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domingo, 3 de fevereiro de 2019

Xadrez do eixo Bolsonaro-Lava Jato, por Luis Nassif




  "Com sua atitude, o PSDB fortalece a mistura de fundamentalismo religioso com milícias, que caracteriza o governo Bolsonaro, abre caminho para o populismo de direita, e para o mais desbragado fundamentalismo religioso, conforme o Twitter do pecador convertido Onix Lorenzoni."


Do Jornal GGN:




A derrota de Renan Calheiros nas eleições para a presidência do Senado é mais um passo na
escalada da violência e na desestabilização do que resta de democracia no país.
 
Peça 1 – os paradigmas da transparência e da fisiologia
 
A eleição do inacreditável Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, expôs duas
hipocrisias que, por força das redes sociais, se tornaram verdades.
 
O pararadigma da transparência
 
Porque o voto secreto foi considerado um avanço nas modernas democracia?
 
Primeiro, por impedir a pressão dos mais fortes sobre os mais fracos. Dois exemplos simples:
 a pressão das milícias sobre os eleitores dos territórios conquistados;
 
 a pressão do Executivo sobre o parlamento, em todas suas instâncias.
 
Segundo, por reduzir as barganhas. Na votação em aberto, as barganhas são extremamente
facilitadas, porque o alvo da pressão é obrigado a comprovar que entregou o combinado.
Houve uma intensa e maliciosa campanha pelo Twitter contra a votação secreta. Tendo sido
instituída para impedir as barganhas e as pressões espúrias, nesse circo-hospício brasileiro, se
transformou em atentado à transparência.
 
Renan saiu da disputa quando o PSDB exigiu que seus senadores abrissem voto. Entre os
tucanos, havia dois votos favoráveis a Renan. Com o voto em aberto, recuaram. E por que
recuaram? Para não se expor a represálias do Executivo (através do braço armado da Lava
Jato), é óbvio.
 
O paradigma da fisiologia
 
Há duas formas de apoiar o poderoso, visando benefícios:
 
1. Defendendo o poderoso contra ataques de terceiros.
 
2. Atacando os terceiros, sem explicitar o apoio ao poderoso.
 
Peça 2 – o partido da Lava Jato
 
E aí se entra no ativismo político e nas relações que se consolidam entre Lava Jato e o governo Bolsonaro.
Há duas formas de apoio:
 
1. O apoio explícito, que consiste em defender o governo.
 
2. O apoio envergonhado, que consiste em atacar os adversários do governo e se calar
antes seus erros.
 
A Lava Jato se encaixa como uma luva na segunda forma de apoio.
 
Além do articulador político do governo, Onx Lorenzoni – “absolvido” por Sérgio Moro após
um pedido de desculpas por financiamento ilícito de campanha – a Lava Jato caiu de cabeça na campanha pró-Alcollumbre. Seu papel consistiu em atacar Renan e defender o voto em aberto.
 
E, assim como Sérgio Moro, não se pronunciar sobre as rumorosas ligações de Flávio
Bolsonaro com as milícias, nem sobre o risco de se ter as milícias com linha direta com o
sistema de poder.
 
Além da Lava Jato, Alcolumbre teve o apoio de senadores da Rede, como Randolphe
Rodrigues, mostrando que, assim como Aldo Rebelo, assimilou perfeitamente as janelas de
oportunidade da política. A demagogia correu solta no Twitter.
 
Finalmente, o papel do PSDB, obrigando seus senadores a votar compulsoriamente em
Alcolumbre, mesmo sabendo que sua eleição cria um fator adicional de instabilidade no país.
Mais uma vez, o fígado se sobrepõe à lógica, mesmo sabendo que o caminho mais correto
para reformas negociadas seria Renan.
 
Com sua atitude, o PSDB fortalece a mistura de fundamentalismo religioso com milícias, que
caracteriza o governo Bolsonaro, abre caminho para o populismo de direita, e para o mais
desbragado fundamentalismo religioso, conforme o Twitter do pecador convertido Onix
Lorenzoni.
 
Peça 3 – o papel do Senado e o jogo democrático
 
O Senado é o primeiro filtro para conter inconstitucionalidades do Executivo. É o algodão entre
cristais, para evitar embates maiores com o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do
Senado tem o papel de interlocução não apenas com o STF, mas com o governo. É função que
exige experiência, conhecimento e capacidade de negociar.
 
Cabe ao Senado aparar os exageros de projetos de lei draconianos, impedir o avanço de
propostas inconstitucionais, fazer a interlocução com os demais poderes. Daí a importância do
cargo de presidente do Senado.
 
Pelo comportamento nas prévias, o senador eleito, Davi Alcolumbre (DEM-AP) parece do nível
de Severino Cavalcanti. Já foi denunciado por incorrer em deslizes do baixo clero, como
falsificar notas fiscais com gastos de combustíveis, e por frequentar escritórios de doleiros.
Com o esquema Bolsonaro conquistando a cidadela do Senado, o próximo passo será a
conquista da Procuradoria Geral da República e do Supremo. Essa função será assumida pela
Lava Jato que, definitivamente escancarou seu ativismo político.
 
Com a retaguarda de Sérgio Moro, a Lava Jato lançou as primeiras escaramuças contra a
Procuradoria Geral da República e alimentou Lorenzoni com denúncias conta Renan no dia das eleições. E conta, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o apoio de Luís Roberto Barroso, o homem que previu a “refundação” que jogou o país de volta à idade das trevas.
 
Em um quadro ideal (para o Bolsonarismo) o desenho final é o de Sérgio Moro avançando na
repressão política, tendo na Lava Jato e na Polícia Federal seu braço armado.
Faltou apenas combinar com os russos. E, por isso mesmo, tem a pedra das milícias no meio
do caminho.
 
Nas próximas semanas, o jogo ficará mais pesado. E ficará cada vez mais difícil à Lava Jato o
álibi de que apenas combate a corrupção, sem nenhum viés político.
 
Especial para a Câmara dos Deputados, representando a Casa Civil, o médico Carlos
Humberto Manato, que fez parte da Scuderie le Coq, precursora das milícias e dos
escritórios da morte. A nomeação foi assinada por Jair Bolsonaro e Onix Lorenzoni.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Bob Fernandes: Renan fica, banzé também no Supremo. E foto histórica de Moro com Aécio




"Na queda de Dilma, Joaquim Barbosa disse o que agora repete:
-Foi um impeachment Tabajara, encenação que provocou desestabilização estrutural no país. Multiplicam-se exemplos, factuais, pós-impeachment. Recordemos alguns."
  Assistam e leiam mais uma excelente análise de Bob Fernandes sobre o surreal momento politico brasileiro:




Por 6 a 3 o plenário do Supremo Tribunal manteve Renan Calheiros na presidência do Senado.

Marco Aurélio Mello, um dos 11 ministros do Supremo, havia afastado Renan.

Por essa razão Gilmar Mendes, outro Supremo, defendeu o impeachment de Marco Aurélio.

Como resposta, Marco Aurélio escancarou o que está em jogo: o Poder. E expôs Gilmar, que já voava para a Suécia.

Expôs o jogo de Gilmar ao cobrar da Câmara determinação de abril: a instalação da comissão para analisar o impeachment de Temer por prática de...pedaladas fiscais.

Gilmar tem conversado com Temer, com o alto tucanato, e com outros Altos...

Ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tuitou: "Bem, eu avisei".

Na queda de Dilma, Joaquim Barbosa disse o que agora repete:

-Foi um impeachment Tabajara, encenação que provocou desestabilização estrutural no país.

Multiplicam-se exemplos, factuais, pós-impeachment. Recordemos.

Cada vez mais alguns parlamentares, Renan e Cunha, por exemplo, ministros, juízes, procuradores, delegados... têm se dado o direito de agir como... Imperadores.

Impeachment consumado quando o Dinheiro Grande sentiu cheiro da inadimplência bancária.

Como previsível, viria e veio a conta dos que têm fomes: nas calçadas, sarjetas, e nas coberturas.

A Reforma da Previdência proposta por Temer é choque entre fomes.

O trabalhador que não mora nas coberturas ralará 49 anos, ou seja, meio século de vida, para ter direito à aposentadoria integral.

As coberturas, que detém o Poder real, fingem não existirem outras saídas, nas próprias coberturas, nessa busca para o equilíbrio de contas.

Fingem não dever mais de R$ 1 trilhão e 400 bilhões à União; Dívida Ativa...

...Fingem não ter escondido mais de meio trilhão de dólares em paraísos fiscais...

...Fingem não saber: em 2013, última conta conhecida, 71 mil ricos tiveram isenção de impostos sobre R$ 200 bilhões.

Isenção na Pessoa Física, por fortuna oriunda de lucros ou dividendos de empresas onde são donos ou acionistas.

Estados quebrados...Praça de guerra no Rio... Manchetes com "Crise Institucional"....Ao mesmo tempo, festas e prêmios. No Congresso, coquetéis.

Prêmio para Procuradores da Lava Jato. Com pose para câmeras como se fossem artistas.

Debate nacional: Temer fica ou cai? E uma foto para a História: a cabeça de Temer ao alcance da sua mão, direita, o juíz Moro cochicha e ri com Aécio Neves...

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Luis Nassif sobre o xadrez do confronto entre Supremo e Senado

"O irresponsável e imaturo procurador Deltan Dallagnoll estimulou a violência fascista contra os deputados que votaram contra as Dez Medidas. Não cuidou de negociar, de procurar o Congresso. Tratou de se valer da violência das ruas para estimular ataques ao Congresso. Foi o que ocorreu no aeroporto de Fortaleza, Entre manifestantes e parlamentares ."



Peça 1 – os sindicatos que ajudaram na Lei de Abuso de Autoridade


GGN. -O PLS (Projeto de Lei do Senado) Sobre Lei de Abuso de Autoridade teve o apoio de dois sindicatos, o Sindicatos dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgico das Agulhas Negras.
O primeiro, devido à situação insustentável dos presídios paulistas, abarrotados por prisões preventivas abusivas praticadas por juízes. Tratando diretamente com a massa carcerária, viam o equilíbrio delicado dentro dos presídios e entendiam que só um conceito mais amplo de Justiça impediria uma explosão.
Já o Sindicato dos Metalúrgicos reagia contra o que denunciavam uma perseguição implacável contra o setor, de procuradores estaduais e desembargadores, a serviço do então governador do Rio, Sérgio Cabral.
As denúncias ao Conselho Nacional do Ministério Público revelaram-se inúteis. O Sindicato demonstrou a perseguição empreendida por quatro procuradores do estado do Rio, que concorreu para a demissão do presidente do Sindicato, que era também presidente da Câmara dos Vereadores de Rezende.
No Senado, há uma montanha de documentos, em PDF, demonstrando a atuação política dos procuradores que - segundo o sindicato - serviriam aos propósitos políticos do então governador Sergio Cabral.
Como o juiz Sérgio Moro estava longe dos acontecimentos, acabou ordenando a prisão de Cabral, ocasião em que apareceu o trabalho de Luiz Zveiter - o polêmico desembargador carioca, principal responsável pelos abusos do Judiciário fluminense, que ontem mesmo foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio.
O terceiro Sindicato foi o dos bombeiros, alvo de uma perseguição implacável dos homens de Cabral, quando ousaram uma greve da categoria.
Os sindicatos acabaram se aproximando e entrando conjuntamente no Supremo, para uma ação de repercussão geral visando o reconhecimento do reajuste anual. Como policiais, bombeiros e metalúrgicos recebem salário insalubridade, a ação proposta por São Paulo acabou juntando as três categorias.
Marco Aurélio foi o relator, comoveu-se com o movimento dos bombeiros e deu-lhes voto favorável. A partir daí os sindicatos perceberam que poderiam peitar os abusos do Poder Judiciário em algumas localidades.
Ontem mesmo, os três sindicatos se articularam para ingressar no Supremo como amicus curiae, visando reverter a decisão de Marco Aurélio.

Peça 2 – sobre Marco Aurélio de Mello

Não se sabe a motivação do Ministro Marco Aurélio, ao tomar uma decisão que joga gasolina pura na fogueira do conflito entre Legislativo e Judiciário.
Marco Aurélio não é de esquemas corporativos, nem de manobras políticas. Trata-se de um autêntico escoteiro no Supremo, cumprindo com independência e coragem suas atribuições.
Para os sindicatos, desde que a filha se tornou desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio, Mello teria mudado sua posição em relação aos esbirros da Justiça.
De qualquer modo, sua decisão tem um tom cinza, que ainda não deu para decifrar.
Concede-se liminar para evitar situações em que possam ocorrer danos irreversíveis. O senador Renan Calheiros conduz três projetos absolutamente polêmicos.
Projeto 1 – o Projeto de Lei das 10 medidas.
Projeto 2 – O projeto da Lei de Abusos de Poder. Somado à decisão de investigar os salários dos juízes e procuradores acima do teto.
Por aí, se poderia concluir que Mello tomou partido da Justiça e do Ministério Público contra o Congresso.
Por outro lado, vota-se o PEC 55, sobre o teto de despesas, e a reforma da Previdência. Renan é peça-chave com que conta Michel Temer para essas aprovações. Saindo Renan, assume a presidência do Senado o senador petista Jorge Vianna.
Sob esse prisma, Mello estaria impedindo abusos de uma maioria financiada a ouro e cargos no governo, visando atacar o funcionalismo público e as políticas sociais.
ou poderia ser apenas uma reação às manobras protelatórias de Dias Tofolli e Gilmar Mendes  
O mistério fica no ar.

Peça 3 – os procuradores e a Lei de Abuso de Autoridade

O irresponsável e imaturo procurador Deltan Dallagnoll estimulou a violência fascista contra os deputados que votaram contra as Dez Medidas. Não cuidou de negociar, de procurar o Congresso. Tratou de se valer da violência das ruas para estimular ataques ao Congresso. Foi o que ocorreu no aeroporto de Fortaleza, Entre manifestantes e parlamentares .
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No Rio, camisas amarelas agrediram o desembargador Luiz Zveiter.
Ontem, o Procurador Geral Rodrigo Janot e seu estado-maior procuraram jogar água na fervura, com um comunicado (https://goo.gl/8UxYtQ) no qual se colocaram à disposição do Congresso para um diálogo construtivo, a Declaração de Brasília:
“Ainda segundo a Declaração de Brasília, o Ministério Público brasileiro expressa, finalmente, que é favorável ao aperfeiçoamento da Lei de Abuso de Autoridade de 1965, colocando-se à disposição para colaborar com o Congresso Nacional, mediante diálogo construtivo. Todos os procuradores-gerais do MP brasileiro concordaram com o teor da Declaração”.
Estendem uma bandeira branca, mas nem um pio sobre a irresponsabilidade e a indisciplina de um procurador imaturo, que joga com o nome do Ministério Público Federal, e com um cargo para o qual foi alocado, para se tornar dono da moralidade pública.

Peça 4 –  Rodrigo Janot e a delação da OAS

Tem-se então, os seguintes ingredientes para um rascunho de mapa do inferno:
1.     A ampliação do conflito entre os poderes. Se o Senado recuar, será fatalmente engolido pelo Judiciário. Terá que reagir, o que ocorrerá inevitavelmente nos próximos dois dias, ampliando o grau de imprevisibilidade do momento.
2.     Ontem, um juiz federal decretou o bloqueio de bens do casal Eliseu Padilha, devido à devastação produzida em área de preservação ambiental.
3.     As delações da Odebrecht começam a vazar por todos os poros.
4.     Depois que o Ministrio Teori Zavascki liquidou com uma das maiores conquistas democráticas – o juiz natural – tudo pode acontecer.
5.     A economia continua derretendo.
Enquanto isto, Rodrigo Janot impediu pela segunda vez a delação da OAS de avançar. Após a primeira tentativa de brecá-la, a Lava Jato retomou as negociações.
Há dois tipos de irregularidades no relacionamento empreiteiras-políticos.
O primeiro é o do chamado caixa dois: financiamento de campanha vindo do caixa dois, mas sem contrapartida explícita da parte do financiado.
O segundo é a corrupção a seco, com o pagamento de percentuais sobre as obras contratadas.
Como a Odebrecht avançou tudo o que podia sobre caixa dois, a única forma da OAS apresentar novidades seria escancarar a corrupção. Janot barrou a primeira tentativa.
Agora, os delatores decidiram contar, por exemplo, que a propina era de 5% na primeira gestão de Geraldo Alckmin. José Serra entrou e anunciou uma redução de 4% no valor dos contratos. As empreiteiras, então, reduziram a propina para menos de 1% do valor das obras. Imediatamente, Serra enviou Paulo Preto para renegociar as propinas.
Tudo isto estará ao alcance da Lava Jato, assim que Janot parar com a política de blindar políticos aliados.

Imagens

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Manual do perfeito midiota – 47: A que veio o governo de baixo-clero do Inquilino do Planalto, por Luciano Martins Costa


Em lugar dos anunciados cortes nos gastos públicos, o que se observa é o aumento dos dispêndios em propaganda, no esforço urgente de produzir credibilidade em um governo ilegítimo.
O presidente Michel Temer. Foto: Reprodução / EBC
O presidente não eleito Michel Temer. Foto: Reprodução / EBC
Do Site Brasileiros.- Os movimentos recentes do inquilino do Planalto revelam a que veio o governo do “baixo clero” da política nacional.
Não se trata, como dizem os editoriais e a maioria dos articulistas e analistas abrigados na mídia hegemônica, de um programa de recuperação da economia nacional ou de restauração da moralidade nos negócios públicos.
O que estamos assistindo é a adequação do Estado aos interesses de uma parcela do capital nacional, justamente aquela parte que nunca foi desmamada, ou seja, aquele desvão do capitalismo que não aprendeu a viver a plenitude do risco e da concorrência.
Enquanto lhes foi conveniente a política de subsídios, eles aceitavam passivamente que o governo destinasse parte de seus recursos à administração de doses maciças de ações em projetos de interesse social.
Agora que os recursos minguaram, procuram assegurar que o Estado preserve seus privilégios e lhes crie oportunidades de investimento de baixo risco. O plano de redução dos custos sociais e os programas de privatização são o eixo dessa estratégia.
Em lugar dos anunciados cortes nos gastos públicos, o que se observa é o aumento dos dispêndios em propaganda, no esforço urgente de produzir credibilidade: não apenas aumentou o número, a frequência e a extensão dos anúncios oficiais na mídia que apoiou a troca no comando do Executivo, mas também está em curso um trabalho intenso de convencimento das populações do chamado Brasil profundo, onde centenas de carros de som foram contratados para repetir as promessas de um futuro melhor.
Até mesmo no sertão da Bahia, onde há fartura de rios de águas límpidas, os vilarejos são visitados diariamente por propagandistas prometendo “o fim da seca”.
Curiosamente, também nesses lugares trafegam caminhões, que transportam o produto das grandes empresas agrícolas, com letreiros anunciando “Moro 2018″.
Não se pode adivinhar o efeito dessas artimanhas de comunicação, mesmo porque em todo o território nacional predomina a onipresente Rede Globo de Televisão, retransmitida indefinidamente Brasil adentro.
O que, sim, se pode especular é: o que vai acontecer com os aliados do inquilino do Planalto, aqueles que o conduziram ao poder, se o “juizeco de primeira instância” – como qualificou o presidente do Senado, Renan Calheiros – continuar tomado pelo furor messiânico do  justiçamento.
O deputado Eduardo Cunha já foi enviado para o limbo. Renan pode ser o próximo. O senador Aécio Neves se recolheu a uma cuidadosa discrição. O ex-ministro Joaquim Barbosa, que protagonizou papel semelhante ao do juiz paranaense, soube fugir dos holofotes e se ocupa em estabelecer sua banca de advogado em São Paulo.
Nesse passo, não seria absurdo considerar a hipótese alardeada em letreiro de caminhão. Então tudo faria sentido.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Os campeões de delação na Lava Jato derrubaram quem não é citada... Mas "pssiiiuuuu"... "Isso não vem ao caso" e o golpe jamais foi "contra a corrupção"


"A cara de pau e a parcialidade de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes estão tão escancarados que a hipótese de que toda essa sequência de fatos (vazamento da Lava Jato para a Veja - capa contra Toffoli sem indicação de qualquer crime - indignação de Gilmar - anulação da delação da OAS por Janot) se trata de um grande teatro, para justamente anular a delação que poderia complicar a narrativa do golpe, não pode ser descartada."


O cancelamento da delação da OAS e a inacreditável cara de pau de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot




Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho
No genial Avatar, de James Cameron, quando a cientista Grace (Sigourney Weaver) descobre que Jake (Sam Worthington) foi enviado para trabalhar com ela sem possuir qualquer experiência em laboratório, reclama: “Você vê? Você vê? Eles mijam em nós sem nem ao menos terem a cortesia de dizer que é chuva”.
A frase aplica-se perfeitamente à cara de pau de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes no caso do rompimento das negociações de delação premiada com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, anunciado pelo Procurador Geral da República.
Depois de anos (sim, anos, porque começaram ainda em 2014) de vazamentos jorrando pelo encanamento furadíssimo da Lava Jato sem maiores consequências fora a abertura de inquéritos para investigação que resultaram em nada, Janot e Mendes resolvem ficar indignados com o último deles.
Justamente o vazamento da delação da OAS, sobre a qual a Folha já informou, em um daqueles exercícios de jornalismo futurístico, que inocentaria Lula e envolveria Serra e Aécio (aquiaqui e aqui).
Gilmar Mendes aparenta estar realmente contrariado com o vazamento que proporcionou o ataque da Veja ao seu aliado Dias Toffolli. Leiam esse trecho de matéria daFolha:
"Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (...) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos", afirmou Mendes.
De acordo com o ministro, há sinais de retaliação de procuradores a decisões de ministros do STF —Toffoli é autor, por exemplo, da decisão que tirou da cadeia o ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, o que contrariou integrantes da Lava Jato.
"Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso", afirmou Mendes.
Perfeitas as colocações de Gilmar.
Uma pena que o julgador mais imparcial do Brasil tenha guardado um sepulcral silêncio quando os vazamentos atingiam os seus adversários políticos. Um deles foi parar na capa da Veja às vésperas das eleições, quase alterando o resultado do pleito, mas Mendes achou normal.
Foi assim com todos os outros vazamentos que atingiram petistas.
Para não sermos injustos, o ministro tucano já havia reclamado dos vazamentos sim:quando envolveram integrantes do PMDB. Risos.
Janot também não pensou em suspender as negociações de delação premiada em no mínimo outros 13 casos de vazamentos na Lava Jato, conforme levantamento de Patricia Faerman, no GGN.
Justo quando a coisa sai do script, com Léo Pinheiro inocentando Lula e envolvendo os caciques inimputáveis do PSDB, o PGR resolve anular a delação?
A cara de pau e a parcialidade de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes estão tão escancarados que a hipótese de que toda essa sequência de fatos (vazamento da Lava Jato para a Veja - capa contra Toffoli sem indicação de qualquer crime - indignação de Gilmar - anulação da delação da OAS por Janot) se trata de um grande teatro, para justamente anular a delação que poderia complicar a narrativa do golpe, não pode ser descartada.
Em especial se não houver investigação séria sobre a autoria dos vazamentos, como bem aponta o Fernando Brito aqui.
Eles mijam em nós e não têm nem a cortesia de dizer que é chuva.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

O xadrez da aposta de Janot no fim da política, por Luis Nassif


Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero  Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.

Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto.

Seria um desastre tão grande para o PGR, que é quase impossível que ele tenha bancado essa aposta dispondo de apenas um par de três. Principalmente porque esse jogo não comporta blefe, devido à existência de uma instância superior, o Supremo, para analisar a extensão da jogada.

Portanto, é bastante provável que tenha muito mais munição armazenada.

A segunda evidência é o fato do Ministro Teori Zavascki ter passado os últimos dias consultando seus pares. Se as únicas razões fossem os áudios divulgados, não haveria a necessidade de longas consultas: o pedido seria liminarmente negado.

Partamos do pressuposto, portanto, que Janot tem muito mais cartas na manga do que os grampos divulgados.

Mesmo assim, o pedido de prisão é uma aposta monumental, pois destroça de vez o sistema político-partidário nacional.

O fator Teori

O Ministro Teori Zavascki tem sido uma unanimidade no STF, respeitado tanto pelos procuradores quanto pelos críticos da Lava Jato. Isso por ser discreto e previsível nos julgamentos — isto é, não propenso a inovações jurídicas permanentes, como seu colega Gilmar Mendes.

Até agora, cometeu uma inovação, uma invasão da atribuição não prevista constitucionalmente, que foi a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral. Aberta a porta, cria-se o precedente para ousar novas prisões de políticos.

Por outro lado, abomina os vazamentos.

Janot é apontado como responsável por menos menos quatro vazamentos: a delação de Delcídio do Amaral, os inquéritos de Pedro Corrêa, da Peper e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Foram quatro negociações dentro da PGR, sem nenhuma participação da Polícia Federal. E com apenas dois exemplares: um no cofre de Janot, outro nas mãos de Teori.

No episódio da Andrade Gutierrez, pessoas ligadas a Janot sugeriram que o vazamento poderia ser do gabinete de Teori. A prova seria a marca d'água do Supremo na cópia enviada para os jornais. Ora, se pegar qualquer documento do Supremo, ele é entregue com a marca d'água do Supremo. O episódio provocou mágoas em Teori.

Em outras ocasiões, sugeriu que os vazamentos tinham partido de advogados das partes. Não tinha nenhum sentido. Se um vazamento pode anular uma delação, qual a razão para o advogado jogar contra seu cliente? Em nenhum momento condenou expressamente os vazamentos.

A intenção dos vazamentos era óbvia. Na medida em que vaza, gera pressão em cima do delator. Não pode mais voltar atrás, porque sua delação tornou-se pública.

Aconteceu com Delcidio. Quando Teori negou 120 dias para Delcidio no Senado, ele percebeu que já estava perdido e quis recuar do acordo. O vazamento da delação impediu.

Os episódios não serão capazes de influenciar negativamente Teori. A consulta aos demais Ministros deveu-se aos impactos sobre a já precaríssima situação política brasileira.

Mesmo assim, a decisão é imprevisível.

Teori poderá simplesmente negar o pedido de prisão. Ou poderá encontrar um caminho alternativo. Qualquer que seja o caminho alternativo significará acolhimento das teses de Janot. Terminando ou não em prisão, o sistema político entra na pane final.

Esse fim está diretamente ligado à extraordinária mediocridade da nova equipe de governo, um grupo metido até o pescoço em operações suspeitas, avançando sobre todos os setores críticos com seus capitães do mato.

Desde os tempos de Costa e Silva, não tenho notícias de tanta mesquinharia,  prepotência e mediocridade instaladas no governo.

As represálias contra a presidente afastada, a extravagância de anunciar publicamente a proibição de qualquer publicidade de estatais a veículos de mídia não alinhados com o governo, os ataques aos grupos sociais, aos artistas, às minorias seriam uma arbitrariedade em qualquer circunstância. Partindo de um grupo que está prestes a ser denunciado como organização criminosa, é de uma atrevimento suicida.

Conseguirão colocar a favor da Lava Jato todos os setores críticos que temiam o excesso de poder dos procuradores e juízes mas que, gradativamente, verão  neles o único meio de impedir a prepotência desses coronéis provincianos aspirando o status de ditador.

As mesquinharias contra a presidente conseguiram algo que nem a própria Dilma imaginou ao longo de seu mandato: aproximá-la da população que a acolheu como solidariedade pelas arbitrariedades que vem sofrendo.

O grande comandante desse desastre político é o general Sérgio Etchegoyen, notável estrategista que Temer colocou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Como esperar que essa organização, com a sensibilidade de um macaco em loja de louças, conseguirá conduzir o país até 2018?

O sistema político

Pode-se criticar a insensibilidade política de Janot, a severidade excessiva de Teori, a onipotência da Lava Jato.

Mas o fato é que o sistema político fez por merecer. Há décadas acumulavam-se abusos, corrupção desenfreada alimentada pelo financiamento privado de campanha e pelo presidencialismo de coalizão, e nada foi feito.

O próprio PT nasceu da exaustão da opinião pública com os abusos do sistema político tradicional. Acabou entrando no jogo, praticado a realpolitik e se estrepando.

Até agora a Lava Jato demonstrava um odioso viés partidário. Avançando sobre a cúpula do PMDB, se agir com a mesma eficácia contra o PSDB, ganha uma legitimidade que irá muito além da fome por carne fresca que alimenta o efeito manada dos que conseguem enxergar o país apenas da ótica penal.

O episódio estimulará um pacto entre o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e demais lideranças políticas, visando conter os estragos da Lava Jato. Com essa frente, é possível que a própria Organização Globo caia na real.

Com o pacto, haverá dois cenários possíveis:

Cenário 1 – a renovação política com a antecipação das eleições.

Monta-se o pacto que acabará desembocando na antecipação das eleições. O último representante da Nova república — que nasce com as diretas — é Lula. Dependendo do destino de Lula, haverá renovação completa na política.

Essa nova liderança será certamente um presidente de pulso, mas capaz de negociar, para restaurar a autoridade do Executivo dentro de uma nova ordem que supere o presidencialismo de coalizão, o excessivo poder das corporações públicas, a dependência excessiva dos coronéis regionais e o excesso de poder do Ministério Público e do Judiciário.

Ciro Gomes é o grande beneficiário dessa guerra contra o “centrão”, devido ao comportamento anterior de enfrentamento do grupo. Tem o pulso, mas não tem cintura.

Cenário 2 – o último vagido da república Velha.

Nesse caso o pacto tentaria anular gradativamente a Lava Jato poupando as velhas lideranças. Certamente o Ministro Gilmar Mendes está trabalhando incansavelmente com o interino Michel Temer na busca dessa saída.

Apenas adiará para 2018 o acerto de contas com as urnas.

Luís Nassif
No GGN

quarta-feira, 8 de junho de 2016

O pedido de prisão da cúpula do PMDB: Janot avança e o sistema político se desfaz; o que virá depois? Por Rodrigo Vianna



O poder se desloca para duas instâncias que não se submetem ao escrutínio popular: de um lado, o consórcio MPF/Moro/PF, sob comando de Janot; de outro, o consórcio Globo/Veja, sob comando de João Roberto Marinho.
PMDB BBCO poder hoje está com eles: a tabelinha Janot e Globo
O poder hoje está com eles: a tabelinha Janot e Globo

Está claro há muito tempo que o processo em curso no Brasil não é apenas um ataque ao PT, ou ao que se convencionou chamar de lulismo. É um ataque ao sistema político estabelecido pelo pacto da Constituição de 88; e, talvez, chegue a ser também um ataque à ideia de Estado Nacional — que se constrói desde a Era Vargas.

A bomba de hoje, confirmando que o Procurador Geral da República pediu mesmo a prisão de Sarney, Renan e Jucá (pedido este que repousa na mesa de Teori, no STF) mostra que o sistema político desmoronou.

Em 64, Lacerda achava que, demolindo o trabalhismo e derrubando Jango com apoio dos militares, herdaria o poder. Acabou cassado e a UDN foi extinta da mesma forma que o PTB.

Um advogado, fonte deste blogueiro e que atua na Lava-Jato, dizia já em 2015: “o PSDB, o Aécio e o PMDB terão o mesmo fim de Lacerda; não percebem que a Lava-Jato ataca hoje o PT, mas que o passo seguinte será a destruição do PSDB e do PMDB”. Não perceberam. tentaram surfar na onda do antipetismo. E agora serão destruídos pelo tsunami.

Agora, isso tudo ficou claro.

Há quem comemore os pedidos de prisão da cúpula do PMDB. Este blogueiro não comemora, por uma razão simples: vivemos o colapso da política. O poder se desloca para duas instâncias que não se submetem ao escrutínio popular: de um lado, o consórcio MPF/Moro/PF sob comando de Janot; de outro, o consórcio Globo/Veja sob comando de João Roberto Marinho.

Vivemos, formalmente, sob Democracia; mas as decisões já não se tomam à luz do dia. A Democracia está sequestrada pelo poder jurídico-midiático.

Da mesma forma que em 64, os ridículos lacerdas de ocasião (aécios e seus tucaninhos de segunda linha, além dos garotos podres de Temer) serão tragados pelo turbilhão.

Se Teori (que parece ser o último bastião da razoabilidade democrática, em meio ao turbilhão) prender mesmo a cúpula do PMDB, o poder dos togados e da PF se consolida. Aécio e Lula serão os próximos na lista. Qual limite pra isso?

O poder está com a toga e a mídia. Mas mesmo esse é um poder fluído, que não controla todas as variáveis.

O processo de impeachment virou uma incógnita. E já há gente no PSDB desesperada com o avanço de Janot. Vejam o que postou hoje um tucano patético, desses criados às sombras de FHC:

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Mas há mais a se considerar:
  1. Se Renan for afastado do Senado, o impeachment passa a se conduzido pelo vice Jorge Viana, que é do PT; Viana também é quem pode acolher pedidos de impeachment contra ministros do STF;
  2. Aumentam as chances de governo Temer se desfazer, abrindo a possibilidade de Dilma ser absolvida no julgamento do Senado;
  3. Dilma voltaria ao poder sob o compromisso de chamar um Plebiscito, para que o povo decida se quer ou não novas eleições diretas para presidente e vice.
A crise, no entanto, estaria longe de se esgotar.

Novo presidente eleito, com esse Congresso sequestrado pelos interesses privados, significaria apenas a renovação do impasse.

O Brasil precisaria, isso sim, de uma Constituinte para renovar o sistema político. Mas faltam lideranças para encampar essa bandeira.

O risco é o país ser sequestrado pelo discurso moralista do “partido da Lava-Jato”. Tudo se resolveria com os “escolhidos”, os “limpos”. A agenda do país passaria a ser “o combate à bandalheira” (num retorno patético ao janismo dos anos 60; não é à toa que vassouras reapareceram como símbolos da política).

O povo seria alijado do debate. A desigualdade, os programas de redução da pobreza, o desenvolvimento e o projeto de um país independente: tudo isso ficaria em suspenso.

Esse é o risco da agenda Globo/Janot. O lógico é que essa agenda (hoje provisoriamente vitoriosa) termine não em Temer ou nos tucanos. Mas num homem das togas — que cumpra o papel que em 64 foi exercido pelo general Castelo Branco.

Mas há um fator que Janot e os Marinho não controlam totalmente: as ruas.

O começo catastrófico de Temer ajudou a criar um novo movimento social: mulheres, jovens, estudantes e trabalhadores organizados. Esse movimento pode construir um programa e uma candidatura que signifiquem a consolidação de uma outra agenda, para disputar espaço com a direita moralista.

Lula e Dilma vão se incorporar a esse movimento novo? Ou serão superados por ele? É uma questão ainda em aberto.

Entre a agenda Janot/Lava-Jato e agenda da Nova Esquerda que emerge das ruas, há ainda uma terceira força: liberal e privatizante. Sob comando de Gilmar Mendes/Serra, essa gente sonha com um arranjo pelo alto, em que o país se arrastaria com Temer até onde fosse possível, para depois se costurar uma eleição indireta e um pacto de semi-parlamentarismo, que permitisse fazer “reformas liberais” e privatizações.

O pedido de prisão da cúpula do PMDB é o desmoronamento da política como a conhecíamos desde 88. E o início de um ciclo em que esses 3 projetos acima descritos farão a disputa:
  • agenda moralista de Janot/Lava-Jato (em parceria com a Globo);
  • agenda de reformas da Nova Esquerda (com Lula/Dilma ou sem Lula/Dilma);
  • agenda privatizante de Serra/PSDB e do “mercado” (também em parceria com a Globo).
Pairando por cima (ou por baixo) dessas três agendas, há o mundo dos políticos profissionais: desesperados, acossados pelas denúncias, apodrecidos por seus próprios erros… Eles podem se acertar com qualquer uma dessas agendas, se isso significar a sobrevivência.

A primeira e a segunda agendas podem se apresentar em eleições diretas, com candidatos mais ou menos fortes. Já a terceira agenda (por impopular e elitista) depende de costuras nas sombras, pelo alto.

A terceira agenda hoje está embutida na primeira, numa aliança provisória que sustenta o governo Temer. Mas esse arranjo parece próximo de se desfazer.

Essa disputa, imprevisível, marcará o tipo de Estado que teremos ao longo das próximas décadas.

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/palavra-minha/37997/