Sra. Desembargadora que liberou as comemorações do golpe, sabe por que torturadores da ditadura encapuzavam os torturados?, por Djefferson Ferreira

Numa palavra final: a tortura é tão insuportável, que até o torturador, para não se deparar com o olhar do torturado e ser invadido pela vergonha de seu ato, encapuza-o.

Monumento 'Tortura Nunca Mais', em Recife

Desembargadora: sabe por que torturadores da ditadura encapuzavam os torturados?

por Djefferson Ferreira, no GGN

Diante da decisão da Desembargadora, que derrubou a proibição imposta pela corajosa Juíza, que proibia o Governo de comemorar a ditadura, resolvi fazer este texto para explicar à Desembargadora – psicanaliticamente – por que os torturadores encapuzavam os torturados e as torturadas.

Afinal: não entendo – ou melhor: entendo, mas não compreendo – como há quem, ainda nos dias de hoje, questione a existência da ditadura.

Justo porque nada conhecem, nada leram e dela somente ouviram falar, supõem que, por jamais a terem presenciado, isto lhes possibilitaria dela duvidar tal e qual aqueles que acreditam que o oxigênio somente passou a existir depois de “descoberto” por Carl Wilhelm Scheele, Joseph Priestley e Antoine Lavoisier, respectivamente.

Pois muito bem.

Há quem diga (não sem razão), embora não com toda, mas com alguma razão, que o capuz serve para que o torturado não identifique o torturador. Essa é a faceta do consciente, da racionalidade ou, simplesmente, do dito.

Só que esse dizer, se tiver a pretensão de dizer a verdade, não pode se ater apenas ao campo da racionalidade, dado que isto é pouco, muito pouco, quando se quer algo para além do senso comum – o campo do dito.

Necessário, portanto, voltar os olhos ao não dito, isto é, aquilo que verdadeiramente o torturador buscava evitar: o contato com a vergonha. Explico.

Se se sabe que torturar alguém é errado (e nada, absolutamente nada!) justifica a tortura, há(via) algo que era – e é – insuportável a qualquer torturador: o olhar do torturado.

Dizendo de outra maneira: mais do que evitar ser descoberto, o capuz serve para evitar o confronto do torturador com o olhar do torturado, já que o olhar dos torturados, inconscientemente, trazia à tona a vergonha e, consequentemente, a impossibilidade dos torturadores darem prosseguimento à tortura.

Estudando os instrumentos de tortura, pude perceber que sempre houve, inconscientemente, uma tentativa de isolar o torturado e o instrumento, como se pudesse transferir toda a responsabilidade apenas ao instrumento.

É nesse contexto, como bem lembra Alfredo Naffah – um de meus autores favoritos –, que alguns instrumentos de tortura permitiam que o torturador se sentisse desonerado de qualquer responsabilidade, já que o ato de torturar passava a ser, para ele, de total responsabilidade do instrumento.

Reparem que os instrumentos e as formas da antiguidade, tais como o chicote, algemas, apedrejamento, crucificação, fogueira, açoite, quebra-joelhos, berlinda, entre outros, vão sendo substituídos por instrumentos que, mais do que impor mais sofrimento, visavam também (ou, sobretudo, de acordo com nossa posição) tentar desonerar o torturador de qualquer contato direto com o torturador e, consequentemente, de qualquer responsabilidade.

É o que ocorre, por exemplo, com a cadeira elétrica e o pau de arara que, em tese, exigem menos participação direta do torturador. Poderíamos acrescentar, com Naffah, “que aquele que tortura sob as ordens de um outro deve também sentir suas ações como que comandadas por outra mente, o que também o eximiria de qualquer responsabilidade.”[1]

Numa palavra final: a tortura é tão insuportável, que até o torturador, para não se deparar com o olhar do torturado e ser invadido pela vergonha de seu ato, encapuza-o.

Eis porque – e já concluindo – é interessante notar como há muita coisa em comum entre torturadores, inquisidores e estupradores, posto que a vitória de todos eles é sempre (e sempre) uma derrota.

Sobre isso Jacinto Coutinho vai dizer – e a ele não posso deixar de me referir – que o torturador, inquisidor e estuprador, quando vencem, sempre perdem.

Isto porque, tal como se dá com o estuprador, “que na impossibilidade de obter o que pretende pela sedução da palavra, escancara sua mediocridade e incapacidade arrancando da vítima uma verdade que não é dela, e sim dele, (estuprador),[2] o mesmo acontece com os inquisidores e torturadores, que arrancam dos acusados uma verdade que não está com o acusado, mas sim com eles.

Só posso, concluindo com Cyro Silva, fazer-lhes votos de que a Constituição seja referência; referência sem dúvida alguma imprescindível para que as naus não fiquem sem rumo[3] e a memória não seja apagada, tal como se viu na decisão da Desembargadora que desconsiderou não só a Constituição, mas também (ou, sobretudo) a história.

[1] COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda de. Observações sobre os sistemas processuais penais. Org: Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula. Observatório Mentalidade inquisitória. Curitiba, p. 45-46.

[2] NETO, Alfredo Naffah. Poder, vida e morte na situação de tortura. São Paulo, Hucitec, 1985, p. 25.

[3] SILVA, Cyro Marcos da. Meritíssimo… Por que tantos méritos? Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 31.

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O suspeito assassinato do torturador militar da ditadura, Coronel Paulo Malhães

Segue texto de Fernando Brito:

O assassinato de Malhães e o “nunca mais”. Nunca mais, mesmo?

O assassinato do coronel Paulo Malhães, que há um mês confessou uma série da assassinatos cometidos por ele e por outros durante a ditadura, embora possa ter sido simples coincidência, não parece ser apenas uma terrível casualidade.

Há vários elementos que permitem pensar nesta linha, mas este não é um blog policial, para entrar nesse debate, mesmo que a permanência de assaltantes numa simples casa de sítio por longas nove horas tenha o significado óbvio de que estavam procurando algo que ia além de jóias, dinheiro, armas ou eletrodomésticos.

Mais importante é uma reflexão sobre o lado político tenebroso que esta possibilidade abre.
Não é algo que se possa deixar, exclusivamente, nas mãos de um delegado de polícia. Não se pode correr o risco de uma insuficiência, ou de cumplicidades ou mesmo de incompreensão da gravidade do que isso pode, no limite, representar.

Que as associações criminosas formadas no mundo da repressão política ainda sobrevivam, com conexões que lhes permitam “agir” quando se vêem ameaçadas de serem reveladas.

Lembremo-nos que se trata de pessoas que, mais de uma vez, não hesitaram em matar e ainda forjar cenas e situações que encobrissem as responsabilidades pelos assassinatos.

A recusa do Supremo Tribunal Federal em permitir a abertura das investigações sobre os crimes da ditadura estendeu um manto de impunidade sobre os que a praticaram.

É inacreditável que a mais alta Corte deste país, indiretamente, possa ser cúmplice deste tipo de “eliminação” da memória nacional.

O desejo de que nunca mais vivamos assassinatos políticos passa, necessariamente, pelo fato de que assassinatos políticos – que dizem respeito a toda a sociedade – jamais possam ficar ocultos, como têm permitido as decisões do Supremo.

Porque é nas sombras que este tipo de fantasma sobrevive.

Fonte: Tijolaço.com

Pastor ultra direitista e torturador no regime militar se sente ofendido ao ter seu passado divulgado

Saiu na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/revista/750/o-torturador-ofendido-8267.html

Política

Bahia

O torturador ofendido

O pastor Átila Brandão, destacado agente da repressão na ditadura, tenta calar um jornalista que lembra seu passado

por Leandro Fortes — publicado 24/05/2013 15:00, última modificação 26/05/2013 09:21

De Salvador

Censura. O agora evangélico (direita) conseguiu na Justiça retirar da internet um artigo revelador do jornalista Emiliano José.

  Nas manhãs de sábado, o pastor Átila Brandão, líder máximo da Igreja Batista Caminho das Árvores, faz uma exaltada pregação na TV Aratu, retransmissora do SBT na Bahia. É uma mistura de ignorância, oportunismo e preconceito. Exemplo: o ser humano é inteligente por falar e não por pensar. Outro: o anticristo será um homossexual nascido de uma prostituta. Não se assuste, o pastor tem a solução contra o mal. Além do apego ao Evangelho e à Bíblia, Brandão acredita-se destinado a presidir o Brasil.

  Infelizmente, a estratégia para derrotar o coisa-ruim via Palácio do Planalto corre sérios riscos. Atualmente, torturador de palavras e consciências, Brandão destacou-se nos anos 70 por outro tipo de barbárie, bem mais grave. Teve passagem marcante pelo aparato de repressão da ditadura.

  Denunciado pelo ex-deputado e jornalista Emiliano José, o pastor perdeu a fleuma religiosa e ressuscitou seu velho estilo, consagrado nos anos de chumbo. Então oficial da Polícia Militar da Bahia, Brandão comandou espancamentos contra estudantes em Salvador entre 1968 e 1973. Em um prazo de três meses, o evangélico fez um boletim de ocorrência, registrou uma queixa-crime e abriu duas ações judiciais contra José. Seu objetivo principal é censurar o jornalista por causa do artigo intitulado “A premonição de Yaiá”. Publicado em fevereiro passado no jornal A Tarde e disponível na internet, o texto trata de uma história assustadora.

  Com base em um depoimento gravado, o ex-deputado relata um momento na vida de Maria Helena Rocha Afonso, conhecida como Dona Yaiá, mãe do preso político Renato Afonso de Carvalho, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Segundo Dona Yaiá, em 1971, após sentir terrível angústia no peito, decidiu por conta própria pegar um táxi e visitar o filho, então com 23 anos, preso no quartel da PM dos Dendezeiros, na chamada cidade baixa. Carvalho havia sido preso no Rio de Janeiro em fevereiro daquele mesmo ano por agentes da repressão e levado ao quartel da Polícia do Exército da Rua Barão de Mesquita, um dos mais cruéis centros de torturas do regime. Por dois dias, ficou pendurado em um pau de arara. Foi espancado e submetido a choques elétricos e afogamentos. Depois, enfrentou um fuzilamento simulado. Como, ainda assim, não entregou ninguém, seu assassinato parecia iminente.

  Graças a um pedido do pai, Orlando de Carvalho, e da interferência de Dom Eugênio Salles, à época arcebispo do Rio de Janeiro, o militante foi salvo e transferido a Salvador. Sob custódia da PM baiana, achou que a fase das torturas havia passado. Engano absoluto. O militante do PCBR, hoje um respeitado professor de História na capital da Bahia, reencontrou no quartel dos Dendezeiros um velho desafeto, o capitão Átila Brandão.

  Três anos antes, em 1968, Carvalho havia integrado um movimento para expulsar Brandão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia onde ambos estudavam. Em companhia de outros militantes do movimento estudantil baiano, acusava o policial militar de ser um dos muitos agentes infiltrados pela ditadura no campus, estratégia comum naqueles tempos. Diversos estudantes identificaram o então tenente Brandão como comandante de tropas da PM que durante manifestações de rua contra o regime liderava com brutalidade desmedida a repressão aos manifestantes.

  À frente de uma equipe de torturadores, Brandão encontrou Carvalho em um dos porões do quartel, mas não quis conversa sobre o passado. Assim que o viu, disparou socos, chutes e xingamentos, tática normalmente usada antes das sessões de choques elétricos e afogamentos. O PM queria saber se o estudante conhecia um grupo de militantes do PCBR preso no Paraná pelo Exército. Quando estava prestes a montar o pau de arara e ligar a máquina de eletrochoques, o oficial foi interrompido por um soldado. Dona Yaiá havia passado pelas sentinelas e, resoluta, estava no corredor em frente ao porão onde o filho era torturado.

  Segue o relato de Dona Yaiá, reportado por José, sobre a premonição naquele fevereiro de 1971: “Soube que o soldado entrou, cochichou no ouvido de Átila, e ele, irritado, mandou parar tudo, juntar o pau de arara e o resto, e se retirou. Cessou a tortura. Quando Renato saiu da sala, eu o abracei, perguntei-lhe se estava tudo bem, ele disse sim, mas pediu para que avisasse o advogado Jaime Guimarães. Queriam voltar a torturá-lo. Fiz o que Renato pediu. Não voltou a ser torturado”.

  Brandão nega tudo, apesar das evidências. Entre elas, o documento número 45/69 da agência baiana do antigo Serviço Nacional de Informações datado de 13 de outubro de 1969, em que ele é citado reiteradas vezes como agente da repressão. O nome do ex-PM está na ficha montada pelo SNI sobre Rosalindo Souza, militante do PCdoB, morto e desaparecido na Guerrilha do Araguaia, em 1973. Assim como Carvalho, o guerrilheiro estava entre os estudantes que pediram a expulsão do policial militar da Faculdade de Direito em 1968.

  O pastor reagiu à divulgação do artigo, à repercussão na Bahia e, claro, às ameaças a suas antigas pretensões eleitorais. Em 2006, foi candidato ao governo pelo PSC, partido do deputado Marco Feliciano, de São Paulo, com quem divide as mesmas opiniões homofóbicas. Em 2012, apoiou ACM Neto à prefeitura de Salvador e ganhou, como prêmio, a nomeação de um filho, Átila Brandão de Oliveira Júnior, para o cargo de assessor especial da subchefia de gabinete do prefeito do DEM. Júnior era diretor da Faculdade Batista Brasileira, um dos negócios do pai. 

  Nas ações judiciais, Brandão acusa o jornalista de “pau mandado” e “papagaio de pirata”. Para calá-lo, pediu uma indenização de 2 milhões de reais e a retirada do artigo “A premonição de Yaiá” do site do ex-deputado, com multa diária de 10 mil reais, no caso de desobediência. Em 13 de maio, a juíza Marielza Brandão Franco, em decisão liminar, mandou retirar o texto, a esta altura reproduzido em centenas de sites pela internet, da página de José e reduziu a multa diária a 200 reais. “Esta é a primeira tentativa clara de cercear minha liberdade em 35 anos de carreira jornalística”, lamenta o ex-deputado.

  Enquanto aguarda a decisão final do Tribunal de Justiça sobre as ações, o jornalista coleciona apoios de entidades de defesa de direitos humanos e reúne novos documentos sobre a participação do ex-capitão da PM na repressão durante a ditadura. Brandão deverá ser um dos primeiros convocados pela Comissão Estadual da Verdade, a ser instalada nos próximos dias, em Salvador, pelo governador petista Jaques Wagner. Também deverá ser convidado a falar na Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa, também instalada recentemente.

  Em 25 de abril, em depoimento ao Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Carvalho havia confirmado a exatidão do conteúdo tanto do relato da mãe, Dona Yaiá, quanto do artigo do ex-deputado. Na terça-feira 21, a CartaCapital o professor afirmou ter reconhecido o capitão Brandão no instante em que ele entrou na sala onde o haviam colocado para ser torturado, no quartel dos Dendezeiros. “Ele também me reconheceu, da Faculdade de Direito, tanto que me chamou de Renato, e não de ‘Joel’, meu nome de guerra no PCBR.”

 No fim do ano passado, em um evento para empresários evangélicos, Brandão confessou a uma plateia na qual estava o deputado federal Anthony Garotinho que antes de ser cristão era um advogado corrupto e corruptor, além de cidadão “pronto para matar alguém”. Portava sempre uma pistola calibre 45 com dois carregadores cheios de balas. O pastor não respondeu aos pedidos de entrevista da revista. Segundo uma secretária da Igreja do Caminho das Árvores, ele estava em viagem.