Le Monde Diplomatique sobre a onda da banalidade do Mal no Brasil: Estratégias da violência se fundam no genocídio de negros, pobres e mulheres

Com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso

Por: Edson Teles no Le Monde Diplomatique Brasil

Crédito da Imagem: Daniel Kondo

Muito se ouve, se fala e se sente acerca da violência. O ódio se encontra disseminado entre as pessoas dissonantes, como se não fosse possível habitar o mesmo espaço do outro que pensa e age diferente. A violência institucional do Estado prolifera, seja na omissão de um sistema prisional, que produziu mortes em massa no início do ano, seja nas ações homicidas das polícias militares nas periferias e manifestações políticas de resistência. Contudo, as práticas sociais agressivas, punitivas e de linchamento não se resumem à tradicional oposição Estado versus sociedade. Entre cada indivíduo das comunidades, dos bairros, dos mesmos transportes públicos ronda o fantasma da violência.

Certamente, as causas desses fenômenos são múltiplas, talvez tanto quanto o são suas ocorrências. Bem como são históricas e tradicionais. Sofrem mais do dinamismo da continuidade do que da sinergia das rupturas. Apesar das várias facetas sob as quais poderíamos analisar a violência estrutural, há certos mecanismos e estratégias que se repetem. Como funcionam? Mais ainda: quais funções e dispositivos de manutenção dessas práticas se atualizam no mundo do trabalho, na sociabilidade desigual e na urbanidade precária?

A continuidade, permanência e sofisticação dos modos da violência poderiam ser sintetizadas, na experiência brasileira, em duas formas fundamentais e dominantes: o racismo e o machismo. Esse binômio reúne, entre suas efetividades, discursos e ramificações, os principais mecanismos de alimentação da lógica autoritária e agressiva das sociabilidades e dos sujeitos que nelas operam e se implicam.

Cerca de 60 mil pessoas sofrem homicídio no país a cada ano. São mortes que possuem características próprias, tanto em seus aspectos territoriais como em relação à dimensão socioeconômica das vítimas. Isso se torna absurdo se somarmos a esses dados toda sorte de violências físicas, morais, psicológicas e de imposição de formas de dominação, tais como as sofridas em escolas, delegacias, sistema de saúde, transporte público precário, mundo do trabalho etc. Há que se considerar o histórico de grave desigualdade social, o qual somente se acentuou nos últimos anos – apesar da diminuição das pessoas em situação miserável, o abismo entre pobres e ricos aumentou, com o crescimento do primeiro grupo e a concentração das riquezas em posse de poucos.

Há, ainda, uma violência que se destaca negativamente nas estatísticas. É a cometida por agentes de segurança pública, justamente aqueles que deveriam ou poderiam atuar para diminuir a atual condição alarmante. A polícia brasileira é a que mais mata no mundo, produzindo óbitos muitas vezes sem a mínima preocupação com a legalidade de seus atos. São inúmeros os casos de assassinatos – sem contar as chacinas em presídios ou as operadas por policiais sem farda, em “esquadrões da morte” – não computados, acobertados por outros servidores do sistema de segurança, com cena do crime adulterada e falseamento da narrativa dos casos. Tudo muito parecido com os procedimentos dos agentes da repressão política nos anos de ditadura militar (1964-1988).

Vejamos o exemplo do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que computa os dados sobre mortes violentas intencionais registradas no sistema de saúde. Há, como forma de registro, as categorias Y35-Y36 do SIM sobre informações de “intervenções legais e operações de guerra”. Ter no Brasil uma base de registros oficiais para “operações de guerra” denota o quão bélica se encontra a sociedade. Talvez ainda mais grave seja que nessas estatísticas sobre a violência policial apareça o registro de zero ocorrência em alguns anos ou em alguns estados da Federação. Ocorre, portanto, uma subnotificação da violência de Estado.

Houve tentativas de algum controle da impunidade do Estado policial. Exemplo disso foi a criação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (de 2013). Com 50% mais um de seus membros formados por representantes da sociedade e o restante por agentes do governo federal, tal instituição falhou em colocar em prática ações concretas de contenção da tortura. O maior problema foi a ação corporativa dos representantes estatais, conforme denunciou a Pastoral Carcerária ao se retirar do comitê (ver “Carta de saída da Pastoral Carcerária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, de julho de 2016).

O quadro da violência no país indica como vítimas endêmicas jovens negros e pobres nas periferias, bem como mulheres, em especial a mulher negra. Genocídio do negro e feminicídio, somados ao etnocídio, são a síntese de uma sociedade bélica, ainda que astuta o suficiente para se declarar respeitosa das diferenças e racialmente democrática. Se somarmos o fato de que o futuro breve das gerações de jovens será de graves dificuldades no acesso aos direitos trabalhistas, previdência social cada vez menos eficaz e mundo do trabalho escasso, a violência tende a piorar.

Segundo o Atlas da violência [Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Ipea, 2016], um jovem negro ou pardo tem 147% mais chances de ser assassinado do que um branco ou amarelo. O país cordial e democrático, em seu cotidiano, tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria das vítimas é composta de mulheres negras. Segundo pesquisa da Flacso de 2015, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de brancas diminuiu 9,8% [Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil].

Como se pode falar em Estado democrático e em estado de direito quando esse mesmo ente público é um dos principais agentes da violência? Por que é que os discursos e as subjetividades emergentes desse quadro apelam para esforços ainda mais agressivos? Como a produção de estratégias, mecanismos e funções universais de um país e de um povo afeta e incrementa a violência?

Pois bem, se os negros habitam em condições precárias, certamente sofrerão discriminação no momento de almejar um emprego. Se a ausência de trabalho mais digno é causada pela carência de formação e preparo técnico, esta permanecerá precária pela inexistência de auxílio institucional. O círculo vicioso – habitação, escola, saúde, trabalho – produz um racismo (e sexismo) naturalizado e estabelecido como parte das práticas sociais. Assim, a forma violenta de sociabilidade configura-se no senso comum e no cotidiano das cidades como a normalidade.

Se o normal é a violência, o racismo e o machismo, como a mulher ou o jovem negro podem experimentar uma autodefinição de sua existência, condição necessária para repensar o quadro de violência? Nega-se a essas vítimas o direito de autodefesa – se o fizerem, serão classificados como vândalos, elementos patológicos diante do normal e da ordem. Dessa forma, brada-se nos territórios: “Somos todos brasileiros”. A violência, ao operar certa forma de governo da população, torna-se mecanismo fundamental de manutenção das formas de controle e dominação, bem como dispositivo de bloqueio e anulação das potências de resistência dos coletivos atingidos. A lei, a ordem e a normalidade social “acolhem” todos em seu aconchego “democrático” e nacional, desde que não iniciem processos de ruptura ou criação de outras experimentações fora da ordem estabelecida.

A violência e o uso “operativo” da segurança pública

Com o quadro de violência assistimos ao discurso de alerta sobre a segurança urbana, gerando o medo e a necessidade de medidas “fortes”. Reduzir a idade penal para conter a presença dos adolescentes no crime; encarceramento em massa da população com aumento das penas; aquisição de armamentos novos e mais eficazes para as polícias militares; investimento em tecnologia de vigilância da população; criação de batalhão de policiais preparados para impedir manifestações de rua; uso das Forças Armadas para patrulhamento de espaços civis precarizados.

Nesse contexto, há a produção de eficientes máquinas de controle social, legitimando políticas de uso da força na segurança pública e alimentando uma violência desmedida e histórica por parte de agentes do Estado. Ano após ano, em continuidade à lógica de combate ao inimigo interno institucionalizada durante a ditadura, o estado de direito não tem obtido resultados positivos na diminuição da violência.

Em São Paulo, no último mês de maio, tentaram legitimar uma militarização da cidade. Foi a operação visando acabar com a “anormalidade” dos usuários de drogas na Cracolândia. Mais conhecido como “política higienista”, o Projeto Redenção, da Prefeitura de São Paulo, que teve parte de suas reuniões, não sem propósito, realizada na Secretaria de Segurança Pública, objetiva “erradicar” – arrancar pela raiz, eliminar, extirpar – o tráfico de drogas e “revitalizar” a distribuição da posse imobiliária da região. As cenas que se seguiram à determinação do prefeito, juntamente com o governador, por meio de suas forças policiais, foram de violência indiscriminada. Bombas, tiros, ameaças, destruição de imóveis, provocando o “fluxo” desesperado de centenas de paulistanos, abandonados pelas instituições que deveriam lhes garantir direitos. Há nessas ações a articulação de uma militarização da vida urbana ou, ainda, da política.

A sinergia entre essas operações de higienização, repressão a manifestações e eliminação de corpos é a característica e confirmação maior da securitização das subjetividades e da política – algo que já vem sendo testado nos conflitos de terra, nas periferias das grandes cidades, nos entornos de campos de futebol, nos megaeventos esportivos por vários anos. Os modelos de “pacificação” e controle via militarização vêm acompanhados de discursos de conciliação, consenso e manutenção da ordem. Trata-se de um tipo de biopolítica, praticada desde sempre, é fato, mas que sofreu uma intensificação na última década.

É quase esquizofrênico, mas, quanto mais o Estado é violento, mais o quadro social se apresenta como de crise produzida pela violência urbana e mais se autoriza o investimento na capacidade de uso da violência. Do ponto de vista da eficácia da política de segurança pública, é mais importante uma situação de violência urbana do que relações harmoniosas e de respeito aos direitos. É exigida a disseminação de subjetividades violentas, seja qual for o alvo (podendo ser até mesmo o próprio Estado e a ordem), para manter o discurso da necessidade de controle e militarização.

Haveria a disseminação do terror mobilizando uma opinião pública com a sensação de vulnerabilidade e alimentando o jogo do medo. Neste contexto, pouco importa se as polícias têm a imagem de eficientes ou de serem completamente desestruturadas. O efeito é mostrar à população que a força aplicada estará, sempre que preciso, acima da legalidade. A lei funcionaria somente como um parâmetro de medida da violência necessária por parte dos agentes de segurança pública para a contenção dos que saírem da normalidade social e política.

Assim, cria-se o cidadão de bem, pacífico, trabalhador (ou proprietário) e ordeiro, e o vagabundo, vândalo, louco, drogado, arruaceiro, o indivíduo fora das bordas que delimitam o possível autorizado pela ordem. Dessa forma, com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso.

O discurso bélico

Tendo a violência estrutural e o próprio dinamismo das sociabilidades uma forte carga histórica, mas renovada, atualizada e transformada a cada nova demanda ou experimentação dos fenômenos do cotidiano, poder-se-ia tomar como uma espécie de modelo de explicação qualquer acontecimento ou período. Assim, o atual estado de direito, inaugurado sob a herança de um regime ditatorial amplamente violento, nascido sem processos contundentes de ruptura e como resultado de acordos silenciosos e escusos, pode fornecer um quadro de como opera a violência em um aspecto importante: o da produção de subjetividades aptas e suscetíveis à violência, porosas às formas fundamentais do ódio ao outro e da agressividade.

O caráter originário do novo regime sucessor da ditadura no país foi justamente o de ser a promessa de interromper e reparar as violências vividas no passado. No Brasil pós-ditadura nasceu certa democracia, cuja legitimação central adveio do discurso de uma história de violações diante das quais haveria a esperança de se desfazer do passado indesejado com políticas de diminuição dos sofrimentos sociais. A nova Constituição, de 1988, seria a promessa de novas práticas, da produção de sujeitos universais – mulher, índio, idoso, adolescente, quilombola, trabalhador –, cujas naturezas eram a própria história de vitimizações contínuas. A nova lei, legitimada na fundamentação futura de uma outra vida, seria a redenção para esses sujeitos.

A democracia ficou marcada, fato que repercutiu nos anos seguintes, por dois discursos principais fundantes de sua legitimação. Por um lado, um discurso do tipo soberano, totalizante e apostando na produção de um sujeito universal: o brasileiro, cujas subjetivações circulariam em torno da cordialidade, orgulho, felicidade, nacionalismo moderado e liberalismo político, entre outras características mais específicas, a depender do momento e do lugar. Por outro lado, acentuou-se um discurso bélico, da sociedade cindida, reconciliada forçosamente para evitar o pior, das subjetivações que se suportam, mas, até por isso, se odeiam, e cujas relações seriam binárias e violentas. Se o primeiro discurso “unifica” o sujeito “brasileiro”, o segundo divide drasticamente essa subjetividade.

No laboratório político de experimentações, foi justamente a junção dos dois discursos, aparentemente contraditórios, que produziu maiores e mais fortes efeitos de poder. Se o bélico fundamentou a sociedade dividida, o processo de transição da ditadura para o estado de direito logo tratou de fabricar o discurso da reconciliação e do consenso. Pela lógica da diminuição do risco, sob a fórmula de evitar os extremos, reuniram-se os elementos que orbitavam mais ao centro, os quais seriam maioria e, sob a astúcia da racionalidade política, excluíram-se os restos não “pacificados”. Produziu-se o sujeito vitorioso do processo de criação do novo regime político.

Com a narrativa de construção do estado de direito, soberano, centralizado, formado pelos “brasileiros”, subjaz franco e atuante, ainda que silencioso e rasteiro, o discurso do conflito, do inimigo, das lutas que continuam, que permanecem constitutivas da existência do país. Os vivas à democracia, à Constituição, às leis e à ordem convivem com o ódio ao outro via o racismo agressivo, o preconceito contra o nordestino, o desejo separatista, as homo/trans/lesbofobias, o machismo, a perseguição à militância política. Poderíamos acrescentar: ao político, ao corrupto, ao craqueiro, ao drogado, ao pobre, ao vizinho, ao torcedor do outro time.

A ideia de sermos um único sujeito, universal, brasileiro, alegre e complacente, habita e, mais do isso, somente existe em sintonia, choque e aliança com a subjetividade do ódio, da diferença não tolerada, da consideração do outro, do estranho, estrangeiro, como aquele que não é “nós”. É como se ele fosse um corpo contaminado, contagioso, estranho ao corpo social. Ocorre uma militarização do governo, da vida e dos corpos.

A produção do outro e, portanto, a continuidade histórica da violência se devem, em grande medida, à persistência e ao incremento do racismo e do machismo, autorizando a agressão física ou moral. Qualquer saída para essa situação somente terá alguma possibilidade de efetivação sob políticas, atos e afetos de respeito às mulheres, aos jovens negros e aos que não têm posses, pois são essas as subjetividades e as sociabilidades fundamentais das estruturas violentas.

*Edson Teles é professor de Filosofia Política da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), militante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura e colaborador do blog Urucum.