Xadrez da batalha final contra o fascismo, por Luis Nassif

 

"Na fase pré-tomada de poder, Mussolini, Hitler e outros déspotas seguiram o mesmo caminho, de destruir a democracia por dentro, através do processo eleitoral, do discurso moral alicerçado em pactos com igrejas de várias religiões e grande empresariado."

Luis Nassifjornalggn@gmail.com

Peça 1 – o Estado e os grupos políticos

Pode-se dividir os eleitores em grupos regionais, de renda, de faixa etária. Mas, para cálculos eleitorais, as divisões principais são em relação a seu relacionamento com o Estado. E, em parte, com a pauta moral.

Grosso modo, há 5 grupos:

Grupo 1 – os donos da política monetária e fiscal. 

Entram aí o mercado e os grandes grupos econômicos.

Grupo 2 – os sócios do Estado. 

Corporações públicas que conseguiram se apropriar do Estado, na forma de privilégios salariais e de Previdência, como o Judiciário e as Forças Armadas.

Grupo 3 – os dependentes do Estado. 

Usuários do Sistema Único de Saúde, estudantes da rede pública, beneficiários de programas sociais. São essencialmente eleitores de Lula.

Grupo 4 – os sem-Estado. 

Entram aí especialmente pequenos e médios empresários, classe média urbana ou de pequenas cidades, e que acabaram se tornando base do eleitorado bolsonarista. Na outra ponta, entram movimentos sociais. A sorte da democracia foi o aparecimento de uma liderança popular como Lula, que colocou a maioria dos movimentos sociais debaixo da asa do PT. Caso contrário, haveria a reedição da selvageria descontrolada dos bolsonaristas.

Grupo 5 – as organizações criminosas, infiltradas no Estado. 

Os principais representantes são o PCC (Primeiro Comando da Capital) atuando em São Paulo e as milícias atuando no Rio de Janeiro, ambas se expandindo para outros pontos do país.

Peça 2 – as formas de atuação do Estado

O Estado interfere na vida dos cidadãos através de três formas específicas. E nas três recorre a políticas regressivas e concentradoras de renda.

1. Atuação direta.

São os serviços públicos oferecidos diretamente pelo Estado. Há uma redução gradativa nos gastos com saúde, educação, segurança, financiamento da tecnologia e redução dos direitos da Previdência.

2. Políticas monetária e fiscal.

Dois instrumentos centrais para concentração de riqueza no país. Historicamente, a política fiscal é regressiva, taxando mais pesadamente os pobres do que os ricos. E a política monetária, com o modelo de metas inflacionárias, se transformou em um sorvedouro de recursos para o mercado financeiro.

3. Formas de regulação

Ponto pouco analisado são os modelos de regulação no país. Com algumas poucas exceções – como o MEI (Microempreendedor Individual) -, pequenas e médias empresas são submetidas ao mesmo aparato burocrático das grandes corporações. Tem pouco acesso a crédito barato, foram completamente esquecidas pelas políticas públicas.

Mais, os órgãos de controle da competição, como o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) permitiram a cartelização de setores tradicionalmente ocupadas por pequenas e médias empresas, grandes empregadoras, como o setor farmacêutico e as padarias.

Peça 3 – as políticas públicas

A partir daí entenda os impactos das políticas públicas sobre os cinco grupos:

Grupo 1 – os donos das políticas monetária e fiscal

Ganham com a política monetária e cambial do Banco Central, com a atuação suspeita do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), permitindo a concentração de setores. São beneficiados também pelo modelo tributário, compassivo com ganhos de capital, e pela ampla liberdade de entrar e sair com capitais do país. Apropriaram-se dos principais órgãos regulatórios do país e das maiores estatais. 

Os ganhos de acionistas da Petrobras – com a mudança administrativa do modelo de fixação de preços – e da Eletrobras – com o corte de investimentos para engordar dividendos e com a possibilidade de colocar a energia contratada no mercado livre – terão impacto direto sobre consumidores de todo o país, especialmente os de baixa renda e pequenas e micro empresas.

Grupo 2 – os sócios do Estado

Ganham com salários, aposentadorias, portas giratórias, além das alianças individuais com partidos políticos. São, especialmente, as corporações jurídicas, militares e, de algum tempo para cá, órgãos de controle, como a AGU (Advocacia Geral da União) e CGU (Controladoria Geral da União). O governo Bolsonaro abriu uma avenida para o lobby militar.

Grupo 3 – os dependentes do Estado

É o público do SUS, da escola pública, os desassistidos de periferia, os órfãos da Previdência Social, os beneficiários dos programas assistenciais, os sem teto, sem comida. São asfixiados pela redução de recursos dos programas públicos e pela tributação de bens de consumo essenciais.

Experimentaram avanços nos últimos anos, com as cotas sociais e raciais, o acesso às universidades e a alguns setores públicos. E um enorme retrocesso no período Temer-Bolsonaro.

Grupo 4 – os sem-Estado

Entram aí não apenas os miseráveis, mas parte expressiva da baixa classe média urbana, pequenos e médios empresários, funcionários de grandes corporações. No plano tributário, são pressionados pelos impostos sobre consumo e por uma regulação que não diferencia pequenas e grandes empresas. Têm dificuldade de acesso ao crédito, enfrentam a concorrência das grandes redes, temem a perda de status social e econômico e qualquer mudança nas rotinas diárias. Esse medo de mudanças foi se acentuando com as grandes transformações econômicas e tecnológicas, tornando-os mais conservadores e com uma dose enorme de preconceito social – como forma de esconder o medo pânico de perda do status social e econômico.

Grupo 5 – as organizações criminosas

No Congresso, estão escondidas atrás das verbas do orçamento secreto. Há ligações óbvias de organizações internacionais – como a máfia dos cassinos, das armas – com o bolsonarismo. E, internamente, a atuação de duas organizações, o PCC, atuando em São Paulo, e as milícias, no Rio e umbilicalmente ligadas aos Bolsonaro. Sem contar parte de templos ligados à lavagem de dinheiro, valendo-se dos sistemas de isenção de que gozam.

Peça 4 – o caminho para o fascismo

É perda de tempo discussões conceituais sobre se o bolsonarismo é um movimento fascista ou não. Na fase pré-tomada de poder, Mussolini, Hitler e outros déspotas seguiram o mesmo caminho, de destruir a democracia por dentro, através do processo eleitoral, do discurso moral alicerçado em pactos com igrejas de várias religiões e grande empresariado. Ou seja, o bolsonarismo está no mesmo estágio do nazismo e do fascismo italiano antes do golpe final contra as instituições.

É evidente que, na eventualidade de vitória de Bolsonaro, com a base parlamentar formada, com a adesão das Forças Armadas, não haverá mais nenhuma instituição operando como freio e contrapeso. Será a pior ditadura da história, porque sem projeto de país e nas mãos de parceiros das milícias e do crime organizado.

A grande batalha pela redemocratização ocorrerá não apenas nas eleições, mas – em caso de vitória de Lula – por um amplo trabalho não apenas de reconstrução do país, mas de mudança radical nos sistemas de decisão.

O grande pacto nacional será em torno de alguns pontos de consenso: combate à fome e à miséria, reforma tributária progressiva, geração de emprego e crescimento. Mais que isso, terá que haver um exercício nacional de colaboração e participação nos três níveis de interferência estatal: a atuação direta, as políticas monetária e fiscal e as formas de regulação.

O instrumento principal é o modelo das conferências nacionais, que começam nos municípios, se adensam nos encontros estaduais e se fecham na grande conferência nacional. O grande desafio será ampliar seu escopo, dos temas federativos e sociais, para questões ligadas ao pequeno empreendedorismo, ao papel dos municípios e estados.

E, principalmente, articular as grandes redes públicas e privadas de organizações com abrangência nacional, como associações comerciais, estruturas das federações empresariais, centrais sindicais, redes de bancos públicos, estrutura dos Correios, estrutura das Fundações de Amparo à Pesquisa, cooperativas agrícolas, Movimento dos Sem Terra.

O grande pacto nacional poderá criar constrangimento em relação a temas sem consenso. Mas o aprofundamento da democracia será peça essencial para o aprendizado democrático brasileiro.