La Ceguera de la esclavitud moderna... Por Abril Uscanga Barradas, mestra e doutora em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México

Do site Empório do Direito:

“He liberado a miles de esclavos y habría liberado a miles más,

tan solo si ellos hubieran sabido que lo eran”

Harriet Tubman

Pese a que la esclavitud fue declarada ilegal por la mayoría de los países hace más de cien años, en el mundo se contabilizan aproximadamente cuarenta millones de esclavos modernos que son sometidos a explotación sexual, trabajos degradantes o no deseados, tráfico de personas, trabajos forzados, esclavitud por deuda, tráfico de órganos, inducción a actividades criminales, servidumbre doméstica, matrimonios forzosos y diferentes formas de abuso que, en su mayoría, se genera hacia extranjeros, quienes son empleados contra su voluntad, engañados o sin paga.

Las víctimas de la esclavitud moderna son deshumanizadas por sus victimarios y consideradas como propiedad de sus empleadores, tratadas como mercancía, maltratadas, humilladas, hacinadas en cuartos y casas, encerradas en depósitos, comercios y obras en construcción. Estas víctimas son invisibilizadas y, a pesar de que pudieran prestar sus servicios a centenares de clientes, su condición de esclavitud es especialmente inadvertida.

Este fenómeno sucede en cualquier parte del mundo, desde los países desarrollados hasta los países conocidos como “Tercer Mundo”. Generalmente estas  mafias se aprovechan de la desesperación, vulnerabilidad y tragedia de las personas, como en el caso de los hombres y mujeres subsaharianos atrapados en países árabes en su camino a Europa, o los crecientes casos de esclavitud en Reino Unido.

En realidad podemos considerar que nunca hemos dejado atrás la esclavitud, sino que simplemente se ha transformado enfocándose en los grupos sociales menos favorecidos, y si bien es cierto que antes el foco estaba puesto en la explotación sexual, en donde las víctimas son mayoritariamente mujeres, actualmente, diversos tipos de trabajos forzados son realizados por hombres, en su mayoría.

¿Acaso podemos negar conocer que en nuestro país existen adolescentes y mujeres, en muchos casos inmigrantes, obligadas a prostituirse en bares, burdeles y casas de citas, servidumbre doméstica sin seguridad social, mujeres vendidas como esposas, niños y adultos mayores obligados a la mendicidad forzada en las calles pidiendo limosna, jornaleros a los que se les impone trabajar sin sueldo o con uno miserable? Y ¿hasta qué punto habremos ignorado o contribuido a la esclavitud moderna?

No debemos confundirnos, estas personas no son víctimas de la globalización, sino de las mafias, el desinterés de la población y la omisión de los Estados que cierran los ojos ante un problema grave, que es difícil de identificar y que, por suerte, cada vez hay más voces denunciándolo. Debemos considerar seriamente que la esclavitud puede estar más cerca de lo que pensamos, pues no debemos ignorar que hoy en día hay esclavos invisibles.

Imagem Ilustrativa do Post: Acorrentado // Foto de: Fabyano Gomes // Sem alterações

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Abril Uscanga Barradas é Maestra y Doctora en Derecho por la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), ambos grados otorgados con mención honorífica. Profesora Titular Interina en la licenciatura de la Facultad de Derecho y profesora en la maestría del Posgrado en Derecho de la UNAM. Integrante del Padrón de Tutores de la Maestría y Doctorado del Programa de Posgrado en Derecho de la UNAM. Autora de diversos textos jurídicos en temas relacionados con: Derecho Internacional Público, Protección de los Derechos Fundamentales, Filosofía del Derecho y Filosofía Política y Democracia, principalmente. Ponente y Directora Académica en diferentes eventos jurídicos de carácter tanto nacional como internacional. Ha participado como Juez en la calificación de memoriales en el Inter-American Human Rights Moot Court Competition, celebrado en el Américan University, Washington College of law. Colaboradora Honorífica de la Universidad de León, España, desde 2013. Ha realizado diversas estancias de investigación en las Universidades de Buenos Aires Argentina, Universidad Carlos III de Madrid y Universidad de León, España. Coordinadora de la Revista del Programa de Posgrado en Derecho de la UNAM. Galardonada con la Cátedra Extraordinaria “Salomón González Blanco” de la Facultad de Derecho de la UNAM, en 2015.

O jurista e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, afirma, diante das ilegalidades e abusos de Moro e sua trupe com o apoio da Globo, que as Garantias Constitucionais não existem mais no Brasil

O jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, disse, nesta sexta (4), que ocorreu claro “abuso” na condução da 24ª fase de Operação Lava Jato. Ao analisar o atual momento do país, ele afirmou que há “um desrespeito pleno, completo e absoluto” a todas as garantias constitucionais. “A Constituição de 1988 não vigora mais”, declarou. E defendeu que apenas a mobilização popular pode barrar um retrocesso em conquistas democráticas e sociais.

Fonte: Outras Palavras

Para o jurista, as irregularidades ocorrem desde a semana passada, quando detalhes da operação vazaram para a imprensa. “Ocorreu claramente um abuso. Primeiro, porque essa fase da operação vazou desde a semana passada. Eles vazaram para órgãos de imprensa e chegou ao conhecimento do [blogueiro] Eduardo Guimarães. Então você faz um vazamento seletivo, para ter impacto na imprensa”, criticou, em entrevista ao Vermelho.

O professor condenou ainda a forma como foi conduzida a ação da Polícia Federal. Segundo ele, não havia “nenhuma necessidade” de o ex-presidente ser conduzido coercitivamente para depor. “O próprio Lula já havia se colocado à disposição para qualquer esclarecimento. Já havia dito que poderia depor sem problema”, destacou, explicando que a condução coercitiva só deve ser usada em casos nos quais a pessoa se recuse a prestar depoimento.

De acordo com Bercovici, o objetivo de levar o ex-presidente a depor desta forma foi gerar um fato político e imagens para a grande mídia. “O objetivo é arranjar foto para a Folha de São Paulo, para a Globo. Ter a ceninha dele saindo do carro da Polícia Federal. E querer pressionar ainda mais um governo que já está acuado, que é o da presidenta Dilma”, opinou.

Além disso, segundo Bercovici, a Lava Jato passou por cima do Supremo Tribunal Federal, uma vez que há uma petição da defesa do ex-presidente Lula no STF, para que a corte defina a quem cabe investigar os fatos em questão, se o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal. “Isso está com a ministra Rosa Weber, e a Operação Lava Jato atropelou o Supremo. Simplesmente ignorou a existência do STF”, apontou.

Bercovici disse ainda que as garantias constitucionais não estão mais asseguradas no país. “Esse país não tem mais isso, né? O próprio Supremo, quando decidiu que as pessoas podem ser presas sem trânsito em julgado, ao contrário do que diz a Constituição, já mostrou que as garantias constitucionais não existem mais no Brasil. A Constituição de 1988 não vigora mais no Brasil, não sei o que vigora, mas não é a Constituição de 1988”, disparou.

Segundo ele, o alerta não é por tratar-se do ex-presidente, mas porque todos têm que ter as mesmas garantias e as mesmas liberdades. “E isso obviamente não está acontecendo”. Para Bercovici, está claro que está em curso um processo político, marcado pela perseguição ao PT e suas lideranças. Sobre os interesses por trás da operação, ele declarou: “A Lava Jato não faz nada sozinha, ela é amparada pela mídia, por setores políticos e econômicos do país — o sistema financeiro, os partidos de oposição e uma série de grupos empresariais”.

O professor avaliou que é preciso que todos os partidos que possam ter cometido irregularidades sejam investigados, mas apontou que, atualmente, apenas o PT é alvo das apurações. “O PSDB, o PMDB, o DEM são todos santos? Todo mundo sabe como funciona o financiamento de campanha no Brasil. Porque só um partido é atacado? Tem que atacar todos. Se há desvio e irregularidades, todos têm que ser investigados e, eventualmente, se forem culpados, punidos. Mas o que a gente vê é que só tem um lado”, condenou.

Ele defendeu ainda que é preciso mobilização popular para frear a investida contra as garantias constitucionais. “Não pode ocorrer uma desmobilização, um sentimento de ‘ah, é isso mesmo, vamos para casa’. Isso significaria que eles podem fazer o que eles querem. E é preciso dar um basta nesta arbitrariedade que o país inteiro está sofrendo”, disse.

O jurista advertiu sobre os riscos à democracia e aos direitos da cidadania. “Se os movimentos sociais não reagirem, vamos ver um retrocesso sobre conquistas básicas da democracia e dos direitos sociais como nunca houve na história desse país. Estão abusando, mostrando que a democracia, as garantias constitucionais e os direitos das pessoas não têm valor”, encerrou.