Cenários sócio-políticos para 2019, pelo sociólogo Pedro A. Ribeiro, com introdução de Leonardo Boff

Pedro A. Ribeiro de Oliveira já e conhecido nesse blog. Trata-se de um sociólogo muito reconhecido no meio acadêmico mas principalmente nos grupos de base seja da Igreja seja da sociedade. É o principal animador dos Encontros das Comunidades Eclesiais de Base, das quais é um dos melhores conhecedores. Ademais é o principal animador do Movimento Fé e Política. Acaba de publicar um livro precioso em termos de sua trejetória intelectual e especialmente na parte final dedicada à análise cuidadosa do jogo de poderes que se estão dando nas estruturas fundamentais de nossa realidade nacional. Publicamos aqui um estudo dele que tem um título desprentensioso: Política Conjuntural: uma previsão para 2019. É muito mais do que o título diz. Trata-se de analisar os vários cenários possíveis que se apresentam aos nossos olhos, mostrando cada vez as relativas correlações de força e as chances para que a nossa democracia se reafirme e mesmo seja resgatada. Quando fala de classes, não caiamos logo no preconceito ora reinante na linguagem da inventada “cultura marxista”. Apenas aponta ao fato de que há forças sociais com interesses não só diferentes, mas até antagônicos. Isso são realidades concretas que se revelam a todo o momento. Todas as sociedades se compõem por estas forças. O gênio da democracia é fazer com que todas elas possam conviver pacificamente, se enfrentarem, sem logo se demonizarem, ao contrário,dando a regência à razão e ao diálogo e assim permitindo que a sociedade ganhe dinamismo. Atualmente a sociedade brasileira está esgarçada e o tecido social rasgado de cima abaixo. Há muito sentimento pequeno, feito de ódio, raivas e falsas notícias e parquíssima racionalidade, intentos de diálogo e de compreensão.  Quase todos estamos confusos acerca dos rumos de nosso país. Este trabalho de Pedro Ribeiro de Oliveira nos ajuda a buscarmos luzes e a definirmos um caminho esperançador. Cabe-nos não permitir que  a situação obscura não termine numa tragédia mas numa crise, que nos acrisola, nos purifica e nos faz crescer rumo a uma situação mais integradora de todos e para todos. Leonardo Boff

Nota prévia

Trago uma visão estrutural dos acontecimentos porque assim se coloca em evidência a lógica do processo histórico em que esses acontecimentos estão inseridos. É claro que toda previsão vem carregada de incertezas, mas acredito que uma previsão assentada em análise estrutural é mais confiável do que aquela que se fia apenas em informações desconectadas entre si.

Distingo três planos estruturais: o sistema de vida da Terra, o sistema-mundo com seu modo de produção e consumo capitalista, e o sistema – social, político, cultural e econômico – que chamamos Brasil. É claro que nos interessa especificamente o último sistema, mas não podemos esquecer que ele está subordinadamente integrado nos dois outros. Por isso, farei breve menção das mudanças conjunturais em cada um deles. Na conclusão indico algumas implicações práticas para quem se identifica com as lutas das classes trabalhadoras, dos povos originários e dos grupos socialmente discriminados.

1. O sistema de vida Terra

Tornaram-se frequentes os sinais de mudanças estruturais no sistema Terra. Ano passado, ao abrir a reunião da COP-24, em Katowice, Polônia, disse o secretário-geral da ONU: “Estamos em apuros. Estamos em grandes apuros com as mudanças climáticas”. Sua visão global, como a do Papa, lhe permite avaliar o que seja uma catástrofe climático-ambiental. E sabe que ela poderá acontecer ainda antes de 2050, se não forem tomadas as medidas recomendadas pela comunidade científica internacional – medidas que as megacorporações não aceitam porque prejudicam seus lucros (como vimos agora em Brumadinho). A situação se agrava porque os Estados nacionais dão mais importância ao crescimento da economia do que ao equilíbrio ecológico. O caso dos atuais presidentes dos EUA e do Brasil é emblemático, mas muitos outros governantes também se curvam diante das imposições das forças econômicas que dominam o mercado capitalista.

Ainda não nos habituamos a entender a questão ambiental como uma questão política, e isso reduz muito nosso campo de visão. É preciso ampliar nossas categorias de pensamento para deixar de considerar a Terra como coisa e perceber nosso Planeta e comunidade de vida como sujeito histórico e detentor de Direitos próprios. Entender que a Terra está sofrendo e que esse sofrimento atinge também a espécie humana. Tudo se passa como se a espécie homo sapiens esteja a pressentir sua extinção e por isso dá vazão a comportamentos irracionais como o ódio aos semelhantes, a voracidade do consumo, o livre trânsito da pós-verdade, o refúgio no mundo virtual e outras práticas que destroem a própria comunidade humana. Mas esse mesmo pressentimento tem seu lado positivo: favorece a tomada de consciência de ser a Terra sujeito de direitos e ser vivo do qual a espécie humana faz parte. Essa consciência se expressou na Carta da Terra, elaborada por um grupo que falava em nome dos Povos da Terra e que foi publicada em 2000. Essa consciência de sermos Terra “que pensa, dança, ama e venera”, como diz L. Boff, nos ajuda a recuperar concepções ancestrais como o Sumak Kawsay (Bem-Viver) e a descortinar novos horizontes de uma sociedade planetária. Esses dois tipos de atitude frente ao pressentimento da catástrofe estão presentes na atualidade e não podem ser ignorados, embora não sejam perceptíveis ao senso-comum nem se tornem notícias de impacto na vida cotidiana.

Cruel para a Terra e para os pobres, é que as forças de destruição são mais potentes do que as forças de construção: é muito mais fácil e rápido destruir o que existe, do que construir algo novo. Esta é a realidade de 2019.

Atenção: Essa realidade de âmbito planetário deve ser tomada a sério porque ainda é possível ao menos amenizar a catástrofe ambiental que se anuncia. No mínimo, ela precisa ser vista como um obstáculo intransponível ao crescimento econômico de médio e longo prazo, como o projeto chinês da nova rota da seda, que prevê investimentos estimados em US$5 trilhões em 30 anos. Por isso, falar do assunto pode ser incômodo, mas é tarefa de toda pessoa que toma consciência dessa catástrofe que se aproxima.

2. O sistema-mundo do capitalismo

Seu polo dinâmico está passando dos EUA para a China (ou Chíndia?) e essa transição é marcada pela (1) financeirização do capital e (2) clima de guerra. A crise de 2008 ainda não terminou e a situação econômica mundial continuará conturbada enquanto o dólar US for a moeda das transações internacionais. Esse conflito econômico entre as potências emergentes e as potências decadentes já é uma guerra, hoje chamada de “4ª geração” porque nela a informação e a informática se tornaram armas que permitem dominar um povo ou um país sem usar armas de fogo. Guerra hoje se dá em terra, mar, ar, espaço sideral e espaço cibernético.

Atualmente temos, além de dezenas de guerras localizadas – étnicas, religiosas, antidrogas, contra o terrorismo, ou guerras civis – o risco de guerra entre grandes potências. Se for nuclear, dificilmente terá sobreviventes, mas se não for, a China provavelmente será vencedora e modelará outra forma de capitalismo – baseado na economia verde – e conquistará a hegemonia mundial no século 21. Nesse contexto, o Brasil do novo governo se alinha subservientemente com o provável perdedor (EUA).

Atenção: Essa inserção do Brasil como parceiro subalterno dos EUA decorre da crise de 2008, que levou os grandes grupos financeiros e petroleiros dos EUA a convencer a classe dominante brasileira a abandonar o projeto nacional-desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma. Ela é determinante na explicação do golpe de 2016 e na conquista da presidência da República, governos estaduais, Senado e Câmara de deputados por pessoas politicamente inexpressivas. Por sua posição geopolítica e econômica (controle do Atlântico Sul, reserva de petróleo, água e minérios), o Brasil é um país chave na América do Sul, onde só Bolívia e Venezuela não se dobraram aos interesses das grandes empresas e do governo estadunidenses.

3. O sistema Brasil

O resultado das eleições deixou evidente a mudança na correlação de forças entre as classes sociais. A classe dominante (composta por cerca de 40 mil famílias que se beneficiam da financeirização do capital, além de controlar o processo produtivo) aproveitou-se do descontentamento popular manifestado em 2013 para romper o pacto de não-agressão proposto pelo PT de Lula em 2002 (renúncia às Reformas estruturantes – agrária, fiscal, urbana e política – e à auditoria da dívida pública). Desde então ela recorre à agressividade para eliminar – ou ao menos afastar do campo político – os grupos por meio dos quais as classes trabalhadoras e setores subalternos se expressam ou se organizam (como o PT, o PSOL e outros Partidos de oposição, Movimentos como MST, MTST, Indígenas, negros, mulheres, LGBT e outros), ou que as apoiam (como setores de Igrejas, universidades, intelectualidade etc). Talvez caiba o rótulo de fascista a essa proposta por não ceder espaço à luta de classes dentro da institucionalidade democrática, e sim visar a eliminação das classes trabalhadoras enquanto atores da política nacional.

Atenção: Essa mudança da conjuntura tem forte incidência estrutural porque afeta diretamente a correlação de forças da luta de classes. A classe dominante – com seus distintos setores (financeiro, agronegócio, minerador, industrial, comercial) – optou por submeter-se às grandes corporações transnacionais, rompendo o pacto social que garantia o projeto nacional-desenvolvimentista dos governos do PT. Pelo menos temporariamente, a classe dominante conseguiu a adesão das classes médias e os votos da massa popular. Para isso conta com a habitual colaboração da mídia e o apoio das Igrejas neopentecostais e de setores conservadores das Igrejas Evangélicas e Católica. Embora seu ideário político-social dependa de pensadores do quilate de Olavo Carvalho, isso parece bastar para conquistar a adesão da grande massa de insatisfeitos com o sistema atual, que atiça o desejo de consumo mas não o satisfaz. O recente escândalo de lavagem de dinheiro do filho do presidente, ignorado pelo ministro da Justiça mas denunciado pela mídia tradicional, e a lama de Brumadinho levando vidas mas dando lucro à Vale, talvez marquem o início da perda de respaldo popular ao governo antes mesmo de completar seus 100 dias de tranquilidade.

Atenção: Estamos diante de uma derrota das classes trabalhadoras. Em três anos de luta suas forças foram exauridas, tentando sem êxito apagar os incêndios. Um aglomerado de forças econômicas, políticas, ideológicas, no Brasil e no Exterior (EUA), que tem em Steve Bannon sua figura mais visível, usa os métodos da guerra de 4ª geração para demolir os Direitos assegurados pela Constituição de 1988 e com isso desestabilizar as instituições democráticas do Brasil. Isso enche de indignação qualquer pessoa sensível aos direitos humanos e da Terra. Mas a indignação precisa ser trabalhada para não descambar para a sensação de impotência diante da força das empresas que, guiadas pela busca do lucro, encontram defensores em todas as esferas do poder da república e da sociedade, aí incluídas as igrejas, a mídia e outras agências formadoras de opinião. Como canalizar nossa indignação para uma ação eficaz em defesa dos Direitos Humanos e da Terra?

Se é verdade que as classes trabalhadoras foram derrotadas, também é verdade que elas estão vivas. (1) No campo político, contam com uma bancada relativamente forte na Câmara (um arco de alianças será suficiente para evitar aprovação de PECs), alguns senadores e governos estaduais. (2) No campo social, os Movimentos Sociais organizados, os Povos Indígenas e muitos sindicatos dão mostras de resiliência. (3) No campo do pensamento, a maior parte da população universitária resiste à proposta fascista; as CEBs e Pastorais sociais, bem como um número crescente de bispos católicos e pastores, embora minoritários, não deixam morrer o Cristianismo da Libertação; os e as artistas animam a resistência popular, e seria possível elencar ainda outras forças. (4) No campo econômico as pequenas unidades de economia solidária e cooperativas populares sobrevivem, mesmo à margem da economia formal. A partir dessas forças pode-se pensar um novo processo de construção de “um outro mundo possível” que não seja a repetição do que foi feito nos últimos 70 anos (o projeto nacional-desenvolvimentista inaugurado por Getúlio Vargas).

Atenção: com isso quero dizer que o ano de 2019 inaugura um processo inteiramente novo, que deverá aprender do passado (crítica e autocrítica do processo histórico) para superá-lo. Aqui situa-se meu livro “Fé e Política, uma trajetória”. Como diz Fr. Betto, o livro “percorre a segunda metade do século XX no que teve de melhor: a utopia de que é possível um mundo pós-capitalista, menos desigual e mais livre.” Hoje posso dizer: é possível, sim, mas não da forma como nossa geração buscou, porque fomos derrotados. Há que se encontrar outra forma de pensar e agir, porque esta deu errado. Esta é tarefa da nova geração, que encontrará novas formas de pensar e de agir. E diante dela, minha geração deverá conformar-se em ser ator coadjuvante (importante, sim, mas não protagonista).

Digo isso e penso em muitas pessoas da nova geração, aqui destacando uma delas: Jovanir Polesi, a quem agradeço de coração o trabalho de revisão do livro, tendo sugerido importantes mudanças para sua segunda redação e depois assumido a dura tarefa da edição e produção gráfica, com a valiosa colaboração do Braz, diretor da Gráfica Quatro Irmãos e companheiro de caminhada nas CEBs.

Conclusão: implicações práticas.

1. Há um problema estratégico. Hoje chegam inúmeros apelos à resistência: resistir à prisão do Lula, aos ataques a Territórios indígenas e quilombolas e assentamentos de trabalhadores rurais, à política de privatizações, à reforma de previdência, à redução da maioridade penal, ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado, à escola sem partido, aos ataques a defensores e defensoras dos Direitos Humanos, à comunidade LGBT e tantas outras agressões aos Direitos de Cidadania. Contudo não é possível atuar em todas frentes de combate a que somos convocados e é com tristeza que nos vemos levados a abandonar companheiros nas mãos dos inimigos. A sabedoria reside em lidar com tantas frentes, reunir forças e fazer um trabalho bem articulado e formativo. Essa sabedoria é importantíssima nos dias de hoje. Para isso, há que restaurar as forças.
2. Restaurar as forças é fundamental. É preciso buscar refúgio onde se possa trocar ideias, rever serenamente os próprios erros e acertos sem acusar terceiros. Esse retiro não é perda de tempo. É fazer um recuo estratégico, onde seja possível fazer o processo de formação política e tecer novos laços de solidariedade. Embora esse recuo possa deixar espaço para o avanço das hordas adversárias, suas desavenças internas (que já são evidentes) tendem a desgasta-las em pouco tempo. Assim, ao voltar à luta seremos muito mais fortes do que hoje (e elas mais fracas).

É claro que há demandas tão graves ou urgentes que nos obrigam a sair do retiro e retornar ao confronto direto. Mas nesse caso o lado mais fraco só tem chance de vitória se estiver na defensiva. Sabe-se que as forças de quem se defende se multiplicam por dez, desde que sua defesa seja sólida e não se aventure à luta em campo aberto. Talvez seja o caso da reforma da Previdência, a proteção a defensores dos Direitos Humanos e a preservação da Amazônia (que tem forte apoio internacional).

3. Voltar às bases é dedicar-se ao trabalho direto, pessoal, para fazer conscientização e organização. Bases são os grupos de solidariedade pessoal (família, vizinhança, igreja, de amizade, de trabalho, associação por afinidade e outros) onde as relações pessoais se revestem de laços afetivos (base não significa grupos populares). Voltar a atenção, agora, para aquele/s grupo/s onde se é bem recebido ou recebida, sempre dando prioridade aos grupos formados por gente pobre, vulnerável ou jovem. Trata-se de ir a essas bases para retomar o trabalho de educação política, isto é, de conscientização e de organização, sabendo que ele exige capacitação e que leva tempo.
4. Exercer (ou reconquistar) a hegemonia intelectual e cultural é a missão dos e das intelectuais vinculadas/os às classes trabalhadoras. Essa missão foi bem desempenhada ao longo do século 20, quando os valores democráticos, igualitários e libertários se difundiram pelo mundo, deixando envergonhadas as pessoas que dele divergiam (tradicionalistas, racistas etc). A vitória do capitalismo na guerra fria, porém, favoreceu o pensamento de direita, que propõe a desigualdade como fator de progresso, e vê nas elites e na desigualdade um fato natural.

Esse pensamento de direita conquistou espaço na sociedade com importante contribuição das religiões cristãs de vertente fundamentalista (incluída a católico-romana). Em sua versão vulgar ele traz o criacionismo, justifica o racismo e o patriarcado e outros sistemas de exclusão; em sua versão erudita ele justifica a liberdade individual como fundamento da lei natural que não pode ser mudada pelo Estado. Ele separa corpo e alma e se volta unicamente pela salvação desta (por meio de rituais), deixando as realidades materiais sob o domínio do mercado. Esse pensamento se difunde como defesa da família, da vida e dos valores tradicionais ameaçados pelo marxismo cultural que é apontado como o grande inimigo da civilização ocidental cristã: não tendo conseguido derrota-la pela economia (fim do socialismo soviético), quer derrota-la destruindo as bases morais da família.

Embora esse pensamento tenha uma argumentação rasa e mal fundamentada, ganha adeptos recorrendo às emoções: medo do diferente, medo da liberdade feminina, busca de segurança no passado idealizado, orgulho de ser pobre mas honrado etc. Após sua aparente derrota para a modernidade, ele volta à tona de forma agressiva atacando quem defende um pensamento libertador ou libertário. Contra ele quatro medidas são recomendadas: (1) não repassar as mensagens que falam de seus avanços e abusos, porque só visam intimidar, (2) não se curvar diante das intimidações e ameaças, mas seguir em frente, (3) sempre que possível rebater os argumentos e esclarecer as ideias, mas ignorar os ataques pessoais, e (4) apontar as trapalhadas cometidas por quem está no governo, para minar seu apoio na sociedade, mas evitar sempre o “eu não disse?” ou o “eu já sabia…”.

Vitória, 8/ fev. 2019

Pedro Ribeiro de Oliveira é leigo católico, nascido em 1943, doutor em sociologia, foi professor nos Programas de Pós-Graduação em Ciência/s da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora e da PUC-Minas. É membro de Iser-Assessoria e da Coordenação do Movimento Nacional Fé e Política. Publicou o livro Fé e Política: uma trajetória, Quatro Irmãos, Juiz de Fora, 2018.