Jair Bolsonaro deverá ser investigado por incitar a violência, com o uso de armas pela população, contra o resultado eleitoral de 2022. O PT ingressou, na noite desta sexta (11), duas petições e uma notícia crime contra Bolsonaro por suas declarações em agenda no sul do país, na semana passada.
Na última sexta (08), em evento em Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul, para a entrega de obras de ampliação do aeroporto, Jair Bolsonaro falou que não acreditava nas pesquisas eleitorais e estimulou o armamento da população.
“Quem acredita em pesquisa, acredita em papai noel também”, satirizou, e afirmou que, após o exponencial aumento do porte de armas no Brasil, o atual “maior Exército” do país é “o povo brasileiro”.
“Uma das coisas da mais importantes: facilitamos a compra de armas de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado a venda de armas no Brasil. Que eu sempre digo a vocês: povo armado, jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira robar a liberdade do seu povo. É o nosso maior Exército que nós temos, que é o povo brasileiro.”
Na mesma agenda pelo sul do Rio Grande do Sul, desta vez em Pelotas, região no qual detém amplo apoio eleitoral, o mandatário voltou a questionar o resultado das urnas do país.
“Os votos, por ocasião das eleições de outubro, serão contados. Não somos obrigados a acreditar em duas ou três pessoas, como se essas fossem donos da verdade.”
Em seguida, incitou novamente a população, ao uso da força, para garantir apoio a ele nas eleições deste ano: “A verdade está com seu povo, e o maior Exército do Brasil, que são vocês, estão conosco também.”
Nos requerimentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), as declarações do mandatário deixam claro a motivação de Bolsonaro em criar milícias a favor de seus interesses político-eleitorais.
“As ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam as peças.
“Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral, o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”, completaram.
Eles pedem a investigação das falas do presidente, ainda em conjunto com declarações proferidas ao longo dos últimos meses, desafiando o resultado das urnas eletrônicas.
Segundo eles, as declarações expressam “um projeto e uma estratégia há muito em curso, de acintoso estímulo público de desconfiança nas instituições, no sistema de justiça eleitoral e no processo democrático como um todo”.
Leia as peças, abaixo:
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