segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Bob Fernandes sobre as eleições, a mídia e o "Fator Moral"



"O "Fator Moral" é um dado real na sociedade.
Muito maior ou menor utilização como instrumento político definem sua dimensão e importância.
A Folha noticiou na sexta, 28: Odebrecht afirma ter depositado R$ 23 milhões em conta Suíça para campanha de Serra em 2010.
Quarenta e oito horas depois tal informação havia desparecido das poucas manchetes que mereceu...
Assim se infla ou se desidrata o "Fator Moral". 

Bob Fernandes/Magnificar ou ocultar "Fator Moral" define presente e futuro

Derrota devastadora do PT nas eleições municipais. É sempre a Economia, mas no caso decisivo também o chamado "Fator Moral"

Vitorioso o PSDB. E Alckmin que, das urnas, sai fortalecido. Assim como, do Rio de Crivella, alça voo a Política Neopentecostal.

São fatos. Análises profundas sobre 2018 antes de expostos os novos-velhos esgotos da Lava Jato seriam exercícios de ficção.


O "Fator Moral" é um dado real na sociedade.

Muito maior ou menor utilização como instrumento político definem sua dimensão e importância.

A Folha noticiou na sexta, 28: Odebrecht afirma ter depositado R$ 23 milhões em conta Suíça para campanha de Serra em 2010.

Quarenta e oito horas depois tal informação havia desparecido das poucas manchetes que mereceu...

Assim se infla ou se desidrata o "Fator Moral".

Se efetivadas, novas delações da Camargo Correa, Andrade Gutierrez e OAS podem se somar às da Odebrecht.

É ficção analisar chances de Aécio ou Alckmin sem se saber até onde exatamente chegarão delações, investigações e degolas.

Como é ficção analisar 2018 antes de a Justiça confirmar o destino de Lula.

Ignorar ou minorar que acordos de delação apontam também para presidenciáveis tucanos, para Temer e governo, é parte desse jogo: o de magnificar ou encolher, ocultar o "Fator Moral".

O PT dançou também porque, para além da Economia, escancarou telhados e cofres para bombardeio pelo "Fator Moral".

Não se espere mesma intensidade nas investigações, vazamentos e manchetes em relação a certos futuros delatados.

O DNA do Sistema de corrupção na política esteve o tempo todo nos computadores e dados dos empreiteiros presos.

Escolher por onde e quem começar, ou retardar investigações, obedeceu a uma logica. Logica defendida por seus autores.

Assim como é lógico, basta conectar e conferir vazamentos e seus tempos: investigadores pilotaram os efeitos midiáticos, sociais e políticos das suas escolhas.

No Congresso se trama anistia ao Caixa 2. Em altas e médias rodas porta-vozes espalham o "Chega, é hora de parar..".

Abstenção, votos brancos e nulos em altíssima. Desmoralizar de novo o "Fator Moral" seria apostar de novo na escuridão.

Jornais das famílias midiáticas golpistas criticam versão brasileira do The Intercept, BBC e El País

























Por Pablo Ortellado
A Associação Nacional dos Jornais entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para estender a restrição a participação estrangeira na comunicação social aos portais de Internet. O alvo são os sites estrangeiros que tem feito bom jornalismo por aqui: BBC Brasil, El País Brasil e The Intercept. O argumento utilizado é apenas cínico: impedir que a seleção e filtro das notícias passe por estrangeiros, o que geraria viés e interferência.
Ultimamente, entre os estrangeiros e as 7 famílias que controlam a imprensa nacional, estamos muito melhor servidos pelos estrangeiros que tem conseguido escapar do jogo de poder local e oferecer cobertura séria e balanceada da nossa vida política. Sem BBC e El País, vamos ter que novamente escolher entre os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Saad e os Civita e suas reportagens editorializadas apoiando sempre as políticas econômicas mais liberais e os grupos políticos da direita e da centro-direita.
Do Conjur
Portais de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos. É o que defende a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos da Lei 10.610/2002.
A lei dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O foco da ADI é a expressão “empresas jornalísticas”, contida nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da lei. “A intenção é esclarecer que não abrange apenas pessoas jurídicas que produzam publicações impressas e periódicas, mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital”, afirma a ANJ.
Segundo a associação, a manifestação do STF se faz necessária para afastar interpretações no sentido de que sites de notícias hospedados na internet, apesar de produzirem, veicularem e divulgarem notícias, não poderiam ser conceituadas como empresas jornalísticas, e a expressão abarcaria apenas a imprensa tradicional (jornais e revistas de papel). “Os adeptos desse entendimento afirmam haver a necessidade de lei específica para o enquadramento dos sítios de notícias da internet”, afirma.
A ANJ sustenta que a interpretação dos dispositivos questionados que exclui os portais da regulação da atividade jornalística contraria o sentido e o alcance do artigo 222 da Constituição da República, que, a seu ver, integra o núcleo do marco regulatório da Comunicação Social. A restrição à participação estrangeira no setor, segundo a entidade, teve por objetivo “garantir que a informação produzida para brasileiros passasse por seleção e filtro de brasileiros”.
Houve, conforme alega, “uma opção constitucional por estabelecer uma espécie de alinhamento societário e editorial com vista à formação da opinião pública nacional”. Nesse contexto, “admitir que empresas jornalísticas que atuem na internet não precisem respeitar as regras constitucionalmente aplicáveis exclusivamente em razão do meio utilizado frustraria, de forma cabal, a finalidade da norma constitucional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

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Evangélicos querem eleger um presidente para influenciar no Judiciário



domingo, 30 de outubro de 2016

Com Alckmin e Serra delatados, o "imparcial" Moro diz que Brasil pode não sobreviver à delação da Odebrecht e Lava Jato planeja cancelá-la



O juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, teria feito o seguinte comentário a um interlocutor de Brasília, de acordo com a revista Veja dessa semana: "Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva". 

Na capa, a publicação se refere à delação da Odebrecht como "a delação do fim do mundo", que promete atingir parlamentares, governadores e ministros de diversos partidos, sem contar Michel Temer (PMDB), presidente da República. 

Trechos da delação já incriminaram o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que segundo executivos recebeu R$ 23 milhões em propina da empreiteira por meio de uma conta na Suíça. 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi outro cacique tucano citado na delação, como beneficiário de doações de campanha em troca da participação da construtora nas obras do Rodoanel, em São Paulo. Ele seria o "Santo", codinome registrado em planilha da Odebrecht. 

Segundo a delação, Temer pediu, em uma reunião com Marcelo Odebrecht realizada no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões para seu partido. Parte do dinheiro teria sido entregue em dinheiro ao atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

O acordo da empreiteira com o Ministério Público Federal deve ser fechado nos próximos dias e promete abalar todos os corredores de Brasília. 

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The Intercept: O PASSADO E O FUTURO DA BELÍNDIA


"Há também o Brasil do passado e o Brasil do futuro. Curiosamente, são os arquitetos da Ponte para o Futuro os representantes do passado. Eles seguem empenhados em resolver os problemas econômicos da Belíndia cortando verbas e direitos da Índia e mantendo os privilégios da Bélgica. Os belgas tropicais se encontram em suntuosos jantares para decidir o futuro dos indianos brasileiros."



Artigo de  João Filho, publicado no The Intercept Brasil:

COSTUMA-SE DIZER QUE há dois Brasis em um. Em 1974, o economistaEdmar Bach cunhou o termo Belíndia – uma Bélgica (pequena e rica) cercada por uma Índia (grande e pobre) por todos os lados. A imagem ilustra a profunda desigualdade social do país. De lá para cá, as coisas mudaram um pouco, mas o Brasil continua vergonhosamente desigual.
Há também o Brasil do passado e o Brasil do futuro. Curiosamente, são os arquitetos da Ponte para o Futuro os representantes do passado. Eles seguem empenhados em resolver os problemas econômicos da Belíndia cortando verbas e direitos da Índia e mantendo os privilégios da Bélgica. Os belgas tropicais se encontram em suntuosos jantares para decidir o futuro dos indianos brasileiros.
Nas últimas semanas, muitos fatos confirmam essa direção.Temos a proposta do congelamento em investimentos no serviço público e, ao mesmo tempo, um reajuste salarial para o Poder Judiciário e a Polícia Federal. Isso para não falar da decisão do STF de autorizar o desconto nos salários servidores públicos em greve, ou dos menores de idade no Tocantins que foram  ilegalmente algemados e presos por protestarem por mais investimentos na educação.
Alunos são algemados após serem retirados de escola invadida no TO (Foto: Divulgação)
Estudantes secundaristas de todo o país ocupam hoje 1.177 escolas contra a reforma do ensino médio e a PEC 241  – que congela os investimentos por 20 anos, inclusive na educação. Mas, inacreditavelmente, essa não é a principal pauta da imprensa brasileira atualmente.
Duas declarações bastante simbólicas do Brasil do passado e do futuro me chamaram a atenção essa semana. Alexandre Garcia, 76 anos, comentarista da Globo, do Estadão e ex-porta-voz do regime militar, desancou os estudantes que protestam contra a reforma escolar e lembrou com emoção dos anos de chumbo. Sua fala também é bastante representativa do desdém com que a mídia tem tratado os estudantes que protestam pela melhora do ensino.
Ana Julia, 16 anos, estudante secundarista, deu uma aula de cidadania e política para deputados paranaenses na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a voz embargada e vestindo o uniforme do colégio, a garota contrariou quem esperava uma fala infantil, cheia de clichês revolucionários e sensos comuns. O vídeo do seu discurso viralizou nas redes sociais e conseguiu finalmente colocar as ocupações em destaque no noticiário.
Para cada afirmação insana da coluna de Garcia, publicada na Rádio Metrópole na última quarta-feira, é possível responder com um trecho do discurso de Ana Julia. Vejamos alguns diálogos possíveis:
Ao contrário do que Garcia afirmou com convicção, os estudantes querem, sim, uma reforma no ensino médio.
Alexandre Garcia: “Gente, estudantes do ensino médio estão contra a reforma do ensino médio. Ou seja, eles estão satisfeitos com os resultados medíocres do ensino médio brasileiro.”
Ana Júlia:“A gente sabe que a gente precisa de uma reforma do ensino médio. Não só no ensino médio como no sistema educacional como um todo. A reforma da educação é prioritária, só que a gente precisa de uma reforma que tenha sido debatida. Uma reforma que tenha sido conversada. Uma reforma que precisa ser feita pelos profissionais da área de educação. É essa reforma que a gente precisa. A medida provisória tem, sim, seus lados positivos. Só que ela tem muitas falhas. Se colocarmos ela com essas falhas, a gente vai estar fadado ao fracasso. O Brasil estará fadado ao fracasso.”

Diferente do que prega Garcia, Ana Julia e seus colegas não estão satisfeitos com a mediocridade do ensino atual e brigam exatamente contra isso. A estudante ressalta o problema do analfabetismo funcional, que impede que os jovens ouçam Alexandre Garcia com senso crítico, por exemplo.
Alexandre Garcia: “Jovens se satisfazendo com a mediocridade é uma coisa incrível. Aí fazem ocupação de escola, não tem aula, deve ser por masoquismo, para aprenderem ainda menos. Essa proposta vem lá do governo Dilma e é necessária para o país”.
Ana Júlia: “Somos um movimento que se preocupa com as gerações futuras. Um movimento que se preocupa com a sociedade, se preocupa com o futuro do país. Que futuro o Brasil vai ter se não nos preocuparmos com uma geração de pessoas que vão desenvolver senso crítico? De pessoas que têm que ter um senso crítico político. De pessoas que não podem simplesmente ler um negócio e simplesmente acreditar naquilo. A gente tem que saber o que está lendo. Nós temos que ser contra o analfabetismo funcional que é um grande problema do Brasil hoje. E é por isso que nós estamos aqui. É por isso que nós ocupamos as nossas escolas. É por isso que a gente levanta a bandeira da educação. É por isso que a gente é contra a medida provisória.”

Malandramente, o jornalista nada inocente associa a tragédia às ocupações. A tentativa de transformar os estudantes que protestam por melhor educação em vagabundos drogados é vergonhosa.
Alexandre Garcia: Agora acontece até um assassinato numa escola em Curitiba. Um assassinato à faca. Quer dizer, tem estudante entrando na ocupação levando arma. E estavam lá os dois mortos [Nota: apenas um foi morto] envolvidos com droga também. Um com 16 anos e o autor com 17 anos. Tudo por uma manifestação pelo ensino. Que futuro, hein!
Ana Júlia: Nós que ocupamos as escolas não somos vagabundos como dizem aquicomo a sociedade lá fora diz. Nós estamos lá por ideais. Nós lutamos por eles. Nós acreditamos neles. Eu convido vocês a irem nas ocupações para ver o nosso desgaste psicológico. Para ver que não é fácil estar lá e que a gente vai continuar lutando. A gente vai continuar lutando porque a gente acredita nisso. A gente vai continuar lutando porque está em busca de conhecimento e não vai parar de ir atrás do conhecimento.

Alexandre Garcia: Um último registro: a morte do capitão do Tri no México, Carlos Alberto. Foi a melhor equipe que o Brasil já teve e marcou o início do entusiasmo que empurrou o Brasil para 3 anos de crescimento médio de 11,2% ao ano – crescimento chinês – com o entusiasmo de todos. Inclusive eu, estudante na época, como todo mundo, tinha no carro o plástico: ‘ame-o ou deixe-o’, que era um recado para os terroristas, entre os quais estava a Dona Dilma.”
Ana Júlia: O movimento estudantil nos trouxe um conhecimento muito maior sobre política e cidadania do que durante todo o tempo em que ficamos sentados e enfileirados em aulas padrões. Apesar de toda essa ridicularização, essa desmoralização. Apesar de sermos ofendidos. Apesar dos problemas que vamos enfrentar, a gente ainda consegue ter a presença da felicidade, porque nós deixamos de ser meros adolescente e nos tornamos cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da educação.”
Não bastou usar a morte de um estudante para tentar deslegitimar o protestos dos estudantes. Garcia deu um jeitinho também de usar o falecimento de Carlos Alberto Torres como escada para enaltecer a ditadura militar – da qual participou entusiasticamente, sempre muito próximo dos ditadores. Aproveitou também para enaltecer o “crescimento chinês” da Belíndia durante o regime militar e chamar de terrorista quem lutou contra o regime assassino, como fez a estudante Dilma. O colunista vai além e se vangloria de ter apoiado a ditadura quando estudante ao carregar em seu carro o lema “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A Globo já pediu desculpas por ter apoiado a ditadura, mas ainda conta com funcionários que insistem em dourar esse trágico período do país.

Enquanto nosso futuro não engole a Ponte para o Futuro, nosso passado está louco para reviver 64. Mas Ana Júlia e sua geração não estão para brincadeira. Estão para a luta!

sábado, 29 de outubro de 2016

A vida como imperativo cósmico, por Leonardo Boff






Durate séculos os cientistas tentaram explicar o universo por meio de leis físicas, expressas por equações matemáticas. O universo era representado como uma imensa máquina que funcionava sempre de forma estável. A vida e a consciência não tinham lugar nesse paradigma. Era assunto das religiões.

Mas tudo mudou quando a partir dos anos 20 século passado, o astrônomo Hubble provou que o estado natural do universo não é a estabilidade mas a mudança. Ele começou a se expandir a partir da explosão de um ponto extremamente pequeno mas imensamente quente e repleto de virtualidades: o big bang. A partir daí formaram-se os quarks e os léptons, as partículas mais elementares que, uma vez, combinadas, deram origem aos prótons e nêutrons, base dos átomos.

Expansão, auto-organização, complexificação e emergência de ordens cada vez mais sofisticadas são características do Universo. E a vida?

Não sabemos como surgiu. O que podemos dizer é que a Terra e o inteiro Universo trabalharam bilhões e bilhões de anos para criar as condições do nascimento desta belíssima criança que é a vida. É frágil porque pode facilmente adoecer e morrer. Mas também é forte, porque nada até hoje, nem os vulcões, nem os terremotos, nem os meteoros, nem as dizimações em massa em eras passadas, conseguiram extingui-la totalmente.

Para que surgisse a vida foi preciso que o Universo fosse dotado de três qualidades: ordem, vinda do caos,complexidade, oriunda de seres simples e informação, originada pelas conexões de todos com todos. Mas faltava ainda um dado: a criação dos tijolinhos com os quais se constrói a casa da vida. Esses tijolinhos foram forjados dentro do coração das grandes estrelas vermelhas que arderam por vários bilhões de anos. São os ácidos químicos e demais elementos que permitem todas as combinações e todas as transformações. Assim não há vida sem que haja a presença do carbono, do hidrogênio, do oxigênio,do nitrogênio, do ferro, do fósforo e dos 92 elementos da escala periódica de Mendeleev.

Quando estes vários elementos se unem, formam o que chamamos de molécula, a menor porção de matéria viva. A união com outras moléculas criou os organismos e os órgãos que constituem os seres vivos, das bactérias aos seres humanos.

Foi mérito de Ilya Prigogine, prêmio Nobel de química de 1977, ter mostrado que a vida resulta da dinâmica da auto-organIzação intrínseca do próprio universo. Revelou também que existe uma fábrica que produz continuamente a vida. O motor central desta fábrica da vida é formado por um conjunto de 20 animoácidos e 4 bases nitrogenadas.

Os aminoácidos são um conglomerado de ácidos que combinados permitem surgir a vida. Eles se compõem com quatro bases de nitrogênio que funcionam como uma espécie de quatro tipos de cimento que unem os tijolinhos formando casas, as mais diversificadas. É a biodiversidade.

Temos, portanto, a mesmo código genético de base criando a unidade sagrada da vida, dos micro-organimos até os seres humanos. Todos somos, de fato, primos e primas, irmãos e irmãs, como o afirma o Papa em sua encíclica sobre a ecologia integral (n.92) porque somos formados pelos mesmos 20 aminoácidos e as 4 bases nitrogenadas (adenina, timina, guanina e citosina).

Mas faltava um berço que acolhesse a vida: a atmosfera e a biosfera com todos os elementos essenciais para a vida: o carbono, o oxigênio, o metano,o ácido sulfúrico, o nitrogênio e outros.

Dadas estas pré-condições, eis que há 3,8 bilhões de anos, aconteceu algo portentoso. Possivelmente do mar ou de um brejo primitivo onde borbulhavam todos os elementos como uma espécie de sopa, de repente, sob a ação de um grande raio relampejante vindo do céu, irrompeu a vida.

Misteriosamente ela está aí já há 3,8 bilhões de anos. No minúsculo planeta Terra, num sistema solar de quinta grandeza, num canto de nossa galáxia, a 29 mil anos luz do centro dela, aconteceu o fato mais importante da evolução: a irrupção da vida. Ela é a mãe originária de todos os viventes, a Eva verdadeira. Dela descendem todos os demais seres vivos, também nós humanos, um sub-capítulo do capítulo da vida: a nossa vida consciente,

Por fim, ouso dizer com o biólogo também prêmio Nobel Christian de Duve e o cosmólogo Brian Swimme, que o Universo seria incompleto sem a vida. Sempre que se atinge certo nível de complexidade, a vida surge como um imperativo cósmico, em qualquer parte do Universo.

Devemos superar a ideia comum que o universo é uma coisa meramente física e morta, com pitadinhas de vida para completar o quadro. Essa é uma compreensão pobre e falsa. O universo parece estar cheio de vida e é para isso que ele existe, como o berço acolhedor da vida, especialmente da nossa.

Leonardo Boff escreveu com M.Hathaway O Tao da Libertação,  premiado em 2010 nos USA com a medalha de ouro em nova ciência e cosmologia.

Fonte: Leonardo Boff Wordpress

Transição a um tipo cínico e midiático de Ditadura.... Texto de Luis Felipe Miguel


Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo – a palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata.


Jornal GGN. - Entrei na universidade no mesmo mês em que um civil voltou à presidência da República no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autoritário, estávamos frente à possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha formação acadêmica, da graduação ao doutorado, um tema central de debate, se não o tema central do debate, foi a transição à democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transição à ditadura.

A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, é possível afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, aliás interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que não tem autorização popular. Por outro, em contraste com o império da lei, sinaliza um regime em que o poder não é limitado por direitos dos cidadãos e em que a igualdade jurídica é abertamente desrespeitada. O Brasil após o golpe de 2016 caminha nas duas direções.

A destituição da presidente Dilma Rousseff, sem respaldo na Constituição, representou um golpe de novo tipo, desferido no parlamento, com apoio fundamental do aparato repressivo do Estado, da mídia empresarial e do grande capital em geral. Foi um golpe sem tanques, sem tropas nas ruas, sem líderes fardados. Mas foi um golpe, ainda assim, uma vez que representou o processo pelo qual setores do aparelho de Estado trocaram os governantes por decisão unilateral, modificando as regras do jogo em benefício próprio.

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo “semidemocracia”, mas eu não acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral já é uma “semidemocracia”, uma vez que a soberania popular é muito tênue, muito limitada. Estaríamos entrando, então, numa “semi-semidemocracia”. “Ditadura” é mais direto, corresponde ao núcleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a direção que tomamos: concentração do poder, diminuição da sensibilidade às demandas populares, retração de direitos e ampliação da coerção estatal.

Essa ditadura não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Ou seja: a transição que vivemos é de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada. As debilidades do arranjo democrático anterior, que era demasiado vulnerável à influência desproporcional de grupos privilegiados, não serão desafiadas, muito pelo contrário. Ao mesmo tempo, alguns procedimentos até agora vigentes estão sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado.

A Constituição não foi revogada, mas opera de maneira deturpada e irregular. O caso mais emblemático certamente é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de setembro, concedendo ao juiz Sérgio Moro poderes de exceção. O tribunal alegou que as características excepcionais das questões nas quais está envolvido Moro tornam facultativo, para ele, o respeito às regras processuais vigentes. É a própria definição de exceção. Na prática, as garantias constitucionais ficaram suspensas para qualquer um que seja alvo do juiz curitibano. Em suma, lei e Constituição vigoram – ou não – dependendo das circunstâncias e da interpretação que alguns, dotados desse poder, delas fazem.

Duas semanas depois, no dia 5 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir o encarceramento de réus sem que os recursos tenham sido esgotados, anulando o princípio constitucional da presunção de inocência. Vendida como medida para impedir a impunidade dos poderosos, amplia o poder discricionário de um Judiciário que é notoriamente enviesado em suas decisões. Apenas como ilustração, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em nota que mais de 40% de seus recursos ao STJ têm efeito positivo. É, portanto, um contingente muito expressivo de pessoas que começariam a cumprir penas depois consideradas injustas.

No mesmo dia, o STF ratificou e normatizou decisão anterior, permitindo que a polícia invada domicílios sem mandado judicial. Isso se vincula ao aumento generalizado da truculência policial, contra manifestantes, contra estudantes, contra trabalhadores. É algo que vem desde o final do governo Dilma, estimulado pelo clima político de avanço da reação – e também, é necessário ser dito, pela legislação que o próprio governo Dilma aprovou.

Cumpre assinalar também a volta da tortura a prisioneiros, com motivação política. O encarceramento por tempo indefinido, com o objetivo expresso de “quebrar a resistência” de suspeitos (pois nem réus são) e levá-los à delação, tornou-se rotina no Brasil e é uma forma de abuso de poder, de constrangimento ilegal e, enfim, de tortura. (E antes de que alguém lembre que a tortura a presos comuns nunca se extinguiu no Brasil, cabe ponderar que a extensão da prática em nada melhora a situação dos presos comuns; ao contrário, pode piorá-la.)

Fica claro que o poder judiciário não está cumprindo o papel de garantidor das regras, o que já fora demonstrado durante o processo de impeachment ilegal. Como sabemos, parte do judiciário foi partícipe ativa do golpe, parte foi cúmplice silenciosa, mas não se encontra ninguém, nas cortes superiores, que tenha se levantado em defesa da democracia brasileira.

Continuamos a ter eleições. No entanto, as condições da disputa, que sempre foram desiguais, dado o controle dos recursos materiais e dos meios de comunicação de massa, estão ainda mais assimétricas, com a campanha incessante de criminalização do Partido dos Trabalhadores e de todo o lado esquerdo do espectro político. Para as eleições presidenciais de 2018, a grande questão que se coloca à esquerda é se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva terá condições legais de concorrer. Em relação a seus potenciais concorrentes à direita, todos atingidos por denúncias de corrupção mais graves e com evidências mais sólidas do que aquelas apontadas contra Lula, tal preocupação não existe. E a delegação de poder por via eleitoral foi desmoralizada com a destituição da presidente legítima. Caminhamos para uma situação de disputa eleitoral quase ritualística, com cerceamento das opções colocadas à disposição do eleitorado e tutela dos eleitos.

Essa criminalização do PT e da esquerda em geral é alimentada pelos meios de comunicação empresariais e pelos poderes de Estado, com destaque agora para a campanha do governo Temer sobre “tirar o país do vermelho”. A agressividade crescente dos militantes da direita, produzida de forma deliberada, tenta emparedar as posições à esquerda, progressistas e democráticas, ao mesmo tempo em que a cassação de registros partidários torna-se uma possibilidade mais palpável.

O cerco ao ex-presidente Lula, em que uma parte importante do aparelho repressivo do Estado vem sendo mobilizada com o intuito de conseguir provas de uma culpa determinada de antemão, é outro sintoma claro de que deslizamos para um estado de exceção. Quando vigora o império da lei, a investigação sucede à descoberta de evidências que sustentem suspeitas. Se, ao contrário, decide-se promover uma devassa na vida de alguém na esperança de encontrar algo incriminatório, estando depois os juízes “condenados a condenar”, como disse o próprio Lula, não temos mais a igualdade legal. O sistema judiciário funciona na sua aparência, mas perdemos a possibilidade de evocar os valores que deveriam presidi-lo a fim de garantir a vigência das liberdades.

Em suma, a ditadura se expressa no alinhamento dos três poderes em torno de um projeto claro de retração de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anuência formal da maioria da população, por meio das eleições.

O sintoma mais claro da ditadura que se implanta é a paulatina redução da possibilidade do dissenso. Ela vem aos poucos, mas continuamente. Dentro do Estado, do Itamaraty ao IPEA, não há praticamente espaço em que a caça às bruxas não seja pelo menos insinuada. Vista como foco potencial de divergências, a pesquisa universitária está sendo estrangulada. Decisões judiciais coibindo críticas – em primeiro lugar ao próprio Judiciário e seus agentes, mas não só – tornaram-se cada vez mais costumeiras. Juízes e procuradores, embalados pela onda da campanha mistificadora do Escola Sem Partido, intimidam professores e estudantes que queiram debater em escolas e universidades. O MEC se junta à campanha, exigindo, como fez na semana passada, que estudantes mobilizados sejam denunciados pelas administrações universitárias. É todo um processo de normalização do silenciamento da divergência que está em curso.

O avanço da censura está ligado à imposição da narrativa única pelos oligopólios da comunicação, parceiros de primeira hora da ditadura em implantação. Isso se dá em várias frentes. Há o estrangulamento econômico dos meios de comunicação independentes, uma política buscada deliberadamente pelo governo Temer – que, ao mesmo tempo, ampliou de forma significativa a remuneração oferecida aos grupos da mídia empresarial.

Enquanto isso, medidas que impactam seriamente a vida nacional, mudando a lei e a Constituição, são levadas adiante sem qualquer tipo de debate – seja com a sociedade, seja dentro do próprio Congresso Nacional. É um governo que impõe sua vontade, escorado na cumplicidade dos meios de comunicação e no apoio fisiológico da maior parte dos parlamentares. Com isso, não há sequer uma pantomima para fingir que ocorre discussão no Congresso; os projetos tramitam com velocidade recorde, atropelando todos os prazos. Por vezes, praticamente só a oposição discursa – os governistas querem simplesmente cumprir o ritual, o mais rápido que possam. Não há espaço para negociação, nem necessidade de justificação pública aprofundada.

São muitos os exemplos, mas cito apenas três. A reforma do ensino médio, apresentada sem discussão com pedagogos, professores ou estudantes, por meio de medida provisória. Sem discutir os méritos da reforma ou mesmo o fato de que ela foi justificada com a apresentação de dados falsificados do ENEM, trata-se de uma medida com profundas e complexas implicações, que não poderia prescindir de amplo debate.

O segundo exemplo é a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, rompendo o consenso sobre a exploração do petróleo brasileiro, construído ao longo de décadas. Por fim, a proposta de emenda constitucional nº 241, que congela o investimento social por vinte anos. Num caso como no outro, são decisões de enorme gravidade, na contramão da vontade popular sistematicamente expressa nas eleições – jamais, na história brasileira, o entreguismo ou a ideia de redução do investimento social foram capazes de ganhar eleições competitivas. Quando chegaram ao governo, foi em períodos de exceção ou por meio de manipulação e ocultamento na campanha eleitoral.

Seja no caso da entrega do pré-sal, seja no caso da PEC de estrangulamento do investimento público, o debate foi próximo do zero. Com os diferentes grupos da sociedade civil, não se travou nenhum tipo de discussão. Com a opinião pública, o debate foi trocado por uma ofensiva de desinformação, que culminou na equívoca campanha publicitária governamental já citada, a do “tirar o país do vermelho”. No Congresso, a base governista sequer tentou fingir que não estava apenas cumprindo o ritual da aprovação parlamentar. Não houve qualquer engajamento em discussões com a oposição.

O fim do monopólio sobre a exploração do pré-sal e a PEC 241 indicam, não por acaso, o programa da ditadura em implantação. A conciliação de classes que os governos do PT tentavam implementar foi rompida unilateralmente pela burguesia. Afinal, são necessários dois para conciliar – adaptando o dito popular, quando um não quer, dois não conciliam. Trata-se, então, de reverter quaisquer vantagens que as classes trabalhadoras e outros grupos subalternos tenham obtido.

Um elemento importante é o caráter misógino do retrocesso. O golpe retirou da presidência uma mulher, e o fato de que era uma mulher não foi irrelevante. Nós vimos as faixas ofensivas à presidente Dilma Rousseff nas manifestações pelo impeachment. Nós vimos os adesivos pornográficos nos automóveis. Nós vimos as reportagens na imprensa que serviu ao golpe, requentando estereótipos sexistas contra a presidente da República. Nós testemunhamos os integrantes da elite política com suas falas desdenhosas, em que o preconceito de gênero ocupava um lugar que não era desprezível.

Não se trata apenas do processo de construção da derrubada da presidente eleita. O governo atual está comprometido com o retrocesso na condição feminina, com o reforço de sua posição subordinada e do fechamento da esfera pública a elas. Não se trata apenas do retrocesso simbolizado no ministério formado exclusivamente por homens brancos, embora ele seja significativo. Como também é significativo o retorno do chamado “primeiro-damismo”, em que o papel concedido à mulher na política é o da bem-comportada auxiliar de seu marido, sorrindo nos jantares e patrocinando programas assistenciais. Além disso, há o recrudescimento do discurso familista, que é aquele de exaltação da família tradicional, marcada exatamente pela submissão da mulher. Esse discurso não ressurge por acaso ou apenas por algum tipo de reacionarismo atávico dos novos donos do poder, mas vinculado à política de retração do investimento social e de destruição do nosso incipiente sistema de bem-estar social. Com isso, a responsabilidade pelo cuidado com os mais vulneráveis recai integralmente sobre as famílias, isto é, sobre as mulheres, como o celebrado discurso de estreia de Marcela Temer indicou com clareza exemplar.

A implantação desse programa exige o silenciamento das vozes contrárias a ele. Trata-se de um projeto extraordinariamente lesivo para a grande maioria do povo brasileiro. Graças à baixíssima educação política da maior parte da população e à campanha incessante da mídia, para muita gente a ficha não caiu. Mas os efeitos da redução dos salários, do aumento do desemprego, do subfinanciamento do Estado e do desmonte dos serviços públicos logo se farão sentir de forma plena. Para conter a inevitável reação popular, será necessária uma escalada repressiva e restrições cada vez maiores aos direitos.

Essa é a agenda de pesquisa que se abre no momento. Uma dimensão é a retração dos direitos e o desfiguramento das instituições democráticas. Outra é resistência popular que certamente se construirá. Torço para que esta segunda dimensão nos dê muito material para pesquisar, o mais rapidamente possível.

(Este artigo é baseado na intervenção que fiz na mesa-redonda “Conjuntura política”, na última terça-feira, durante o 40º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – Anpocs.).

Luis Felipe Miguel
No GGN

A teoria da relatividade do amor coxa-fundamentalista-reaça... Texto de Cynara Menezes




Nós, de esquerda, cometemos um erro ao falar que os reaças só sabem odiar. Não, gente. Os reaças também amam! Só que depende. Que negócio é esse de amar incondicionalmente? Mesmo se dizendo cristãos que interpretam a Bíblia ao pé da letra e vivem na igreja, eles são incapazes de seguir as palavras de Jesus: “amai o próximo como a ti mesmo”. O amor cristão do reaça é relativo. Querem ver como é que os reaças amam?

– Eu amo o Brasil, adoro sair pelas ruas com minha camiseta da seleção e minha bandeira verde e amarela, para mostrar como amo a minha pátria. Claro que sem o Norte e o Nordeste meu Brasil ficaria muito melhor. Não tenho nada contra nortistas, inclusive gosto de passar as férias no Nordeste, quando não posso ir a Miami. O pessoal lá é atencioso, apesar de meio preguiçoso. E aquele sotaque é engraçadinho, né? Mas é inegável que o Norte e o Nordeste vivem às custas de São Paulo e do Sul. Com certeza se o Brasil se dividisse seria até bom para o Nordeste, eles iam aprender a trabalhar, se esforçar mais.

– Eu amo o meu semelhante, Jesus ensinou isso, Deus é amor, mas… desde que o meu semelhante não seja gay. Ou lésbica. Ou transexual. Ou travesti. Quer dizer, não se pode dizer que eu seja semelhante a esta turma, né? Respeito a “opção” deles, só quero que fiquem bem longe de mim e dos meus filhos, vai que isso pega. Além de ser pecado, está na Bíblia, não posso fazer nada. Todos os demais seres humanos eu amo. Quer dizer, menos os comunistas. É que eu não considero que comunista seja gente. 

– Eu amo os pobres, faço caridade, ajudo doando umas roupas velhas, uns sapatos. Mas não quero eles dormindo na minha rua, emporcalhando minha calçada, pedindo dinheiro no sinal, enchendo o saco. Ou, pior ainda: pegando o mesmo avião que eu! Fazendo aquela bagunça, aquela farofada, transformando os aeroportos em rodoviárias. Aí não dá. Amo os pobres que deixaram de ser pobres porque se esforçaram, mas não precisa ficar frequentando os lugares diferenciados que eu frequento. Porque a pessoa só é pobre porque não se esforçou, todo mundo sabe disso.

– Eu amo todos os seres humanos. Mas só os humanos direitos. Por que eu iria amar bandidinho, seja de que idade for? Não é meu problema se a família do de menor é toda escangalhada, se ele cresceu na rua e tem só 10 anos de idade. Roubou porque quis, quero mais é que apodreça na cadeia. Isso se não morrer antes, porque bandido bom é bandido morto. Tá com pena? Leva ele para casa.

– Eu amo a família. A minha família, por exemplo, é tudo de bom. Minha família em primeiro lugar. Agora, família é pai e mãe, né? Não venha me falar de “família gay” ou “família lésbica”. Ou é homossexual ou é família, as duas coisas juntas é impossível. Vão querer ensinar essa sujeirada para os filhos! Prefiro ver as crianças num orfanato até a idade adulta do que adotadas por um casal destes de anormais.

– Eu amo os negros, até tenho conhecidos negros, o que eu não gosto é de vitimismo, este negócio de cota. Tanto negro aí que subiu na vida sem precisar de ajuda, só porque se esforçou. O problema do negro é que não se esforça, não quer trabalhar duro, aí fica culpando os 300 anos de escravidão, como se eles já não fossem escravos lá na África. Como se hoje em dia não houvesse chances iguais para todo mundo, só porque neguinho estuda em escola pública e mora na favela. Não existe racismo no Brasil, até a escurinha que trabalha lá em casa sabe.

– Eu amo as mulheres, elas são lindas, delicadas, doces, a melhor coisa do mundo é mulher. Desde que não seja feminista. Nem feia. Nem gorda. Nem diga palavrão. Mulher tem que ser comportadinha. Sentar direito e de preferência ficar calada enquanto eu falo. Depois eu deixo ela falar. Já diz o ditado: atrás de todo homem tem uma grande mulher, não ao lado nem muito menos na frente. Mulher tem que ser obediente, não pode ser mandona. Ninguém quer saber de mulher chata. Mulher que é mulher sabe o seu lugar. Óbvio que eu odeio mulher que sai à rua em manifestação, falando em machismo. Mostrando os peitos! Ah, mulher direita não faz isso, isso é coisa de feminazi mal comida. De puta. E eu lá vou gostar de puta?

Cynara Menezes