quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Impeachment: golpe e farsa de corruptos reais contra quem é inocente, para salvar seus pescoços. Por Bob Fernandes
Pedalada e créditos suplementares são os motivos alegados para o julgamento da presidente Dilma. "Pedalada" foi o subsídio à agricultura no Plano Safra.
Ex-presidentes, governadores, prefeitos fizeram e fazem isso que chamam "Pedalada". Temer "pedalou".
Se na forma em que se deu isso fosse "crime de responsabilidade" deveria valer para todos. Não apenas quando se torna pretexto, e tramado com envolvimento de funcionário do Tribunal de Contas.
Uma gambiarra jurídica para emprestar legalidade a um fim ilegítimo.
Motivos e trama não se sustentam. O que se busca é, com um golpe parlamentar, derrubar a presidente eleita.
Chamam "Conjunto da Obra" o motivo extra-oficial. Que seriam os erros políticos e econômicos cometidos por Dilma.
A Constituição presidencialista não prevê a derrubada de governo por ser ruim. Se e quando medíocre governo quem remove é o eleitor. Nas urnas.
A corrupção provocou protesto de multidões nas ruas e esse seria fator central nesse "Conjunto da Obra".
Depois de 10 anos de acirrado debate no país sobre corrupção, políticos se preparam para afastar quem não é acusada de corrupção pessoal.
Um impeachment iniciado por Eduardo Cunha. Esse sim acusado de grossa corrupção. Assim como tantos dos seus aliados. Isso diante de estrondoso silêncio cúmplice.
Cunha iniciou o impeachment porque Dilma e o PT não lhe deram três votos para salvar o pescoço.
Dilma está sendo julgada antes de Cunha porque isso é parte da tentativa de salvar Cunha. E de evitar o poder de sua língua.
Acusados, citados ou réus por corrupção serem os maiores articuladores do impeachment é uma escancaração.
Com um terço do Senado e Câmara tendo processos para responder na Justiça.
Ter tentado um motivo a cada mês desde a eleição até se chegar às "pedaladas" e demais é prova solar da intenção real.
Há dias a Lava Jato entrou em choque. Risco de não acontecerem delações da OAS e Odebrecht.
Delações que, ao que se noticia, citam não apenas o PT. Envolvem Temer, a cúpula do PMDB, e pessoas ou governos de Serra, Aécio, Alckmin e dezenas de políticos.
Tomar o Poder, e salvar seus pescoços. Por isso, diante do mundo, a encenação dessa gigantesca Farsa.
“A Igreja institucional deslocou o eixo do Evangelho de Jesus para a religião dos sacerdotes”. Artigo de José María Castillo
“Se nos empenharmos em continuar tentando harmonizar – e até identificar – “religião” e “Evangelho”, a maioria dos cidadãos não colocará em prática a religião e a gente religiosa não vai entender o Evangelho vivendo o seguimento de Jesus. Como é lógico e inevitável, nestas condições, o presente e o futuro da Igreja torna-se cada vez mais problemático.”
A reflexão é de José María Castillo, teólogo espanhol, em artigo publicado porReligión Digital, 19-07-2016. A tradução é de André Langer. Extraído do Instituto Humanitas Unisinos.
Eis o artigo.
Costuma-se dizer (e é verdade) que a religião cristã tem sua origem em Jesus de Nazaré. Como também se costuma dizer (e também é verdade) que a Igreja teve seu início na vida e nos ensinamentos de Jesus. Mas, tão certo como o que acabo de dizer é que Jesus não fundou (ou instituiu) uma religião, nem fundou (ou instituiu) uma Igreja.
Como iria fundar uma religião um homem que provocou um conflito mortal com os dirigentes da religião, com o Templo, com os sacerdotes, os rituais e normas que a religião impunha às pessoas, de forma que tudo aquilo terminou na condenação de Jesus como um criminoso subversivo? E, no que se refere à Igreja, nem mesmo o Concílio Vaticano II se atreveu a dizer que Jesus foi seu “fundador”, mas se limitou a indicar que a Igreja teve sua origem na pregação de Jesus sobre o Reino de Deus (LG 5, 1).
Evidentemente, São Paulo colocou o nome de “igrejas” às “assembleias” que ele foi organizando em suas viagens apostólicas. Mas sabemos que Paulo foi um judeu de cultura grega, na qual o termo “ekklesía” designava a assembleia dos cidadãos livres, que se reuniam para votar democraticamente as decisões importantes.
Então, o que é que Jesus deixou àqueles que creem n’Ele e, portanto, pensam que seu legado é importante, inclusive determinante e até decisivo? Lendo e analisando a fundo os Evangelhos, o que neles fica claro é que Jesus foi um profeta que transmitiu à sua posteridade um projeto de vida, uma forma de estar e de agir neste mundo.
Um projeto de vida que se coloca em prática a partir do que foram as três preocupações fundamentais que o próprio Jesus viveu:
1) A saúde (relatos de “curas de enfermos”).
2) A alimentação (relatos de “comensais”, a mesa compartilhada).
3) As relações humanas (ensinamentos sobre a “felicidade, misericórdia, justiça, perdão, amor...).
Este “projeto de vida”, na linguagem e na teologia do Evangelho, resume-se e condensa-se no “seguimento” de Jesus. De forma que a Cristologia se constitui primordialmente, não a partir de determinados dogmas e saberes, mas a partir do seguimento de Jesus.
Pois bem, se o que acabo de dizer foi constitutivo e determinante nas origens do cristianismo, na sequência se compreende – e sem dificuldades – como e por que a Igreja encontrou acolhida na Antiguidade ou, pelo contrário, como e por que a Igreja encontra indiferença e até rejeição na Modernidade.
Quero dizer que, nos primeiros séculos da sua história, quando a Igreja foi se organizando e se fez presente na sociedade de forma que o central e determinante da sua vida foi a luta contra o sofrimento e a acolhida de todo tipo de gente marginalizada, excluída e desprezada, foi quando a Igreja se expandiu por todo o Império, até chegar a ser a instituição central e mais valorizada naquele tempo.
Como bem explicou o professor Eric R. Dodds, quando o Império viveu uma autêntica “época de angústia” (desde meados de século II até o século IV), “a Igreja oferecia todo o necessário para constituir uma espécie de segurança social: cuidava dos órfãos e viúvas, atendia os anciãos, os incapacitados e os que careciam de meios de subsistência...”.
E o próprio Dodds acrescenta: “Deveriam ser muitos os que se sentiram desamparados: os bárbaros urbanizados, os camponeses chegados às cidades em busca de trabalho, os soldados dispensados, os rentistas arruinados pela inflação e os escravos libertos. Para todo esse pessoal, passar a fazer parte da comunidade cristã devia ser o único meio para conservar o respeito para consigo mesmo e dar à própria vida algum sentido. Dentro da comunidade se experimentava o calor humano e tinha-se a prova de que alguém se interessa por nós, neste mundo e no outro”.
Ao longo do tempo, o centro das preocupações da Igreja foi se deslocando: da luta contra o sofrimento dos pobres e excluídos para o estabelecimento e fortalecimento da própria autoridade. O que desembocou no deslocamento do eixo centrado no Evangelho de Jesus para a religião dos sacerdotes. O “seguimento” evangélico deixou de ser central na Igreja. E passou a ser central, a partir de então, o “poder” eclesiástico, que traz para o primeiro plano – na prática – a submissão dos fiéis, em vez da solidariedade com os pobres, marginalizados e excluídos.
Sendo assim, enquanto a religião foi um componente central da cultura e da sociedade, a Igreja se viu a si mesma como fiel à missão que tinha que cumprir neste mundo. Até que, no século XVIII, o Iluminismo escancarou as contradições que a Modernidade encontra no fato religioso. Contradições que, nos séculos XIX e XX, ganharam força e presença na mentalidade dos cidadãos da moderna “cultura secular”. O que nos trouxe à desconcertante situação que estamos vivendo hoje.
Se nos empenharmos em continuar tentando harmonizar – e até identificar – “religião” e “Evangelho”, a maioria dos cidadãos não colocará em prática a religião e a gente religiosa não vai entender o Evangelho vivendo o seguimento de Jesus. Como é lógico e inevitável, nestas condições, o presente e o futuro da Igreja torna-se cada vez mais problemático. Continuaremos confinados em nossa tradicional religiosidade ou nos decidiremos pela fidelidade definitiva do seguimento de Jesus?
Em carta aberta, jornal britânico condena suspensão de Dilma: “É um insulto à democracia”
Carta publicada no The Guardian condena o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e afirma que parlamentares estão se colocando contra decisão das urnas
Por redação da Revista Fórum
No último dia 26, o jornal britânico The Guardian publicou uma carta aberta, assinada por 20 pessoas, que aponta como um “insulto à democracia” a continuidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
O texto critica o governo interino de Michel Temer e aponta sua falta de legitimidade para implantar diretrizes que provoquem retrocessos nos programas sociais que “tiraram 40 milhões de pessoas da pobreza”.
A publicação condena a o que caracterizou como “um erro dos parlamentares ao apoiarem a suspensão e afastamento de Dilma, reiterando o ato como um desrespeito às urnas, pelas quais a presidenta foi eleita com 54 milhões de votos”.
Confira o texto na intregra:
We condemn the suspension of President Dilma Rousseff in Brazil. It is thoroughly wrong that a few parliamentarians trample upon the political will expressed at the ballot box by 54 million Brazilians. The new government has shown its true colours by appointing a non-representative, all-male, cabinet and launching neoliberal policies that will hurt millions of working and poorer people. The interim government has no mandate to implement policies that reverse the social programmes that took 40 million people out of poverty. We join Brazil’s progressive political and social movements, and groups from across global civil society including the trade union movement, in condemning this attempt to overthrow democracy in Brazil.
Richard Burgon MP (Labour)
Ruth Cadbury MP (Labour)
Jim Cunningham MP (Labour)
Andrew Gwynne MP (Labour)
Kelvin Hopkins MP (Labour)
Ian Lavery MP (Labour)
Clive Lewis MP (Labour)
Rachael Maskell MP (Labour)
Angus MacNeil MP (SNP)
Grahame Morris MP (Labour)
John Nicolson MP (SNP)
Liz Saville Roberts MP (Plaid Cymu)
Tommy Sheppard MP (SNP)
Lord Jeremy Beecham (Labour)
Lord Martin John O’Neill (Labour)
Jenny Rathbone AM (Welsh Assembly, Labour)
Claudia Beamish MSP (Labour)
Neil Findlay MSP (Labour)
Iain Gray MSP (Labour)
Elaine Smith MSP (Labour)
Ruth Cadbury MP (Labour)
Jim Cunningham MP (Labour)
Andrew Gwynne MP (Labour)
Kelvin Hopkins MP (Labour)
Ian Lavery MP (Labour)
Clive Lewis MP (Labour)
Rachael Maskell MP (Labour)
Angus MacNeil MP (SNP)
Grahame Morris MP (Labour)
John Nicolson MP (SNP)
Liz Saville Roberts MP (Plaid Cymu)
Tommy Sheppard MP (SNP)
Lord Jeremy Beecham (Labour)
Lord Martin John O’Neill (Labour)
Jenny Rathbone AM (Welsh Assembly, Labour)
Claudia Beamish MSP (Labour)
Neil Findlay MSP (Labour)
Iain Gray MSP (Labour)
Elaine Smith MSP (Labour)
Foto: Ichiro Guerra/PR
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Vice-procuradora da República denuncia o golpe, afirma que Temer foi delatado e renuncia ao cargo
Número 2 da PGR afirma: é golpe e Temer está sendo delatado
no Brasil 247
O golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff foi reconhecido abertamente nesta terça-feira 30 pela vice-procuradora da República, Ela Wiecko, em entrevista ao site da revista Veja. O veículo conversou com ela após uma polêmica sobre a participação de Ela em uma manifestação a favor de Dilma.
"Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras", opinou. "Isso a gente vê todo dia, é parte da política", acrescentou. Questionada se era então um golpe com a participação do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República, da qual ela faz parte, respondeu: "Aí tem que ser uma conversa muito mais comprida".
"Tem muita gente que pensa como eu dentro da instituição", disse ainda Ela Wiecko. "Eu estou incomodada com essas coisas que estão acontecendo no Brasil. Acho que não foi da melhor forma possível", comentou.
Sobre Michel Temer, a número 2 de Rodrigo Janot declarou: "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele. Então, não quero. Mas as coisas estão indo".
A respeito do protesto a favor de Dilma, disse não se arrepender de ter participado. "Eu estava de férias, em um curso como estudante. É isso", disse. Questionado sobre a dificuldade em se separar a cidadão de sua atividade na PGR, se irritou: "Eu não posso falar nada? Não posso ter nenhuma liberdade de manifestação? (Isso) é um pouco exagerado, né?"
A vice-procuradora da República, Ela Wiecko, renunciou ao cargo depois de ter revelado que o presidente interino, Michel Temer, "está sendo delatado".
Em entrevista concedida hoje ao site da revista Veja, ela também classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff como "um golpe" e declarou que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela.
Recentemente, a vice de Rodrigo Janot virou notícia na imprensa por ter aparecido em um vídeo participando de um protesto a favor de Dilma em Portugal. Na entrevista, ela diz que estava de férias e participou como cidadã, não como procuradora.
Glenn Greenwald, no Democracy Now, fala sobre a Coragem de Dilma e a covardia de Temer, além das repercussões do Golpe
VÍDEO: IMPEACHMENT DE DILMA CAMINHA PARA O FIM E AMEAÇA DEMOCRACIA BRASILEIRA
EU ESTIVE NO Democracy Now esta manhã, falando sobre a excepcional situação que se desenrola hoje no Brasil; o vídeo (com legendas em português) pode ser visto acima.
Durante as Olimpíadas, o “presidente interino” Michel Temer, temendo vaias, quebrou o protocolo ao exigir que seu nome não fosse anunciadoquando ele apareceu na Cerimônia de Abertura (ele foi intensamente vaiado de qualquer maneira) e depois se escondeu, não comparecendo à Cerimônia de Encerramento. Em amplo contraste, a presidente realmente eleita da nação, Dilma Rousseff, decidiu ir ao Senado hoje para confrontar seus acusadores, quando a gangue de corruptos e criminosos que constituem o Senado brasileiro encaminha o fim do julgamento do impeachment, com o resultado virtualmente inevitável de que a presidente duas vezes eleita Dilma seja removida do cargo. É a personificação da covardia x coragem:
Young Dilma, facing her dictatorship accusers, who cowardly hid thr faces. She mentioned them in her speechpic.twitter.com/9hEh06tuQU #Brazil
O aspecto mais notório disso tudo – e o que distingue fundamentalmente o processo de um impeachment nos EUA, por exemplo – é que a remoção de Dilma leva ao poder um partido completamente diferente, que não foi eleito para a presidência. De fato – como documentado por meus colegas do The Intercept Brasil, João Filho e Breno Costa, esta semana –, a remoção de Dilma está empoderando exatamente o PSDB, partido de direita que perdeu as últimas quatro eleições nacionais, incluindo a derrota para Dilma há 21 meses. Em alguns casos, as mesmas pessoas deste partido que concorreram e perderam estão agora no controle de ministérios chave do país.
Como resultado, o governo não eleito prestes a tomar permanentemente o poder está preparando uma série de medidas – da suspensão do exitoso programa de combate ao analfabetismo, a privatização dos recursos nacionais e as “mudanças” de vários programas sociais ao abandono das alianças regionais em prol do retorno à subserviência aos EUA – que nunca foram ratificadas pela população brasileira e nunca seriam. Não importa se você chama de “golpe” ou não, isso é a antíteses da democracia, um atentado direto a ela.
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016
A pueril, mas perigosa, arrogância dos pretensos "procuradores-representantes" de Deus
Corão, que condena o álcool e o adultério na Terra, promete belas virgens e vinho no Jardim das Delícias. A tradição católica, amiga do vinho no Aquém, não oferece vinho no Além, onde os eleitos de Deus serão submetidos a uma dieta de leite e mel
Curadoria e Narração: Alexandre Machado - Outras Manhãs
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“Notas do Além”, trecho do livro O Teatro do Bem e do Mal (L&PM pocket). A obra está disponível na internet (aqui) ou, no site da editoras, em versão impressa (R$ 16,90) eebook (R$ 7)
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“Notas do Além”, trecho do livro O Teatro do Bem e do Mal (L&PM pocket). A obra está disponível na internet (aqui) ou, no site da editoras, em versão impressa (R$ 16,90) eebook (R$ 7)
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A tradição islâmica proíbe tomar vinho na Terra, mas o Corão promete vinho incessante no Céu. O Corão, que condena o adultério na Terra, também promete belas virgens e gentis mancebos, disponíveis em quantidade, para o gozo eterno no Jardim das Delícias que aguarda os mortos virtuosos. A tradição católica, amiga do vinho no Aquém, não oferece vinho no Além, onde os eleitos de Deus serão submetidos a uma dieta de leite e mel. E segundo o ditame do Papa João Paulo II, no Paraíso os homens e as mulheres estarão juntos, mas “serão como irmãos”. Por influência da vida ultraterrena ou por outros motivos, há trezentos muçulmanos a mais do que os católicos. Mas quem conhece melhor o Céu não é muçulmano nem católico. O telepastor evangelista Billy Graham, cujas luzes orientam o presidente Bush nas trevas deste mundo, é o único ser humano que foi capaz de medir o reino de Deus. A Billy Graham Evangelistic Association, com sede em Minneapolis, revelou que o Paraíso mede mil e quinhentas milhas quadradas. No fim do século XX, uma pesquisa do Gallup indicou que oito de cada dez estadunidenses acreditam que os anjos existem. Um cientista do American Institute of Physics (College Park, Md) assegurou ser impossível que mais de dez anjos pudessem dançar ao mesmo tempo numa cabeça de alfinete, e dois colegas do Departamento de Física Aplicada na Universidade de Santiago de Compostela informaram que a temperatura do inferno é de 279 graus. Enquanto isso, o serviço de telecomunicações de Israel divulgou o número do fax de Deus (00972-25612222) e o endereço do site dele (www. kotelkam.com).
Presidenta Dilma e seu Discurso para a História, por Breno Altman
Seu discurso foi limpido e emocionante. Acusou seus acusadores. Desmascarou seus interesses. Expôs suas manobras e falsidades. Apontou o caráter de classe do golpismo.
Declarou sua inocência com altivez e dignidade. Portou-se, perante as ratazanas do Senado, com a mesma firmeza de mirada com a qual, há mais de quarenta anos, enfrentou seus algozes em um tribunal militar.
A presidente pode ter cometido erros em seu mandato, muitas vezes frustrando e desanimando as forças populares. Mas é inquestionável sua retidão de caráter, sua valentia e seu compromisso com o povo brasileiro.
Suas palavras de hoje entrarão para a história, qualquer que seja o resultado do processo de impeachment. Alentarão um novo governo, caso a democracia seja vitoriosa, ou impulsionarão a resistência das ruas.
Dilma Rousseff, de toda forma, fez o que tinha de ser feito: encarou os inimigos da pátria com a mesma determinação e coragem de quando teve que enfrenta-los sob tortura e prisão.
Fora Temer!
Viva Dilma Rousseff, presidente legitima do povo brasileiro!
A imprensa Internacional sobre a Farsa do impeachment
Na farsa do Senado, só falta o Cunha
A imprensa internacional exprime com absoluta precisão a verdade que a Globo e a imprensa golpista do Brasil escondem.
No mundo inteiro o impeachment é divulgado pelo que é: um golpe de Estado, um atentado à democracia e à Constituição; uma farsa montada por políticos corruptos para derrubar uma Presidente inocente.
O francês Le Monde avalia em editorial que “se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa”. Para o inglês The Guardian, “o impeachment de Dilma é tragédia e escândalo”. O argentino Página12, por exemplo, lançou o livro “Golpe no Brasil – genealogia de uma farsa”. O New York Times alerta que estão “tentando tirar a líder do Brasil, mas enfrentam acusações contra si mesmos”.
Uma definição original sobre o golpe fez o comentarista português Miguel Sousa Tavares. Atônito com as cenas dantescas que assistiu, ele chamou a deplorável sessão da Câmara dos Deputados de 17 de abril de 2016 como uma “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”.
Naquela “assembléia geral” estavam presentes a Janaína Paschoal e a denúncia comprada a ela pelo PSDB por R$ 45 mil; estava presente o relatório fraudulento elaborado por um cupincha do Cunha; estava também a quase metade dos deputados réus e investigados por corrupção e crimes diversos, inclusive de homicídio; e estavam os neo-canalhas do PSB, alguns canalhas do PDT e todos os canalhas do PSDB, DEM, PTB, PSD, PMDB, PP, PPS.
Apesar de tantas e repugnantes presenças, naquela “assembléia geral” só faltou o essencial: o crime de responsabilidade para aceitar a denúncia e instalar o processo de impeachment da Presidente Dilma. Ainda assim, sob o predomínio do fascismo, a fraude do impeachment foi acolhida e aprovada.
Em 12 de maio o Senado deu seguimento à farsa. Converteu-se, assim, num cenário do crime continuado.
Suas excelências – os senadores e as senadoras golpistas – adotam as devidas cautelas para evitar outra vez o espetáculo escatológico oferecida por sua malta ao mundo em 17 de abril. Eles se esforçam para aparentar recato e serenidade, mas no fundo são uns cínicos que se dissimulam com uma cordialidade apenas aparente. Entre eles, há de se ter maior cuidado com os de fala mansa e controle científico das expressões faciais: são os que fazem o gênero do homicida que crava a faca na vítima olhando-a nos olhos com um sorriso cortês nos lábios.
Essa falsidade toda, contudo, não atenua o crime que estão cometendo, e tampouco retira-lhes a qualidade de integrantes de uma “assembléia geral de bandidos” que, nesta ocasião, não será “comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”.
Na “assembléia geral” do Senado deste dia 29 de agosto, estarão as mesmas repugnantes presenças que participaram da “assembléia geral” de 17 de abril. Outra vez, todavia, a grande ausência será o fundamento legal e constitucional para que os golpistas pudessem julgar, condenar e, sobretudo, cassar a Presidente.
Tão ou mais grave que a inexistência de fundamento para o impeachment, porém, são as duas fraudes grotescas que a defesa da Dilma desmascarou no Senado. A primeira delas, foi a do militante partidário disfarçado de “técnico do TCU” que usou a função pública para forjar um parecer de oposição incriminando a Presidente Dilma.
A segunda fraude desmascarada foi a do outro militante partidário do golpe, o auditor do TCU que também usou o cargo público para participar, com seu comparsa, da redação do parecer incriminador que ele próprio teria de julgar.
As ilegalidades e vícios deste processo são flagrantes. Dariam razão suficiente, segundo o Código de Processo Civil e a Constituição do Brasil, para a completa nulidade do processo e a conseqüente anulação desta farsa que avacalha a imagem do país no mundo.
Dilma é vítima de um julgamento de exceção injusto e de cartas marcadas. Os golpistas não estão conspirando contra a pessoa da Presidente, mas estão atentando contra a democracia, o Estado de Direito e a Constituição.
Na ata da “assembléia geral de bandidos” de 29 de agosto de 2016 deverá constar que, no golpe de Estado perpetrado para operar a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária para seqüestrar os direitos do Povo e entregar a soberania da Nação, ecoaram no plenário do Senado, que não estava sendo presidida por Eduardo Cunha, as palavras de Tancredo Neves vocalizadas na madrugada de 2 de abril de 1964: “Canalhas! Canalhas! Canalhas!”.
O discurso histórico de Dilma no Senado, enfrentando seus algozes, os cínicos e a mais poderosas das mídias golpista de todos os tempos
Foto dos Jornalistas Livres
Altamiro Borges.- Sem se intimidar diante dos seus algozes - com a mesma altivez que enfrentou os generais no tribunal de exceção da ditadura militar -, a presidenta Dilma Rousseff apresentou a sua defesa na sessão do Senado desta segunda-feira (29). "Coração valente", ela encarou os senadores: "Diante das acusações que contra mim são dirigidas, não posso deixar de sentir novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio. Mas como no passado, resisto. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes". Ao falar sobre o êxito das Olimpíadas no Brasil, ela chorou. Dilma também criticou o papel nefasto da mídia no golpe. Vale conferir a íntegra do seu discurso, que entrará para a história:
*****
Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,
No dia 1° de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 milhões de votos.
Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade.
Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.
Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados.
Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.
Dediquei todos esses anos da minha vida à luta por uma sociedade sem ódios e intolerância. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discriminações. Lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou excluídos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça.
Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.
Aos quase setenta anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram.
Exercendo a Presidência da República tenho honrado o compromisso com o meu país, com a Democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gestão da coisa pública.
Por isso, diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio.
E por isso, como no passado, resisto.
Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consciência e perante a história pelos atos que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
E resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consciências ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o pé no terreno que está do lado certo da história, mesmo que o chão trema e ameace de novo nos engolir.
Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu País, pelo seu bem-estar.
Muitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir. Vem do que acredito. Posso olhar para trás e ver tudo o que fizemos. Olhar para a frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Sei que, em breve, e mais uma vez na vida, serei julgada. E é por ter a minha consciência absolutamente tranquila em relação ao que fiz, no exercício da Presidência da República que venho pessoalmente à presença dos que me julgarão. Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente.
Hoje o Brasil, o mundo e a história nos observam e aguardam o desfecho deste processo de impeachment.
No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações eram tramadas resultando em golpes de estado.
O Presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição; a hedionda trama orquestrada pela chamada “República do Galeão, que o levou ao suicídio.
O Presidente Juscelino Kubitscheck, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no episódio de Aragarças.
O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964.
Durante 20 anos, vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a democracia foi varrida de nosso País. Milhões de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a eleições diretas.
Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica.
Nos últimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que caracteriza este processo de impeachment. O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União que motivou as acusações discutidas nesse processo, foi reconhecido como suspeito pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Soube-se ainda, pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico, que ele havia ajudado a elaborar a própria representação que auditou. Fica claro o vício da parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas.
São pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo legítimo, escolhido em eleição direta com a participação de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. O governo de uma mulher que ousou ganhar duas eleições presidenciais consecutivas.
São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição. Um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador.
A eleição indireta de um governo que, já na sua interinidade, não tem mulheres comandando seus ministérios, quando o povo, nas urnas, escolheu uma mulher para comandar o país. Um governo que dispensa os negros na sua composição ministerial e já revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido pelo povo em 2014.
Fui eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir um programa cuja síntese está gravada nas palavras “nenhum direito a menos”.
O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição.
O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria.
O que está em jogo é o investimento em obras para garantir a convivência com a seca no semiárido, é a conclusão do sonhado e esperado projeto de integração do São Francisco. O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é a inserção soberana de nosso País no cenário internacional, pautada pela ética e pela busca de interesses comuns.
O que está em jogo é a auto-estima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão à capacidade do País de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas e Paraolimpíadas.
O que está em jogo é a conquista da estabilidade, que busca o equilíbrio fiscal mas não abre mão de programas sociais para a nossa população.
O que está em jogo é o futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.
Senhoras e senhores senadores,
No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.
Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. E nas eleições o programa de governo vencedor não foi este agora ensaiado e desenhado pelo Governo interino e defendido pelos meus acusadores.
O que pretende o governo interino, se transmudado em efetivo, é um verdadeiro ataque às conquistas dos últimos anos.
Desvincular o piso das aposentadorias e pensões do salário mínimo será a destruição do maior instrumento de distribuição de renda do país, que é a Previdência Social. O resultado será mais pobreza, mais mortalidade infantil e a decadência dos pequenos municípios.
A revisão dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a proibição do saque do FGTS na demissão do trabalhador são ameaças que pairam sobre a população brasileira caso prospere o impeachment sem crime de responsabilidade.
Conquistas importantes para as mulheres, os negros e as populações LGBT estarão comprometidas pela submissão a princípios ultraconservadores.
O nosso patrimônio estará em questão, com os recursos do pré-sal, as riquezas naturais e minerárias sendo privatizadas.
A ameaça mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de responsabilidade é congelar por inacreditáveis 20 anos todas as despesas com saúde, educação, saneamento, habitação. É impedir que, por 20 anos, mais crianças e jovens tenham acesso às escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento à saúde; que, por 20 anos, as famílias possam sonhar com casa própria.
Senhor Presidente Ricardo Lewandowski, Sras. e Srs. Senadores,
A verdade é que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira.
Desde a proclamação dos resultados eleitorais, os partidos que apoiavam o candidato derrotado nas eleições fizeram de tudo para impedir a minha posse e a estabilidade do meu governo. Disseram que as eleições haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas contas eleitorais, e após a minha posse, buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment.
Como é próprio das elites conservadoras e autoritárias, não viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a qualquer preço.
Tudo fizeram para desestabilizar a mim e ao meu governo.
Só é possível compreender a gravidade da crise que assola o Brasil desde 2015, levando-se em consideração a instabilidade política aguda que, desde a minha reeleição, tem caracterizado o ambiente em que ocorrem o investimento e a produção de bens e serviços.
Não se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o País. O que se pretendeu permanentemente foi a afirmação do “quanto pior melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos desta questionável ação política para toda a população.
A possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta política e jornalística apenas dois meses após minha reeleição, apesar da evidente improcedência dos motivos para justificar esse movimento radical.
Nesse ambiente de turbulências e incertezas, o risco político permanente provocado pelo ativismo de parcela considerável da oposição acabou sendo um elemento central para a retração do investimento e para o aprofundamento da crise econômica.
Deve ser também ressaltado que a busca do reequilíbrio fiscal, desde 2015, encontrou uma forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente. Pautas bombas foram apresentadas e algumas aprovadas.
As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceitação do processo de impeachment pela Comissão do Senado Federal. Os Srs. e as Sras. Senadores sabem que o funcionamento dessas Comissões era e é absolutamente indispensável para a aprovação de matérias que interferem no cenário fiscal e encaminhar a saída da crise.
Foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade política, propício a abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade.
Sem essas ações, o Brasil certamente estaria hoje em outra situação política, econômica e fiscal.
Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequências que seus gestos trariam para o país e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econômica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a superá-la, sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período.
Mas, a bem da verdade, as forças oposicionistas somente conseguiram levar adiante o seu intento quando outra poderosa força política a elas se agregou: a força política dos que queriam evitar a continuidade da “sangria” de setores da classe política brasileira, motivada pelas investigações sobre a corrupção e o desvio de dinheiro público.
É notório que durante o meu governo e o do Presidente Lula foram dadas todas as condições para que estas investigações fossem realizadas. Propusemos importantes leis que dotaram os órgãos competentes de condições para investigar e punir os culpados.
Assegurei a autonomia do Ministério Público, nomeando como Procurador Geral da República o primeiro nome da lista indicado pelos próprios membros da instituição. Não permiti qualquer interferência política na atuação da Polícia Federal.
Contrariei, com essa minha postura, muitos interesses. Por isso, paguei e pago um elevado preço pessoal pela postura que tive.
Arquitetaram a minha destituição, independentemente da existência de quaisquer fatos que pudesse justificá-la perante a nossa Constituição.
Encontraram, na pessoa do ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha o vértice da sua aliança golpista.
Articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo. Situações foram criadas, com apoio escancarado de setores da mídia, para construir o clima político necessário para a desconstituição do resultado eleitoral de 2014.
Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto por uma “chantagem explícita” do ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como chegou a reconhecer em declarações à imprensa um dos próprios denunciantes. Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de cassação.
Nunca aceitei na minha vida ameaças ou chantagens. Se não o fiz antes, não o faria na condição de Presidenta da República. É fato, porém, que não ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade e a abertura deste d processo, sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas investigações.
Se eu tivesse me acumpliciado com a improbidade e com o que há de pior na política brasileira, como muitos até hoje parecem não ter o menor pudor em fazê-lo, eu não correria o risco de ser condenada injustamente.
Quem se acumplicia ao imoral e ao ilícito, não tem respeitabilidade para governar o Brasil. Quem age para poupar ou adiar o julgamento de uma pessoa que é acusada de enriquecer às custas do Estado brasileiro e do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabará pagando perante a sociedade e a história o preço do seu descompromisso com a ética.
Todos sabem que não enriqueci no exercício de cargos públicos, que não desviei dinheiro público em meu proveito próprio, nem de meus familiares, e que não possuo contas ou imóveis no exterior. Sempre agi com absoluta probidade nos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida.
Curiosamente, serei julgada, por crimes que não cometi, antes do julgamento do ex-presidente da Câmara, acusado de ter praticado gravíssimos atos ilícitos e que liderou as tramas e os ardis que alavancaram as ações voltadas à minha destituição.
Ironia da história? Não, de forma nenhuma. Trata-se de uma ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira.
Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este é o pano de fundo que marca o julgamento que será realizado pela vontade dos que lançam contra mim pretextos acusatórios infundados.
Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado.
Senhoras e Senhores Senadores,
Vamos aos autos deste processo. Do que sou acusada? Quais foram os atentados à Constituição que cometi? Quais foram os crimes hediondos que pratiquei?
A primeira acusação refere-se à edição de três decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa. Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais. Respeitamos a previsão contida na Constituição, a meta definida na LDO e as autorizações estabelecidas no artigo 4° da Lei Orçamentária de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Todas essas previsões legais foram respeitadas em relação aos 3 decretos. Eles apenas ofereceram alternativas para alocação dos mesmos limites, de empenho e financeiro, estabelecidos pelo decreto de contingenciamento, que não foram alterados. Por isso, não afetaram em nada a meta fiscal.
Ademais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclusão, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer crédito aberto deve ter sua execução subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
Não sei se por incompreensão ou por estratégia, as acusações feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não a sua causa.
Escondem que, em 2015, com o agravamento da crise, tivemos uma expressiva queda da receita ao longo do ano – foram R$ 180 bilhões a menos que o previsto na Lei Orçamentária.
Fazem questão de ignorar que realizamos, em 2015, o maior contingenciamento de nossa história. Cobram que, quando enviei ao Congresso Nacional, em julho de 2015, o pedido de autorização para reduzir a meta fiscal, deveria ter imediatamente realizado um novo contingenciamento. Não o fiz porque segui o procedimento que não foi questionado pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Congresso Nacional na análise das contas de 2009.
Além disso, a responsabilidade com a população justifica também nossa decisão. Se aplicássemos, em julho, o contingenciamento proposto pelos nossos acusadores cortaríamos 96% do total de recursos disponíveis para as despesas da União. Isto representaria um corte radical em todas as dotações orçamentárias dos órgãos federais. Ministérios seriam paralisados, universidades fechariam suas portas, o Mais Médicos seria interrompido, a compra de medicamentos seria prejudicada, as agências reguladoras deixariam de funcionar. Na verdade, o ano de 2015 teria, orçamentariamente, acabado em julho.
Volto a dizer: ao editar estes decretos de crédito suplementar, agi em conformidade plena com a legislação vigente. Em nenhum desses atos, o Congresso Nacional foi desrespeitado. Aliás, este foi o comportamento que adotei em meus dois mandatos.
Somente depois que assinei estes decretos é que o Tribunal de Contas da União mudou a posição que sempre teve a respeito da matéria. É importante que a população brasileira seja esclarecida sobre este ponto: os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro de 2015 o TCU aprovou a nova interpretação.
O TCU recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que editaram decretos idênticos aos que editei. Nunca levantaram qualquer problema técnico ou apresentaram a interpretação que passaram a ter depois que assinei estes atos.
Querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam a demandas de diversos órgãos, inclusive do próprio Poder Judiciário, com base no mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001?
Por ter assinado decretos que somados, não implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal?
A segunda denúncia dirigida contra mim neste processo também é injusta e frágil. Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, equivale a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como minha defesa e várias testemunhas já relataram, a execução do Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A Presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio, além de juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato inexistente.
A controvérsia quanto a existência de operação de crédito surgiu de uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida em dezembro de 2015.
Novamente, há uma tentativa de dizer que cometi um crime antes da definição da tese de que haveria um crime. Uma tese que nunca havia surgido antes e que, como todas as senhoras e senhores senadores souberam em dias recentes, foi urdida especialmente para esta ocasião.
Lembro ainda a decisão recente do Ministério Público Federal, que arquivou inquérito exatamente sobre esta questão. Afirmou não caber falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União e instituições financeiras públicas não são operações de crédito.
Insisto, senhoras senadoras e senhores senadores: não sou eu nem tampouco minha defesa que fazemos estas alegações. É o Ministério Público Federal que se recusou a dar sequência ao processo, pela inexistência de crime.
Sobre a mudança de interpretação do TCU, lembro que, ainda antes da decisão final, agi de forma preventiva. Solicitei ao Congresso Nacional a autorização para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a decisão definitiva do TCU e com a autorização do Congresso, saldamos todos os débitos existentes.
Não é possível que não se veja aqui também o arbítrio deste processo e a injustiça também desta acusação.
Este processo de impeachment não é legítimo. Eu não atentei, em nada, em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constituição que, como Presidenta da República, jurei cumprir. Não pratiquei ato ilícito. Está provado que não agi dolosamente em nada. Os atos praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade. Nenhuma lesão trouxeram ao erário ou ao patrimônio público.
Volto a afirmar, como o fez a minha defesa durante todo o tempo, que este processo está marcado, do início ao fim, por um clamoroso desvio de poder.
É isto que explica a absoluta fragilidade das acusações que contra mim são dirigidas.
Tem-se afirmado que este processo de impeachment seria legítimo porque os ritos e prazos teriam sido respeitados. No entanto, para que seja feita justiça e a democracia se imponha, a forma só não basta. É necessário que o conteúdo de uma sentença também seja justo. E no caso, jamais haverá justiça na minha condenação.
Ouso dizer que em vários momentos este processo se desviou, clamorosamente, daquilo que a Constituição e os juristas denominam de “devido processo legal”.
Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião condenatória de grande parte dos julgadores é divulgada e registrada pela grande imprensa, antes do exercício final do direito de defesa.
Não há respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condenação não passa de uma questão de tempo, porque votarão contra mim de qualquer jeito.
Nesse caso, o direito de defesa será exercido apenas formalmente, mas não será apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas provas. A forma existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao que é ilegítimo na essência.
Senhoras e senhores senadores,
Nesses meses, me perguntaram inúmeras vezes porque eu não renunciava, para encurtar este capítulo tão difícil de minha vida.
Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado Democrático de Direito.
Jamais o faria porque nunca renuncio à luta.
Confesso a Vossas Excelências, no entanto, que a traição, as agressões verbais e a violência do preconceito me assombraram e, em alguns momentos, até me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito, pela solidariedade, pelo apoio e pela disposição de luta de milhões de brasileiras e brasileiros pelo País afora. Por meio de manifestações de rua, reuniões, seminários, livros, shows, mobilizações na internet, nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe.
As mulheres brasileiras têm sido, neste período, um esteio fundamental para minha resistência. Me cobriram de flores e me protegeram com sua solidariedade. Parceiras incansáveis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua força e resiliência. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever de representar como primeira mulher Presidenta do Brasil.
Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso País. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia.
Confio que as senhoras senadoras e os senhores senadores farão justiça. Tenho a consciência tranquila. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusações dirigidas contra mim são injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política.
Este é o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia tem assento, junto comigo, no banco dos réus. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exceção. Daquela época, além das marcas dolorosas da tortura, ficou o registro, em uma foto, da minha presença diante de meus algozes, num momento em que eu os olhava de cabeça erguida enquanto eles escondiam os rostos, com medo de serem reconhecidos e julgados pela história.
Hoje, quatro décadas depois, não há prisão ilegal, não há tortura, meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu à Presidência. Tenho por todos o maior respeito, mas continuo de cabeça erguida, olhando nos olhos dos meus julgadores.
Apesar das diferenças, sofro de novo com o sentimento de injustiça e o receio de que, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. E não tenho dúvida que, também desta vez, todos nós seremos julgados pela história.
Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência.
Hoje eu só temo a morte da democracia, pela qual muitos de nós, aqui neste plenário, lutamos com o melhor dos nossos esforços.
Reitero: respeito os meus julgadores.
Não nutro rancor por aqueles que votarão pela minha destituição.
Respeito e tenho especial apreço por aqueles que têm lutado bravamente pela minha absolvição, aos quais serei eternamente grata.
Neste momento, quero me dirigir aos senadores que, mesmo sendo de oposição a mim e ao meu governo, estão indecisos.
Lembrem-se que, no regime presidencialista e sob a égide da nossa Constituição, uma condenação política exige obrigatoriamente a ocorrência de um crime de responsabilidade, cometido dolosamente e comprovado de forma cabal.
Lembrem-se do terrível precedente que a decisão pode abrir para outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas substantivas. Condenar um inocente.
Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira.
Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos sentimos pelo país e pelo povo brasileiro.
Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia.
Muito obrigada.
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