quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

No dia 7 de janeiro comemora-se (ou deveria-se comemorar) a liberdade de cultos em um Estado Laico




Dia 7 de janeiro comemora-se a liberdade de cultos

Não à intolerância religiosa


Extraído do Diário da Manhã


Tenho pavor de qualquer tipo de discriminação.

E quando se trata de religião o assunto fica sensível e bem discutível.

A data do dia 7 de janeiro, foi escolhida em homenagem a primeira lei criada no Brasil sobre
a liberdade de cultos, em 1890.


Anos mais tarde, em 1946, o escritor baiano e deputado federal pelo Partido Comunista,
Jorge Amado, propôs uma Carta Magna que reafirmava a importância da liberdade de cultos no
país com os seguintes dizeres: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, 
convicção filosófica ou política.”


Teoricamente, a intolerância religiosa é um conjunto de ideologias, atitudes e perseguições
ofensivas a diferentes crenças e religiões.


Nesse sentido, se torna crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade da pessoa humana, e as 
crenças religiosas existentes, fato lamentável.


O Brasil é um país multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a cultura
do povo brasileiro, Estado laico e com grandes diversidades.


Assim descreve o artigo 5º da Constituição Federal de 1988:  “VI – é inviolável a liberdade de 
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na 
forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”;


E no inciso "VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e 
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”;


A religião e a crença devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei e aos costumes, independente da orientação religiosa.


No Brasil não há uma religião oficial brasileira e o Estado se mantém neutro e imparcial às diferentes religiões.


Desta forma, há uma separação entre Estado e Igreja; o que, teoricamente, assegura uma 
governabilidade imune à influência de dogmas religiosos.


Além de separar governo de religião, a Constituição Federal também garante o tratamento igualitário a 
todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças.


Dessa maneira, a liberdade religiosa está protegida e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada seja 
você católico, protestante ou umbandista por exemplo.


Todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito. Liberdade de culto, 
liberdade de pensamento, liberdade de expressão.


O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um
convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.


Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal 
e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha.


Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o 
xamanismo, a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e têm a mesma intenção: conectar o homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.


Acredito piamente que Deus é um só, sim um só, acredito no meu Deus que é amor, bondade, luz, prosperidade, enfim, algo tão supremo que se torna inexplicável em palavras.


E a única certeza que a fé aliada a crença e o temor de Deus referenda a verdadeira luta contra a 
intolerância religiosa e a liberdade do culto religioso.


Finalizo estas linhas com a frase de Chico Xavier a quem tive e tenho profunda admiração: 

“O Cristo não pediu muita coisa, não exigiu que as pessoas escalassem o Everest ou 
fizessem grandes sacrifícios. Ele só pediu que nos amássemos uns aos outros.”


(Lorena Ayres, advogada, articulista, comendadora, diretora da AJE Aparecida de Goiânia)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá... Aqui há um espaço para seus comentários, se assim o desejar. Postagens com agressões gratuitas ou infundados ataques não serão mais aceitas.