sábado, 5 de dezembro de 2015

Mídia e golpe branco, artigo de Marcus Ianoni, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense



Mídia e Golpe Branco


Texto de Marcus Ianoni, cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e Visiting Researcher Associate da Universidade de Oxford (Latin American Centre)

    Na tentativa de golpe branco em curso no país, o papel de liderança da grande mídia salta aos olhos. O termo grande mídia diz respeito ao reduzido número de poderosas corporações de imprensa que controlam os meios de comunicação, em desacordo com determinações da Constituição de 1988 (carentes de regulamentação), que proíbem monopólio ou oligopólio nesse setor. Algumas dessas corporações — proprietárias, simultaneamente, de redes de televisão aberta e fechada, emissoras de rádio (AM/FM), jornais, revistas e portais na Internet — lideram, na esfera sociopolítica, sobretudo desde o início da Operação Lava Jato, uma campanha de oposição ao governo federal, que tem funcionado como alavanca-chave de poder do movimento de deposição da presidente Dilma Roussef, por impeachment ou renúncia.

   Essa campanha da grande mídia articula-se com forças partidárias e do Congresso Nacional, procurando fornecer legitimidade às ações da frente institucional da coalizão do golpe branco, os políticos de oposição, o movimento parlamentar pró-impeachment. A crise política está evidenciando como nunca o quanto a concentração da propriedade da mídia compromete a igualdade política como fundamento da democracia. No limite, é a disputa pela opinião pública entre quem tem ou não voz, mesmo sabendo que o governo, formalmente, não é mudo. As corporações midiáticas e seus aliados estão promovendo uma campanha desigual contra um partido político e suas lideranças, cuja síntese é o movimento para tentar derrubar uma presidente da República eleita a menos de um ano sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade. Isso tudo é tão danoso à igualdade política democrática quanto o financiamento empresarial das eleições. Uma outra regulação da comunicação política é fundamental para a democracia brasileira evoluir.

   A grande mídia tem feito a cobertura da corrupção através de um sensacionalismo seletivo e partidarizado, praticamente sem discutir suas causas. Ela se omite, por exemplo, sobre a questão do financiamento empresarial de campanhas eleitorais (só muito recentemente abolido da legislação). Não discute a relação entre desigualdade política e captura do Estado pelo interesse econômico das grandes corporações, sendo o financiamento empresarial da política um meio de produção da síntese das duas primeiras variáveis e, assim, elo para a corrupção ativa e passiva. Motivo da omissão: é preciso manter a política como uma espécie de escrava a ser perversamente usada e maltratada pelo senhor, o poder econômico. Motivo do sensacionalismo: corrupção é escândalo, gera audiência, atrai anunciantes, vende jornal. Motivo do partidarismo: um partido de esquerda, que promoveu mudanças sociais importantes em um dos países mais desiguais do mundo, não interessa à coalizão neoliberal, do rentismo e da financeirização, à qual a grande mídia se vincula. Combater a pobreza e, se possível, a desigualdade social, tem custos que os supostos defensores da sociedade meritocrática não querem bancar. A ideologia liberal informa a grande mídia em relação a temas como inflação, juros, orçamento público, Estado, políticas sociais e segurança pública. Por outro lado, corrupção é um mal a ser universalmente combatido, doa a quem doer, mas a mídia tem abordado o problema com a velha máxima: aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei. Para Eduardo Cunha e suas contas milionárias na Suíça, com recursos provenientes de desvios na Petrobras, tolerância. Para o mensalão e trensalão tucanos, tolerância também. E por aí vai.

    A pesquisa semanal do Manchetômetro evidencia a cobertura negativa que a mídia tem feito de Dilma desde 2014. Há inúmeras evidências, algumas de grandes proporções, de que se trata de um viés antipetista da grande mídia, pois ocorreu discriminação contra Lula também nas três campanhas presidenciais em que ele foi derrotado, 1989, 1994 e 1998, ou seja, quando, até então, o PT não havia se envolvido em problemas de corrupção. Em 1989, a Rede Globo, por exemplo, na reta final do segundo turno, em contexto de acirrada disputa entre Collor e Lula, tomou partido ainda mais incisivo a favor do primeiro, conforme assumiu em 2011 o ex-executivo da emissora, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho.  

     Em 1994, a mesma emissora, que, sob pretexto de apoiar o Plano Real, apoiava, na verdade, o candidato FHC, envolveu-se no escândalo da antena parabólica, com o ministro da Fazenda. Em 1998, o Manchetômetro mostra que a cobertura dos jornais na corrida presidencial apresentou mais conteúdos contrários a Lula, então candidato de oposição, que a FHC, candidato à reeleição. Em 2010, pode-se destacar o episódio da bolinha de papel arremessada na cabeça do candidato José Serra, que disputava com Dilma Roussef, durante um evento de campanha no Rio de Janeiro, em local escolhido criteriosamente pelos autores do espetáculo farsante. O Jornal Nacional noticiou que Serra teria sido agredido por um objeto contundente atirado por militantes petistas e, devido a isso, precisou fazer exames médicos em um hospital. A armação foi desmascarada. O fato inspirou um grupo de sambistas cariocas, liderados por Tantinho da Mangueira, a comporem o hilário Samba da Bolinha de Papel. Em 2014, às vésperas do segundo turno, a revista Veja antecipou a publicação de sua edição semanal e estampou na capa, exibida também nas redes de televisão, fotos de Lula e Dilma com a seguinte manchete, escrita em vermelho: "Eles sabiam de tudo". O objetivo era vincular Dilma e Lula ao escândalo político-midiático que tem sido a cobertura da Operação Lava Jato pelas corporações da radiodifusão e imprensa.

A campanha oposicionista da mídia não é contra a corrupção, é contra uma agremiação partidária de esquerda. A recente cobertura da apreciação das contas da União pelo TCU não dizia respeito a problema de corrupção, mas às chamadas "pedaladas fiscais". No entanto, um arranjo de comunicação política foi montado, com a colaboração de um politizado TCU, visando fazer da divulgação do esperado resultado desfavorável à presidente da República mais um gol espetacular da coalizão da deposição a ser exibido nacionalmente para a audiência, em horário nobre. Desde a campanha eleitoral de 2014, que acabou resultando na quarta vitória consecutiva de presidentes petistas, a pressão oposicionista, sectária e golpista da mídia têm aumentado e não só servido de suporte organizativo para contestações de rua e panelaços, como também, indiretamente, para as manifestações de intolerância e ódio que estão ocorrendo no país contra políticos petistas, lideranças de movimentos sociais, intelectuais e eleitores do PT em geral. Trata-se de uma campanha contra a esquerda enquanto ideologia social e política e organização. Fanáticos, por assim dizer, falam em chavismo e bolivarianismo, chavões vocalizados na mídia oposicionista, como se fossem heresias e associam o petismo a elas. Referem-se a Cuba, onde empreiteiras brasileiras fizeram obras de infraestrutura, como se fosse a pátria do anticristo. Obama que se cuide desses brasileiros, após ter restabelecido relações diplomáticas com a Ilha!

    Salvo raras exceções, os meios de comunicação oligopolizados atacam, direta e subliminarmente, a política e o Estado, deixando implícito que o mundo da virtude é o mercado. Mas o fato é que, na esfera das relações econômicas em mercados competitivos, as corporações, nacionais e internacionais, envolvem-se, corriqueiramente, em ilicitudes de inúmeros tipos, fraudes contábeis, manipulação de licitações públicas, cartéis, espionagem industrial, concorrência desleal, sonegação fiscal etc. A Operação Zelotes, de fraudes com dívida tributária envolvendo burocracia pública e grandes empresas, investiga irregularidades que somam quase 20 bilhões de reais, mas os telespectadores pouco sabem sobre ela. O que isso tudo tem a ver com o golpe branco midiático? 

    Quem endeusa o mercado, sobretudo estando em um país em desenvolvimento e profundamente desigual, demoniza as forças que defendem políticas de desmercantilização, mesmo que em todo o mundo capitalista desenvolvido elas tenham sido implementadas. Essas políticas também existem no Brasil, mas os neoliberais resistem à sua expansão. Quem endeusa o mercado cobiça uma companhia mista do porte da Petrobras, acha um bom negócio comprá-la ou vendê-la, ou, ao menos, que ela não exerça a função de operadora única do pré-sal. Quem endeusa o mercado não se preocupa com política industrial, não tem simpatia por bancos de desenvolvimento como o BNDES, não quer investir em política externa independente, Mercosul, Brics etc. Na grande mídia, a cobertura econômica tira o chapéu para os mercados desregulados. As políticas desenvolvimentistas e sociais implementadas, com resultados positivos e negativos, por Lula e Dilma, provocam visível repulsa nos porta-vozes dos mercados, o oligopólio da radiodifusão e imprensa. Não à toa, emergiu em estratos das camadas médias tradicionais uma crítica vulgar, por exemplo, ao programa Bolsa Família.

      Recentemente, o jornalista Ignacio Ramonet, do Le Monde Diplomatique, afirmou o seguinte, referindo-se à América do Sul: "Nos últimos 15 anos, todos os governos progressistas que chegaram ao poder democraticamente na região vêm sendo mantidos por via eleitoral. Nenhum deles foi derrotado nas urnas. Por isso, a resistência à mudança vem sendo cada vez mais brutal, apelando para novos tipos de golpes, alguns com fachada judicial, parlamentar, e sempre com forte ajuda da mídia". 

      Dois exemplos de golpe branco são a Venezuela, em 2002, e o Paraguai, em 2012. O primeiro caso foi, inclusive, caracterizado de golpe midiático, embora tenha fracassado. O assédio moral da mídia ao PT se dá de várias maneiras: pelas críticas às políticas de seus governos e aos problemas de corrupção, pelo modo de divulgação e precário nível de esclarecimento de procedimentos de instituições de controle externo que podem ser prejudiciais ao governo petista, como ocorreu na semana passada no TCU, pelas manipulações políticas, algumas acima mencionadas etc. A mídia está meramente exercendo a imprescindível liberdade de imprensa ou, sob esse guarda-sol, também a liberdade de empresa interessada e o papel de partido político? Então, é preciso regular melhor esse mercado de comunicação.

      Em um de seus trabalhos, o sociólogo Francisco Weffort argumenta que, quando a mídia vai além da emissão de opiniões e parte para a ação, ela se comporta tal como partido político, que possui ideias e atua para colocá-las em prática. Assim ele avalia que atuou a grande imprensa brasileira em 1964. Se já no dia a dia a mídia não emite mera opinião, mas juízos de valor, como fica para a democracia se um pequeno oligopólio de meios de comunicação resolve mesmo partir para a ação para depor um governo eleito? Obviamente, a mídia não é a única força em jogo, não se trata disso. 

     Em 1964, o desfecho foi o golpe militar. Hoje, com instituições democráticas fortes, a opção do regime autoritário está descartada, mas a síntese entre autoritarismo sociopolítico, crise econômica, politização da ação técnica de alguns atores institucionais, em vários órgãos públicos, oportunismo parlamentar e estabilidade da democracia eleitoral pode ser, prevalecendo o interesse da coalizão liberal-conservadora, com a grande mídia à frente, o golpe branco. Que a democracia brasileira resista, dentro da lei, e não dê passagem a esse retrocesso vexaminoso! Que o Congresso Nacional não se deixe aventurar pelo caminho da irresponsabilidade! Que o STF garanta o respeito à Carta Magna! Que a sociedade brasileira enfrente o problema da estrutura concentrada da mídia, para garantir condições mínimas de igualdade democrática de produção e veiculação de informação e comunicação, dentro da ordem capitalista e com plena liberdade de imprensa, como já fizeram outros países sul-americanos e do norte desenvolvido!

Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e Visiting Researcher Associate da Universidade de Oxford (Latin American Centre)
Artigo originalmente publicado no JB

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