sentido é bom, mas veja que não é anticapitalista. Serra, evidentemente, vai acelerar a fragilidade dos projetos de integração latino-americana, a Unasul, a Alba. Vai evitar todo o freio ao capitalismo financeiro internacional. Com os BRICS não sei qual será sua atitude; pode até aceitá-lo, porque não é um bloco anticapitalista. É certo que sua política externa irá promover o capitalismo brasileiro no exterior e permitir a introdução do capitalismo internacional no Brasil.

Como construir uma unidade das forças de esquerda se a gente vive um momento de tanta polarização e também de uma aceitação do discurso adotado, por exemplo, pelo governo de Michel Temer de que é necessário promover o desenvolvimento econômico a qualquer custo, até mesmo violando direitos sociais? Como promover essa resistência?

O projeto agora deve ser, por um lado, de resistência, mas não pode ser unicamente isso. Os sindicatos operários, por exemplo, em sua maioria, estão na luta para conservar conquistas do passado. Veja que não é uma luta pra mudar o sistema, e, por conta disso, eles se integram mais e mais à lógica do sistema, lutando apenas pelo resguardo de conquistas. Temos que ter resistência sim, mas com uma visão mais adiante, que é a mudança sistêmica, e no sentido também de aproveitar a crise pra mostrar que este sistema não pode se reproduzir a longo prazo e que as lutas são necessárias pra ir contra a lógica dele, não só para recuperar ou manter conquistas do passado. É preciso construir um projeto de longo prazo, um horizonte.

Edição: José Eduardo Bernardes

Até a sórdia e golpista Globo teve de divulgar que Temer é ficha suja e foi por diversas vezes delatado na midiática Lava Jato

Enquanto isso na Presidência da Republiqueta da Direita Cínica:

- Tribunal Eleitoral diz que o atual "Presidente" não eleito e inelegível por 8 anos (ver 1 abaixo)
- Temer, o herói golpista, foi citado 21 vezes na planilha de repasses da Camargo Correia (Operação Castelo de Areia) tendo recebido aproximadamente US$ 345 mil (ver 2 abaixo)
- O nome do usurpaor foi encontrado na planilha da Camargo correia (Operação Lava Jato) tendo recebido US$ 40 mil (ver 3)
- Temer foi citado por Júlio Camargo, empresa Toyo Setal, na corrupção da Petrobrás, junto a Calheiros e Eduardo Cunha (ver 4)
- Temer é acusado de receber 10 milhões da Odebrecht (5)... Mas as "esclarecias" panelas continuam caladas, e as demagógicas camisas da corrupta CBF estão guardadas....

(1) http://g1.globo.com/.../temer-e-ficha-suja-e-fica...
(2) http://politica.estadao.com.br/.../geral,michel-temer...
(3) http://epoca.globo.com/.../documento-apreendido-na...
(4) http://www.bbc.com/.../160321_linha_sucessoria_dilma...

Os Crimes dos Bancos, por Ladislau Doubor

Fraudes. Propinas para políticos. Manipulações. Um estudo devastador sobre o sistema financeiro revela como, por trás dos anúncios cheios de pessoas felizes, os bancos sugam a riqueza social

Boa noite, Cinderela

Por Ladislau Dowbor - Fonte: Outras Palavras

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Resenha do artigo:
Overcharged: the high cost of high financede Gerald Epstein e Juan Antonio Montecino, The Roosevelt Institute, Juho de 2016
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Às vezes precisamos de um espelho. Com o grau de deformação ideológica dos argumentos quando se trata da realidade brasileira, é bom dar uma olhada como todo o debate sobre o resgate do sistema financeiro está se dando no resto do mundo. Não somos uma ilha, e muito menos o nosso sistema financeiro, ainda que aqui algumas deformações sejam muito maiores. Hoje já não podemos ignorar o sólido acervo de pesquisas, que deslancharam após a crise de 2008, e que mostram a que ponto o sistema financeiro se distanciou dos seus objetivos iniciais de financiar o investimento e o crescimento econômico. Aqui apresentamos a excelente pesquisa de Epstein e Montecino sobre o sistema americano, organizando as ideias chave, e este espelho gera um impressionante efeito de ver na imagem refletida a sombra dos nossos dramas.

O estudo de Epstein e Montecino oferece uma visão de conjunto do impacto econômico da intermediação financeira, tal como funciona nos EUA. O sistema não só não fomenta a economia, como a drena. O título, Cobrando demais: o alto custo da alta finança, já diz tudo, e pela primeira vez temos aqui uma visão sistêmica e integrada do quanto custa à economia americana uma máquina financeira que se agigantou e se deformou radicalmente. Hoje não fomenta a economia, pelo contrário, inibe-a, gerando mais custos do que estímulo produtivo. A pesquisa faz parte de um conjunto de iniciativas do Roosevelt Institute, que tem como economista chefe Joseph Stiglitz, prêmio “Nobel” de economia, e que já foi economista chefe do governo Clinton e do Banco Mundial.

Esta pesquisa tem muita importância para nós no Brasil, pois o sistema financeiro internacional funciona aqui a pleno vapor, e a cultura da intermediação financeira não varia muito entre a City de Londres, Wall Street ou o sistema de usura que se implantou no Brasil. Hoje existe uma cultura financeira global. No nosso caso, o desajuste fica evidente quando constatamos que em 2015 o PIB recuou de 3,8%, enquanto no mesmo período o lucro declarado do Bradesco aumentou em 25,9%, e o do Itaú aumentou em 30,2%. A máquina financeira está vivendo às custas da economia real. Nosso sistema de intermediação financeira não serve a economia, dela se serve. É produtividade líquida negativa. Ajuda, e dá confiança às nossas pesquisas aqui no Brasil, esta constatação lapidar do próprio Stiglitz: “Enquanto antes as finanças constituíam um mecanismo para colocar dinheiro nas empresas, agora funcionam para extrair dinheiro delas.”ⁱ

Há pessoas que têm dificuldade em imaginar um grande banco internacional achacando os seus clientes, e imaginam que nos EUA as coisas seriam sérias, quanto mais na Europa. É preciso aqui lembrar algumas coisas óbvias. Por fraude com milhões de clientes, o Deutsche Bank foi condenado em setembro de 2016, pela justiça americana, a uma multa de 14 bilhões de dólares (uma vez e meia o orçamento anual do Bolsa Família, que tirou 50 milhões de pessoas da miséria, só para dar uma ordem de grandeza dos tamanhos das fraudes bancárias). É bom lembrar que um banco tão sério como Citigroup já foi condenado a pagar US$ 12 bilhões (fechou por US$ 7 bilhões), Goldman Sachs está pagando $ 5,06 bilhões, JPMorgan Chase&Co está pagando US$ 13 bilhões, o Bank of America US$ 16,7 bilhões. Os crimes são dos mais diversos tipos, desde fraude nas informações aos clientes até falsificações dos mais diversos tipos, depenando clientes, enganando o fisco, falsificando informações sobre taxas de juros e semelhantes.ⁱⁱ

Todos ouviram falar da financeirização, mas poucos se dão conta da profundidade da deformação generalizada dos processos econômicos, sociais e ambientais que resultam da migração dos nossos recursos do fomento econômico através de investimentos, para ganhos improdutivos através de aplicações financeiras. Inclusive, os bancos e a mídia chamam tudo de “investimento”, parece mais nobre do que aplicação financeira ou especulação. A revista Economist até inventou a expressão “speculative investors” e Stiglitz sente-se obrigado a se referir a “productive invesments” para diferenciar. Mas não há como escapar desta realidade simples: quando você compra papéis, eles podem render, mas você não produziu nada. E abrir uma empresa, contratar trabalhadores, produzir e pagar impostos é mais trabalhoso do que por exemplo aplicar em papéis da dívida pública. O primeiro estimula a economia, o segundo gera rendimentos sem contrapartida, e a partir de um certo nível torna-se um peso morto sobre as atividades econômicas em geral.

Voltando ao artigo de Epstein e Montecino, em termos de funcionalidade econômica os autores se referem a uma “spectacular failure”: “Um sistema financeiro saudável é aquele que canaliza recursos financeiros para investimento produtivo, ajuda as famílias a poupar para poder financiar grandes despesas tais como educação superior e aposentadorias, fornece produtos tais como seguros para ajudar a reduzir riscos, cria suficiente quantidade de liquidez útil, gere um mecanismo eficiente de pagamentos, e gera inovações financeiras para fazer todas estas coisas úteis de forma mais barata e efetiva. Todas estas funções são cruciais para uma economia de mercado estável e produtiva. Mas depois de décadas de desregulação, o sistema financeiro atual dos EUA se tornou um sistema altamente especulativo que falhou de maneira bastante espetacular em realizar estas tarefas críticas.”(1)

Do lado das alternativas, é resgatar o sistema de regulação, reestruturar o sistema para que sirva a economia e não dela se sirva apenas, e gerar sistemas alternativos de intermediação financeira para que as pessoas voltem a poder ter escolha: “Esses custos excessivos das finanças podem ser reduzidos e o setor financeiro pode de novo jogar um papel mais produtivo na sociedade. Para alcançá-lo, precisamos de três enfoques complementares: melhorar a regulação financeira, aproveitando o que a [lei] Dodd-Frank já conseguiu; uma reestruturação do sistema financeiro para que sirva melhor as necessidades das nossas comunidades, pequenos negócios, famílias, e entidades públicas; e alternativas financeira públicas, tais como bancos cooperativos e bancos especializados, para equilibrar o jogo.” (3)

Como foi se deformando o sistema financeiro, que atualmente impõe enormes custos para a economia real, obrigada a sustentar uma imensa superestrutura especulativa? “Mostramos como a indústria de gestão de recursos (assets) cobra taxas excessivas e traz retornos medíocres para as famílias que buscam poupar para a aposentadoria; como empresas privadas de gestão de ações se apropriam de níveis excessivos de pagamentos dos fundos de pensão e outros investidores enquanto frequentemente penalizam os salários e oportunidades de emprego dos trabalhadores nas empresas que compram; como os fundos especulativos (hedge funds) apresentam mau desempenho; e como emprestadores predatórios exploram algumas das pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade. Olhando desta maneira desde abaixo, podemos ver de forma mais clara como os níveis de excessos de cobrança (overcharging) que identificamos no nível macro se organizam de maneira prática.” (3)

O resultado prático é que os trilhões de dólares captados pelo sistema de intermediação financeira e os diversos fundos representam em termos líquidos um dreno para a economia americana. Este sistema, como no Brasil, representa uma produtividade negativa, e gera ganhos líquidos sem contrapartida produtiva correspondente: “Assim, as finanças têm operado nestes últimos anos um jogo de soma negativa. Isto significa que nos custa mais do que um dólar transferir um dólar de riqueza para os financistas – significativamente mais. Por isso, mesmo que você pense que os nossos financistas merecem cada centavo que conseguem, sairia muito mais barato simplesmente enviar-lhes um cheque todo ano do que deixá-los continuar a tocar os negócios como sempre.”(4)

Bancos pequenos e médios nos EUA continuaram a desempenhar as suas atividades de commercial banking, mas dez gigantes passaram a dominar o sistema financeiro, concentrando-se em outros produtos, essencialmente especulativos. Este grupo dominante, segundo a pesquisa, concentrou-se “em novos produtos e práticas ligadas à crise financeira – inclusive securitização, derivativos e comércio proprietário (proprietary trading), tudo financiado por empréstimos de muito curto prazo.”(10) A oligopolização é aqui central, apoiada não só na não-transparência dos produtos, como no seu poder político de obter subsídios (o que, no Brasil, a taxa Selic elevada). Trata-se “do poder monopolístico ou oligopolístico que as instituições financeiras podiam exercer por meio de produtos financeiros não transparentes, bem como da facilidade de acesso a volumes maciços de capital por causa dos subsídios devidos à sua condição de ‘grandes demais para quebrar’”.(19)

Segundo os autores, os numerosos bancos menores nos EUA terminam sendo tributários destes gigantes: “Os grandes bancos de Wall Street estão no epicentro do sistema financeiro. Como resultado, praticamente todos os aspectos dominantes das finanças que discutimos até aqui – hedge funds, ativos privados, créditos predatórios, mercado hipotecário e o chamado sistema de ‘bancos das sombras’ (shadow banking) – todos estão ligados até certo ponto com os grandes ‘core banks’.” Por sua vez, estes grandes bancos passam a exercer um poder político que torna qualquer reforma pouco viável: “No caso da reforma financeira, o poder que o setor financeiro exerce sobre o processo político tem sido uma força com a qual é difícil lidar.”(41)

Esta pirâmide de poder, tanto sobre o conjunto do sistema financeiro, envolvendo até os pequenos bancos comerciais locais ou regionais, como sobre o processo decisório político que deveria permitir a regulação, permitiu a estruturação de uma máquina que extrai recursos da economia de maneira desproporcional relativamente ao seu aporte produtivo. “Precisamos enfatizar o fato que na nossa análise, estamos estimando os custos líquidos (ênfase dos autores) do nosso sistema financeiro: os custos que ultrapassam de longe o que um sistema financeiro eficiente deveria custar à sociedade. As rentas financeiras medem quanto a mais os clientes e pessoas que pagam impostos têm de pagar aos banqueiros para ter direito aos serviços (benefícios) que recebem. Os custos de má alocação medem os custos de termos um crescimento econômico menor do que teríamos se as finanças tivessem uma dimensão otimizada e funcionassem de maneira eficiente. Estes custos são líquidos no sentido de que o cálculo reconhece que o sistema financeiro cria benefícios significativos, mas que estes benefícios seriam maiores se o sistema operasse em escala correta e de maneira correta. Finalmente, os custos da crise financeira constituem um custo líquido no sentido de que medem quanta produção foi perdida relativamente ao que seria possível se não tivéssemos tido a crise financeira.”(14)

O conceito de custo líquido do sistema financeiro é muito útil, pois envolve diretamente a questão da produtividade sistêmica das finanças de um país. Para o Brasil, considerando os custos da crise 2015/2016, da qual o sistema financeiro foi a causa principal, podemos igualmente calcular o custo sistêmico. No caso americano, os autores consideram que “precisamos incorporar os custos das crises financeiras associadas com a especulação excessiva e as atividades econômicas destrutivas que são agora bem compreendidas, no sentido de terem sido chave na crise econômica recente.” (16) A diferença é que nos EUA se reconhece as raízes da crise financeira de 2008, enquanto aqui se atribui a crise ao ridículo déficit fiscal, de menos de 2% do PIB. O rombo na realidade é criado pelo nível surrealista de juros sobre a dívida pública, a taxa Selic, que só no ano de 2015 significou uma transferência de 501 bilhões de reais, 9% do PIB, dos nossos impostos para os grupos financeiros.ⁱⁱⁱ

O conceito de renta financeira (financial rent) é importante, e o próprio conceito de “renta”, diferente de renda, tem de ser introduzido nas nossas análises no Brasil. O fato é que a “renta” como forma de acesso aos recursos sem a contribuição produtiva correspondente ajuda a entender o processo (no Brasil, curiosamente, utilizamos a expressão “rentismo” mas não existe ainda o conceito de “renta”). Em inglês se distingue claramente o mecanismo produtivo que gera a renda (income) e a aplicação financeira que gera “renta” (rent). Em francês é igualmente clara a diferença de “revenu” e “rente”, respectivamente. Não há como entender por exemplo os trabalhos do Piketty sem esta distinção. Segundo os autores, “no caso das finanças modernas, as rentas vêm em duas formas básicas: uma é o pagamento excessivo feito aos banqueiros – top traders, CEOs, engenheiros financeiros e outros empregados de bancos e outras instituições financeiras com altas remunerações; a outra forma são os lucros excessivos, ou retornos muito acima dos retornos de longo prazo que são distribuídos aos acionistas como resultado dos serviços financeiros providenciados por uma empresa.” Os ganhos financeiros deste tipo agigantam-se a partir dos anos 1990. (17, 19)

Os custos destas atividades rentistas que travam as atividades econômicas em vez de promovê-las, têm de ser suportados pela sociedade: “O custo das finanças para a sociedade não é apenas o resultado de transferências de renda e riqueza da sociedade como um todo para as finanças; há custos adicionais se a mesma finança mina a saúde da economia para as famílias e os trabalhadores.”(22) Uma citação interessante trazida pelos autores é a de James Tobin, já em 1984: “Estamos jogando um volume cada vez maior dos nossos recursos, inclusive a nata da nossa juventude, em atividades financeiras distantes da produção de bens e serviços, em atividades que geram retornos privados elevados sem proporção com a sua produtividade social.”

Tobin foi um dos primeiros a constatar esta deformação sistêmica da intermediação financeira.(23) Tenho encontrado esta citação em outros textos, pois é muito relevante, inclusive pelo uso do conceito de “produtividade social”, ou seja, utilidade para a economia e a sociedade em geral, e não apenas para o banco ou outro grupo que desempenha uma atividade. O conceito de SROI – Social Return on Investment – começa também a ser utilizado mais amplamente. No nível pessoal, inclusive, muitos profissionais começam a se perguntar se, independentemente de quanto ganham, a atividade que desempenham é socialmente útil. E quando é claramente nociva, surgem as contradições e as crises existenciais, como estudado por exemplo no excelente Swimming with Sharks, de Luyendijk, focando os altos funcionários da City de Londres.^iv Não são aqui divagações filosóficas, as pessoas querem cada vez mais que os seus esforços façam sentido.

A realidade é que o desvio dos recursos das atividades produtivas para ganhos especulativos trava o conjunto da economia, mas a indignação fica restrita pela simples razão que o sistema é extremamente opaco. Os autores aqui são conscientes desta dificuldade, e aproveitam para mostrar que diversas pesquisas sobre os sistemas financeiros convergem pra as mesmas conclusões: “Os sistemas financeiros privados de maiores dimensões podem ser associados com ‘finanças especulativas’, trading em maior escala, e um setor pouco associado ao fornecimento de crédito à ‘economia real’. Como argumenta Stiglitz, estes sistemas financeiros podem se orientar para a extração de recursos da economia real, e não para colocar mais recursos na economia real (ver também Mason, 2015). Este tipo de sistema financeiro pode muito bem se orientar para investimentos de curto prazo (Haldane, 2011) e empregar o que William Lazonick chama de estratégia de “desinvestir e distribuir” em vez de “reter e reinvestir”, o que significa que mais recursos são extraídos das empresas não-financeiras. Esta orientação deve também reduzir o crescimento da produtividade e o investimento, e em consequência o crescimento econômico.”(23)

O texto de Mason mencionado, também excelente leitura, constata que “as finanças já não são um instrumento para colocar dinheiro em empresas produtivas, mas em vez disto para delas tirar dinheiro.”(3) Segundo o autor, nos anos 1960 e 1970 cada dólar de ganhos e crédito suplementares levava a um aumento de investimentos da ordem de 40cents. Desde os anos 1980 leva a um aumento de apenas 10 cents. É uma mudança radical em termos de produtividade das aplicações financeiras. Segundo Mason, “isto resulta de mudanças legais, administrativas e estruturais que são a consequência da revolução dos detentores de ações nos anos 1980. No modelo administrativo anterior, mais dinheiro que entra numa empresa – por vendas ou por crédito – tipicamente significava mais dinheiro colocado em investimento fixo. No novo modelo dominado pelo rentismo, mais dinheiro que entra significa mais dinheiro saindo para as mãos de detentores de ações sob forma de dividendos e recompra de ações.”(Mason,1)^v Como os dividendos são pouco taxados pelo sistema tributário – o que foi conseguido pela capacidade de pressão política – o círculo da financeirização e da riqueza não produtiva se fecha.

O novo sistema de intermediação financeira gerou também uma massa de advogados, conselheiros, contadores, gestores de fundos e semelhantes, todos ávidos maximizar os retornos e os bônus correspondentes. “Os serviços de gestão de riqueza cresceram de um universo de 51 empresas administrando US$ 4 bilhões, em 1940, para mais de US$63 trilhões em riqueza (assets) com mais de 11 mil consultores e quase 10 mil fundos mútuos registrados com o SEC em 2014”. (41) Para efeitos de comparação, lembremos que o PIB mundial de 2014 é da ordem de US$ 75 trilhões. Esta massa de profissionais gerou por sua vez um cluster importante de poder, com forte influência, em particular, no conjunto da comunicação financeira na grande mídia, que apresenta quase que exclusivamente a visão dos interesses dos grandes grupos financeiros.

No nosso caso brasileiro não dispomos de estudos correspondentes sobre a estrutura de intermediação e de poder político que estes interesses geram, capaz de atropelar qualquer tentativa de reduzir os seus lucros. Mas é evidente que quando o governo Dilma tentou reduzir os juros absurdos (tanto sobre a dívida pública como para pessoas jurídicas e pessoas físicas) em 2013, partiram para a guerra total. O fato é que o mundo financeiro e os rentistas reagiram em bloco, movimento por sua vez aproveitado por diversas esferas de oportunismo político. O paralelo com os Estados Unidos é neste sentido interessante, quando se viu os imensos recursos públicos que o governo transferiu para os bancos a partir de 2008. Não é só aqui que o sistema financeiro se tornou a força política maior.

Como foi que chegamos a este nível de deformação do sistema financeiro, que já foi tão essencial para os processos produtivos e hoje os trava? Os autores identificam cinco mecanismos: “Como no caso da maior parte das finanças, as chaves para rentas excessivas obtidas pelas empresas financeiras e traders são: 1) a opacidade, frequentemente criada de maneira deliberada, por meio de excesso de complexidade, falta de transparência (disclosure), ou mais diretamente informação enganosa que é facilitada pelo frágil marco regulatório; 2) elevada concentração do mercado dentro de linhas específicas de negócios levando a que haja pouco competição; 3) subsídios governamentais de vários tipos, inclusive resgates (bailouts), impostos subsidiados, facilidade nas regras contábeis, e vantagens legais criadas por arranjos legislativos, administrativos ou legais; 4) retirada de provisões públicas que geram um mercado aberto para as finanças e torna a população vulnerável a todos esses canais com excessos de renda e de retornos; 5) regulamentação fiduciária fraca que permite que floresçam conflitos de interesses.”(35)

A parte de baixo da sociedade é a que sustenta o maior choque desta reorganização:

“As famílias recebem informações falsas e caras por parte de conselheiros que têm um incentivo para enganar (mislead) e que podem fazê-lo graças a um ambiente legal e regulatório permissivo.” (36) Isto por sua vez gera o aprofundamento das desigualdades: “Práticas e rendimentos financeiros têm contribuído muito para a desigualdade de renda e de riqueza nos EUA nas recentes décadas. Além disso, algumas práticas financeiras contribuem para a criação e manutenção da pobreza. Em nenhum lugar estas conexões entre finanças, desigualdade e pobreza são mais aparentes do que na provisão de serviços bancários para os pobres e para famílias em dificuldades financeiras.”(40) Aqui, o paralelo com os juros extorsivos nos crediários e nos bancos no Brasil é evidente, sendo que no nosso caso, com juros de três dígitos, as distorções são simplesmente muito mais escandalosas.

Para os autores, a necessidade de uma profunda reorganização do sistema financeiro torna-se óbvia: “De forma geral, para enfrentar as questões aqui levantadas, referentes aos enormes custos do nosso sistema financeiro corrente, precisamos de três abordagens complementares: regulação financeira, reconstrução financeira, e alternativas financeiras…Para atingir estes objetivos, precisaremos provavelmente de uma nova lei Glass-Steagall para eliminar a rede de segurança social de que gozam as atividades financeiras altamente especulativas, limites mais estritos quanto à alavancagem e tamanho dos bancos de forma a dividir (break up) as instituições financeiras maiores e mais perigosas, e uma regulação mais rigorosa para limitar quanto se paga por estas atividades de alto risco.”(43/43)

E temos a consequente reformulação dos objetivos do sistema financeiro, para que volte a ser útil (e não mais prejudicial) para a economia e para a sociedade: “Nosso sistema financeiro precisa ser reestruturado de forma que sirva melhor as necessidades das nossas comunidades, pequenos negócios, famílias, e entidades públicas, tais como municípios e estados. Eliminar os subsídios dos bancos ‘grandes demais para quebrar’ ajudará a abrir espaço para instituições financeiras menores e mais orientadas para as necessidades das comunidades; no entanto, é pouco provável que isto permita gerar um número suficiente de instituições financeiras para apoiar as necessidades das nossas comunidades. Como resultado, é provável que necessitemos de um número maior de alternativas financeiras: bancos públicos, bancos cooperativos, e bancos especializados tais como osgreen banks e bancos para infraestruturas”.(43)

Os avanços deste tipo de pesquisas nos Estados Unidos reforçam a necessidade de procedermos ao estudo do fluxo financeiro integrado no Brasil, buscando o resgate da função econômica da intermediação financeira nas suas diversas dimensões.

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i Stiglitz, Rewriting the Rules of the American Economy, pode ser encontrado na íntegra em http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2015/06/report-stiglitz.pdf

ii O Guardian de 16 de setembro de 2016 traz um pequeno resumo, veja aqui ; no Financial Times é assunto cotidiano, como por exemplo é o caso de manipulações atingindo 2 milhões de clientes por parte do banco Wells Fargo, noticiado na edição de 20/09/2016 do FT e reproduzido no Guardian da mesma data.

iii Ver o nosso estudo correspondente do sistema financeiro no Brasil, em Resgatando o potencial financeiro do país:http://dowbor.org/2016/08/ladislau-dowbor-resgatando-o-potencial-financeiro-do-pais-versao-atualizada-em-04082016-agosto-2016-47p.html/ .

iv Joris Luyendijk – Swimming with sharks – Guardian Books, London, 2015 http://www.theguardian.com/business/2015/sep/30/how-the-banks-ignored-lessons-of-crash

v J.W. Mason –Disgorge the Cash – Roosevelt Institute, 2015 –http://rooseveltinstitute.org/wp-content/uploads/2015/09/Disgorge-the-Cash.pdf

Depois de buscar Mantega no hospital, ó que falta a Moro e a sua Lava Jato fazer no rol das monstruosidades? Por Paulo Nogueira

Vítima de uma atrocidade

Que a Lava Jato é fundamentalmente injusta sabemos.

Que ele é um arma da plutocracia para destruir o PT e Lula sabemos.

Que ela faz uma parceria indecente com a mídia, sobretudo, a Globo, sabemos.

Que ela ajuda o Brasil a ser uma República das Bananas, sabemos.

Mas que ela é canalha, miseravelmente canalha, desumanamente canalha tivemos a prova nesta manhã de quinta no curso da Operação Arquivo X.

O nome, aliás, não poderia ser mais apropriado. Depois do power point que parecia feito por alienígenas sob o comando de Dallagnol, tinha mesmo que vir a Operação Arquivo X.

Prender Mantega no hospital, quando ele velava a mulher submetida a uma cirurgia, ultrapassa todos os limites da decência.

É coisa que a gente não consegue imaginar nem em ação policial nazista. Ou, para ficarmos no tema presente, nem nos tribunais alienígenas.

Descemos novos degraus no índice da civilização. Pense como a opinião pública britânica reagiria se tamanha brutalidade ocorresse lá. Todo o comando policial ligado a ela seria expelido devido à pressão da sociedade. Orwell cunhou a expressão “decência básica” para evitar tais monstruosidade.

Nem na Revolução dos Animais Orwell concebeu uma baixeza de tal magnitude.

Mantega é um homem lhano, acusado de coisas que só no Planeta Lava Jato são cabíveis. Um dia, espero que não tão longe, saberemos quantas mentiras estavam e estão associadas às acusações da Lava Jato.

Tão repulsiva quanto a ação em si para prendê-lo foi ver a reação de débeis mentais manipulados pela mídia plutocrata.

Aplausos dementes, palmas ensandecidas: nem um miserável sinal de humanidade.

Eis no que a plutocracia nos transformou: num país selvagem, desprezível, oprimido por um grupo de poderosos que trata os brasileiros como gado.

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Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.