segunda-feira, 11 de julho de 2016

CPMF, Cide e os patos da Fiesp, por Altamiro Borges




Nas marchas pelo impeachment de Dilma, muitos "midiotas" carregaram felizes os patinhos amarelos distribuídos gratuitamente - com recursos públicos do Sistema S - pela eterna golpista Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Manipulados, eles acharam que a derrubada de um governo eleito democraticamente permitiria a brusca redução da carga tributária no Brasil. Agora, porém, os menos idiotas devem estar com a pulga atrás da orelha. Todo dia pinta um boato de que o governo do Judas Michel Temer pretende elevar os impostos. E, como diz o ditado popular, onde há fumaça, há fogo!

Na última quinta-feira (7), ao anunciar que a meta fiscal de 2017 trará um déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não vacilou em afirmar que o governo já estuda a elevação da carga tributária. "Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Definiremos essa questão até o fim de agosto, no momento em que teremos definido o Orçamento de 2017. Até lá, teremos definido o que será necessário, como a elevação de algum tributo ou uma exigência da atividade econômica. Vamos explorar todas as alternativas de privatizações, concessões e outorgas". Diante da declaração, o Estadão estampou na manchete: "Temer decide elevar imposto, mas rombo passará de R$ 150 bi".

Na noite anterior, o próprio presidente interino e ilegítimo reuniu a sua equipe econômica com líderes da base aliada no parlamento para tratar da meta fiscal. Na ocasião, segundo relato da Folha, "Michel Temer orientou a equipe econômica a não adotar aumento de tributos neste ano, mas não descartou a possibilidade de eles serem elevados no médio prazo caso as medidas que forem adotadas para reduzir o rombo não surtirem o efeito esperado. Segundo assessores, ele pediu que fossem analisadas as possibilidades de cortes de despesas para contribuir na redução do rombo nas contas públicas no próximo ano, que será o quarto consecutivo".

O desastre da austeridade fiscal

Ou seja, além de entregar o patrimônio público numa nova onda de privataria e de cortar os gastos em áreas sociais, os golpistas estudam três hipóteses de aumento tributário: volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras), elevação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) ou aumento do Imposto de Renda. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, o czar Henrique Meirelles deu várias entrevistas pregando a volta da CPMF, o que gerou um mal-estar entre a elite empresarial que apoiou e financiou o "golpe dos corruptos". Um dos empresários alertou à Folha que o governo interino "deve parar de inventar projetos até o impeachment acabar”. Henrique Meirelles foi forçado a recuar, mas não desistiu do seu plano de elevar os tributos.

Antes da votação final do impeachment de Dilma, prevista para final de agosto, os golpistas deverão insistir na tecla de austeridade fiscal, com o corte de gastos. Mas nada garante que este plano dará os resultados desejados. Um recente estudo feito pelo banco Credit Suisse evidencia que estas medidas amargas nem sempre são eficazes. Dos 103 programas de ajustes implantados em diferentes países nas últimas duas décadas, 57 tiveram êxito relativo e 46 foram um fracasso total - segundo a suspeita análise dos economistas neoliberais desta instituição financeira. No primeiro grupo, por exemplo, o banco inclui a Argentina e Itália, nos quais os "êxitos" representaram uma tragédia para a sociedade. Já no segundo grupo, do fracasso, estão dois casos recentes e trágicos, da Grécia e Portugal.

Diante destas conclusões, o próprio Credit Suisse sugere que o governo brasileiro combine corte das despesas com aumento das receitas - via maior carga tributária. "O ponto principal é que precisamos ter um ajuste bem-sucedido, se não não recuperaremos um crescimento potencial maior", afirma o economista Leonardo Fonseca, responsável pelo estudo do banco estrangeiro. Na maior caradura, os banqueiros propõem mais dinheiro em caixa para garantir seus altos lucros - danem-se os empresários do chamado setor produtivo, os trabalhadores e os "coxinhas" abestalhados da classe "mérdia". Com a concretização do "golpe dos corruptos", a sociedade é quem vai pagar o pato da Fiesp!

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