A propriedade privada e os meios de exclusão social no capitalismo selvagem: uma reflexão entre Marx e Kardec

 "A proposta socialista acerca da propriedade privada é sempre muito mal compreendida pelo vulgo. Além disso, a direita sempre buscou mal informar por interesse óbvio e mentir em relação a esse ponto importante (...)"

Do site Espíritas à esquerda:

Foto: Hermes Rivera / Unsplash

A proposta socialista acerca da propriedade privada é sempre muito mal compreendida pelo vulgo. Além disso, a direita sempre buscou mal informar por interesse óbvio e mentir em relação a esse ponto importante da superação do sistema capitalista de produção.

Um exemplo sobre essa confusão é a acusação feita amiúde aos movimentos sociais, mormente MTST e MST, de que lutam para tomar sua terra ou sua casa. Não, isso não é verdade!

Foto: Hermes Rivera / Unsplash

Quando Marx e Engels falam em expropriação da propriedade privada não se referem à sua casinha suburbana nem ao seu carro financiado em 60 vezes. Não! A propriedade privada a ser expropriada é a que se transforma em capital, ou seja, aquela que está ligada de forma direta ao sistema de produção capitalista. Resumindo, os meios de produção devem ser coletivos.

Portanto, o sistema socialista de produção não pretende coletivizar sua casa nem quer tomar seu moderno telefone celular. Esses bens não são meios de produção. O que o socialismo pretende tomar, isso sim, são os meios de produção do capitalista, ou seja, a fábrica, o banco, o latifúndio, o maquinário de produção etc., para que a produção econômica da sociedade seja coletiva, bem como seus resultados, pois é a produção capitalista que explora o trabalho e o impede de usufruir dos bens produzidos.

Por isso Marx diz que nove décimos da sociedade não têm acesso à propriedade privada, porque a imensa parcela da população não possui bens de produção, apenas bens de consumo.

E o espiritismo? Bem, quando na questão 882 de “O livro dos espíritos” Kardec fala sobre a legitimidade da propriedade, é da propriedade dos bens de consumo e não dos bens de produção que trata, porque fala em propriedade advinda do resultado do trabalho. E, adiante, na questão 884, conclui da seguinte forma: “Propriedade legítima só é a que foi adquirida sem prejuízo de outrem.”

Ora, mas o mecanismo de reprodução do capital por meio da posse dos bens de produção é justamente a acumulação de mais capital, portanto propriedade, com enorme prejuízo aos trabalhadores explorados em seus direitos e em sua dignidade, afora a questão econômica da mais-valia.

Dessa forma, fica claro que não há interdição nas propostas de Kardec acerca daquilo que se entende como expropriação da propriedade privada nas propostas socialistas. Muito pelo contrário, entende-se que há uma grande aproximação entre o que as duas linhas de pensamento propõem.

No mais, fica a reflexão final sobre o tema colocada na questão 885:

“885. Será ilimitado o direito de propriedade?

 É fora de dúvida que tudo o que legitimamente se adquire constitui uma propriedade. Mas, como havemos dito, a legislação dos homens, porque imperfeita, consagra muitos direitos convencionais, que a lei de justiça reprova. Essa a razão por que eles reformam suas leis, à medida que o progresso se efetua e que melhor compreendem a justiça. O que num século parece perfeito, afigura-se bárbaro no século seguinte.”