"Aproveito essa oportunidade [...] para manifestar minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais", disse o Papa Francisco.
Pontífice ainda afirmou que 'lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes'
Do Opera Mundi:
O Papa Francisco criticou nesta quarta-feira (05/06) o uso do lawfare – casos em que o Judiciário é usado para fins de perseguição política - e manifestou preocupação com o "julgamento antecipado pela mídia". Em pronunciamento realizado na Cúpula de Juízes Panamericanos sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, no Vaticano, o pontífice disse que tal prática jurídica representa um risco para a democracia dos países.
"Aproveito essa oportunidade [...] para manifestar minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais", disse Francisco.
O papa ainda afirmou que "o lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e incentivar a violação sistemática dos direitos sociais. Todos estamos familiarizados com o julgamento antecipado pela mídia", completou.
O pontífice ainda elogiou os magistrados presentes no evento e disse que os profissionais do direito "são poetas sociais quando não têm medo de serem protagonistas na transformação do sistema judicial baseado na coragem, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana".
O pronunciamento ocorreu uma semana após o papa enviar uma carta em solidariedade ao ex-presidente Lula. Entre os principais argumentos da defesa do petista, estão justamente o lawfare praticado pela Lava Jato e o uso da mídia para deslegitimação dos réus na operação.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018. A sentença em primeira instância foi de autoria do então juiz Sergio Moro, que se tornou ministro de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do PT nas eleições presidenciais do ano passado.
*Com Brasil de Fato
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