Falei várias vezes, neste ano, do jurista alemão do século 19 Rudolf von Ihering, um dos grandes inovadores do direito.
Quem não se defende quando injustiçado, ensinou ele, merece rastejar como um verme.
Você deve à sociedade processar quem abusa de você com insultos, ofensas, acusações sem prova ou conduta inadequada. Só assim as coisas melhoram para todos.
Neste sentido, é mais do que hora de Gilmar Mendes ser processado. Conforme determina a Constituição, um juiz do STF pode ser objeto de uma ação de impeachment caso quebre o decoro. Isto configura crime de responsabilidade.
Faz tempo que Gilmar vem destruindo o decoro, e nada acontece. E então ele pisa no acelerador.
Seu voto na questão do rito do impeachment é um clássico do decoro pisoteado. Ele proferiu um acintosamente raivoso discurso político no qual chegou até a citar um artigo de Serra.
Depois, contrariado com uma derrota com a qual não contava, levantou-se abruptamente e disse que ia viajar.
Numa entrevista, desqualificou seu pares ao dizer que se deixaram cooptar pelo governo. Acusou-os também de bolivarianismo.
Gilmar pode tudo? Não há limite para ele? Ihering, para casos assim, tinha um remédio: processar.
Gilmar só vai parar para pensar se for severamente cobrado pelo que diz e faz.
Me ocorre, particularmente, o PT, que concentra o ódio e os insultos de Gilmar.
Por que o PT não pede o impeachment dele com base na quebra de decoro?
Volto a Ihering: quem não responde a quem o agride merece cada bordoada. Rasteja como verme.
Se Gilmar exorbita é porque ninguém o incomoda. Ele goza, primeiro que tudo, da proteção da mídia. Num mundo menos imperfeito, jornais e revistas o cobrariam duramente por se comportar como político e não como juiz.
Mas jamais se viu um único editorial que dissesse que Gilmar deveria agir como juízes agem em países socialmente mais avançados.
Há, aí, uma convergência de interesses. A imprensa fecha os olhos porque Gilmar defende as mesmas causas que ela. Essa aliança é sinistramente simbolizada na amizade entre Gilmar e Merval.
Quando surgem críticas de outra direção, elas são pífias. Uma exceção notável ocorreu ontem, quando Lewandowski acusou Gilmar de quebrar o decoro “todos os dias” com sua conduta política.
Algum tempo antes, Lewandowski, escrevera um artigo no qual condenava juízes falastrões, apaixonados por microfones, incapazes de se expressar somente pelos autos, como manda a tradição.
Ele obviamente se referia a Gilmar. Mas não o citou. Não basta dizer os pecados, nestas ocasiões. É imperioso nomear o pecador.
Mas Lewandowski ficou no pecado. Só agora deu um passo adiante — com imenso atraso.
Gilmar é um péssimo exemplo para a Justiça.
Há que tirar Gilmar da zona de conforto, urgentemente. Ele tem que ser chamado a explicar aos brasileiros com base em que se acha no direito de ser o que é.
Se não conseguir se justificar, tem que ser afastado, para o bem da Justiça e do futuro do Brasil.
Paulo Nogueira
No DCM e Contexto Livre
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