Da BBC Brasil:
O embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi o único caso em que o dono da rede social X entrou em conflito com autoridades de outros países.
No caso mais recente, Musk foi chamado de "bilionário arrogante" pelo premiê da Austrália pela relutância da sua rede social em tirar do ar por completo imagens de um esfaqueamento em uma igreja.
As polêmicas envolvendo o bilionário e suas empresas fizeram o jornal New York Times escrever, em outubro de 2022, antes da conclusão da compra do Twitter, que Musk emergia como "um ator novo e caótico no palco da política global".
"Embora muitos executivos bilionários gostem de tuitar a sua opinião sobre assuntos mundiais, nenhum deles chega perto da influência e da capacidade de Musk de causar problemas", disse a reportagem.
No Brasil, o embate entre Musk e a Justiça brasileira ganhou contornos mais dramáticos depois que Alexandre de Moraes intimou o dono do X a indicar em 24h quem é o representante legal da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, é prevista "pena de imediata suspensão" da mídia social.
A intimação, assinada por Moraes, foi postada pela conta do STF na própria rede social X (antigo Twitter), em resposta a uma postagem da equipe de relações governamentais internacionais da empresa, a Global Government Affairs.
A seguir, relembre cinco dos principais conflitos envolvendo Musk e suas empresas, nos quais ele se manifestou sobre assuntos como o conflito Israel-Hamas e a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
1. Austrália: acusação de censura após Justiça ordenar remoção de vídeos
Fim do Que História!
O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese chamou Elon Musk de “bilionário arrogante” após um tribunal do país ordenar na segunda-feira (22/4) que a rede social X impedisse a circulação de vídeos do ataque a uma igreja em Sydney na semana passada.
A rede social disse que cumpriria a decisão, sinalizando de que haveria uma contestação legal à medida, mas Musk usou um meme para acusar o governo australiano de censura.
Nesta terça-feira (23), Albanese disse à emissora ABC News que Musk “pensa que está acima da lei, mas também acima da decência comum”.
Na semana passada, a comissária de segurança eletrônica da Austrália, Julie Inman Grant, ameaçou o X e outras empresas de mídia social com pesadas multas se não removessem os vídeos do esfaqueamento na igreja, classificado como um ataque terrorista pela polícia local.
O X argumentou que a ordem "não está dentro do escopo da lei australiana".
Grant conseguiu uma liminar contra a rede social sob o argumento que o X estava permitindo que usuários fora da Austrália continuassem acessando as imagens.
“Acho extraordinário que o X tenha optado por não obedecer e esteja tentando se defender”, disse Albanese em uma entrevista coletiva.
Em uma série de postagens, Musk escreveu: “Gostaria de aproveitar um momento para agradecer ao primeiro-ministro por informar o público que esta plataforma é a única verdadeira”.
Anteriormente, ele também criticou pessoalmente a comissária de segurança eletrônica, descrevendo-a como a "comissária da censura australiana".
Albanese defendeu Grant, dizendo que ela estava protegendo os australianos.
“A mídia social precisa ter responsabilidade social. Musk está demonstrando não ter nenhuma”, disse ele.
O X terá 24 horas para cumprir a decisão da Justiça de segunda-feira, com nova audiência sobre o assunto prevista para os próximos dias.
2. União Europeia: investigação do X e crítica à suspensão de contas de jornalistas
A União Europeia (UE) anunciou em 2023 uma investigação da rede social X, de Musk, para apurar suposta propagação de conteúdos terroristas e violentos, além de discurso de ódio, após o ataque do Hamas a Israel.
Na ocasião, o X disse ter removido centenas de contas afiliadas ao Hamas da plataforma.
Em dezembro daquele ano, a União Europeia formalizou que suspeita que o X tenha violado as suas regras em áreas que incluem o combate ao conteúdo ilegal e à desinformação.
O comissário digital da UE, Thierry Breton, expôs as supostas infrações em uma postagem na rede social. Breton disse que o X também era suspeito de violar suas obrigações de transparência.
Na ocasião, a empresa disse que estava "cooperando com o processo regulatório" e afirmou que é "importante que este processo permaneça livre de influência política e siga a lei".
Em outro episódio, Musk foi criticado pela União Europeia, pelas Nações Unidas, além de governos, por ter banido contas de jornalistas na rede social.
Na ocasião, a subsecretária-geral da ONU, Melissa Fleming, disse que "a liberdade da mídia não é um brinquedo".
"Uma imprensa livre é a pedra angular das sociedades democráticas e uma ferramenta fundamental na luta contra a desinformação prejudicial", disse ela.
A comissária da UE, Vera Jourova, ameaçou a rede social com sanções sob a nova Lei Europeia de Serviços Digitais, que, segundo ela, exige "o respeito da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais".
3. Ucrânia e o 'plano de paz' de Musk
Outra postagem de Musk o colocou no meio de uma discussão sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Em outubro de 2022, ele usou o Twitter para sugerir um "plano de paz" para o conflito, em formato de enquete, que indignou autoridades ucranianas.
A tradução da enquete é a seguinte:
"Paz Ucrânia-Rússia:
-Refazer eleições de regiões anexadas sob supervisão da ONU; a Rússia sai se essa for a vontade do povo.
-Crimeia formalmente parte da Rússia, como tem sido desde 1783 (até o erro de Khrushchev).
-Abastecimento de água à Crimeia assegurado.
-A Ucrânia permanece neutra."
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criou sua própria enquete no Twitter, na qual perguntava aos seguidores: "Qual @elonmusk você gosta mais?"
As opções: "Aquele que apoia a Ucrânia" e "Aquele que apoia a Rússia".
A enquete de Musk veio depois de ele ter postado uma imagem fazendo referência ao presidente ucraniano, em formato de meme, com a mensagem: "Quando já se passaram cinco minutos e você não pediu um bilhão de dólares em ajuda".
4. Delaware (EUA) e a guerra de Musk
Em uma polêmica mais recente, Elon Musk está em pé de guerra com o Estado americano de Delaware.
"Nunca registre sua empresa no Estado de Delaware", escreveu o bilionário americano em mensagem no X, em 30 de janeiro.
Duas de suas empresas, Neuralink e SpaceX, anunciaram que não teriam mais sede fiscal no Estado americano.
Em meados de fevereiro, soube-se que a Neuralink – que trabalha para conectar cérebros humanos a computadores – registraria seu endereço legal em Nevada (onde X, outra empresa de Musk, já tem sede), e a empresa aeroespacial SpaceX, no Texas.
Resta saber o que acontecerá com a Tesla, motivo pelo qual Musk quer cortar qualquer vínculo com Delaware.
No fim de janeiro, uma juíza de Delaware anulou o pacote salarial que Musk receberia da empresa, de US$ 56 bilhões, o maior pagamento concedido a um CEO de uma empresa de capital aberto na história.
A decisão veio após uma ação judicial movida por acionistas que consideraram o pagamento excessivo. A juíza concordou com eles.
Foi a partir daí que Musk iniciou sua campanha para convencer outras empresas a não estabelecerem domicílio legal no Estado.
Uma batalha difícil, no entanto, pois o Estado há décadas é considerado bastante atraente pelo setor empresarial.
Mais de 60% das empresas que compõem o índice Fortune 500, que inclui as 500 maiores empresas americanas, estão registradas em Delaware. Estamos falando de gigantes como Google, Amazon, Facebook, LinkedIn, Visa, MasterCard ou Walmart, entre muitos outras.
E mais de 1,6 milhão de empresas de todo o planeta têm sede legal no Estado (entenda mais nesta reportagem).
5. Bolívia: 'Daremos golpe em quem quisermos'
Em um episódio anterior à compra do Twitter, Musk usou a rede social, em 2020, para criticar um pacote de estímulo do governo dos Estados Unidos no contexto da pandemia de coronavírus.
Ele dizia que o pacote não atendia aos "melhores interesses do povo".
Em seguida, um perfil respondeu a Musk que não se tratava de "melhor interesse do povo" o governo dos EUA "organizar um golpe contra Evo Morales" para Musk "obter o lítio" (material usado na fabricação de baterias na Tesla) da Bolívia.
Morales havia renunciado em 2019, em meio a uma mobilização social que, somada ao motim de grande parte dos policiais bolivianos e ao pedido de renúncia feito pelas Forças Armadas, acabou por destituí-lo do poder.
Musk, então, respondeu, em ano eleitoral na Bolívia: "Nós daremos golpe em quem quisermos. Lide com isso".
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