El País:
Desmatamento foi recorde em junho, apesar de operação liderada por militares. Técnicos do Ibama, sob anonimato, dizem que comando erra ao usar ferramenta inédita do INPE. Defesa rebate
GIL ALESS
Gado pasta em frente a uma área de queimada em Novo Progresso, no Pará, no final de 2019. Até hoje a região é uma das mais críticas de devastação da floresta
A operação de grandes proporções começou em maio. Sob a batuta do vice-presidente e general da reserva Hamilton Mourão, 3.815 militares, 110 veículos terrestres, 20 embarcações e 12 aeronaves foram despachados para a Amazônia. Com o objetivo de prevenir e reprimir delitos ambientais antes do grande período tradicional de queimadas, a ofensiva, batizada de Operação Verde Brasil 2, visava também ser uma resposta aos críticos que acusam o Governo Bolsonaro de negligenciar e, no limite, incentivar de maneira tácita, a destruição da selva.
Para além do contingente e dos veículos, os militares que comandavam a ação estavam munidos de dado estratégico e inédito: tinham um mapa das cinco áreas críticas que concentraram quase 45% do desmatamento total da floresta amazônica em 2020, um traçado feito com o auxílio de imagens de quatro satélites, tudo disponibilizado desde fevereiro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A iniciativa, elaborada em parceria com o Ibama, foi batizada de Deter-Intenso: a cada 24 horas é gerada uma imagem com definição de 10 metros quadrados mesmo com a presença de nuvens, o que permite avaliar a evolução dos focos de desmatamento e queimadas de forma sem precedentes. Uma ação efetiva de fiscalização nestes cinco pontos, cuja área representa 9% da Amazônia Legal, se traduziria em mais floresta em pé. Não foi o que ocorreu.
O desmatamento e as queimadas registraram recorde histórico em junho. Em julho, nova alta de 28%, com 6.803 focos de incêndio ante 5.318 em 2019. Além disso, houve aumento de 25% no desmatamento acumulado do semestre em comparação com o mesmo período de 2019: os alertas feitos à partir das imagens de satélite indicam devastação em 3.069,57 km², contra 2.302,1 km² no ano anterior. Para quatro fiscais do Ibamaenvolvidos direta ou indiretamente com a Operação Verde Brasil 2 —todos tiveram a identidade preservada para evitar retaliações, uma vez que estão subordinados ao Exército—, há razões claras para o descompasso entre a precisão da ferramenta nova e os resultados obtidos: os militares falharam no desenho e na execução das ações.
Os relatos colhidos pela reportagem apontam para a falta de efetividade dos militares na escolha dos alvos. Ainda que atuem dentro da área delimitada pelos pontos críticos (hotspots) do novo sistema de monitoramento do Inpe-Ibama, o comando está, segundo os fiscais, priorizando ações que não atacam diretamente focos de desmatamento e queimadas ativos, como por exemplo bloqueios em rodovias e apreensão de toras já derrubadas. Os garimpos ilegais, grandes vilões ambientais, também são poupados. Os servidores do Ibama apontam também para a falta de experiência do Exército na fiscalização. Criticam o foco em ações de patrulhamento e apreensões de madeira que não são efetivos para a preservação da Amazônia.
Indagado sobre o aumento no desmatamento, o Ministério da Defesa informou em nota que a operação “já contabiliza números expressivos”. “Foram realizadas 16.104 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas, e a inutilização de 107 equipamentos como motores de garimpo, balsas, tratores, escavadeiras, veículos, entre outros (...)”, diz o texto. A nota também celebra 345 embarcações e 174 veículos apreendidos, 372 quilos de drogas e 28.000 metros cúbicos de madeira. “Foram ainda embargados 33.012 hectares e realizadas 153 prisões”, continua a pasta.
Apesar do tom otimista da nota da Defesa, o próprio vice-presidente afirma que o desmatamento da Amazônia estava “além daquilo que pode ser considerado como aceitável”. “A gente não nega que houve desmatamento além daquilo que pode ser considerado como aceitável, ou seja, dentro dos 20% de cada propriedade rural e fora das unidades de conservação e terras indígenas”, afirmou no dia 13 de junho, após a divulgação dos dados do Inpe.
Limitação das ações
Sob o comando dos militares, os fiscais do Ibama que também integram a Verde Brasil 2 reclamam que tinham pouca margem de manobra para agir, mesmo de posse das informações precisas do sistema Deter-Intenso e uma lista de hotspots. “Nós do Ibama sabíamos quais eram as áreas, os hotspots, e até fomos direcionados para alguns. Mas como a coordenação era do Exército, a gente propunha os alvos e eles que tinham que aprovar. O que observei: os garimpos ficaram de fora sempre, na hora que submetemos os alvos, todos eles foram cortados”, conta um fiscal sob condição de anonimato.
De acordo com esse fiscal, essa resistência do comando da Verde Brasil 2 a atacar focos de mineração ilegal ocorre por dois motivos: “São locais onde existe muito maquinário em locais isolados, logo teria que ser usado o procedimento de destruição. E eles deixaram claro que não queriam se ver atrelados a estas ações, ainda que amparados por lei”. Além disso, “existe a postura do presidente Jair Bolsonaro”, diz o fiscal. Ele se refere ao fato do mandatário ser crítico da repressão aos garimpos ilegais e da destruição de seus equipamentos.
Os servidores do Ibama ouvidos pela reportagem são unânimes ao avaliar que apesar de ser um grande aliado no apoio logístico de operações contra crimes ambientais, o Exército não tem vocação nem treinamento para fiscalizar. “Eles são um grande parceiro em várias operações já há alguns anos. Mas [na Verde Brasil] existe uma falta de objetivos sobre o que está sendo feito em campo, como se fiscalizar fosse manter presença, patrulhar, girar. Fiscalizar não é uma simples patrulha, não gera dissuasão no caso ambiental”, explica um fiscal. “O que gera dissuasão é ter a punição levada a cabo. Fiscalizar não é fazer uma ronda ostensiva: isso tem um efeito muito temporário e localizado. Você está em uma cidade, os criminosos ambientais vão pra outra, a patrulha acaba eles voltam”.
O critério do Ibama na escolha de alvos também era diferente dos do Exército. “Nós priorizamos sempre desmatamentos em andamento [detectados pelo Deter-Intenso]. Eles muitas vezes focam nos números. Apreensão de caminhões com tábuas ou toras de madeira, por exemplo. Só que isso, montar bloqueios nas estradas, não impede a devastação da floresta. É algo que nós fazíamos dez anos atrás”, disse o fiscal.
A reportagem também questionou o Ministério da Defesa sobre a escolha dos alvos da operação. Em nota, a pasta informou que isso “é decidido no âmbito do Grupo de Integração para proteção da Amazônia”. “Este colegiado reúne onze órgãos governamentais, entre agências ambientais e órgãos de segurança pública”, segue o texto. Ainda segundo a Defesa, dados do Deter-Intenso são utilizados, juntamente com outras informações, para subsidiar as escolhas dos alvos. De acordo com a pasta foram realizadas ações em quatro dos cinco hotspots monitorados, mas não foi informado qual o tipo de ação desenvolvido em cada um (barreira em estrada, apreensão de drogas, etc).
Evolução do monitoramento
Os dados recentes do desmatamento são decepcionantes, especialmente considerando o imenso avanço do monitoramento agora à disposição do Governo brasileiro. Para entender a dimensão, é preciso analisar a evolução dos métodos utilizados: o Deter-Intenso foi um aprimoramento do Deter, que monitora toda a região amazônica e outros biomas ameaçados com geração de imagens a cada cinco dias (ante intervalos de 24 horas da nova versão). “Para essas áreas onde há demanda maior [os hotspots] desenvolvemos essa solução. Isso é um avanço enorme na questão do monitoramento, pois permite direcionar de forma precisa o deslocamento de equipes de fiscalização. Mostramos aquilo que está crescendo, para que a fiscalização possa agir”, explica o coordenador do Programa Amazônia do Inpe, Cláudio Aparecido de Almeida.
No total o Deter-Intenso monitora cinco áreas críticas: Anapu e Novo Progresso, no Pará; Apuí no Amazonas, Candeias do Jamari (Amazonas e Rondônia) e Extrema (Acre e Rondônia), totalizando 485.000 km² (aproximadamente 9% da área da Amazônia Legal). A seleção dos locais foi feita com base em um documento do Ibama elaborado no final de 2019, e que listava dez hotspots. Indagado sobre a razão de não ter ocorrido queda no desmatamento tendo em vista o material produzido pelo Deter-Intenso somado ao efetivo da Verde Brasil 2, Cláudio de Almeida, do Inpe, afirmou que “a queda do desmatamento está associada a condução de várias políticas públicas, como por exemplo programa de valorização da floresta, a fiscalização em campo e o monitoramento. Dentre essas ações o Inpe é responsável pelo monitoramento”.
Um caso de sucesso do Ibama
Quando foi lançada em maio, os números da Verde Brasil 2 impressionaram: além do efetivo de quase 4.000 agentes e veículos, chamou atenção o custo de 60 milhões de reais, praticamente o Orçamento anual do Ibama para fiscalização. Este valor ainda pode aumentar: o Governo elaborou um projeto de lei que pede mais 410 milhões de reais para serem aplicados na Verde Brasil 2, prorrogada até novembro deste ano.
Apesar dos grandes recursos humanos, financeiros e tecnológicos a seu dispor, o grande exemplo de sucesso no combate à devastação da Amazônia este ano não foi dado pela Verde Brasil 2, e sim por uma operação do Ibama realizada entre 15 de janeiro e 30 de abril. A região escolhida foi o sul do Pará, na proximidade de Altamira, área que concentra quatro terras indígenas —Ituna, Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá. A situação no local era dramática: em uma das terras os grileiros chegaram a construir uma pequena vila para atrair mais invasores, havia até mesmo um barracão com tanques para armazenar combustível de aeronaves. “Estas terras indígenas foram as mais desmatadas do Brasil em 2019, de acordo com as imagens de satélites. Lá havia vários focos de desmatamento ativos”, conta um fiscal do Ibama que participou da ação. O objetivo era ousado: zerar a devastação nos locais.
O efetivo era modesto quando comparado aos números da Verde Brasil 2: atuaram de 7 a 10 fiscais por mês, totalizando aproximadamente 40 profissionais. O baixo custo também chama a atenção: somadas as diárias do fiscais do Ibama (que são de 177 reais), chega-se a um valor de 212.400 reais. Com o custo do uso de duas aeronaves, chega-se a 1,5 milhão de reais. O resultado também diferiu do alcançado até o momento pela operação do Exército: “Nós zeramos o desmatamento na região no período em que atuamos. O impacto foi tão grande que ao eliminar a devastação naquelas áreas, derrubamos em 58% o número total de desmatamento em terras indígenas no Brasil”. Mas sem uma presença efetiva das autoridades no local após a ação de sucesso, em julho a área voltou a sofrer com desmatamento ilegal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
Para este fiscal envolvido na operação nas terras indígenas, é preciso entender o que existe por trás da derrubada da floresta. “Hoje o desmatamento na maior parte da Amazônia Legal não está pulverizado. É uma questão de crime organizado, é um avanço coordenado naqueles hotspots, pois há expectativa de ocupação e regularização fundiária naquela área por parte de interesses poderosos”, conta. “Quando você atua na área crítica você vai para desarticular uma organização criminosa, você desarticula toda a estrutura do crime ambiental, da usurpação de recursos e terra pública. Não vai para multar uma pessoa só”.
Se a devastação da floresta está em alta, as multas aplicadas pelo Ibama —consideradas uma das ferramentas mais eficazes para dissuadir crimes ambientais— tiveram queda de 60% nos primeiro semestre ante o mesmo período de 2019, de acordo com a Folha de S.Paulo. É a segunda queda no Governo Bolsonaro: entre 2018 e 2019 já havia ocorrido redução de 40%.
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