O ataque estratégico do neoliberalismo à educação, por Christian Laval, professor de sociologia da universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense, e autor, entre outros de A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público (Boitempo, 2019)

Desde o início da sua expansão o neoliberalismo mirou a escola, o sistema escolar e a universidade, pois esses são lugares fundamentais de formação de um certo tipo de subjetividade




Do Blog da Boitempo, republicado pelo Jornal GGN:

O ataque estratégico do neoliberalismo à educação

por Christian Laval

*Tradução de Mariana Echalar.

Desde o início da sua expansão o neoliberalismo mirou a escola, o sistema escolar, a universidade etc. Isso por várias razões diferentes, mas uma das motivações fundamentais é que se trata de um lugar de formação de um certo tipo de subjetividade. Em termos mais simples, é o lugar de criação de um “capital humano”, pensado como tal, que vai alimentar um sistema produtivo baseado na concorrência generalizada. Por isso, acredito que estudar, analisar o sistema educacional neoliberal é absolutamente fundamental para compreendermos o que é o neoliberalismo.

O neoliberalismo não é apenas uma política econômica monetária, não é só austeridade… ele é muito mais do que isso. Trata-se de uma política, uma estratégia mesmo, que visa modificar a sociedade e transformar o “humano” enquanto tal. E transformar como? Procurando transformar justamente os seus valores, transformar as relações de cada indivíduo consigo mesmo. Ou seja, ele difunde um modo de relação capitalista do indivíduo consigo mesmo, fazendo com que cada indivíduo se considere um capital.

E, para isso, é preciso começar muito cedo, muito jovem, a considerar que os estudos são, acima de tudo, um investimento que deve produzir uma renda, que deve ser rentável. A escola neoliberal tem como alicerce a eficiência, o desempenho, a rentabilidade. E, portanto, cada indivíduo deve se ver, rapidamente e desde cedo, como um empreendedor de si mesmo, um gestor de si mesmo, portanto, que cada um se considere um “capital”. A partir daí, temos uma matriz, uma matriz antropológica se quiser, que permite visar uma mudança muito mais global, muito mais geral da sociedade. Os neoliberais têm uma reflexão estratégica sobre a forma de mudar a sociedade e o homem.

Na verdade, as políticas neoliberais são políticas que visam oficialmente tornar a escola mais eficiente, melhorar o seu desempenho, porque esse é o ideal – ou a “ideologia” de fundo, digamos assim – do neoliberalismo. Mas, além disso, o neoliberalismo acredita que é capaz de realizar melhor do que outras soluções um objetivo progressista antigo: a igualdade. Como? Fazendo com que cada indivíduo possa levar as suas capacidades o mais longe possível. Por quê? Como? Simplesmente estimulando a competição, a concorrência entre os alunos, através de testes e avaliações sistemáticas, mas também fazendo os professores, as escolas competirem entre si.

Em resumo, para obter esse melhor desempenho da escola, essa igualdade, basta, segundo os neoliberais, instilar, instalar em toda parte situações de mercado, isto é, situações de concorrência. E, em primeiro lugar, a concorrência local. Os pais precisam poder escolher a escola e, para isso, precisam se transformar em consumidores. A ideia fundamental é que os pais sejam responsáveis… em razão do próprio dinheiro que têm de gastar… sejam responsáveis pelo investimento que fazem pelos filhos. Em resumo, o modelo aplicado é o que os neoliberais chamam de “soberania do consumidor”. E do qual decorreriam todas as vantagens.

Isso conduz não a uma escola com um desempenho melhor, mas a uma escola com um desempenho pior. Foi comprovado na França, na Europa, nos Estados Unidos e em muitos outros países, que a concorrência conduz a uma segregação escolar generalizada e sistemática. O que resulta numa queda do nível de educação no conjunto da população escolar. Portanto, o objetivo não é alcançado, ele apenas aumenta as desigualdades entre as crianças e entre as famílias.

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Christian Laval é professor de sociologia da universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense, e autor, entre outros de A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público (Boitempo, 2019). Desde 2004, coordena junto com o filósofo Pierre Dardot o grupo de estudos e pesquisa Question Marx, que procura contribuir com a renovação do pensamento crítico. Juntos, escreveram A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (Boitempo, 2016) e Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI (Boitempo, 2017). Colabora com o Blog da Boitempo, esporadicamente.

Para a Organização Internacional do Trabalho, OIT, só o sistema financeiro ganhou com as privatizações, por Rodrigo Medeiros, Professor Dr. do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

Para a OIT, a “grande maioria dos países se afastou da privatização após a crise financeira global de 2008, quando as falhas do sistema de previdência privada tornaram-se evidentes e tiveram que ser corrigidas”

em O Barômetro e Jornal GGN

Previdência: Para OIT, só o sistema financeiro ganhou com a privatização

por Rodrigo Medeiros

Dos muitos debates que merecem atenção no tempo presente, a discussão sobre uma reforma previdenciária destaca-se. Do ponto de vista das perspectivas futuras, é preciso sempre avaliar com cuidado e ética da responsabilidade os efeitos desejados dos pontos de vistas sociais, fiscais e econômicos. Nesse sentido, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou no dia 11 de março um estudo chamado “Revertendo as privatizações da previdência – reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina” (aqui).

Para a OIT, a “grande maioria dos países se afastou da privatização após a crise financeira global de 2008, quando as falhas do sistema de previdência privada tornaram-se evidentes e tiveram que ser corrigidas”. Como síntese do documento, pode-se dizer que, entre 1981 e 2014, 30 países privatizaram total ou parcialmente os seus sistemas de previdência social, sendo que 18 depois fizeram alterações no modelo. Quatorze são os países da América Latina que seguiram a trilha privatista.

De acordo com a OIT, o sistema financeiro ganhou com a privatização e os efeitos sociais e econômicos foram negativos. O estudo em questão durou três anos e ele apontou lições aprendidas nos últimos 30 anos: 1) as taxas de cobertura estagnaram ou diminuíram; 2) as prestações previdenciárias se deterioraram (aumento da pobreza na velhice); 3) a desigualdade de gênero e de renda aumentou (contribuições do empregador foram eliminadas); 4) altos custos de transição criaram pressões fiscais enormes (novas pressões fiscais); 5) custos administrativos elevados; 6) governança frágil (captura das funções de regulação e supervisão).

Destaca-se ainda no estudo que “a gestão, supervisão e regulamentação dos fundos privados foram fracas”, por conta dos “laços estreitos entre os políticos e o setor financeiro”. Segundo ponderou o documento, o que melhora a sustentabilidade financeira dos sistemas de previdência dos países e o nível de prestações é o reforço do seguro social público, associado a regimes solidários, seguindo as normas internacionais de seguridade social da OIT. Como lição central do estudo, deve-se destacar que esse experimento de privatização fracassou.

Tendo em vista a “urgência reformista”, o estudo mostra que a maioria das reformas estruturais “foi implementada com limitado diálogo social”, em um contexto de “fortes campanhas na mídia para promover a previdência privada, muitas vezes patrocinadas por fundos de pensão privados, para diminuir a oposição pública”.

Rodrigo Medeiros – Professor Dr. do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

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O que sobra depois de não sobrar nada? O que nos diz a tragédia de Brumadinho junto com a tragédia maior de ter Bolsonaro como presidente? Por Leonardo Boff

   "'O luto se impõe quando sofremos perdas: os muitos mortos e centenas de desaparecidos do rompimento da barragem da Vale que destruiu criminosamente a cidade de Brumadinho. A perda da pessoa amada, do emprego que garantia a família, a emigração forçada por causa de ameaças de morte. Maior é o luto quando atinge bens fundamentais de um país: a perda da democracia, dos direitos trabalhistas garantidos há muitos anos, a diminuição das aposentadorias dos idosos, os cortes das políticas públicas para pobres e miseráveis, a privatização dos commons, bens fundamentais para a soberania do país. Mas o grande luto é termos que aceitar um presidente que reforçou a cultura do ódio, de seu desconhecimento das questões nacionais, que nos envergonhou em Davos, onde os donos do dinheiro no mundo se reúnem para garantir seus interesses"

Muitos em nosso país vivemos uma situação de luto. O luto se impõe quando sofremos perdas: os muitos mortos e centenas de desaparecidos do rompimento da barragem da Vale que destruiu criminosamente a cidade de Brumadinho. A perda da pessoa amada, do emprego que garantia a família, a emigração forçada por causa de ameaças de morte. Maior é o luto quando atinge bens fundamentais de um país: a perda da democracia, dos direitos trabalhistas garantidos há muitos anos, a diminuição das aposentadorias dos idosos, os cortes das políticas públicas para pobres e miseráveis, a privatização dos commons, bens fundamentais para a soberania do país. Mas o grande luto é termos que aceitar um presidente que reforçou a cultura do ódio, de seu desconhecimento das questões nacionais, que nos envergonhou em Davos, onde os donos do dinheiro no mundo se reunem para garantir seus interesses. Seu discurso que poderia ser de 45 minutos, durou escassos seis, pois era tudo do pouco que tinha a dizer. Desmarcou as entrevistas para ocultar sua ignorância e as acusações graves que pesam sobre um membro de sua família.

Representa grande desafio para todos trabalhar as perdas e alimentar a resiliência que significa, saber dar a volta por cima e aprender da situação de luto.

Vários são os passos a serem dados nesse percurso.

O primeiro passo é a indignação que se expresa na surpresa: é criminoso o rompimento da barragem da Vale. O país merecia um tal governo? Descobrimos que a vida comporta tragédias que fazem sofrer especialmente os pobres. E não raro nos culpamos por não as termos cuidado nem percebido antes.

O segundo passo é a recusa sofrida: como foi possível chegarmos a este ponto com a Vale? De eleger um presidente com pouquíssimas luzes e com algumas características próprias do fascismo? Onde nós erramos? Inicialmente tendemos recusar o fato. Mas ele está ai, rude e tosco.

O terceiro passo é a depressão psicológica associada à recessão econômica. Atingmos o fundo do poço. A economia é para o mercado que lucra com a crise enquanto joga milhões na pobreza. Somos tomados por um vazio existencial e desinteresse das coisas da vida. Quem consolará os familiares dos vitimados de Brumadinho? Quem lhes reforçará a esperança de que as promessas de reconstrução vão ser cumpridas?

O quarto passo é o autofortalecimento. Operamos uma espécie de negociação com a frustração e a depressão. Essas coisas sinistras pertecem à vida com suas contradições. Não podemos afundar nem perder nossos projetos e sonhos. Precisamos reerguer as casas de Brumadinho. A Vale, empresa privada que pensa mais nos lucros que nas pessoas, tem que tirar duras lições para evitar novos crimes ambientais. O luto deve gerar pressões por parte do povo e novas iniciativas. Podemos sair mais fortalecidos do luto.

O quinto passo é a aceitação dolorosa do fato incontornável. O luto deve passar da frente dos olhos para trás da cabeça, apesar das imagens inapagáveis do crime. Ninguém sai do luto como entrou. Amadurece à duras penas e experimenta que, no caso do novo governo brasileiro de direita, nem toda perda é total: ela traz sempre um ganho social e político.

Todo luto configura uma travessia paciente. Parece que nossas estrelas-guia se apagaram. Mas o céu continua a iluminar nossas noites escuras. As nuvens podem encobrir o Cristo Redentor do Corcovado, mas ele continua lá. Mesmo sem vê-lo, cremos em sua presença. Bolzonaro também passará. O Cristo, não. Enxugará as lágrimas dos familiares que sofrem.

Com referência ao nossa situação política, há que se reconhecer que nossa árvore foi mutilada: cortaram a copa, arrancaram as folhas, destruíram as flores e os frutos, cerraram seu tronco e arrancaram as raízes. O que sobrou depois de não sobrar nada? Sobrou o essencial que o luto induzido não consegue destruir: sobrou a semente. Nela, em potencial, estão as raízes, o tronco, as folhas, as flores, os frutos e a copa viçosa.

Tudo pode recomeçar. Recomeçaremos, mais seguros porque mais experimentados, mais experimentados porque mais sofridos, mais sofridos porque mais dispostos para um novo sonho. O luto passará. Será tempo de refazimento de um Brasil mais cordial, solidário, justo e hospitaleiro.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escreveu: Brasil:concluir a refundação ou prolongar a dependência? Vozes 2018.

A tragédia neoliberal de Brumadinho, por Andre Araujo

 "Por ironia da História, o desastre se dá exatamente no início de um governo que tem como uma de suas bandeiras RELAXAR a fiscalização ambiental que já é quase nula no Brasil. Hoje, no espasmo do desastre, se verifica que só 3% das barragens brasileiras foram fiscalizadas nos últimos dois anos."

Os fanáticos das privatizações só veem vantagens em qualquer privatização. A máxima de uma empresa privada consagrada pela segunda onda do capitalismo é MAXIMIZAR O VALOR PARA O ACIONISTA. Dento dessa lógica a ferramenta central é a redução de custos dos fatores de produção, a redução de custos está por trás da recente tragédia do rompimento da represa de Brumadinho.

Nem sempre foi assim. O capitalismo imperial nascido na Inglaterra na virada do Seculo XVIII para o XIX tinha uma lógica de poder ligado à visão civilizatória de mundo que vinha do "ethos" britânico. Os ingleses espalharam pelo mundo suas ferrovias, plantações, docas (até o porto de Manaus era inglês). Junto com o investimento vinha um estilo, uma postura de orgulho da civilização inglesa espalhada pelos territórios primitivos.

As obras de engenheiros britânicos eram de extraordinária qualidade como as represas que deram energia a São Paulo, a Gurapiranga e a Billings, sem um único acidente em mais de um século, a ferrovia da Serra do Mar de São Paulo a Santos, a maior do mundo em cremalheira em um declive impossível, linhas de navegação, serviços de águas, companhias de bondes, gás e eletricidade. Pelo caminho abriam mercado para os produtos da crescente indústria inglesa. Era uma visão de conquistadores mais do que de contadores. Cecil Rhodes criou um País e o Império britânico dominava 1/4 da superfície terrestre.

O atual capitalismo de matiz americanizada tem uma lógica mais estreita ligada ao valor das ações na bolsa, não há interesse na glória de um império, por isso veem como normal vender uma empresa símbolo como a MONSANTO, ícone de St.Louis para os alemães da Bayer. O negócio foi bom para os acionistas da Monsanto e isso é a única coisa que interessa. O orgulho americano e os 14.000 empregos cortados nos EUA não valem nada.

O estouro das represas da VALE se insere nessa lógica. É óbvio, evidente, cristalino, que o desastre nasceu da INSUFICIÊNCIA da barragem de contenção dos rejeitos. Não houve trovão, tempestade ou terremoto para culpar. A pressão do material contido foi maior do que a resistência da barragem e essa só rompeu porque o muro deveria ser maior e mais espesso, o que custa mais investimento e MENOS VALOR PARA O ACIONISTA. É simples assim.

Técnicas de barragem são conhecidas desde os sumérios e assirios, há 10 mil anos. O cálculo é perfeitamente possível, o animal castor constrói barragens que não se rompem, os romanos e árabes construíram barragens precisas, as grandes hidroelétricas brasileiras têm barragens monumentais e seguras.

Hoje, o executivo é treinado para economizar no CURTO PRAZO, mesmo com o risco de prejuízos no longo prazo. Mas aí o executivo pode ser outro.

Toda, absolutamente toda a bússola da administração de uma EMPRESA DE MERCADO está no valor das ações. Essa é a religião dos administradores. Não há nenhum valor social, humanitário, patriótico no código dos rapazes com MBA, são mentes estreitas, focadas em um só objetivo.

Citemos um exemplo, a ELETROPAULO. Quando estatal a falta de energia durava 1, 2 ou 3 horas, quando havia. Hoje leva no minimo 10 horas e há muitos casos de falta de energia por mais de 24 horas ou até 4 dias. Qual a explicação? Para maximizar o lucro, e portanto o VALOR PARA O ACIONISTA, desmontou-se todo o valioso sistema de manutenção das redes, que vinha da antiga companhia São Paulo Tramway, Light and Power, de espírito inglês. Os funcionários tinham orgulho do uniforme LIGHT, orgulho que continuou na ELETROPAULO, estatal que tinha 27.000 empregados, número compatível com a extensão da concessão, uma das maiores do mundo, atendia a Grande São Paulo com 20 milhões de habitantes. Depois de privatizada o número de empregados caiu para pouco mais de 3.000, a manutenção foi terceirizada para quem cobrasse o menor preço. Obviamente que nesse esquema a qualidade dos funcionários caiu de 100 para 5, o serviço ficou péssimo, tudo em função de criar o MAIOR VALOR PARA O ACIONISTA.

Enquanto isso os Sardenbegs & Tecos da mídia só veem vantagem nas privatizações, continuam alardeando que o Brasil tem 400 estatais, nenhum Pais tem tantas, etc., o que é PURA LENDA. Os Estados Unidos tem estatais em numero de 8.600 mas com outro nome, são entes públicos que cuidam de águas e esgotos, aeroportos, portos, transportes coletivos nas cidades, usinas hidroelétricas, rodovias pedagiadas. O FORMATO LEGAL é de ente público mas têm a mesma função de estatais no Brasil. Aqui é SABESP, lá é NEW YORK WATER DEPARTMENT, mas fazem exatamente a mesma coisa, fornecem água, emitem fatura casa a casa, tem reservatórios, consertam as tubulações na rua, só que nos EUA não tem o nome de ESTATAIS, aqui seriam estatais.

Nos EUA são raríssimos aeroportos privados, no Brasil os maiores já são privatizados, nos EUA as rodovias com pedágio são do Estado e não de companhias como a CCR, os transportes coletivos são das Prefeituras, as represas e usinas hidroelétricas são Federais, os portos são estaduais. Os EUA, matriz do capitalismo neoliberal, NEM COGITAM DE PRIVATIZAR aeroportos, serviços de água, portos, ônibus e metrô, REALIDADE QUE OS NEOLIBERAIS BRASILEIROS ESCONDEM.

Por que os americanos não pensam em privatizar? Porque eles sabem que certos serviços públicos devem ter como prioridade o atendimento ao interesse publico e não o MÁXIMO VALOR AO ACIONISTA, certos serviços não se prestam a ser financeirizados.

A Companhia Vale do Rio Doce tem origem no governo Arthur Bernardes e foi estatal por 60 anos. NÃO HOUVE ROMPIMENTO DE REPRESA nesse período. A Companhia tinha um viés de interesse público e era assim dirigida por engenheiros com foco no Pais e não na Bolsa de Nova York.

A privatização da VALE foi um banquete da especulação financeira, os grupos mais piratas do Brasil se sentaram à mesa para trinchar o porco, ninguém estava minimamente interessado em produção e País, o único que queria disputar e que era do ramo, Antonio Ermirio de Moraes, foi posto para fora do leilão.

Conclusão, hoje a VALE é uma empresa de financistas, sua única lógica é a de mercado de ações, é dirigida por financistas desde a privatização.

E ainda o novo governo tem como bandeira AFROUXAR OS CONTROLES AMBIENTAIS para estimular a mineração na Amazônia.

Na verdade as BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS deveriam ter regras de RECUPERAÇÃO DE SOLO para evitar que nas áreas de mineração só fiquem crateras lunares, as áreas deveriam ser replantadas para uso ao menos recreativo, é assim que fazem países civilizados, como o Canada.

A mineração no Brasil rende dólares hoje, mas deixa para trás uma ruína ambiental muitas vezes maior do que o que o Brasil ganhou com a exportação de minério barato. Qual a vantagem para o povo brasileiro? Mineração desse estilo é para países primitivos, o Brasil deveria ter outro rumo para seu futuro.

Por ironia da História, o desastre se dá exatamente no início de um governo que tem como uma de suas bandeiras RELAXAR a fiscalização ambiental que já é quase nula no Brasil. Hoje, no espasmo do desastre, se verifica que só 3% das barragens brasileiras foram fiscalizadas nos últimos dois anos.

País que não liga para dano ambiental é país primitivo, incivilizado. Essa atitude é indigna do Brasil moderno e com pretensões de grande Pais.

Fonte: Jornal GGN

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Brumadinho é o Brasil, por Wilson Ramos Filho

"A culpa é do governo. Dos governos, dos políticos, ou das forças da natureza. Jamais do capitalismo, dos lucros dos acionistas ou da canalha defensora tacanha  do ultraliberalismo. Não há o que possa ser feito."

Cinco da manhã soam sirenes, dá-se o alarme. A segunda barragem pode romper a qualquer momento.

 

Todos saem às ruas, mas sem pressa. Amanhece. A praça, cheia. Nas rodas, como seria de se esperar, as conversas oscilam entre confirmação de mortos e algumas mentiras. 

 

Desolação sem desespero, o luto ainda não começou. Resignação e contida revolta. Não há correria. Reina a paz e a consternação. Encontraram um ônibus na lama, muitos corpos de trabalhadores. Já não há espanto. A desgraça é tanta que da estupefação faz-se a desalentada normalização. É pior que Mariana? Sim, os mortos aqui somos nós, nossas famílias, nossos amigos. 

 

Um abobado, forasteiro, vem falar em desastre ecológico e nos danos à natureza, insensível, pós-moderno, aos danos às vidas dos que sobreviveram, às mortes encarnadas em enlameados cadáveres. Outro, oportunista, propõe uma reza. O cabeludo sem-noção fala em pachamama para zumbis, olhos no passado, querendo acordar do pesadelo. 

 

A culpa é do governo. Dos governos, dos políticos, ou das forças da natureza. Jamais do capitalismo, dos lucros dos acionistas ou da canalha defensora tacanha  do ultraliberalismo. Não há o que possa ser feito.

 

Vai estourar a outra “bagagem de dejeitos”? Só deus sabe. Estamos nas mãos de desígnios sobrenaturais. Fazer o quê? 

 

Sem pressa, sem altercação de vozes, sem urgências ou correrias a morte e a vida estão na praça de Brumadinho. Estão em todas as praças brasileiras e em todas as abrumadas mentes no país dos obscurantismos, das lamas infinitas, tóxicas, assassinas, como força compulsiva de ingovernáveis fatos.

 

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MP sabe e não age: outra mineradora destrói Brumadinho!

Mineração Ibirité usa dinamite a poucos metros de residências!

Créditos: Ricardo e Rejane Moraes/Movimento pelas Serras e Águas de Minas

O Conversa Afiada reproduz trechos do vídeo-denúncia “MIB - Um Pesadelo de 10 Anos”, do canal do YouTube do Movimento pelas Serras e Águas de Minas.

O vídeo apresenta a luta do casal Ricardo e Rejane Moraes, moradores de Brumadinho-MG, contra a empresa Mineração Ibirité Ltda. O casal afirma que as operações da mineradora - como a utilização de máquinas pesadas e o uso irregular de explosivos - danificaram a estrutura da casa.

A denúncia foi publicada no YouTube em 4 de janeiro de 2019 - três semanas antes de outro incidente provocado por uma outra mineradora em Brumadinho.

O jornal O Tempo, de Belo Horizonte, falou sobre o caso em reportagem de 2/IV/2014:

Moradores reclamam de explosões de mineradora

Alheio aos transtornos vividos por dezenas de famílias do distrito de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) revalidou ontem a licença de operação da Mineração Ibirité Ltda (MIB), ampliando ainda a sua área de atuação. Além do risco de doenças respiratórias, os moradores reclamam que as atividades da mineradora vêm, aos poucos, destruindo suas casas.

A ampliação pleiteada pela MIB no processo de licenciamento ambiental deverá manter o mesmo nível de produção atual, de 1,5 milhão de tonelada por ano de minério de ferro e a pilha de rejeito ocupará uma área de 2,40 hectares. Os danos provocados nos imóveis pelas vibrações das explosões constantes de dinamite foram constatados na tarde de ontem pela reportagem de O TEMPO. A casa da aposentada Maria Marques dos Santos, 57, as rachaduras saltam aos olhos. Segundo ela, todo final de tarde, os estrondos provocam a sensação de terremoto. “A gente pensa que a casa vai se partir ao meio, mas não podemos fazer nada. Somos pobres e a mineradora é poderosa”, lamenta.

A cozinheira Diomar Custódio Silva, 52, é mais uma a lamentar a impotência da comunidade. Morando há 13 anos no local, hoje com três netos pequenos sob o mesmo teto, ela aponta, em cada canto de sua casa, rachaduras que se alastram pelas paredes. “Já tivemos reuniões com representantes da mineradora, mas sempre somos humilhados. Eles dizem que nossas casas são malfeitas e por isso estão nesse estado”, conta.

A vigilante Francis Natália da Silva, 28, é mais uma a temer por um desabamento súbito de sua casa. “As fendas nas paredes daqui de casa passam um dedo com folga. O que tenho gastado por mês para cimentar esses buracos está desequilibrando completamente o meu orçamento”, diz. Aos 64 anos, dona Leonídia de Assis, que nasceu no lugarejo, já perdeu as esperanças de reviver os tempos em que a natureza era intocada e a paz reinava na região. “Hoje todos vivem sobressaltados, com medo de uma tragédia repentina”, afirma. (…)

A situação de Ricardo e Rejane também foi abordada em reportagem de Júlia Rohden, estudante da jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2016:

Ilhados pela mineradora

(...) Ricardo e Rejane Moraes mostram a foto do neto pequeno plantando pau-brasil no sítio em Brumadinho, cerca de 60 quilômetros da capital Belo Horizonte. A propriedade tem 550 jabuticabeiras, 65 pés de manga e 151 espécies de árvores diferentes. “Tudo o Ricardo plantou”, diz Rejane orgulhosa, lembrando também a criação de mogno, árvore de madeira nobre que pretendem deixar de herança para os netos. Em 1990, compraram o terreno e há nove anos a mina de ferro da Mineração Ibirité (MIB) se instalou nas redondezas. Começaram as explosões nas rochas, a poeira e o barulho das máquinas. Os constantes conflitos com a empresa transformaram a vida do casal de aposentados.

A mineradora é obrigada a enviar com antecedência um aviso de quando haverá novas detonações, no qual recomenda que os moradores fiquem dentro de casa, com janelas e portas fechadas. As paredes da casa de Ricardo e Rejane estão trincadas e o telhado amarrado com cabo de aço, “se ficar dentro, a casa pode cair em cima de nós e se sair para o quintal, voa pedra”. Rejane agarra o celular para mostrar alguns vídeos gravados em dias de detonação: o barulho ecoa pela sala, os cachorros latem e as luzes apagam. Ela relata que a sensação é de estar em um avião aterrissando, “treme tudo”. Segundo eles, as explosões acontecem a cada quinze dias, com mais de duas toneladas de dinamite. “O Carandiru foi destruído com 250 quilos de dinamite. Aqui são dez vezes mais”, compara Ricardo. Os dois passaram a gravar vídeos no celular para anexar como provas da ação que ajuizaram contra a empresa para receber indenização por danos morais e materiais.

A mina está praticamente no portão do quintal da casa deles e as máquinas podem ser vistas da varanda.

Rejane diz que em maio deste ano [2016], a MIB teve autorização para ampliar o empreendimento. “Vão minerar a 100 metros da minha porta e a 200 metros farão a pilha de rejeito.” As propriedades vizinhas foram compradas pela mineradora, isolando o casal. Eles contam que a MIB tentou comprar o sítio por um preço muito baixo, sem revelar o valor. Rejane diz que não quer dinheiro, “eu quero é sossego, é minha casa, minha vida está aqui. Nós não temos obrigação de vender, nós não construímos a casa para vender, mas para viver. É um direito nosso”. Ricardo complementa: “Eu moro aqui faz quase 30 anos, tudo do o que tenho está aqui, tudo, meu sonho, meu dinheiro, minhas coisas”. (…)

Propostas de privatização levam Brasil da autonomia para a submissão, lamenta o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto

  O Brasil assumiu a condição de "província submissa”. Essa é a avaliação feita pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto. Ele falou durante o seminário Diálogos em Construção, no auditório do Centro Cultural de Brasília, no Distrito Federal, que debateu “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?”.

Para embaixador, futuro presidente não tem experiência administrativa, é voluntarista e já delegou governo a general Mourão / Foto: Divulgação

do Brasil de Fato

Propostas de privatização levam Brasil da autonomia para a submissão

Especialistas fizeram a avaliação durante o seminário “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?

Cecília Figueiredo

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

O Brasil assumiu a condição de "província submissa”. Essa é a avaliação feita pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto. Ele falou durante o seminário Diálogos em Construção, no auditório do Centro Cultural de Brasília, no Distrito Federal, que debateu “Soberania Nacional e Mercado Global: o que está em jogo?”.

“A todo momento se permitiu a entrada do capital estrangeiro na saúde, na educação, sem nada em troca. E agora passamos a um nível mais acentuado, com as declarações de mudança da Embaixada do Brasil para Jerusalém. Dois países apenas tinham embaixadas em Jerusalém, EUA e Guatemala”, citou Samuel Pinheiro, que foi secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo Lula.

Na opinião do diplomata, ações como essa são para “agradar, se alinhar indecorosamente” ao império norte-americano.

Ao resgatar a história dos impérios, ele cita os Estados Unidos como império que impõe seus métodos para preservar a sua soberania, no processo de globalização. Processo, segundo ele, que se contrapõe à soberania, por ser conduzido pelas multinacionais que atuam em escala mundial, “mas fortemente apoiadas por seus Estados sede”. 

Promovido pelo Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), o evento foi o último da edição 2018, para debater o clima de divisão ideológica e intolerância política que tomou conta do Brasil, num ambiente de crise econômica, social e política. Teve também a participação do economista e ex-coordenador da área previdenciária do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Costa Delgado.

No evento, mediado por Padre J. C. Aleixo, Guimarães, que foi também representante geral do Mercosul no primeiro governo Dilma, entre 2011 e 2012, falou sobre o conceito de soberania, império e a desregulamentação das nações para ação das multinacionais, que são agentes condutoras das regras para apropriação cada vez maior do produto mundial.

“Os Estados Unidos apoiam as suas empresas nas suas atividades. O Japão também, assim como a Alemanha e a França. Aqui, no Brasil, consideramos criminoso o apoio do Estado às empresas brasileiras. Não consideramos criminoso o apoio do Estado às empresas estrangeiras”, comparou o embaixador.

Mercados estratégicos

O economista Guilherme Costa Delgado trouxe também ao seminário elementos do processo de desestruturação da soberania. Segundo ele, há uma internacionalização de quatro mercados estratégicos à soberania: petróleo, águas, minerais e terras. “Temos uma peculiar forma de desestruturação territorial da soberania clássica dos Estados”, afirma.

De acordo com o pesquisador, a elaboração de uma legislação específica, ainda no governo Lula, sobre concessão de petróleo estabelecia o Estado brasileiro como proprietário e soberano do território. O que, segundo ele, na partilha do lucro extraordinário pela exploração do recurso natural petróleo – diferença do preço de mercado para o preço de produção – metade ficava para o Estado e metade para a empresa concessionária, ganhadora da concorrência.

“Essa é uma forma de fazer o jogo de autonomia com o império, entre os submissos e os rebeldes; e foi parcialmente quebrada no governo Temer, com a mudança do princípio de que teria de ter um operador único e abertura de concessões a preços extremamente baixos”, explica.

Já de acordo com a promessa do futuro governo serão feitas novas mudanças na Lei da Partilha, para voltar a lei de concessão antiga, evitando riscos aos concessionários. “Portanto, abre mão completamente do lucro extraordinário. Esse é um tipo de internacionalização de soberania econômica”.

O outro tipo de internacionalização, que ele alerta no debate, é da empresa holding abastecedora de energia elétrica, Eletrobrás. “Ao realizar a privatização da Eletrobrás, além da dependência dos investimentos das gestões para ampliação desse sistema, principalmente [estarão privatizando] todos os reservatórios de água, necessários para a produção de energia. É a privatização de águas, concentradas no Brasil inteiro”.

Guimarães esclareceu aos participantes que a justificativa da privatização da Eletrobrás para trazer novos investimentos é falsa. "Empresas têm interesse de maximizar os lucros. Ao privatizar as empresas há um aumento das tarifas. É algo que certamente irão fazer, para aumentar os lucros. Quer aumentar o lucro tem que aumentar a capacidade instalada (produção). O lucro vai para o exterior, se a empresa é estrangeira", acrescenta.

Guilherme Delgado comentou que há uma forte dinâmica de privatização de recursos naturais, que não era usual nas relações internacionais.

O economista citou também a ameaça de privatização das reservas minerais. Ele lembra que já houve uma tentativa de abertura para a exploração das mineradoras pelo governo de Michel Temer da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) - situada entre os Estados do Pará e Amapá, impedida pela ação dos ambientalistas. “A reserva é maior que o o estado do Rio Grande do Norte. Tem mais de 52 quilômetros quadrados, reserva de ouro, cobre”.

Ele também pontuou a internacionalização do mercado de terras. “O Projeto de Lei 4.062, de 2012, dos ruralistas, que prevê a possibilidade de compra de qualquer poção do território, inclusive na fronteira, por pessoas jurídicas de maioria de capital estrangeiro, chamadas empresas brasileiras de capital estrangeiro se tiver 0,1% de capital nacional”.

Neste sentido, as decisões de contenciosos passaria ao Judiciário do país adquirente. “Dá um certo nó na cabeça, porque os promotores dessa ideia pensam em fazer loteamentos, devidamente cadastrados, ofertados nas bolsas internacionais como commodities. Transformar terra em ativo transacional”.

Para o economista, o Brasil estaria migrando de uma relação autônoma, no jogo da província com o império, durante o governo Lula, para uma posição de submissão pura, a partir do governo Temer e Bolsonaro. 

Esses mercados, terras, águas e campos petroleiros, incidem basicamente sobre a existência de um território, sobre o qual incide a soberania [do Estado]. Quando você abre mão do próprio território, a soberania torna-se fictícia”.

Era da ignorância

Pela análise de Pinheiro Guimarães, a integração sul-americana e os BRICS- grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -  irritaram enormemente o império. O início da derrocada dos governos progressistas. “Mas, o processo de golpe começou com a AP 470, porque queriam prender o Lula, mas não conseguiram. Um absurdo, sem provas. [Mídia] Reorganizou o Instituto Millenium. A presidente [Dilma Rousseff] destruiu a base parlamentar. Teve o impeachment [Dilma Rousseff] e chegamos à era da ignorância”, sintetiza.

Para ele, o futuro governo desconhece temas, não tem experiência administrativa, é voluntarista e o projeto liberal é retrógrado. "A política externa será de inspiração divina", ironiza.

No entanto, aposta que o futuro governo já foi delegado ao general Mourão e vê divisões dentro das Forças Armadas, com visões mais ponderadas.

Edição: Tayguara Ribeiro

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Eletrobras: o apagão de informações para você não ver quem leva tudo

"A privatização da Eletrobras – que o Luís  Nassif definiu, com razão, como “a maior tacada da história” privatista, começa pela guerra da informação.

"A companhia contratou uma agência – a FSB, aquela que se viu enrolada na delação do marqueteiro Renato Pereira como repassadora de dinheiro a Eduardo Paes – para “vender a venda” de uma empresa que os brasileiros não fazem ideia do tamanho que tem." - Fernando Brito

Do Tijolaço:


Por Fernando Brito

A privatização da Eletrobras – que o Luís  Nassif definiu, com razão, como “a maior tacada da história” privatista, começa pela guerra da informação.

A companhia contratou uma agência – a FSB, aquela que se viu enrolada na delação do marqueteiro Renato Pereira como repassadora de dinheiro a Eduardo Paes – para “vender a venda” de uma empresa que os brasileiros não fazem ideia do tamanho que tem.

Porque a imprensa, bem cevada pelos privatistas, apresenta-a como um elefante branco, falida, “caindo aos pedaços”.Um caco velho.

A Eletrobras, ao contrário, é um gigante. É dona de Furnas, é dona de Itaipu, é sócia de Belo Monte, é dona das usinas nucleares. É dona de concessões que se estendem por décadas.

É, simplesmente, a maior empresa de energia elétrica da América do Sul. com uma rede de transmissão  de alta tensão capaz que soma “apenas” uma vez e meia a volta ao mundo. É dona de usinas que geram um terço de toda a energia elétrica do Brasil, e de uma rede de distribuição que alcança um terço do território nacional (justamente o menos denso populacionalmente e, por isso, menos rentável, embora atenda quase sete milhões de famílias e empresas).

É tão importante que, ao lado da Petrobras, esteve na Carta Testamento de Vargas, ao matar-se – “A Eletrobras foi obstaculada até o desespero” – e explora um recurso público: a água e, mais recentemente, também o vento, com as usinas eólicas.

Vende um produto que ninguém pode parar de comprar: energia.

Pare e pense o caro leitor e a querida leitora qual foi a usina elétrica construída exclusivamente pelas empresas privadas – e multinacionais  – que compraram parte do sistema elétrico com Fernando Henrique Cardoso. Quase nada, não é, pois onde entraram foi com a sociedade da Eletrobras (ou da Chesf) e financiamento barato do BNDES, dinheiro estatal, portanto.

A privatização da Eletrobras é um retrocesso de 50 anos, ao tempo em que, criança, aprendíamos a marchinha de gozação feita por Vitor Simon e Fernando Martins em 1954: “Rio de Janeiro/Cidade que nos seduz/De dia falta água/De noite falta luz.

Nestes tempos, também, o “apagou a luz” era a senha para cada guri pegar quantas bolinhas de gude pudesse e “se mandar”.

É por isso que precisam manter as pessoas no escuro, para que não vejam o crime de lesa-pátria, o desvio de bilhões de reais que estão por perpetrar.

Não se deve saber que há gente graúda nesta história, como o  banqueiro José João Abdalla Filho, o “Juca Abdalla”,  dono do Banco Clássico. Nem Jorge Paulo Lehman, o dono da cerveja nacional com suas Ambev  e Inbev, que detém o controle – mesmo em minoria, como é na Eletrobras, de todos os negócios onde põe as mãos.

Isso não deve vir ao caso.

É preciso manter a atenção nos pedalinhos .