Dirigente do MAM (Movimento da Soberania Popular na Mineração) afirma ao GGN que a liberação acelerada de licenças para a ampliação das atividades (e lucro) das mineradoras - movimento puxado pela alta no preço dos minérios - tem conexão com o rompimento da barragem em Brumadinho. A mineradora Vale obteve autorização para crescer sua operação na Mina do Feijão em dezembro de 2018
Jornal GGN - O rompimento de uma barragem de responsabilidade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), tem relação com o processo "acelerado" de obtenção de licenças para a ampliação das atividades do setor - um movimento puxado pela alta no preço dos minérios em 2018. É o que afirma ao GGN o biólogo e dirigente estadual do MAM (Movimento da Soberania Popular na Mineração), Luiz Paulo de Siqueira, em entrevista nesta sexta (25).
Segundo o especialista, na ânsia de "aumentar o lucro" aproveitando o "surto econômico da mineração", várias empresas do ramo - entre elas, a Vale - passaram a pressionar o governo estadual, no apagar das luzes da gestão Pimentel, para obter rapidamente as autorizações necessárias para crescer as operações.
Segundo o especialista, na ânsia de "aumentar o lucro" aproveitando o "surto econômico da mineração", várias empresas do ramo - entre elas, a Vale - passaram a pressionar o governo estadual, no apagar das luzes da gestão Pimentel, para obter rapidamente as autorizações necessárias para crescer as operações.
"Em um mês de ampliação do projeto da Vale, houve esse acidente com a barragem", pontuou.
Ainda sem estimativa do número de vítimas fatais, o desastre em Brumadinho reflete, na opinião de Siqueira, como as licenças são concedidas em processos que tramitam "sem critérios" e à revelia da opinião de moradores das comunidades afetadas e de movimentos que lutam pela preservação do meio ambiente.
Ainda sem estimativa do número de vítimas fatais, o desastre em Brumadinho reflete, na opinião de Siqueira, como as licenças são concedidas em processos que tramitam "sem critérios" e à revelia da opinião de moradores das comunidades afetadas e de movimentos que lutam pela preservação do meio ambiente.
De acordo com Siqueira, a região da Córrego do Feijão é uma unidade de conservação ambiental importante para o manancial da região metropolitana de Belo Horizonte, e este é um dos motivos que levaram as comunidades em Brumadinho e o MAM - entre outros organismos - a acompanhar de perto os processos de licenciamento.
Em 11 de dezembro de 2018, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão ligado ao governo mineiro, aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo, a despeito da resistência dos impactados.
Em 11 de dezembro de 2018, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão ligado ao governo mineiro, aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo, a despeito da resistência dos impactados.
Em Sarzedo, a empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A. ampliou as atividades da Mina da Jangada e deve construir também uma estrada dentro da unidade de conservação Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
Já em Brumadinho, a Vale conseguiu ampliar as operações da Mina do Córrego do Feijão, "também uma lavra a céu aberto de minério de ferro. Foram autorizadas, em uma mesma reunião, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação", reportou o Brasil de Fato, naquele mês.
Segundo a ambientalista Maria Teresa Viana, integrante do Copam, os projetos foram aprovados a toque de caixa. "Não importa o que a gente traga de elementos e provas de que os processos não estão devidamente instruídos, que há informações inverídicas. Eles votam e aprovam”, relatou à época ao Brasil de Fato. Segundo ela, produção, só nestes dois casos, foi "ampliada em 88%, e as mineradoras tem aval até 2032."
Para Siqueira, a relação é clara: "Sobe o preço do minério, a empresa quer licença para ampliar a operação na mineradora e lucrar mais, e o processo de liberação da licença fica prejudicado."
Segundo o biólogo, do governo federal a Vale já obtém, "de longa data", os "direitos minerais" necessários para se manter em funcionamento. Já "a gestão Pimentel, no esforço de sair da crise econômica, liberou a licença para ampliação [na Mina do Feijão] no ano passado."
"Esses acidentes da mineração são criminosos e evidenciam a negligência das empresas, que deveriam adotar medidas de prevenção de acidentes, mas preferem seguir com as atividades das minas, visando manter e ampliar os lucros", comentou.
De acordo com reportagem do Brasil de Fato, obter as licenças necessárias à ampliação das atividades de mineração ficou mais fácil a partir da aprovação da Lei 21.972 de 2016. "A mudança diminuiu a participação da comunidade e do Ministério Público, e colocou um prazo de seis meses para a finalização do processo", frisou o veículo.
Segundo a ambientalista Maria Teresa Viana, integrante do Copam, os projetos foram aprovados a toque de caixa. "Não importa o que a gente traga de elementos e provas de que os processos não estão devidamente instruídos, que há informações inverídicas. Eles votam e aprovam”, relatou à época ao Brasil de Fato. Segundo ela, produção, só nestes dois casos, foi "ampliada em 88%, e as mineradoras tem aval até 2032."
Para Siqueira, a relação é clara: "Sobe o preço do minério, a empresa quer licença para ampliar a operação na mineradora e lucrar mais, e o processo de liberação da licença fica prejudicado."
Segundo o biólogo, do governo federal a Vale já obtém, "de longa data", os "direitos minerais" necessários para se manter em funcionamento. Já "a gestão Pimentel, no esforço de sair da crise econômica, liberou a licença para ampliação [na Mina do Feijão] no ano passado."
"Esses acidentes da mineração são criminosos e evidenciam a negligência das empresas, que deveriam adotar medidas de prevenção de acidentes, mas preferem seguir com as atividades das minas, visando manter e ampliar os lucros", comentou.
De acordo com reportagem do Brasil de Fato, obter as licenças necessárias à ampliação das atividades de mineração ficou mais fácil a partir da aprovação da Lei 21.972 de 2016. "A mudança diminuiu a participação da comunidade e do Ministério Público, e colocou um prazo de seis meses para a finalização do processo", frisou o veículo.
Leia a reportagem completa aqui.
VÍTIMAS
Vítimas da barragem Mina do Feijão estão sendo encaminhadas para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.
VÍTIMAS
Vítimas da barragem Mina do Feijão estão sendo encaminhadas para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.
Por volta das 16h, o hospital informou a entrada de seis pessoas. O estabelecimento não informa o estado de saúde dos pacientes.
Às 17h30, o Corpo de Bombeiros estimou que o número de desaparecidos após o desastre ambiental gira em torno de 200.
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