quarta-feira, 10 de março de 2021

Governo Bolsonaro-militares e Sergio Moro podem ser condenados na ONU pelos abusos de Moro

 


Técnicos do próprio governo avaliam que a ONU pode impor uma condenação ao Estado brasileiro pela conduta irregular de Sergio Moro

Sede da ONU

Sede da ONU (Foto: Prensa Latina)

247 - Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty consideram que há chances reais de o Estado brasileiro ser alvo de uma condenação por parte do órgão internacional.

O caso foi aberto em 2016 no Comitê de Direitos Humanos e denuncia a postura parcial do então juiz Sérgio Moro. Outro argumento central era de que Moro estaria agindo em conluio com os procuradores no julgamento do ex-presidente. Lula é representado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, além de especialistas internacionais.

O órgão internacional não tem a possibilidade de exigir do Brasil qualquer mudança em sua decisão e emite apenas uma recomendação. Mas, como signatário das convenções, o governo assumiu um compromisso de seguir o que os comitês sugerem e uma decisão contra Moro teria um impacto político significativo, informa o jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL.

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