Durante um encontro com jovens economistas e empresários em Assis, em setembro de 2022, o papa Francisco recebeu os participantes sob um painel que dizia: “Não é utopia”. A frase resume a essência de sua proposta — uma economia que tenha como finalidade o bem comum, o cuidado com a natureza e a promoção do desenvolvimento sustentável. O episódio foi relembrado pela repórter Edla Lula, do Correio Braziliense.
Para o pontífice, a missão da economia deveria ser atender às necessidades básicas das pessoas. No entanto, como denuncia na Encíclica Laudato Si (2015), esse propósito tem sido distorcido por um modelo de desenvolvimento predador, centrado no lucro, no consumo excessivo e no individualismo. “A finança sufoca a economia real. Não se aprendeu a lição da crise financeira mundial e, muito lentamente, aprende-se a lição do deterioramento ambiental”, alerta o documento.
Francisco propõe o conceito de “ecologia integral”, que considera o ser humano e a natureza como partes indissociáveis de um mesmo sistema. Para ele, “tudo está interligado. Por isso, exige-se uma preocupação pelo meio ambiente, unida ao amor sincero pelos seres humanos e a um compromisso constante com os problemas da sociedade”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, inclusive, destaca a atuação do papa como reveladora e inspiradora. “Ele trouxe palavras bastante integradas com as necessidades e buscou percorrer caminhos que procuraram apontar soluções”, afirmou, citando a defesa da transição energética como “um novo ciclo de prosperidade”. Marina ainda reforça: “Prosperidade não é sinônimo de riqueza. Um indivíduo pode ser próspero sem ser rico e ser rico sem ser próspero.”Em trechos mais incisivos, Francisco condena os mecanismos que priorizam o sistema financeiro em detrimento da vida humana: “A salvação dos bancos a todo o custo, fazendo pagar o preço à população, (…) reafirma um domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas crises.”
A preocupação com a Amazônia foi constante em seu pontificado, desde 2013, quando visitou o Brasil e fez um apelo direto para que os franciscanos atuassem na região.
A resposta veio com a criação de iniciativas como o Barco Hospital Papa Francisco, que percorre comunidades ribeirinhas oferecendo atendimento médico gratuito. A ação nasceu após conversa com o frei Francisco Belotti, presidente da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Nos documentos Querida Amazônia e Laudate Deum, Francisco apresenta seus quatro sonhos para a região: defender os mais pobres, preservar a riqueza cultural, proteger a natureza e fortalecer o papel dos cristãos na Amazônia.
Novas pesquisas arqueológicas desafiam concepções que viam como “bárbaros” e “primitivos” os povos às margens dos grandes arranjos imperiais. Uma das descobertas: a possível civilização pré-colombiana na Amazônia
Publicado 21/08/2024 às 18:56 - Atualizado 22/08/2024 às 07:49
Imagem: “Symbiosis”, da artista Roberta Carvalho. Desde 2007, ela recria rostos e figuras humanas através de projeções de foto e vídeo sobre vegetação.
Por David Wengrow, no Aeon | Tradução: Antonio Martins
Os historiadores contemporâneos nos dizem que, no início da Era Comum, aproximadamente três quartos da população mundial viviam em apenas quatro impérios (os romanos e os han; menos conhecidos, os partas e cuchanos). Vale refletir. Se for verdade, significa que a grande maioria das pessoas que já existiram nasceu, viveu e morreu sob o domínio imperial. Tais afirmações não são originais, mas para aqueles que compartilham da convicção de Arnold Toynbee, de que a história deve ser mais do que “apenas um fato maldita após o outra”, elas estão assumindo uma nova importância.
Para alguns estudiosos, os impérios são estruturas humanas óbvias e naturais, ou mesmo projetos políticos atraentes que, uma vez criados, são reproduzidos largamente ao longo da história. A sugestão é que, se os súditos de um império passado escapassem desta condição, teriam sido imprudentes; e a maioria preferiria a vida nos limites imperiais a qualquer coisa que estivesse além, na floresta ou nos pântanos, nas montanhas e encostas, ou nas vastas estepes. Essas ideias têm raízes profundas, o que pode ser uma das razões pelas quais são pouco contestadas.
No final do século XVIII, Edward Gibbon – inspirando-se em escritores antigos como Tácito – descreveu o Império Romano (antes de sua “declínio e queda”) como estendido pela “parte mais agradável da Terra e a porção mais civilizada da humanidade”, cercado por bárbaros cuja liberdade era pouco mais do que um efeito colateral de seus modos de vida primitivos. O bárbaro de Gibbon é um ocioso inveterado: livre, sim, mas apenas para viver em lares dispersos, vestindo peles como roupas, ou seguindo seus “monstruosos rebanhos de gado”. “Sua pobreza”, escreveu Gibbon sobre os antigos germânicos, “garantiu sua liberdade.”
É dessas fontes que tiramos não apenas nossa noção de império como auxiliar da civilização, mas também nossa imagem contemporânea da vida antes e além do império: de pequena escala, caótica e largamente improdutiva. Em suma, tudo o que ainda é implícito pela palavra “tribal”. Tribos são para os impérios (e seus defensores acadêmicos) como as crianças eram para os adultos da geração de Gibbon – criaturas às vezes encantadoras ou engraçadas, mas quase sempre uma força disruptiva, cujo destino é ser disciplinada, colocada em trabalho útil e governada, pelo menos até estarem prontas para se governarem de forma adulta. Caso contrário, devem ser confinadas, punidas e, se necessário, eliminadas das páginas da história.
Ideias desse tipo são tão antigas quanto o próprio império. Em sua correspondência diplomática, que pode ser seguida até um período de mais de 3.000 anos atrás, os governantes do Egito e da Síria reclamam incessantemente das atividades subversivas de grupos chamados Apiru. Os estudiosos do antigo Oriente Médio acreditavam fosse uma referência aos hebreus; mas agora pensa-se que seja um termo genérico, usado quase indiscriminadamente para qualquer grupo de desertores políticos, dissidentes, insurgentes ou refugiados que ameaçavam os interesses dos vassalos do Egito na vizinha Canaã (assim como alguns políticos modernos usam hoje a palavra “terrorista” para efeito retórico).
Na Babilônia, tais grupos – quando não rotulados como tribais ou étnicos – podiam ser descritos de várias maneiras como “pessoas dispersas”, “quebradores de cabeça” ou simplesmente “inimigos”. Nos primeiros séculos a.C., emissários do Império Han escreviam de maneira similar sobre os habitantes rebeldes dos pântanos das regiões costeiras tropicais ao sul. Hoje, os historiadores veem esses antigos habitantes de Guangdong e Fujian pelos olhos dos Han, como os “Bai-yue”, que supostamente raspavam a cabeça, cobriam o corpo com tatuagens e sacrificavam humanos vivos a seus deuses selvagens. Após séculos de resistência e guerrilha, aprendemos que os Yue capitularam. Sob as ordens do imperador Wu, a maioria foi deportada e colocada em trabalho forçado, suas terras entregues a colonos do norte, incluindo muitos soldados aposentados.
Os impérios sempre criaram imagens vívidas e perturbadoramente violentas da vida tribal em suas fronteiras, colocando sob luz paternalista a violência implícita em seus próprios projetos políticos. Dessa forma, nos convencemos de que violência e dominação são o substrato necessário da “civilização”, ou que a Europa após a queda de Roma alcançou algo único – até mesmo antinatural, em escala global – ao romper decisivamente com ciclos antigos de império e forjar um caminho singular para a liberdade e prosperidade. Uma vez enraizadas em nossas imaginações, essas formas de pensar são muito difíceis de reverter. Mesmo estudiosos experientes de disciplinas empiricamente fundamentadas podem sustentar tais argumentos com base nas fontes mais frágeis.
De acordo com Walter Scheidel, professor de clássicos e história na Universidade de Stanford, na Califórnia, os números populacionais citados no início deste ensaio “transmitem sensação da vantagem competitiva de um tipo particular de Estado: estruturas imperiais mantidas coesas por elites extrativas poderosas.” Em “termos quantitativos”, ele nos diz em “The Great Leveller” (2017), que o modelo “provou-se extremamente bem-sucedido”. Recuando ainda mais no tempo, para a própria “origem do Estado”, Scheidel conjectura que “3.500 anos atrás, quando as entidades políticas de nível estatal cobriam talvez não mais do que 1% da superfície terrestre da Terra (excluindo a Antártica), elas já reuniam até metade da nossa espécie.”
Certamente é verdade que, em qualquer período da história humana, sempre haverá aqueles que se sentem mais confortáveis sob ordens. Como Étienne de La Boétie já havia apontado no século XVI, a fonte da “servidão voluntária” é talvez a questão política mais importante de todas. Mas de onde vêm as estatísticas para sustentar tais afirmações? São confiáveis? Ao descer para as notas de rodapé, você descobre que todos os autores citam a mesma fonte: um Atlas de História Populacional Mundial, publicado em 1978. Scheidel fornece uma citação adicional, para o livro “How Many People Can the Earth Support?” (1995), de Joel Cohen, mas trata-se apenas de um gráfico mostrando estimativas de tamanhos populacionais humanos passados, em que todas as figuras para a era pré-moderna derivam novamente do Atlas de História Populacional Mundial ou de publicações subsequentes baseadas nele.
À luz de tudo isso, qualquer pessoa que consulte hoje o Atlas de História Populacional Mundial pela primeira vez terá uma surpresa. É um tomo despretensioso, e muito antigo, por sinal. Compreende gráficos populacionais de fácil leitura, para diferentes regiões do mundo, acompanhados de ensaios concisos, que às vezes se aproximam do lacônico. Há também um Apêndice sobre “Confiabilidade” que começa assim: “As hipóteses do demógrafo histórico não são, no estado atual da arte, testáveis e, consequentemente, a ideia de sua confiabilidade no sentido estatístico está fora de questão.”
Voltarei a esse ponto importante mais tarde.
Primeiro, vale a pena refletir sobre o que significa falar da “vantagem competitiva” de Estados governados por elites extrativas. No mínimo, isso introduz questões sobre a força e viabilidade a longo prazo de certos tipos de sociedade e as fraquezas endêmicas de outras. Apenas os “vencedores”, presume-se, conseguem forjar caminhos viáveis para o futuro. Esses, no entanto, são assuntos de opinião, não de estatísticas. Eles ignoram questões como “Quantos se beneficiaram de viver em estruturas imperiais?” ou “O que é um caminho viável para o futuro?” Que “vantagens”, podemos perguntar, teve uma garota capturada por piratas cilícios e vendida nos mercados de escravos de Delos na era romana, em comparação com uma que vivia livremente nas Colinas Nuba, do sul do Cordofão? Diz-se que os escravos trocavam de mãos a um ritmo de 10 mil por dia em Delos, e o número total de escravos no início do Império Romano poderia ter sido entre 6 e 10 milhões. Em que sentido seus números podem ser somados no lado dos “vencedores”?
Pensar “em termos quantitativos” não nos permite superar estes temas, ou não deveria. As dúvidas persistem. Em que, exatamente, os impérios antigos foram “bem sucedidos”, se foram necessários níveis extraordinários de violência, destruição e deslocamento de populações para que se mantivessem? Hoje parece muito possível que mais 2 mil anos de governança mundial por “elites extrativas poderosas” possam levar à destruição da maior parte da vida na Terra. Muitos pesquisadores acreditam que isso poderá acontecer muito antes, se mantivermos o status quo. Olhando para trás a partir de tal futuro, quem parecerá ser o “vencedor” da história? A história terá nos transformado todos em perdedores? Será que os “mais aptos” terão encontrado uma rota de saída, uma maneira de colonizar outras partes do sistema solar, fundando colônias em Marte ou Vênus? Se houver escolas (ou pelo menos palestras TED), talvez as gerações futuras olhem para trás e perguntem se poderíamos ter aprendido algo com as tradições daqueles que viveram de outra forma. E se não houver um Planeta B? Ou talvez, até lá, nada disso realmente importe muito, porque o passado terá sido automatizado. Em vez de historiadores, teremos “máquinas de história” baseadas em algoritmos e bancos de dados: mais fatos registrados, projetados pelos sobreviventes do último ataque burocrático ao que um dia foi carinhosamente chamado de “as humanidades”.
Voltemos às figuras no Atlas da História Populacional do Mundo. Ele estima 46 milhões de súditos romanos e 50 milhões de súditos han. Vamos supor, por um momento, que esteja certo. Se combinarmos com estatísticas de outros impérios da mesma época – isso equivale a “entre dois terços e três quartos de todas as pessoas vivas na época” (citando Scheidel). Mas o que o Atlas nos diz sobre todas as outras partes do mundo antigo que estavam além do alcance de elites extrativas? Elas estavam realmente tão anuladas?
Uma maneira de controlar a qualidade da especulação histórica é usar fontes rigorosas e atualizadas. Nas ciências sociais, basear afirmações importantes em uma fonte de 1978 é voltar um pouco no tempo. Questões tão significativas foram objeto de pesquisas contínuas? Ao longo dos últimos 45 anos, a compreensão dos estudiosos sobre a demografia romana e chinesa imperial pode não ter mudado tanto. Mas não podemos afirmar que não houve progresso relevante, ou mesmo vital, em nosso conhecimento de outras partes do mundo. Isso é especialmente verdade em minha área: a arqueologia.
Nas últimas décadas, espaços geográficos que antes eram considerados vazios, ou descartados como “um retrocesso paleolítico” (como nosso Atlas de 1978 refere-se à a Austrália Aborígene), foram inundados com novos dados. A arqueologia, especificamente os novos avanços na arqueologia de assentamentos e métodos de levantamento, foi de grande valia. Entre outras coisas, essas novas técnicas estão revelando tradições inteiras de vida urbana, abrangendo séculos ou até milênios, onde antes não se suspeitava de nada. Todos eles estão no escopo dos últimos 5.000 anos, mas poucos podem ser identificados com o surgimento de reinos ou impérios organizados burocraticamente.
Nos anos que se seguiram à publicação do Atlas, arqueólogos que trabalhavam no delta interior do Médio Níger revelaram evidências de uma próspera civilização urbana sem sinais discerníveis de governo ou autoridade central, focada no local de Jenne-jeno, e que antecedeu os impérios de Gana, Mali e Songhai por alguns séculos. A China, também, ganhou uma longa história de cidades antes do império, desde as partes baixas do rio Amarelo até o vale do Fen, na província de Shanxi, e a “cultura Liangzhu” de Jiangsu e Zhejiang. O mesmo é verdade para as regiões costeiras do Peru, onde arqueólogos descobriram grandes assentamentos com praças afundadas e grandes plataformas, quatro milênios mais antigas do que o Império Inca. Na Ucrânia, antes da invasão russa, o trabalho arqueológico nas estepes ao norte do Mar Negro – que autores gregos antigos retrataram como “estepes bárbaras”, uma terra de nômades ferozes – estava gerando evidências detalhadas de uma tradição urbana perdida, 3.000 anos antes de Heródoto; em locais como Nebelivka, por exemplo.
Como David Graeber e eu observamos em O Despertar de Tudo — Uma nova história da humanidade, nosso conhecimento sobre essas regiões e suas histórias profundas aumentou exponencialmente nas últimas décadas. Por que, então, recuar tão apressadamente para o estado do conhecimento existente em 1978, e perder todas essas novas informações? Em breve, teremos uma ideia mais clara de quão instáveis as coisas podem ficar. Primeiro, porém, há mais a dizer sobre a questão da confiabilidade. Colin McEvedy e Richard Jones – que escreveram o Atlas da História Populacional do Mundo – foram surpreendentemente francos sobre a qualidade de seus dados: “não tentaríamos disfarçar a natureza hipotética de nosso tratamento dos períodos anteriores… não tiramos os números do ar. Bem, nem sempre.” O próprio reconhecimento deles da natureza provisória e hipotética de alguns desses números é interessante, já que Scheidel não é o único a basear algumas afirmações extremamente amplas nesta única, e datada, fonte.
No ano passado, Timothy Guinnane, professor emérito de economia da Universidade de Yale, decidiu soar o alarme sobre o Atlas.
Escrevendo no The Journal of Economic History, Guinnane avaliou os méritos acadêmicos da obra. Ele o considerou “não confiável” – pouco mais do que uma enciclopédia de estatísticas zumbis. Guinnane acusa o Atlas de, às vezes, relatar estimativas populacionais sem qualquer evidência de apoio aparente, ou sem indicação de como uma determinada fonte foi convertida em estatísticas utilizáveis. Ele sugere que os historiadores parem de usá-lo, porque as alegações sobre a história global baseadas no Atlas assemelham-se ao proverbial pedaço de queijo suíço velho: faltam partes, e o que está lá está errado. Seus autores, ele observa, eram muitas vezes mais francos sobre as lacunas em seu trabalho, e a natureza especulativa de seus gráficos populacionais, do que os pesquisadores que continuam a usar seus dados.
Em uma entrevista recente à Long Now Foundation, Guinnane explica o que o inspirou a escrever seu artigo depois de ver um estudioso após outro fazer “referências a dados desse tipo”. Confrontado, repetidamente, com estatísticas que têm um impacto importante em nossa compreensão da história, incluindo a história de longo prazo do uso humano da terra e da mudança ambiental, ele quis saber de onde vêm os números populacionais; da mesma forma que podemos perguntar como alguém pode supor que, no início da Era Comum, a maioria das pessoas na Terra vivia sob domínio imperial. Por que pensamos isso? Nas próprias palavras de Guinnane, os resultados de suas investigações o deixaram “perplexo”, pois sua experiência indica que “tais dados não existem”. Daí o título de seu artigo na revista: “We Do Not Know the Population of Every Country in the World for the Past Two Thousand Years” [“Não sabemos a população de cada país nos últimos 2 mil anos”] (muito menos nos últimos 5 mil…).
Em um futuro próximo, os historiadores poderão se perguntar como, meio século após sua publicação, uma fonte tão frágil como o Atlas tornou-se a base única para uma demografia do apocalipse. Como, sobre fundações tão frágeis, conseguimos injetar em nossas mentes a noção de que existe algo natural em viver em sociedades onde os governantes exercem autoridade arbitrária sobre súditos? Onde a dissidência foi enfrentada com brutalidade, prisão, exílio ou até mesmo morte; e onde a única alternativa era algo como a “liberdade” dos antigos alemães de Gibbon: vida de liberdade, mas também de pobreza e ignorância generalizadas.
Guinnane cita proeminentes historiadores econômicos que continuam a usar o Atlas de várias maneiras. Como ele enfatiza corretamente, a culpa não deve recair sobre estudiosos individuais. Ele também está certo ao dizer que, enquanto editoras acadêmicas respeitáveis continuarem a aceitar trabalhos baseados em tais fontes, é improvável que vejamos muito progresso: “as estimativas não melhorarão, a menos que nos importemos o suficiente com bons dados para parar de usar ingenuamente os antigos.” A arqueologia, sugiro, tem um papel vital a desempenhar aqui.
Vejamos o exemplo da floresta amazônica, uma área de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, sem história de império até a conquista europeia, e que o Atlas caracteriza como mais uma região demográfica marginal, escassamente povoada por caçadores e coletores nômades, cujo modo de subsistência (seus autores assumiram) nunca poderia sustentar populações densas. Como isso se sustenta hoje?
Não se sustenta. Na última década, os arqueólogos têm revirado completamente essa imagem, usando lasers aéreos para olhar através da copa das árvores. Paisagens tropicais que resistiam a levantamentos terrestres estão revelando seus segredos. Em vez de lacunas no mapa, agora somos capazes de ver cenários altamente cultivados com infraestrutura que remonta aos primeiros séculos a.C. Redes de estradas, terraços, obras cerimoniais, bairros residenciais planejados e sistemas de assentamento regional organizados em padrões de precisão geométrica podem ser rastreados por toda a Amazônia, do Brasil à Bolívia, até as encostas orientais dos Andes. Em certas partes da Amazônia, a floresta em si revela-se um produto da interação humana com o solo. Com o tempo, isso gerou as ricas terras ‘antropogênicas’ chamadas de “terras pretas de índio”, com níveis de fertilidade muito superiores aos dos solos tropicais comuns. Alguns antropólogos acreditam agora que entre 10.000 e 20.000 sítios de grande escala permanecem a ser descobertos por toda a Amazônia. Descobertas igualmente surpreendentes estão surgindo no Sudeste Asiático, e podemos esperar encontrá-las também nas partes florestais do continente africano.
Os mesmos procedimentos estão mudando nossa visão sobre paisagens tropicais que testemunharam o surgimento e a queda de grandes reinos e impérios. Os arqueólogos agora acreditam que, no ano 500 d.C., entre 10 e 15 milhões de pessoas viviam nas terras baixas maias de Yucatán e do norte da Guatemala. Para comparação, o Atlas apresenta uma figura de apenas 2 milhões para todo o México na mesma era, incluindo as cidades indígenas do Altiplano (pelo menos algumas das quais, agora sabemos, eram organizadas não como impérios ou reinos, mas como repúblicas autônomas, muito antes da conquista espanhola).
É fácil, com o incentivo de obras como o Atlas, imaginar a história antiga como um tabuleiro de xadrez de reinos e impérios. Mas isso também é muito enganoso. Territórios antigos, nas terras baixas maias e no Sudeste Asiático, tinham fronteiras porosas, constantemente em mudança e abertos à contestação. A autoridade diminuía com a distância do centro. A guerra e o tributo eram, em grande parte, assuntos sazonais, após os quais o poder coercitivo recuava. Como aponta a arqueóloga Monica Smith, somente o historiador mais ingênuo assumiria que as alegações inscritas nos monumentos imperiais são um simples reflexo da realidade política. Claro que os governantes antigos adoravam se apresentar como “soberanos dos quatro cantos”, “mestres do mundo conhecido”, e assim por diante. No entanto, nenhum imperador do mundo antigo poderia sequer imaginar poderes de vigilância como os que agora desfruta qualquer ditador ou oligarca menor.
Em uma escala global, estamos testemunhando uma revolução na nossa compreensão da demografia antiga. Ignorar isso é entregar-se a uma espécie cruel de brincadeira intelectual, pela qual o genocídio das populações indígenas, nos últimos 500 anos – é naturalizado como uma ausência perene de pessoas. Também não podemos assumir que, se quisermos entender as perspectivas do nosso mundo moderno, as únicas “grandes” histórias que vale a pena contar são as dos impérios.
O mundo em que vivemos hoje não é apenas aquele criado por figuras como Tibério de Roma, ou o Imperador Wu, de Han. Até tempos surpreendentemente recentes, espaços de liberdade humana existiram em grandes partes do nosso planeta. Milhões de pessoas viviam neles. Não sabemos seus nomes, já que não os gravaram em pedra, mas sabemos que muitos viviam vidas nas quais era possível fazer mais do que apenas garantir a sobrevivência ou ensaiar o roteiro de outra pessoa sobre “a origem do Estado”. Era possível se afastar, desobedecer, experimentar outras formas de vida, até mesmo criar novas formas de realidade social.
Às vezes os não livres também faziam isso, enfrentando riscos muito maiores. Quantos, naquela época, preferiam o controle imperial à liberdade não imperial? Quantos tinham uma escolha? Quanta escolha temos agora? No futuro, será necessário mais do que estatísticas obsoletas para nos impedir de fazer essas perguntas. Existem histórias enterradas, sobre política e valores humanos. O solo da Terra não é apenas o sistema de suporte à vida de nossa espécie, mas também um arquivo forense, contendo evidências preciosas para desafiar narrativas arcaicas sobre as origens da desigualdade, propriedade privada, patriarcado, guerra, vida urbana e o Estado – narrativas que nasceram diretamente da experiência do império, escritas pelos “vencedores” de um futuro que ainda pode nos transformar a todos em perdedores.
Investigar o passado humano dessa maneira não é uma busca por utopia, mas uma maneira de nos libertar para pensar sobre as verdadeiras possibilidades da existência humana. Livres de suposições teóricas ultrapassadas e interpretações dogmáticas de dados obsoletos, poderíamos olhar com novos olhos para o próprio significado de termos como “civilização”? Nossa espécie existe há cerca de 300 mil anos. Estamos à beira de um precipício, confrontando um futuro de colapso ambiental, erosão da democracia e guerras de destruição sem precedentes: uma nova era do império, talvez a última em um ciclo de eras que, pelo que realmente sabemos, pode representar apenas uma fração modesta da experiência humana.
Para aqueles que buscam mudar o curso das coisas, tal incerteza sobre o alcance das liberdades humanas pode, por si mesma, ser uma fonte de libertação e abrir caminhos para outros futuros.
Há pouco mais de sete anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), hoje presidente da República, apresentou o Projeto de Lei 7.422/2014, para incluir Polícias e Bombeiros Militares (PMs) entre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que atuam na fiscalização ambiental.
O projeto de Bolsonaro, que chegou a ser rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente, foi reapresentado pelo aliado Coronel Tadeu (PSL-SP) em 2019 e ganhou fôlego neste ano, quando Carla Zambelli (PSL-SP) assumiu a presidência da comissão. Bolsonarista da linha de frente, ela não nega o apreço pela proposta.
“Vou dar total prioridade para o projeto e aprovar o mais rápido possível. Existia uma demanda muito grande por projetos que trouxessem mais controle em torno das queimadas e a policia é feita para repreender vários tipos de crime, inclusive os ambientais”, disse.
A proposta que tramita na CMADS dá poder às polícias militares de todo o país para exercerem atividades como a emissão de multas e licenças ambientais, a instauração de processos administrativos contra infratores, a fiscalização e embargo de propriedades rurais e a gestão de unidades conservadoras, entre outras.
O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente apresentou parecer favorável ao texto no início de abril, mas requerimentos da oposição retiraram a proposta da pauta e agora o texto será objeto de uma audiência pública.
Críticas
Apesar de Zambelli defender que a proposta tem o objetivo de ampliar a fiscalização e o combate a atividades ilegais, nos últimos dois anos, o governo Bolsonaro implementou uma série de medidas que, no ponto de vista de ONGs e de entidades defensoras do meio ambiente, serviram para afrouxar a fiscalização e esvaziar os órgãos que atuam exclusivamente em questões ambientais. Entre as medidas mais recentes está o veto do presidente de R$ 240 milhões do orçamento de 2021 para o Ministério do Meio Ambiente, o recuo na aplicação de multas pelo Ibama a quantidade de multas aplicadas pelo Ibama.
Enquanto a oposição busca formas de obstruir a votação do projeto, especialistas da área ouvidos pelo Congresso em Foco veem inconstitucionalidade e risco de desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental. “A tendência é que consigamos ganhar tempo com a audiência pública e com obstruções, mas mesmo quando isso ocorre, projetos absurdos são aprovados. O fato é que a Câmara tem uma correlação de forças muito negativa para a oposição, então podemos nos preparar para muitos retrocessos ambientais”, disse o deputado e ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Para ele, a comissão se tornou um “bunker governista” com a eleição de Zambelli, e como o PL passou a tramitar logo após a instalação da comissão, o deputado levanta a hipótese de que tudo se trata de um “jogo combinado” com o governo.
Zambelli afirmou ao Congresso em Foco que consultou o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, se havia objeção à aprovação da proposta e ele disse que não. Segundo a deputada, esta foi a única conversa que teve com o governo sobre o tema.
Capiberibe não é contrário à atuação das polícias em questões ambientais e diz que o auxílio das forças de segurança é necessário, mas que a proposta que tramita na comissão “parece mais uma tentativa do governo de enfraquecer os órgãos que hoje fiscalizam o meio ambiente”.
“A agenda do presidente e do ministro Ricardo Salles é a agenda do desmonte ambiental, da destruição. Já vimos isso em várias medidas e instruções normativas que o governo deu nessa área. Então como vamos acreditar que uma proposta como essa não tem como objetivo enfraquecer órgãos específicos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio?”, questiona Capiberibe.
Como funciona
Hoje, as PMs de alguns estados e do DF já estão autorizadas a auxiliar órgãos de fiscalização no combate aos crimes ambientais. Porém, isso só pode ocorrer por meio de decretos do Executivo local ou por convênios das PMs com as secretarias estaduais de Meio Ambiente. Na maioria dos casos, no entanto, o policial atua como força de segurança, e não como fiscalizador, sem competência direta para multar e abrir processos contra infratores ambientais.
Para a doutora em Direito Ambiental e ex-presidente do Ibama, Suely Vaz, as polícias militares não precisam estar entre os órgãos deste sistema para ajudar de forma efetiva na fiscalização.
“As polícias militares sempre ajudaram muito na fiscalização e têm uma função importante de apoio, ninguém questiona isso. Mas se elas entrarem no Sisnama, começam a emitir multas, apreender, e com isso, cria-se um sistema paralelo de fiscalização onde ninguém vai saber o que está valendo de verdade na legislação ambiental do país”, explica Suely.
Para ela, a atuação das forças de segurança pública no meio ambiente deve sempre ser coordenada por meio das secretarias estaduais, e por isso, as polícias não poderiam ser inseridas diretamente no sistema nacional de órgãos e entidades de fiscalização. “O que não quer dizer que não se pode debater a proposta, mas minha preocupação é que isso seja usado posteriormente para esvaziar os órgãos ambientais”, acrescenta Suely.
Já André Lima, ex-secretário do meio ambiente do Distrito Federal e coordenador do Programa Radar Clima & Sustentabilidade do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), vê o projeto de lei como “desnecessário” e “inconstitucional”.
“Estamos falando de uma organização dos estados. A polícia militar é estadual, e se ela é estadual, quem decide se ela faz parte ou não do Sisnama é o governador do estado, não o presidente da República. E o governador já pode, por decreto, incluir as polícias nos sistemas estaduais”, argumenta o especialista. “Como o Executivo local é quem decide se a PM é ou não parte do sistema estadual de meio ambiente , mexer com essa prerrogativa seria inconstitucional”.
O argumento de que o PL seria inconstitucional, por afetar a prerrogativa dos poderes Executivos locais, é exatamente o mesmo que foi utilizado em 2014 pela ex-deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), então relatora da proposta, que orientou a rejeição do projeto de Bolsonaro na Comissão de Meio Ambiente.
O especialista do IDS também se preocupa que a mudança proposta pelo PL seja uma “sinalização” de que as PMs assumirão, na sequência, o comando dos sistemas estaduais de fiscalização ambiental. “Isso seria errado, porque hoje, a PM só executa fiscalizações ambientais a partir de estratégias elaboradas pelos respectivos órgãos e secretarias ambientais. A polícia só deve apoiar o trabalho de fiscalização, e não fazer a fiscalização, não pode liderar isso”, conclui André Lima.
Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o texto do PL 6289 ainda será analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde sua versão anterior foi aprovada, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida por Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora declarada do governo Bolsonaro.
Justificativa dos autores
A justificativa do PL original de Bolsonaro foi a mesma para a reapresentação do projeto pelo Capitão Augusto. Os autores utilizam o § 5º do artigo 142 da Constituição Federal para justificar que as polícias militares estaduais “exercem as funções de polícia ostensiva, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
“Especificamente no que se refere à proteção do meio ambiente, é de extrema importância para a sociedade brasileira o papel desempenhado pelos policiais militares no exercício das atividades de policiamento ambiental”, diz o documento.
Na justificativa, os parlamentares lembram que, “na prática”, as PMs estaduais já atuam em atividades de policiamento ambiental do Sisnama. Além disso, afirmam que os decretos, convênios e entendimentos dos respectivos estados que permitem essa atuação “não conferem padronização das ações vinculadas às policias militares”.
Nas palavras do relator na CMABS, Coronel Chrisóstomo, o PL “legitima e consolida legalmente o importante papel desempenhado pelas Polícias Militares na proteção dos nossos recursos ambientais”.
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País vive pressão inédita desde o fim da ditadura com relatores da ONU, ONGs e ativistas se sucedendo em críticas ao desmonte dos mecanismos de proteção a direitos fundamentais. Ofensiva ocorre ao mesmo tempo em que governos e parlamentares europeus questionam acordo com Mercosul
Jair Bolsonaro durante evento em Miami, nos Estados Unidos.ZAK BENNETT / AFP (AFP
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se transformou em uma plataforma de ataques contra o governo de Jair Bolsonaro, denunciado por diversas violações ao meio ambiente, a mulheres e a indígenas, e pelo desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos. O encontro, que acontece desde o final de fevereiro e é considerado a principal sessão do ano, vem colocando o Itamaraty em uma posição defensiva.
A ofensiva da sociedade civil e de alguns dos principais relatores da ONU coincide com outro momento complicado para o governo de Bolsonaro. Pela Europa, governos e parlamentares têm questionado o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul. Câmaras Legislativas de regiões da Bélgica e Áustria já promoveram votações para bloquear o tratado, alegando que não aceitariam uma aproximação num momento em que o governo brasileiro não se compromete em questões ambientais.
Na Suíça, que assinou um tratado em separado com o Mercosul, grupos políticos insistem que tal acordo precisa ser submetido a um referendo popular, apostando numa reação contrária da opinião pública diante da atual imagem internacional do Brasil. Mas a pressão internacional não se limita à Amazônia e as últimas reuniões na ONU escancararam como o Brasil já perdeu a confiança pelas inúmeras queixas recebidas sobre práticas incompatíveis com os diretos humanos.
Em janeiro deste ano, uma reunião privada dentro da missão diplomática do Canadá, em Genebra, fazia um exercício: como a comunidade internacional e da ONU deveriam reagir em termos legais diante de governos ditatoriais e com comprovadas violações graves de direitos humanos. O encontro, mantido em total sigilo, era organizado por entidades internacionais e ONGs, com o convite feito a governos europeus e de delegações de outras regiões do mundo. Ottawa havia cedido uma sala em sua missão diplomática para o debate. Oficialmente, tratava-se apenas de um exercício e uma simulação de cenários políticos. Mas altamente simbólico.
Entre os países com sérias violações de direitos humanos escolhidos para o debate confidencial estava o Brasil, ao lado do regime autoritário da China e da repressão no Egito. A realidade é que, 50 anos depois de o país ser alvo de denúncias nos antigos órgãos da ONU diante da tortura e desaparecimentos durante a ditadura, o Brasil volta a preocupar a comunidade internacional de uma forma sistemática.
Nos últimos 30 anos, denúncias e críticas foram apresentadas contra os diferentes governos brasileiros. Mas jamais colocando em questão a própria democracia e a existência do espaço cívico. Nos corredores da ONU e salas de reuniões, o governo brasileiro vive uma pressão inédita em seu período democrático, com relatores da entidade, ONGs brasileiras e estrangeiras, ativistas e líderes indígenas se sucedendo em críticas ao desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no país.
Apenas em 2019, mais de 35 denuncias foram apresentadas contra o Brasil e, em 2020, essa tendência ganhou um novo ritmo. Desde que a sessão oficial do Conselho começou, dia após dia entidades e representantes de mecanismos especiais das Nações Unidas tomam o microfone na solene sala da ONU para acumular denuncias contra o Brasil. São bispos de Brumadinho ou defensores de direitos humanos que chegam para suplicar pelo apoio internacional contra um governo que, na visão de muitos, faz questão de menosprezar seus compromissos internacionais.
Um dos questionamentos veio da relatora da ONU para o direito à alimentação, Hilal Elver. Na quarta-feira passada, ela apresentou seu informe em que criticou abertamente o Brasil. Segundo o texto, o país era um “grande exemplo” de como instituições para o combate à fome estavam sendo financiadas, no marco do Fome Zero. “Infelizmente, esta boa prática foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi desmantelado”, lamentou. Os ataques levaram o governo brasileiro a tomar a palavra na ONU para questionar o informe. A delegação do Itamaraty afirmou ter ficado “desapontada” com algumas “informações enganosas” do documento. De acordo com o governo, a reestruturação das instituições de combate à fome teve como objetivo “modernizar” a administração.I
Indígenas
Outra área de atrito é a produção agrícola brasileira. Segundo o mesmo informe de Elver, é “particularmente preocupante o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração”. Bolsonaro e seus aliados fomentam reiteradas vezes essa postura, insistindo em projetos que abram as reservas. “O governo passou a chamar os povos indígenas que se opõem à sua política como anti-desenvolvimentistas”, criticou.
Nesse ponto, uma vez mais o governo rebateu, alegando que os incêndios foram devidamente gerenciados e que a escala do problema era “consistente” com a média histórica. Elver não se deu por satisfeita e voltou a questionar. “A Amazônia é patrimônio de toda a humanidade”, insistiu, lembrando como os incêndios em 2019 foram mais severos. Segundo ela, existem “interesses” para abrir a região para a pecuária. “É uma situação importante e delicada o uso de floresta para a Humanidade no futuro. Não podemos destruir apenas para produzir mais alimentos. Isso não seria argumento aceitável”, disse.
Lembrando do impacto dessas ações para grupos indígenas, a relatora ainda defendeu que haja algum tipo de investigação internacional sobre a relação das grandes corporações e a situação da floresta, um cenário de pesadelo para a diplomacia nacional. “Talvez com algum comitê especial da ONU”, sugeriu.
Mineração
Durante a sessão, um tema que colocou pressão sobre o governo foi a legalização da mineração em terras indígenas. O caso levou Davi Kopenawa Yanomami a viajar até Genebra para alertar a comunidade internacional sobre a situação dos povos indígenas. Há um mês, Bolsonaro assinou um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em reservas indígenas. O projeto de lei será analisado pelo Congresso Nacional. Mas, em sua assinatura numa cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro declarou ser um “sonho” a abertura de reservas indígenas para a mineração.
O projeto passou a ser alvo de duros ataques nas Nações Unidas. O relator da ONU para o meio ambiente, David Boyd, foi um dos que pediu que o projeto seja barrado. Para ele, a medida de Bolsonaro é “profundamente preocupante” e alerta que a situação dos indígenas seria “fortemente afetada”. “Esse é um retrocesso no reconhecimento dos direitos indígenas”, insistiu. Na mesma sessão, a pressão também veio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em nome da entidade, o jurista Paulo Lugon Arantes afirmou que “o arcabouço legislativo criado pelo Brasil desde sua redemocratização está sendo desmontado em uma velocidade impressionante”. De acordo com o CIMI, no Congresso há mais de 800 projetos que atentam contra o arcabouço legislativo criado no Brasil nos últimos anos.
Uma vez mais, o governo tomou uma postura defensiva. No debate, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, tratou o assunto como se fossem “falácias” que estariam sendo ditas sobre a situação de meio ambiente no país e indicou que “correções” seriam necessárias. Ao longo dos dias, a embaixadora fez reuniões com o segundo escalão da cúpula da ONU para pressionar por uma revisão da posição do organismo sobre a situação no Brasil. Em vão.
Mulheres e religião
A pressão do Itamaraty não impediu que a situação das mulheres também fosse denunciada, num gesto que gerou desconforto no Palácio do Planalto que, por sua vez, exigiu uma ação do Itamaraty. O Brasil havia sido citado em um relatório submetido ao Conselho, ao lado de países onde a religião é usada como justificativa para impedir que meninas e mulheres tenham acesso à educação sexual, assim como direitos reprodutivos e acesso à saúde sexual. Desde o início do governo Bolsonaro, o país modificou sua política externa e de direitos humanos para levar em conta valores religiosos. De acordo com o informe, consultas realizadas na América Latina em 2019 chegaram à constatação de que programas de educação sexual e saúde reprodutivas foram cortados no Brasil. Isso, segundo as pessoas ouvidas nas consultas, teria uma relação direta com a “pressão de grupos religiosos”.
O relator da ONU para Liberdade Religiosa, Ahmed Shaheed, confirmou sua preocupação e indicou que recebeu relatos de como as ameaças aos direitos de meninas e mulheres são realidades em diversos locais. Segundo ele, os estados da região continuam com leis seculares. “Mas as pessoas me relatam que existe uma visibilidade cada vez maior de grupos religiosos em espaços públicos que argumentam que alguns direitos de mulheres podem ser limitados com uma justificativa religiosa”, disse. “Meninas e mulheres têm tido dificuldades em ter acesso a direitos reprodutivos, com a consequência para a saúde e muito mais que isso”, alertou.
Ao longo dos últimos meses, o Itamaraty tem adotado uma postura que vem causando choque entre delegações estrangeiras. Em projetos de resolução na ONU, o governo tem alertado que não aceitaria referências a termos como educação sexual ou direitos reprodutivos. Em Nova York em setembro de 2019, o governo ainda se somou a uma declaração liderada pelos EUA em que países insistiam sobre a necessidade de se evitar a “criação” de novos direitos. Entre eles, mais uma vez estavam os direitos reprodutivos e sexuais. O argumento é de que tais referências poderiam abrir caminhos legais para o aborto.
Bachelet
A onda de críticas e cobranças contra o Brasil não ocorreram de forma isolada. No início do encontro da ONU, no final de fevereiro, o tom foi dado pela própria alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Num encontro fechado com a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, ela levantou a questão das violações contra indígenas e defensores de direitos humanos. O governo jamais revelou o conteúdo do encontro. Dias depois, num discurso oficial, Bachelet incluiu o Brasil na lista dos cerca de 30 países que vivem uma situação especialmente preocupante em temas de direitos humanos. Damares Alves, porém, já não estava mais em Genebra para escutá-la.
“No Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos - muitos deles dirigidos a líderes indígenas - estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das políticas de proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas”, alertou Bachelet. “Também estão aumentando as tomadas de terras indígenas e afrodescendentes”, disse. Outro temor da representante da ONU se refere ao trabalho dos movimentos sociais e dos ataques sofridos por ongs. Segundo ela, também estão aumentando os “esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e do movimento social”. No ano passado, ela já havia alertado sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil, o que gerou duras reações por parte do governo brasileiro. Desta vez, o governo optou por um ataque violento.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, pediu a palavra para descrever o questionamento de Bachelet de “lamentável” e alertando que a chilena teria sido aconselhada de forma errada. Uma análise da situação, segundo ela, não estaria sendo feita com bases em dados e evidências atualizados. “Propomos uma conversa com base em fatos”, disse. Ela ainda sugeriu que deva haver um fim para um embate entre “narrativas politicamente motivadas”.
Ela ainda se recusou a aceitar as denúncias de Bachelet. “Não há recuou para proteger o meio ambiente, muito menos na proteção dos direitos indígenas”, declarou. “Pelo contrário”, disse a embaixadora, lembrando que Bolsonaro criou o Conselho da Amazônia. Segundo ela, a demarcação de terras indígenas é uma realidade e a proteção é conduzida de forma séria. “Existe um amplo espaço cívico no Brasil”, completou a diplomata aplaudida pelo bolsonarismo mais radical, lembrando que 900 entidades apoiaram a candidatura do governo para o Conselho da ONU. Muitos desses apoios vinham de organizações religiosas e a lista contava até mesmo com agências imobiliárias no México, algo jamais explicado pelo governo.
