Face a Bolsonaro, uma coalizão para apoiar a sociedade civil brasileira
Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro (Partido Social-Liberal, PSL), assume oficialmente suas funções na presidência do Brasil. Contando com o apoio de certas elites tradicionais (latifundiários, militares, indústria armamentista e poderosas igrejas evangélicas), seu discurso de ódio seduziu uma parte da população brasileira, agravando perigosamente as tensões sociais. Desde o início do período eleitoral, no fim de setembro, os casos de violência se multiplicaram contra militantes de movimentos sociais, membros de organizações não-governamentais, defensores de direitos, jornalistas e universitários.
Os sinais inquietantes se acumulam. A composição anunciada do novo governo deixa poucas dúvidas sobre a linha política que será adotada. Saída do Acordo de Paris, fim da demarcação de terras indígenas, extinção do Ministério do Trabalho, censura à imprensa, regressão nos direitos das mulheres, transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, questionamento do sistema universal de saúde e criminalização do ativismo são exemplos de medidas que podem ser esperadas neste início de ano.
Defensores e defensoras de direitos humanos, militantes e ativistas, bem como minorias discriminadas (população negra, indígena, mulheres e comunidade LGBTQ) são um alvo especial das políticas de Bolsonaro. Ao longo de toda sua campanha eleitoral ele não cessou de qualificar os movimentos sociais e as ONGs de organizações terroristas, deixando aos seus membros a única alternativa de escolher entre a prisão e o exílio e afirmando que “se for necessário prender 100 mil, qual o problema? “. Uma das primeiras medidas que o novo governo pretende tomar é o endurecimento da lei sobre o terrorismo, com o objetivo de incluir na mesma toda forma de contestação, manifestação ou ocupação de espaços. Movimentos sociais que já são vítimas de repressão poderiam ser proibidos. Desde a eleição um acampamento de sem teto em Curitiba foi alvo de um incêndio e dois integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) foram assassinados, dia 8 de dezembro, no nordeste do país.
As forças políticas de oposição também se tornaram alvo do novo presidente. Sob o pretexto de combater a corrupção, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode continuar seu trabalho de repressão judicial contra grupos da esquerda institucional, visando especialmente o Partido dos Trabalhadores e colocando em risco o direito do ex-presidente Lula ter um julgamento justo.
Diariamente alertados pelos defensores dos direitos brasileiros preocupados com sua própria segurança, com o respeito aos direitos humanos e o futuro das lutas sociais e ambientais em seu país, nós, movimentos sociais, ONGs, defensores dos direitos humanos, decidimos nos juntar à coalizão que estamos lançando em apoio à sociedade civil brasileira.
Também pedimos às instituições francesas e européias que sejam extremamente vigilantes e que não deixem que seus interesses econômicos ou geopolíticos particulares se sobreponham ao respeito aos direitos humanos e ambientais. As relações entre os estados não podem ser construídas à custa de direitos, liberdades e democracia. Esse chamado é uma mensagem de solidariedade com o Brasil: não vamos fechar os olhos!
Participam da coalizão e assinam o texto as seguintes organizações:
Act Up Paris, Amnesty international, Attac France, Autres Brésils, CCFD – Terre Solidaire, Centre d’études et d’initiatives de solidarité internationale (Cedetim), Centre d’étude du développement en Amérique Latine (Cedal), Centre de recherche et d’information pour le développement (Crid), Coopérative Écologie sociale, Emmaüs International, Fédération SUD PTT, France Amérique Latine (FAL), France Libertés, Internet sans frontières, Réseau Initiatives Pour un Autre Monde (Ipam).
No RS Urgente
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