Parlamentares viveram dois momentos de protagonismo: nos anos 2000, com maior número de leis, e nos últimos anos, graças às emendas
Jornal GGN:
O programa TVGGN 20H da última sexta-feira (17) contou com a participação da pós-doutoranda na EACH/USP e pesquisadora na Fundação POPVOX, nos EUA, Beatriz Rey, que fez um balanço sobre a atuação do Congresso Nacional.
Entre os temas analisados pela pós-doutoranda estão os dois movimentos de fortalecimento do Legislativo Federal. O primeiro deles, ainda no início dos anos 2000, foi positivo, tendo em vista que os deputados federais e senadores passaram a ganhar mais protagonismo por formular leis.
“Acho que até certa medida foi positiva algumas mudanças que foram acontecendo. O Congresso fez mudanças em relação a medidas provisórias, em 2001, para tentar enfrentar o protagonismo que naquele momento ainda estava muito forte na mão do executivo. Até aquele momento eu acho que a gente estava em um momento em que não necessariamente era ruim para a democracia brasileira”, comenta a pesquisadora.
Emendas
Nos dois primeiros anos do segundo mandato de Dilma Rousseff (2015-2016) e ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), o cenário mudou. Segundo Beatriz, ambos os presidentes não usaram suas prerrogativas legislativas, dando mais poder aos parlamentares.
“Agora o que começa a acontecer em 2015, com a impositividade das emendas individuais, depois em 2019, impositividade de emendas coletivas, vai desembocar, que ficou conhecido como orçamento secreto”, comenta a pesquisadora.
Como as emendas são uma forma de conquistar o apoio do Congresso, a situação ficou fora de controle, na opinião da entrevistada. “A cada ciclo orçamentário aparece uma nova ideia, um novo jeito de tirar poder do Executivo e dar mais protagonismo para o Legislativo, de modo que o volume do de recursos orçamentários está ficando bastante fora do controle”, continua Beatriz.
Confira a entrevista completa no Youtube da TVGGN ou link abaixo e confira a análise de Beatriz Rey sobre o papel do centrão, a necessidade de termos os partidos de direita reorganizados e se a democracia brasileira corre riscos diante de um Congresso cada vez mais conservador.
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