terça-feira, 17 de outubro de 2017

Bob Fernandes: Funaro traiu Temer que traiu Dilma e magoou Maia. E segue o silêncio cúmplice dos paneleiros diante da maior corrupção da História.


"E a "Corrupção"? Foi esquecida pelos "Movimentos". Agora estão todos caçando nus e pornografia. Aliados a Alexandre Frota, aquele da serie pornô "Brasileirinhas".
"E o ator fundamental, que embarcou nisso com esses aí? Está em casa, em silêncio. Por desencanto, vergonha ou cumplicidade."




Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia. Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje. Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia. Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas "papel institucional". E cumpriu qual papel na votação anterior ? Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma. E aí? E aí, nada. Temer, agora presidente, compra votos de novo para escapar ao impeachment. E aí? E aí, nada. Pergunta em busca de reflexão: onde andam atores que ocuparam atos e manchetes que levariam ao impeachment? Aécio Neves depende do corporativismo. Para reaver o mandato suspenso, e para escapar à humilhante prisão domiciliar noturna. Na noite do impeachment, Bolsonaro parabenizou Eduardo Cunha por "entrar para a História". E elogiou o torturador Brilhante Ulstra. Em busca de apoio à sua candidatura, agora Bolsonaro se ajoelha nos Estados Unidos. E elogia outro farsante, e doido, Donald Trump. Aliando-se aos tais "Movimentos", o PSDB puxou o bloco do impeachment. Agora esfacelado, o PSDB é sócio de Temer no governo. E vive a luta entre Criador e Criatura, Alckmin e Dória. Já o "Movimento" Mbélico segue seu caráter. Com financiamentos serviu ao PMDB de Eduardo Cunha. Parasitou o PSDB para servir a Dória e tentar "destruir" Alckmin. O DEM quer trocar Dória por Luciano Hulk... Sem problema. Os Mbélicos já namoram Bolsonaro. Mas e se vierem Hulk e empresários amparados pelo tal "Fundo Cívico"? Tem jogo: nisso Mbélicos jamais serão bélicos. E a "Corrupção"? Foi esquecida pelos "Movimentos". Agora estão todos caçando nus e pornografia. Aliados a Alexandre Frota, aquele da serie pornô "Brasileirinhas". E o ator fundamental, que embarcou nisso com esses aí? Está em casa, em silêncio. Por desencanto, vergonha ou cumplicidade.

Brasil oscila entre “ilusões perdidas” e um “horizonte tenebroso”, por Franklin Frederick


"O último e maior defeito dos homens de Estado oi a sua honestidade numa luta em que seus adversários empregavam todos os recursos da trampolinagem política, a mentira e as calúnias, desencadeando contra eles, pelos meios mais subversivos, as massas ininteligentes, capazes somente de compreender a desordem." - Honoré de Balzac




Jornal GGN - Franklin Frederick, colaborador do GGN, fez uma "entrevista diferente" com o Honoré de Balzac sobre a situação política do Brasil atual. Todas as respostas de Balzac são tiradas de seus romances. O que será que ele tem a dizer sobre o maior erro do PT, os jornais e o apoio ao golpe, entre outros assuntos? 
 
Por Franklin Frederick
 
Exclusivo: para célebre escritor francês, a situação política do Brasil oscila entre um cenário de “ilusões perdidas” e um “horizonte tenebroso”
 
 
Em entrevista exclusiva concedida diretamente do 20o distrito de Paris, onde reside ininterruptamente desde há cerca de 167 anos, Monsieur Honoré de Balzac comentou os acontecimentos recentes da política brasileira, desde a eclosão do golpe do 12 Frimário de 2015.
 
- Monsieur de Balzac, o senhor tem acompanhado atentamente a situação do Brasil e está bem informado sobre o golpe que derrubou o governo da Presidente Dilma Roussef. Eu gostaria de começar esta entrevista perguntando o seguinte: em sua opinião, qual foi o maior erro do Governo do PT em todo este processo que acabou levando ao golpe?
 
- O último e maior defeito dos homens de Estado {do PT} foi a sua honestidade numa luta em que seus adversários empregavam todos os recursos da trampolinagem política, a mentira e as calúnias, desencadeando contra eles, pelos meios mais subversivos, as massas ininteligentes, capazes somente de compreender a desordem.
 
 
(Tirado de Os Empregados – Les Employés )
 
- A imprensa, sobretudo os grandes jornais, teve um papel decisivo na construção de um clima favorável ao golpe de estado. Como o senhor vê estes grandes jornais hoje em dia?
 
- O jornal, em vez de ser um sacerdócio, tornou-se um meio para os partidos; e de um meio passou a ser um comércio e, como todos os comércios, não tem nem fé, nem lei. Todo jornal é (...) uma loja onde se vendem ao público palavras com as cores que ele deseja.(...). Um jornal não é mais feito para esclarecer, mas para adular as opiniões. Assim, todos os jornais serão em um dado tempo covardes, hipócritas, infames, mentirosos, assassinos; matarão as idéias, os sistemas, os homens, e por isso mesmo florescerão. Terão a vantagem de todos os seres pensantes: o mal estará feito sem que ninguém seja o responsável. (...) O jornal pode se permitir a mais atroz conduta, ninguém sairá pessoalmente maculado.
 
 (Ilusões Perdidas – Ilusions Perdues) 
 
- Mas e os jornalistas? Eles não poderiam desde dentro tentar mudar este quadro que o senhor descreve?
 
- Os jornalistas já estabelecidos serão substituídos por outros jornalistas pobres e esfomeados. A ferida é incurável, será cada vez mais maligna, cada vez mais insolente; e quanto maior for o mal, mais ele será tolerado, até o dia em que a confusão se instalará nos jornais, pela sua abundância, como em Babilônia.Todos nós sabemos que os jornais irão mais longe que os reis em ingratidão, mais longe que o mais sujo comércio em especulações e em cálculos, que devorarão nossas inteligências vendendo-lhes todas as manhãs a sua matéria cerebral.
 
(Ilusões Perdidas)
 
- E a Operação Lava Jato? Está cada vez mais claro para a sociedade brasileira que o objetivo real desta operação sempre foi condenar o Ex-Presidente Lula e impedi-lo de participar da vida política do país. O senhor concorda em que há uma verdadeira perseguição ao Ex-Presidente conduzida pela própria Justiça?
 
- Desde que as sociedades inventaram a Justiça, nunca descobriram o meio de dar à inocência acusada um poder igual àquele de que dispõe o magistrado contra o crime. A Justiça não é bilateral. A defesa que não tem espiões nem polícia não dispõe em favor dos seus clientes da potência social. A inocência nada mais tem por si do que o raciocínio, e o raciocínio que pode impressionar os juízes é muitas vezes impotente sobre o espírito prevenido dos jurados. O país inteiro está contra vocês.
 
(Um caso tenebroso – Une tenebreuse affaire)
 
- O senhor vê então uma influência dos grandes jornais sobre a Justiça no caso desta perseguição ao Ex-presidente Lula?
 
- Há uma atmosfera das idéias. Numa corte de justiça, as idéias da multidão pesam sobre os juízes, sobre os jurados e reciprocamente.
 
(Um caso tenebroso)
 
- E para terminar nossa entrevista, o senhor gostaria de dizer uma última palavra para os nossos juízes?
 
-Os costumes são os homens; mas a lei é a razão de um país.
(Um caso tenebroso)
 
 
* Honoré de Balzac (1799-1850) é o autor da prodigiosa série de romances ‘A Comédia Humana’, que conta com mais de uma centena de romances e novelas. 
 
Nesta curta entrevista Honoré de Balzac nos dá a sua visão sobre a atual situação política no Brasil, construída a partir de citações oriundas de obras tais como “Ilusões Perdidas” – que bem poderia ser o título de uma história da esquerda brasileira, “Um caso tenebroso” – que por sua vez seria o título ideal para uma história do governo Temer – dentre outras.
 
Como se sabe, o túmulo de Balzac encontra-se no cemitério de Père-Lachaise, situado no 20o arrondissement da capital francesa.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Professor Jessé Souza em entrevista a Paulo Henrique Amorim sobre a Elite do Atraso: da escravidão à Lava Jato


I Parte - A elite do atraso (Casa Grande escravocrata) e a Lava Jato como plano de expropriação e tomada de poder


Na nova edição da TV Afiada, Paulo Henrique Amorim entrevista o sociólogo Jessé Souza, que lança seu novo livro "A Elite do Atraso: da Escravidão à Lava Jato".
Neste primeiro bloco, Jessé analisa as relações entre as classes sociais no Brasil e o papel da Lava Jato na atual crise econômica.
II Parte - A Globo e o atraso


No segundo bloco da entrevista à TV Afiada, o sociólogo Jessé Souza fala sobre a contribuição da Rede Globo e do PiG - o Partido da Imprensa Golpista - para o atraso do Brasil. O professor, autor do livro "A Elite do Atraso", comenta também o ódio da classe média aos avanços sociais do governo Lula. Assista também à primeira parte da entrevista: a Lava Jato afundou o Brasil! conversaafiada.com.br/tv-afiada/jesse-lava-jato-afundou-o-brasil

domingo, 15 de outubro de 2017

Bispo católico aconselha que não se assista a Rede Globo: "o demônio em nossas casas"




  O bispo da Diocese de Apucarana, Dom Celso Antônio Marchiori, conclamou os fiéis a não assistirem mais a Rede Globo; fala de Marchiori aconteceu na última quinta-feira, na missa rezada em louvor à Nossa Senhora Aparecida; bispo disse ainda que a Globo "é uma rede manipuladora de opinião, está nos manipulando, está nos conduzindo para o abismo, para a destruição, nós precisamos nos unir contra esta ditadura da Rede Globo, que nos manipula, que nos destrói. Rezamos à Nossa Senhora Aparecida, que venha em nosso socorro, interceda por nós e nos ajude a sermos fiéis discípulos de Nosso Senhor Jesus Cristo" (do Brasil 247)



Rede Brasil Atual - O bispo da Diocese de Apucarana, Dom Celso Antônio Marchiori, conclamou os fiéis a não assistirem mais a Rede Globo. A fala de Marchiori aconteceu na última quinta-feira, na missa rezada em louvor à Nossa Senhora Aparecida.
"Nós católicos não deveríamos mais assistir a rede globo, porque a rede globo é um demônio dentro das nossas casas".
O bispo disse ainda que a Globo "é uma rede manipuladora de opinião, está nos manipulando, está nos conduzindo para o abismo, para a destruição, nós precisamos nos unir contra esta ditadura da Rede Globo, que nos manipula, que nos destrói. Rezamos à Nossa Senhora Aparecida, que venha em nosso socorro, interceda por nós e nos ajude a sermos fiéis discípulos de Nosso Senhor Jesus Cristo", completou.
Assista: 


sexta-feira, 13 de outubro de 2017

A Era da Desumanidade Midiotizada-Fascistóide, por Fernando Horta



"A desumanização do outro é uma ferramenta comum do ser humano. Normalmente, colocamos pessoas dentro de substantivos coletivos e adjetivamos de forma pejorativa: corja, bando, cambada e por aí vai ... usamos adjetivos substantivados como os terroristas, os aproveitadores, as putas, os canalhas ... Usamos neologismos com o mesmo efeito, as bixas, os lgbt, os petralhas, os evanjegues ... A lingua desmumaniza antes que os olhos possam verificar o que, de fato, é aquilo."

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A Era da Desumanidade
por Fernando Horta - Jornal GGN
Uma das mais sórdidas ferramentas que o ser humano tem contra outro é a desumanização.
Toda a nossa sociedade foi erigida dentro da perspectiva que somos todos humanos. Todos oriundos dos mesmos descendentes. Todos feitos da mesma matérica, com mesmos cromossomos e – depois do século XVIII – admitimos que temos todos os mesmos direitos. Não vou fingir que desconheço a realidade, ou a luta que houve para que os pressupostos humanistas do século XVIII viessem a se transformar nos “Direitos Humanos”. Não vou desaver toda a luta atual para incrementar e defender a humanidade no século XXI. É claro que no mundo real as pessoas não são iguais. Nem no nascimento e em nenhum momento deste caminho até a morte. Mas a pergunta é: deixam de ser humanas?
A desumanização do outro é uma ferramenta comum do ser humano. Normalmente, colocamos pessoas dentro de substantivos coletivos e adjetivamos de forma pejorativa: corja, bando, cambada e por aí vai ... usamos adjetivos substantivados como os terroristas, os aproveitadores, as putas, os canalhas ... Usamos neologismos com o mesmo efeito, as bixas, os lgbt, os petralhas, os evanjegues ... A lingua desmumaniza antes que os olhos possam verificar o que, de fato, é aquilo.
Na História isto é muito antigo. “Os cristãos” viveram este processo. E de imediato nem a Paixão de Cristo foi capaz de infundir humanidade naqueles que acreditavam em Jesus, aos olhos de seus detratores. Depois, a própria Igreja Católica usou este expediente a seu favor, eram os “hereges”, os “mouros”, os “pecadores” ... Não eram, afinal, seres humanos. Dotados de racionalidade, de sentimentos e de uma história por trás. Não deviam ser entendidos, compreendidos ou mesmo aceitos. O objetivo da desumanização é construir uma barreira psicológica e cultural que impeça que se veja o outro. Que se sinta e entenda o outro.
O fascismo fez isto de forma quase perfeita. Separou, marcou e vestiu judeus a quem só era permitido o ódio. Violentou, obrigou a trabalhos desumanos e por fim exterminou quando já estavam despidos de humanidade. Por mais brutais que sejam os seres humanos, ainda há um sentimento de espécie que nos une. A desumanização visa acabar com isto. Não se conversa com não-humanos. São bestas, figuras selvagens que devem ser evitadas ou combatidas.
O ocidente criou a imagem da “Cortina de Ferro”, mas a desumanização veio também por meios culturais ocidentais. O “comunista” permitiu que crianças, jovens e mulheres fossem torturados, estuprados e mortos por toda a América Central e do Sul. No Brasil alguns defendem até hoje que “fizeram o certo”. Ainda completamente alheios de que torturaram seres humanos. Estupraram mulheres e crianças. Mataram pais e filhos que tinham famílias, vidas, história e todo um tempo neste mundo.
É característica básica da ação social fascista é a desumanização. O “corrupto” não merece nem as garantias da lei. O “comunista” não tem direito a qualquer coisa que não o desprezo e a violência. O “não nacionalista” é um desgraçado que merece o escárnio e a agressão verbal, física e simbólica. Aquele que não defende o que eu, fascista, defendo é um inimigo e como tal deve ser tratado. Um selvagem, um monstro que me ameaça pela sua simples existência. A ele devo, de todas as formas possíveis, a violência.
No entanto, desde as primeiras sociedades uma cena, um momento, nos humaniza a todos. É símbolo sacro em toda e qualquer religião. É parte de todas as tradições mais antigas e mesmo nas mais modernas: alimentar-se. Não é à toa que Cristo come com seus discípulos. Que Moisés partilha do maná no deserto, e que o Iftar é tão festejada no Ramadã. Não há quase nenhuma celebração humana que não remeta ao ato de comer, na maioria das vezes em grupos, demonstrando que partilham do mesmo alimento, partilham da mesma essência e são todos, portanto, humanos.
Nas regras de boa convivência atuais, criamos o “brunch”, o “chop com os amigos” e toda uma sorte de cerimonias gastronômicas que vão desde o Natal até os chocolates da Páscoa ... tudo aponta para nossa origem. O momento sagrado em que todos partilhamos das mesmas necessidades, das mesmas oportunidades e ficamos felizes por isto. O genial Manuel Bandeira mostra – ao avesso – esta importância. Quando se dá conta da humanidade daquele que come, apesar do que ele está comendo:
Vi ontem um bicho
Na imundíce do pátio
Catando comida entre os detritos
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato
Não era um rato
O bicho, meu Deus, era um homem.
(Manuel Bandeira, O Bicho, dezembro de 1947)
Na forma como se alimentava, estava a certeza de que era um “bicho”. A exclamação do poeta com a descoberta de que era um homem vem no “meu Deus”. Se perguntando um “como pode ser?”, chocado com o “como é”. A profanação do alimentar-se é impensável para a composição do ser humano. Ainda que se saiba que há fome no mundo “alimentar-se” nos faz humanos. “Tomai todos e comei” e uma das coisas que dá sentido à Eucaristia. É o “comei”, mas um “comei todos” e todos “comei da mesma coisa”, partilham pela boca da mesma essência.
João Dória Júnior avança mais um degrau na bestialidade humana com a forma que vem tratando os desafortunados na cidade de São Paulo. Não bastou retirar-lhes as posses e cobertores em pleno inverno, para que tivessem ainda mais dificuldade de defender suas vidas das mais básicas forças da natureza. Não bastou retirar-lhes o direito de ir e vir instruindo a polícia a tratar com violência SERES HUMANOS em situação de rua.
Agora é preciso desumanizá-los até no ato da alimentação. É preciso dar-lhes restos e sobras, em forma animalesca, para que fique claro que deixaram de ser humanos. Nenhum cristão, judeu, muçulmano ou qualquer outra religião não pode aceitar tal absurdo, que atenta contra os símbolos mais sagrados de tudo o que se ensina há mais de 4000 anos. Come-se na mesma mesa. Come-se das mesmas coisas. Come-se com os semelhantes, porque esta é uma das coisas que nos faz semelhantes.
De Dom Quixote ao Rei Arthur, sempre o maior sinal de honradez, de fidalguia era reforçar os laços de humanidade:
“Para que vejas, Sancho, o bem que em si a andante cavalaria encerra e quão perto estão os que em qualquer ministério nela se exercitam de ser honrados e estimados do mundo, quero que aqui a meu lado e em companhia desta boa gente te sentes, e QUE SEJAS UMA MESMA COISA COMIGO, que sou teu amo e natural senhor; QUE COMAS DE MEU PRATO E BEBAS POR ONDE EU BEBER, proque da cavalaria andante se pode dizer o mesmo que do amor se diz: QUE TODAS AS COISAS IGUALA”
(Miguel de Cervantes, Dom Quixote de La Mancha, Do que sucedeu a Dom Quixote con uns cabreiros)
As elites brasileiras são monstruosas. São bestiais em si mesmas.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Ao afastar delegado autoritário, Alckmin pode definir episódio relevante, por Luis Nassif



GGN. - O afastamento do delegado Carlos Renato de Melo Ribeiro, de Paulínia, e abertura de procedimento investigativo para analisar as circunstâncias da invasão de residência de Marcos Claudio, filho de Lula, representa um ponto de inflexão na curva do autoritarismo pátrio.
Louve-se o governador Geraldo Alckmin pelo procedimento.
O grande problema do quadro atual foi o liberou geral, estimulando os atos arbitrários generalizados, com delegados, procuradores, juízes de direito exercitando um poder abusivo na caça aos “inimigos”.  
É uma praga da mesma natureza daquela preconizada por Pedro Aleixo, quando da assinatura do AI5. Qualquer porteiro de cadeia transformou-se em autoridade suprema contra o “inimigo”. Quanto mais apagado o delegado e o procurador, maior a ânsia por demonstrar poder.
Com a atual onda persecutória, os filhos do Ministro Luís Roberto Barroso espalharam-se por todos os cantos do país. Esse quadro foi agravado pelo posicionamento vergonhoso das associações de juízes e procuradores endossando os abusos de delegados da Polícia Federal e procuradores de Santa Catarina, que levaram ao suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. São instituições que não conseguem avançar além do corporativismo mais canhestro.
Como José Robalinho, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e Roberto Carvalho Veloso, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) puderam endossar uma operação como aquela, que conduz como criminosos sete professores universitários, que jamais foram intimados a depor, que procede à revista humilhante, investigando até o ânus das pessoas detidas. É nítido o desejo de humilhar, o prazer sádico que acomete mentes doentias. É uma desmoralização para a ANPR e a AJUFE dirigentes que endossam essa tara, assim como a banalização da condução coercitiva.
Em Sâo Paulo, até agora, a caça a Lula fez com que uma procuradora interrompesse as obras do Museu do Trabalhador, incriminasse técnicos inocentes e deixasse o museu abandonado, demonstrando o prejuízo que o burocratismo do Ministério Público provoca no país.
Outro delegado invadiu uma escola do Movimento dos Sem Terra agredindo mulheres, idosos e crianças. Em ambos os casos, sem que nada acontecesse, sem que ninguém os responsabilizasse.
Com a decisão de Alckmin, cria-se uma tentativa de disciplinamento, ainda que pequeno, a essa exteriorização do autoritarismo mais doentio.
A partir de agora, parte dos pequenos tiranos pensará duas vezes antes de perpetrar o próximo abuso. E o alerta virá pela parte mais vulnerável, o cérebro inferior. Tudo dependerá do desfecho do episódio, se com punição exemplar, fazendo valer a autoridade de Alckmin, se tergiversando e alimentando a serpente da indisciplina.

Do El País: a associação familiar para onde vai o dinheiro do MBL



Do El País:


Renan Santos, um dos líderes do grupo, e seus irmãos são os associados da entidade que controla os recursos e as doações ao movimento. Família Santos é ré em 125 processos




Movimento Brasil Livre MBL

Kim Kataguiri, Renan Santos e outros membros MBL protestam a favor do impeachment de Dilma, em março de 2016. FOLHAPRESS

Reportagem de Vinícius Segalla, Marina Rossi e Felipe Betim

Movimento Brasil Livre (MBL), que surgiu em 2014 carregando a bandeira do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e do combate intransigente à corrupção, se autodenomina uma entidade sem fins lucrativos, segundo consta em sua página no Facebook. Porém, há um lado nebuloso sobre como se organiza e se mantém financeiramente este movimento, que conta com 2,5 milhões de fãs em seu perfil na rede social. Todos os recursos que recebe por meio de doações, vendas de produtos e filiações são destinados a uma "associação privada" — como consta no site da Receita Federal — , chamada Movimento Renovação Liberal (MRL), registrada em nome de quatro pessoas, sendo três deles irmãos de uma mesma família: Alexandre, Stephanie e Renan Santos. Este último é um dos coordenadores nacionais do MBL e um dos rostos mais conhecidos do grupo.






A família Santos responde atualmente a 125 processos na Justiça, relativos a negócios que tiveram antes da criação do MRL. O EL PAÍS teve acesso a estes processos. A maioria é relativa à falta de pagamento de dívidas líquidas e certas, débitos fiscais, fraudes em execuções processuais e reclamações trabalhistas. Juntos, acumulam uma cobrança da ordem de 20 milhões de reais, valor que cresce a cada dia em virtude de juros, multas e cobranças de pagamentos atrasados.
Três membros desta mesma família, além de uma quarta pessoa, aparecem como únicos associados da Renovação Liberal, a entidade privada "sem fins econômicos e lucrativos" que recebe o dinheiro do MBL. Seu estatuto, registrado em cartório em julho de 2014, diz que se trata de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). De acordo com a legislação brasileira, doadores de uma OSCIP podem descontar do Imposto de Renda as colaborações feitas a uma entidade como o MRL.










Movimento Renovação Liberal


Até hoje, o Movimento Renovação Liberal não consta no cadastro nacional de OSCIP disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Consultando o CNPJ do Renovação Liberal (22779685/0001-59) no site da Receita Federal, o que se encontra é uma associação privada, criada em março de 2015, cuja atividade principal é “serviços de feiras, congressos, exposições e festas”.
Além disso, apenas Stephanie Liporacci Ferreira dos Santos, irmã de Renan Santos, aparece na Receita Federal como presidenta da entidade. Ou seja, o que aparece na Receita não corresponde ao quadro societário que aparece no estatuto da associação. O endereço do Renovação Liberal fica, atualmente, num bairro nobre da zona sul de São Paulo, no mesmo imóvel onde está a sede nacional do MBL. De acordo com fotos e publicações em suas páginas de Facebook, Stephanie mora na Alemanha, onde foi visitada por seus pais e irmãos em julho deste ano.
Segundo Cecília Asperti, advogada e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o mero fato de que o estatuto social diga que a entidade se trata de uma OSCIP não significa que ela seja uma. “Somente podem qualificar-se como tal as pessoas jurídicas (de direito privado sem fins lucrativos) que tenham sido constituídas e que se encontram em regular funcionamento há, no mínimo, três anos”, afirma Asperti. “Para tanto, é necessário fazer um requerimento perante o Ministério da Justiça observando-se os critérios estabelecidos em lei. Cabe, então, à pasta federal julgar se a associação enquadra-se ou não nos requisitos”, explica a advogada.
O dinheiro doado ou repassado ao MBL é canalizado para o Movimento Renovação Liberal da seguinte maneira: quando alguém doa (e se filia) ao MBL, paga uma taxa por meio de um serviço de internet (PayPal). O dinheiro, então, é direcionado ao CNPJ do Renovação Liberal. Também a venda de artigos vinculados à marca, como bonecos pixulecos, canecas e camisetas, tem os recursos direcionados à entidade de Renan e seus irmãos, como constatou este jornal ao fazer compras na página do movimento.










MBL Movimento Brasil Livre
Imagem de uma compra feita na loja online do MBL. No destaque em vermelho, na parte inferior, o CNPJ do MRL.


Questionado pelo EL PAÍS, o MBL diz que "não se deve confundir" o Renovação Liberal com o grupo. "O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos", disse nesta sexta-feira, por e-mail. [Veja as respostas na íntegra no box abaixo].

Ausência de prestação de contas

Tanto o MBL quanto a associação Renovação Liberal nunca apresentaram ao público uma prestação de contas. O EL PAÍS questionou o grupo sobre sua arrecadação e recebeu a seguinte resposta: "O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores". Também não consta no cartório em que a entidade está registrada atas de assembleias gerais ou registro da instituição de um conselho fiscal, contrariando o que está previsto no próprio estatuto do Renovação Liberal — e o que, em tese, prevê a natureza de uma OSCIP.
Os chamados coordenadores nacionais do MBL já foram impelidos em outras ocasiões a apresentar suas contas publicamente por órgãos de imprensa, adversários políticos, simpatizantes e até partidos aliados, mas nunca o fizeram. No dia 22 do mês passado, por exemplo, a Juventude do PSDB-SP — importantes dirigentes deste partido contam com o apoio declarado do MBL para as eleições de 2018 —, divulgou uma nota em que critica a falta de transparência financeira do movimento: “Hoje, o MBL tem sua agenda esgotada, e não se observa mais utilidade a esta organização que, aliás, nunca deixou clara sua origem, seu funcionamento e, principalmente, seu método de financiamento. (...) A Juventude do PSDB do Estado de São Paulo aproveita, ainda, para convidar o Movimento Brasil Livre ao debate honesto e transparente sobre o seu modo de financiamento, desafiando-o publicamente a disponibilizar prestação de contas periódica do movimento”.
A nota acima foi divulgada após a notícia de que o MBL e parlamentares jovens do PSDB estavam ensaiando uma aliança para as eleições de 2018. O EL PAÍS entrou em contato com Juventude paulista do PSDB, que, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que a nota publicada na imprensa representa o posicionamento do órgão estadual até hoje. Já André Morais, presidente da Juventude Nacional do PSDB, disse à reportagem que respeita a posição da ala paulista da entidade, mas que ela não representa a opinião do órgão nacional. “Temos mais semelhanças do que diferenças com o MBL”, afirmou Morais.

“Agentes da CIA”

A falta de transparência para divulgar suas contas já gerou uma série de teorias sobre quem patrocina o MBL. De testas de ferro da CIA a fantoches dos Irmãos Koch, um grupo empresarial norte-americano que apoiou o presidente Donald Trump nas últimas eleições. Os jovens do grupo não perderam tempo de capitalizar sobre as teses que os cercam para atrair doadores. Os interessados em colaborar com o MBL podem se filiar ao movimento de acordo com diversas escalas de valores, que variam de 30 reais a 10.000 reais. Pelo valor mais baixo, o doador se registra na categoria chamada Agente da CIA. Segundo informa a página cadastral, este plano dá direito a acesso a fóruns de debates, votações em questões internas e participação em sessões de videoconferências. Por 100 reais, é possível tornar-se um doador Irmãos Koch.










MBL Movimento Brasil Livreampliar foto
Parte do estatuto do MRL, com o artigo 15, que trata, dentre outras coisas, de quem tem direito a voto na organização (clique para ampliar).


Há ainda outras seis categorias, com nomes como Exterminador de PelegosImperialista Yankee e Privatiza Tudo. A filiação premium chama-se I am the 1%e custa 10.000 por mês, teoricamente dando direito à participação em congressos, votações e jantares. Apesar desse controle no número de filiações, o MBL disse o seguinte para o EL PAÍS: "Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos".
Além disso, os colaboradores que se filiam não possuem qualquer direito sobre a entidade que controla as finanças do movimento. Conforme consta no estatuto da Renovação Liberal, a entidade possui apenas quatro associados, e somente eles têm direito a voto, cadeiras em assembleias gerais, no conselho consultivo e no conselho fiscal. O Artigo 15 do estatuto (na imagem) prevê que apenas a assembleia geral poderá aprovar a entrada de novos membros. Mas isso jamais foi feito desde que a associação foi fundada, conforme mostram os documentos referentes à entidade, entabulados no 8º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.
Aqueles que são chamados de coordenadores nacionais do MBL, como Kim Kataguiri, Fernando Holiday e o próprio Renan Santos, não foram eleitos por ninguém e jamais poderão ser substituídos em eventual votação dos que supostamente se filiam ao movimento. Tampouco poderão os doadores do MBL votar ou decidir sobre qualquer destinação do dinheiro que o movimento acumula, nem mesmo aprovar suas contas. Tudo isso cabe apenas aos irmãos Santos e ao quarto associado, Marcelo Carratú Vercelino, empresário morador de Vinhedo, no interior paulista.

Problemas na Justiça

Os irmãos Santos e seus pais são alvos de pelo menos 125 processos na Justiça brasileira. Somente em nome de Renan Santos e das empresas familiares de que é sócio, há 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas. Ele nega ter agido de má fé em qualquer um desses casos, embora admita as dívidas, fruto, segundo ele, das "dificuldades de ser empresário no Brasil", conforme afirmou ao portal UOL. Em mais da metade das ações judiciais a que respondem, o tempo para Renan e sua família se defender já passou, tornando a dívida líquida, certa e exequível. Esses processos correram à revelia, o que quer dizer que os acusados sequer se deram ao trabalho de defender-se na Justiça. As cobranças estão sendo realizadas pelos tribunais, mas não têm tido resultado, visto que oficiais de Justiça não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários. Há casos de oficiais de Justiça que foram cobrar Renan e seus irmãos em endereços anunciados como sedes das empresas, mas não encontraram ninguém.










AS RESPOSTAS DO MBL AO EL PAÍS


Pergunta. Qual a relação entre o MBL e a empresa Movimento Renovação Liberal?
Resposta. Antes de tudo há um erro na pergunta: O Movimento Renovação Liberal não é uma empresa, mas sim uma Associação Civil sem fins lucrativos. A relação entre o Movimento Renovação Liberal e o Movimento Brasil Livre precisa ser compreendida a partir da natureza jurídica de cada um deles. Não se deve confundir um com o outro. O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos, tendo inclusive registrado perante o INPI e cedido o uso da marca MBL, evitando-se que pessoas de má-fé pudessem se aproveitar de todo trabalho realizado por indivíduos que lideram o movimento. Atualmente, os ataques sofridos pelo MBL apenas confirmam o acerto da medida.
P. Quanto o MBL já arrecadou neste ano com a filiação de novos membros e venda de produtos pelo site? E desde sua fundação?
R. O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores.
P. Quantos membros o MBL possui em todo o Brasil? E só em SP?
R. Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos.
P. Vocês estão disputando na Justiça a propriedade do nome e da logomarca do MBL. Por que não conseguiram a propriedade antes?
R. Essa questão é risível. A marca está devidamente registrada e não há qualquer questionamento judicial nesse sentido. MBL tem cara e sempre teve seus líderes, tais como Kim, Holiday e Renan. O resto é papo de oportunista.
FE DE ERRORES
Em uma primeira versão desta reportagem, o EL PAÍS disse que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) deve prestar contas publicamente todos os anos e ser avalizada pelo Ministério da Justiça. Estas exigências, porém, não constam mais no ordenamento jurídico brasileiro. O texto foi corrigido.