Do ópio à Internet, da dominação ao estrangulamento informacional, por Luiz Alberto Melchert

 

O estrangulamento informacional cumpre hoje a mesma função que o bloqueio de portos ou a queima de armazéns cumpriam no passado.

    Imagem: conexão web 

Do Jornal GGN:

Do ópio à Internet, da dominação ao estrangulamento, por Luiz Alberto Melchert

A história da dominação raramente começa com tiros. Em regra, ela se inicia pela criação de uma dependência estrutural que, uma vez naturalizada, permite ao dominador controlar fluxos vitais sem necessidade de ocupação militar. O confronto armado surge apenas quando o resultado já está decidido. O caso clássico é o da China do século XIX, inundada pelo ópio britânico até perder a capacidade material e política de reagir. Quando tentou cortar o vício, encontrou os canhões. A guerra não começou com os disparos; começou com a dependência.

O mesmo mecanismo reaparece, com outras tecnologias, ao longo da história. O dólar cumpriu papel análogo no século XX. Primeiro, o mundo foi levado a adotá-lo como meio de troca, reserva de valor e unidade de conta no comércio internacional. Em seguida, a infraestrutura financeira global foi organizada de tal forma que os fluxos em dólar passassem inevitavelmente por instituições sob jurisdição dos Estados Unidos. No passo seguinte, o controle da fonte permitiu o estrangulamento seletivo: congelamento de reservas, bloqueio de pagamentos, exclusão de sistemas de compensação. A dependência monetária converteu-se em arma estratégica. Não houve inovação histórica, apenas sofisticação técnica.

A Internet representa a etapa mais recente — e mais profunda — desse processo. Diferentemente do ópio ou da moeda, ela não atua apenas sobre o comércio ou as finanças, mas sobre o próprio sistema nervoso das sociedades. Comunicação, coordenação econômica, logística, defesa, informação pública e legitimidade política passaram a depender de redes digitais globais. Criou-se, assim, uma dependência ainda mais sensível: a do tráfego de dados.

Costuma-se afirmar que a Internet é descentralizada e, portanto, imune ao controle. Essa afirmação é apenas parcialmente verdadeira. O tráfego pode ser distribuído, mas os pontos de coordenação não o são. A gestão última dos identificadores fundamentais da rede — números IP, sistemas autônomos e raiz do DNS — permanece concentrada na IANA, historicamente vinculada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A criação da ICANN não alterou esse fato material; apenas revestiu o poder existente de uma linguagem multistakeholder que não corresponde a controle operacional efetivo.

A proposta de transferir essa função para a União Internacional de Telecomunicações sempre encontrou resistência justamente porque a ITU resolve, há décadas, aquilo que a governança da Internet evita enfrentar: a interconexão global sob soberania nacional. A telefonia internacional sempre foi roteada, padronizada e coordenada em ambiente multilateral, sem que isso implicasse submissão política. Não por acaso, mesmo hoje, quando mais de noventa por cento da telefonia mundial já é voz sobre IP, o poder de coordenação real migrou para a camada IP, mas sem a proteção institucional que existia no regime telefônico clássico.

É nesse ponto que entram as grandes plataformas digitais. Quando empresas como a Meta utilizam números telefônicos como identificadores globais de usuários, passam a exercer, na prática, uma função análoga à de um gestor de domínios. A diferença entre chamar um destino de www.zezinho.com.br ou de +55 11 99999-9999 é meramente semântica. Em ambos os casos, trata-se de um rótulo simbólico resolvido internamente em endereços IP, rotas, servidores e prioridades de tráfego. O que muda é quem controla a resolução e quem observa os metadados.

Aplicações como WhatsApp ou Messenger não são simples softwares de comunicação. Constituem camadas privadas de roteamento lógico sobre a Internet pública, definindo caminhos, tempos, prioridades e formas de encapsulamento dos dados. Criam redes globais paralelas, opacas ao controle estatal, que atravessam fronteiras regulatórias e concentram poder informacional em poucas corporações. O que antes era feito por organismos públicos e tratados internacionais passou a ser exercido por contratos de adesão e termos de uso.

Nesse contexto, o corte ou a degradação do acesso à Internet deixa de ser um evento técnico e passa a ser um instrumento clássico de guerra. Não se trata apenas de silenciar vozes, mas de paralisar sistemas de defesa, interromper cadeias logísticas, desorganizar serviços públicos e minar o apoio popular. O estrangulamento informacional cumpre hoje a mesma função que o bloqueio de portos ou a queima de armazéns cumpriam no passado. A diferença é que seus efeitos são mais difusos, mais rápidos e politicamente mais fáceis de negar.

Do ópio à Internet, o padrão se repete com notável regularidade. Primeiro cria-se a dependência, depois naturaliza-se seu uso, em seguida controla-se a fonte e, por fim, aplica-se o estrangulamento seletivo. A tecnologia muda; a lógica permanece. Chamar isso de “guerra híbrida” não acrescenta clareza analítica. Guerra é guerra, e sempre se fez com todos os meios disponíveis, dos mais rudimentares aos mais sofisticados.

A questão central do nosso tempo não é técnica, mas política: aceitar ou não que o sistema nervoso digital da sociedade mundial permaneça subordinado a estruturas de poder concentradas, privadas ou nacionais. Enquanto essa dependência for tratada como neutralidade tecnológica, o estrangulamento continuará sendo apresentado como mera contingência operacional. A história mostra que não é. É método.

A questão central do nosso tempo não é técnica, mas política: aceitar ou não que o sistema nervoso digital da sociedade mundial permaneça subordinado a estruturas de poder concentradas, privadas ou nacionais.

 Não há, até o momento, provas materiais conclusivas de que o apagão informático e energético ocorrido na Venezuela durante a operação de sequestro do presidente Nicolás Maduro, assim como o caos persistente nas comunicações digitais vivido hoje pelo Irã, tenham sido provocados por ações externas deliberadas. Nada impede, à primeira vista, que tais eventos tenham decorrido de falhas eventuais, limitações estruturais ou mesmo de disputas políticas internas. Ainda assim, à luz da experiência histórica e da dependência crítica das infraestruturas digitais globais, tampouco se pode descartar que esses colapsos tenham sido induzidos a partir de fora, por meios técnicos opacos, precisamente porque foram concebidos para parecer contingências. Enquanto essa dependência for tratada como neutralidade tecnológica, o estrangulamento informacional continuará sendo apresentado como acidente ou incompetência local. A história mostra que não é. É método.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.