The Intercept: Por quem as panelas batem?

Ao contrário da forte pressão (miditicamente fomentada) durante todo o processo de impeachment, movimentos de direita (como o cínico MBL) ensaiam atos apenas para o último caso.

Texto de Helena Borges no The Intercept (em 30 de novembro):

OUVIU ISSO? Pois é, silêncio. Em seis meses de governo, seis ministrosdeixam o governo Temer em meio a conflitos de ética e escândalos de corrupção, um deles tratando como normal pressionar um órgão federal para atingir lucros pessoais; surge um cheque de R$ 1 milhão — assinado por uma empreiteira envolvida na Lava-Jato e direcionado nominalmente a Michel Temer —, a Câmara vota “medidas contra a corrupção” que, na realidade, só tornam a legislação mais permissiva. E nenhuma panela ressoou até então.

Os grupos que organizaram as manifestações de março não demonstram toda a vontade de antes. Ao contrário da forte pressão durante todas as votaçõesdo processo de impeachment de Dilma Rousseff, os movimentos Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Nas Ruas disseram que, dessa vez, só iriam para as ruas caso Temer sancionasse a anistia ao caixa dois. Ao escolher essa estratégia, os movimentos deixam o caminho livre para que o processo avance até a última instância. E, ainda assim, há apenas um ensaio de protesto que, caso aconteça, será marcado quando Inês já estiver morta.

O presidente alçado ao cargo por esses mesmos grupos correu a acalentar seus pseudo-eleitores. Ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Temer disse que iria vetar a medida, caso chegasse a ele, numa entrevista coletiva que até mesmo a mídia tradicional criticou. Disse ainda que fazia isso porque era “preciso atender a voz das ruas”.

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George Marques @GeorgMarques

[vídeo que recebi de um usuário] na altura da Catedral de Brasília. Uma dezena de PM's cercam jovem e tentam algemá-lo. Veja:

7:47 PM - 29 Nov 2016 · Brasília, Brazil

 
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No entanto, o que se viu na prática foi o completo oposto. Na noite de terça-feira, dia 29, as duas casas do Congresso votaram medidas impopulares — a PEC do Teto de gastos, no Senado, e as 10 medidas contra a corrupção, na Câmara — a portas fechadas enquanto manifestantes entravam em rota de colisão com a polícia do lado de fora. É claro que estes manifestantes não pertencem ao mesmo grupo que tomou as ruas em março.

Manifestação no domingo, dia 27, pedindo a saída de Temer.

 

Foto: Mídia Ninja

Não. Estes — que segundo a classificação de Temer, não fazem protestos, mas sim “vandalismo, destruição e violência” — não são os mesmos de março. Eles gritam as mesmas coisas que aqueles que foram à Avenida Paulista no domingo, dia 27, a única manifestação noticiada no fim de semana, onde o coro era de “Fora, Temer” e “Não à PEC do Fim do Mundo”. Os organizadores falam em 40 mil participantes, a polícia calcula 5 mil.

Milhões de manifestantes tomaram a Avenida Paulista em março pedindo o fim da corrupção e a saída da presidente Dilma Rousseff.

 

Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images

Independentemente da curiosa disparidade, ambos os números estão bem abaixo dos cerca de 3,6 milhõesque gritavam “Fora, Dilma” no início do ano. Bem como os manifestantes diferem do perfil de alta renda e escolaridade dos que pediram pelo impeachment. Mas, afinal, se aqueles cidadãos de bem foram às ruas em março contra a corrupção, o lógico seria esperar, agora, com tantos escândalos surgindo e, pela segunda vez, parlamentares tentando passar a anistia ao caixa dois, que eles voltassem a demonstrar sua indignação. Certo? Errado.

A diferença entre a situação atual e a de março é a personificação do problema. Para o pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Ivar Hartmann, o fenômeno ainda “exige um estudo empírico para podermos medir” a diferença entre os protestos. Ele já aponta, porém, dois possíveis motivos para a desmobilização: o tempo para processar as informações e organizar atos e a falta de algo (ou alguém) que resuma aquilo contra o qual se protesta.

Manifestantes em São Paulo carregam bonecos infláveis que retratam Lula e Dilma, em março de 2016.

Foto: Victor Moriyama/Getty Images

“Os protestos grandes que vimos no início do ano e no ano passado, que chegaram a milhões de pessoas, tinham uma conexão muito grande e específica com as figuras de Dilma, Lula e da Petrobras. Uma das coisas que motiva as pessoas é ter uma cara para contestação, algo que seja palpável para se protestar contra”, disse Hartmann.

De acordo com ele, “os deputados sabem muito bem disso. Tanto que a Câmara tentou fazer uma votação simbólica da anistia ao caixa dois sem ser nominal e ninguém quer ser o autor. Sabem, também que se deixassem para ser votado somente no início do ano que vem, teria muito mais reação. Normalmente, essas votações espúrias são votadas na calada da noite. A gente acorda e descobre que foi votado”.

Segundo o pesquisador, as dez medidas contra a corrupção são um exemplo de como o sistema político brasileiro é corrompido. Porque demonstra bem como “qualquer pacote desses, quando entra para o jogo do Congresso, está sujeito a ser deturpado, o que é lamentável”.

Uma pesquisa de opinião pública realizada pela Universidade de Vila Velha (UVV) perguntou aos presentes nas passeatas contra a corrupção realizadas em agosto de 2015 qual seria considerado o governo mais corrupto da história do Brasil. A resposta unânime foi: Dilma e Lula. Outra pesquisa, feita pelo Datafolha com participantes das manifestações de março na Avenida Paulista, mostrava que 51% não tinham partido favorito, mas que 37% preferiam o PSDB e 82% afirmaram terem votado em Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Dos entrevistados, 47% afirmaram estar ali “contra a corrupção”.

“É interessante, as pessoas identificavam o PT como mais corrupto do que Collor ou Sarney, que tiveram governos envolvidos em crises de toda ordem, inclusive corrupção”, resume Vitor Amorim de Angelo, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais e Política na Université de Paris, professor de ciências sociais e coordenador da pesquisa na UVV. Segundo ele, a literatura internacional aponta ser impossível determinar se um governo é mais corrupto que outro devido à falta de transparência das operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (ao centro) fala com os senadores Fernando Collor de Mello e Aécio Neves, em maio de 2016.

Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images

E agora, quem poderá nos defender?

Segundo Vitor Amorim, “o quadro tem sido favorável ao discurso salvacionista — da força de fora que vai ser a redenção, com um viés conservador, autoritário, um discurso belicoso — no Brasil e fora daqui, como na Europa, e agora nos Estados Unidos, com a eleição de Trump”.

Com mais casos de corrupção vindo à tona após a saída da ex-presidente Dilma e a entrada da Lava-Jato em fases que denunciam outros partidos além do PT, como o PSDB e o PMDB, aumenta a parcela da população que vê a classe política de forma cética e até mesmo preconceituosa. Estes procuram por estratégias e pessoas que possam salvar a pátria. Assim surgem as figuras do Super-Moro e dos “não-políticos” que venceram nas últimas eleições — como João Dória, em São Paulo e Alexandre Kalil, em Belo Horizonte.

Mulher segura boneco do Super-Moro em manifestação comemorativa após o impeachment.

 

Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images

Para inflar a imagem de idoneidade, muitos abrem mão de seus salários de políticos, como a prova de que não estão ali para ganhar dinheiro, porque já são ricos. No entanto, como explica o professor Amorim, “a corrupção está para além do terreno da necessidade”.

Nesse quadro de sentimento antipolítico, explica o professor, a tendência é pensar no empresariado como imune à corrupção:

“O empresário acaba surgindo, do ponto de vista imagético, como um sujeito objetivo. Sua palavra é ‘gestão’, ele vai chamar ‘um pessoal técnico’ que vai resolver o problema. Ele não é de esquerda, nem de direita, ele é o que tem que ser. Esse é o discurso que começa a fazer sentido para muita gente que se sente em um momento que a disputa entre políticos tradicionais não os levou em frente. É um discurso que tenta pairar sobre as diferenças ideológicas, o que é falho. Porque me impressionaria se houvesse um empresário de esquerda, economicamente intervencionista.”

“Não vamos pagar o pato”, manifestantes tomam a Avenida Paulista em frente à FIESP, acompanhados do pato inflável que se tornou símbolo dos protestos.

 

Foto: Victor Moriyama/Getty Images

Para derrubar este mito do herói modernopersonificado no empresário basta trazer à memória aOperação Zelotes. Realizada em março de 2015, ela focou em lobbies de grandes empresas do país para sonegação de impostos e a influência dessas mesmas empresas junto a políticos que negociavam a aprovação da medida provisória que prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Exatamente um ano depois, em março de 2016, surgiram as grandes manifestações organizadas por grandes empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Eles diziam que não iriam “pagar o pato”, em alusão aos impostos. Acontece que eles nunca pagaram.

O grande empresário não é um ser que vivia apartado da política e que agora despertou. A elite econômica do país sempre esteve politicamente ativa. Não no papel de político profissional, mas na ação política. Ela sempre esteve presente nos cafés e jantares, nos conselhos, nolobby e, até 2014, abertamente, nos patrocínios de campanhas eleitorais.

Com os militares, pelo menos…

Outra falsa ideia defendida por grupos minoritários e extremistas é a de que a solução para acabar com a corrupção seria a intervenção militar. Durante as duas ditaduras brasileiras havia menos notícias sobre escândalos, bem como menos investigações sobre corrupção para serem noticiadas. Contudo, muito longe de ser um reflexo de transparência e honestidade, isso era o resultado da falta de instituições livres para fiscalizar.

16 Nov

George Marques @GeorgMarques

Manifestante explica que gostaria de uma intervenção do povo com ajuda dos militares (!?). Veja: pic.twitter.com/PSE4bwr8jX

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George Marques @GeorgMarques

Manifestantes pedem "general aqui, general aqui". Grupo invadiu plenário da Câmara e pede intervenção militar no Brasilpic.twitter.com/Xy1kFyL8wZ

4:18 PM - 16 Nov 2016 · Câmara dos Deputados

 
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“De fato, durante a ditadura nós tivemos menos denúncias públicas, mas tudo indica que os esquemas eram maiores naquela época, porque os mecanismos de fiscalização estavam amordaçados, não tínhamos Ministério Público nem imprensa livres”, diz o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, autor de livros sobre a corrupção na época da ditadura, em entrevista ao The Intercept Brasil. “Os escândalos que temos hoje só chegam ao conhecimento do público devido ao amadurecimento e fortalecimento desses mecanismos e instituições.”

Campos também chama a atenção para o caráter conservador das manifestações que tomaram as ruas no início do ano, repetindo o discurso moralista já visto da campanha de Jânio Quadros ao golpe de 64, passando pela recente deposição de Dilma. A bandeira anticorrupção, lembra ele, nem é levantada por “agentes não necessariamente não corruptos e não necessariamente para acabar de fato com a corrupção”.

Em seus últimos dias de vida, em 1954, Getúlio Vargas encarou a imagem decorrupto que fazia o povo pedir sua deposição. Quando o governo de Juscelino Kubitschek começou a enfrentar uma crise econômica, principalmente afetada pela inflação, logo surgiram denúncias e escândalos de corrupção. A vitória do pleito seguinte, em 1960, coube a Jânio Quadros, da conservadora UDN. Sua campanha ficou famosa pelo jingle “Varre, varre, vassourinha”, que varre a “bandalheira”, e prometia um “Brasil moralizado”. E no golpe que derrubou o governo João Goulart, em 1964, o objetivo — ao menos no discurso — era combater a corrupção e derrubar o comunismo.

Paulo Salim Maluf, 70 anos, ex-governador de São Paulo e ex-prefeito de sua capital; condenado à prisão na França por lavagem de dinheiro e deputado federal no Brasil.

 

Foto: Mauricio Lima/AFP/Getty Images

 

“Inclusive, a corrupção que temos hoje é herdada de práticas que foram cristalizadas no período da ditadura. Muitos dos políticos mais corruptos de hoje são herdeiros. Pessoas notoriamente conhecidas e com diversas acusações, como Paulo Maluf, o falecido Antônio Carlos Magalhães, José Sarney, eram líderes herdeiros da ditadura”, diz Campos.

 Então vamos, de fato, combater a corrupção

Para atacar de maneira objetiva a corrupção, é preciso atacar os mecanismos legais e políticos que estão na origem da questão. As normas que regem os contratos de licitação, especialmente de obras públicas, por exemplo, seriam um bom começo. Maior transparência em relação ao financiamento de campanhas políticas e uma atenção especial ao trabalho dos auditores fiscais, já que são eles os responsáveis por investigar crimes desse tipo, também seriam boas ideias.

No entanto, a tentativa de anistia ao caixa dois — a segunda este ano, lembre-se disso — já mostra quais são as reais intenções do governo e do Congresso Nacional. Apesar de seu óbvio interesse na aprovação do projeto, não seria espantoso que os parlamentares acabassem sugerindo que ele surgiu na pauta por geração espontânea (nem seria surpreendente se algum parlamentar defendesse isso, lembrando que há apenas dois anos, este mesmo Congresso defendeu o criacionismo). Afinal, filho feio não tem pai.

Bob Fernandes sobre as Crises Contratadas no país do constante golpismo: Congresso x MP/ juízes, Economia, Cunha x Temer

Bob Fernandes/Crises contratadas: Congresso x MP/ juízes, Economia, Cunha x Temer

Novembro de um ano terrível chega ao fim com novas e graves crises já contratadas.

De imediato, opõe Congresso e aparelho judiciário, e atiça a chamada "opinião publica".

Isso em consequência de medidas excluídas, ou incluídas e votadas no Pacote apelidado de "anticorrupção".

Do incluído, a medida que prevê punição também para juízes e procuradores já provoca duras reações no Ministério Público e Supremo Tribunal.

Num tempo em que milhões opinam sobre tudo -mesmo se leigos- aplausos ou condenações ao pacote. A depender do lado da torcida.

O Pacote tem medidas úteis e necessárias. Tinha também aberrações como, por exemplo, a "prova ilícita obtida de boa fé". Ou o duvidoso "teste de integridade".

Uma Câmara coalhada de acusados de corrupção e outros crimes aprovou a punição também para juízes e Procuradores.

Vale lembrar: pelo menos 180 parlamentares, 30% do congresso, são ou eram investigados.

Entre agosto e novembro de 2015 quase metade de 56 ações penais ou inquéritos contra parlamentares prescreveu. E foi arquivada.

Evidente a responsabilidade do Ministério Público, ou Judiciário, nessa lerdeza que favorece acusados por crimes; e vários dos acusados votaram nessa madrugada, 30.

Ao contrário do oba-oba que embalou o impeachment, a realidade se impõe para além do Paraíso dos Mercados e da "confiança" de ocasião.

O PIB recuou 0,8% no trimestre. De janeiro a setembro, recuo de 4,4% em relação a 2015.

Notícia essa conhecida nas mesmas horas em que se aprovava o Teto para Investimentos.

Marqueteiro de Bill Clinton em 92, James Carville pregava para companheiros de campanha: "É a Economia, estúpido!".

No Brasil falta se espalhar uma mensagem: "É a Política...".

Atacar, desqualificar a Política como um todo, como se faz, como se Política fosse produto do Nada e de Ninguém, apenas piora ainda mais a Política, e o Brasil.

Não faltam crises contratadas. Candidato a delator, Eduardo Cunha fez 41 perguntas para Temer, por ele indicado como Testemunha.

O juiz Moro vetou 21 das questões. Em perguntas vetadas sobre a Petrobras, seus ex-diretores e doações para campanhas , está contratada...A Crise.

Luis Nassif: Xadrez da República dos Procuradores Midiáticos

Poucas vezes, na história de uma República permanentemente sujeita a golpes, viu-se uma espetáculo tão deprimente de falta de compostura institucional, uma ópera bufa da pior espécie.

O país institucional tornou-se uma verdadeira casa da Mães Joana, com personagens indignos de representa-lo  à frente do Executivo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da República, do Judiciário e dos partidos políticos.

Brinca-se com o poder, derruba-se um presidente eleito, arma-se contra o interino que aboletou-se do cargo, fazem cálculos sobre o momento de impichar a chapa, se agora, se no ano que vem, valem-se de seu poder institucional para toda sorte de abusos.

Procuradores atuam politicamente; deputados lutam para legalizar o crime; Ministros do Supremo e o Procurador Geral da República manipulam prazos de inquéritos para proteger aliados; juízes de 1a instância autorizam grampos a torto e a direito.

Mas era previsto, tal o grau de desordem institucional plantada no país pela abulimia do STF, ao permitir o atropelo da Constituição. Deve-se ao Supremo esse vale-tudo.

Cada grupo deu sua contribuição para o golpe, Sérgio Moro e Rodrigo Janot vazando grampos ilegais, a imprensa no exercício amplo da pós-verdade, o Supremo acovardando-se e abrindo mão de seu papel de guardião da Constituição e a presidente incapaz de defender seu próprio mandato.

Consumado o golpe, sem dispor mais do agente aglutinador, passou-se a disputar o butim do poder. E agora chega-se a esse vale-tudo vergonhoso, sem um estatuto da gafieira para discipliná-lo minimamente.

Vamos entender um pouco mais esse Xadrez da Ópera Bufa.

Peça 1 – o tempo político na era das redes sociais.

Nessa era das redes sociais, das notícias online, o tempo político tornou-se impressionantemente curto. Processos que, antes, levavam meses para amadurecer, agora acontecem em questão de dias ou horas.

Qualquer fato relevante espalha-se em minutos pela opinião pública de todo o país. Não é necessário mais aguardar a edição impressa do jornal no dia seguinte ou a edição do Jornal Nacional à noite.

Reverberando em tempo real, o noticiário acelera não apenas a tomada de consciência como a tomada de decisões.

É um dado relevante para nossos cenários, inclusive na análise do tempo político do golpe e da atual onda conservadora-liberal.

Mal se saiu do golpe, o jogo começa a afunilar e a tornar mais nítidos os personagens reais do novo poder: a aliança PSDB-PGR-STF-mídia-mercado. Eles darão as cartas daqui para frente.

Peça 2 –o PSDB passa a tutelar Temer

O primeiro lance foi em cima do Executivo, da camarilha de Michel Temer.

No dia 24 de novembro saiu a notícia das gravações do ex-Ministro da Cultura Marcelo Caleró com várias autoridades do governo – incluindo Temer.

No mesmo dia, matamos a charada, no “Xadrez do golpe no golpe͟” (https://goo.gl/f6BFfS), ao mostrar os vínculos de Caleró com o PSDB.

No dia seguinte, haveria um almoço entre Temer e Fernando Henrique Cardoso. Analisando a reação da Globo em relação ao episódio, o xadrez ficou nítido. De um lado, a Globo incensando a coragem de Celeró e dando ampla visibilidade ao encontro do PSDB, com a cobertura centrada na figura de Fernando Henrique Cardoso; do outro, no Jornal Nacional uma catilinária que não poupou Temer.

Juntando peças no “Xadrez do homem que delatou Temer”͟ (https://goo.gl/wsMq0D), a conclusão era quase óbvia: usaram o tombamento pelo IPHAN do Secretário da Presidência Geddel Vieira Lima, para a Globo montar sua dramaturgia com Celeró visando colocar Michel Temer sob a curadoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ontem mesmo – primeiro dia útil após o almoço com FHC – o pequeno Temer colocou em campo o Secretário Moreira Franco para negociar com o presidente do PSDB, Aécio Neves, uma maior participação do PSDB no governo.  E aceitou a condição apresentada por FHC, do PSDSB passar a participar da formulação das políticas de governo (https://goo.gl/Kedkne). Tudo devidamente combinado com FHC no almoço que aconteceu um dia depois de Caleró botar a boca no trombone.

Nas próximas semanas haverá reforma ministerial contemplando a nova composição de forças. Provavelmente dançará também Eliseu Padilha, que supôs ter comprado o silêncio da mídia com sua bolsa-mídia. Os pactos de tinta da mídia são mais flexíveis que os pactos de sangue da máfia. Esse tipo de barganha garante a blindagem somente até a véspera do último dia.

Em um governo em que há corrupção até na liberação de edifícios residenciais, como manter no cargo um Ministro com a ficha de Padilha, envolvido em falcatruas até em prefeituras do interior, sabendo que passam por ele todas as indicações a cargos públicos, incluindo as diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal? As grandes corrupções institucionais, complexas, sofisticadas, ao largo da compreensão da opinião pública, não podem conviver com ladrões de galinha. A diferença entre a camarilha e os profissionais é a mesma entre, digamos, um Carlinhos Cachoeira e um Madoff.

Por sua vez, um Padilha custa cerca de dez Geddel. E o governo Temer não tem consistência para suportar nem meio Geddel a mais.

Os valentes conquistadores que, nos primeiros dias no poder, ordenaram uma Noite de São Bartolomeu no serviço público, sob pressão expõem sua verdadeira dimensão: Geddel aos prantos pelos corredores do Palácio, Padilha internado com pressão alta.

Mas o novo tempo de jogo está apenas começando. E nem se incluíram as perguntas de Eduardo Cunha e Michel Temer em seu julgamento pelo juiz Sérgio Moro.

Peça 3 – o Judiciário tenta submeter o Congresso

Não basta o enquadramento de Temer. A ofensiva seguinte é em cima do Congresso, no embate em torno das tais 10 Medidas contra a corrupção e da Lei Contra Abuso de Poder.

Com ou sem Geddel, e com Padilha na linha de fogo, a bancada do PMDB, somada ao Centrão, não entregaria facilmente a rapadura.

É por aí que entra o fator Judiciário.

As 10 Medidas não visam apenas conferir maior efetividade no combate ao crime: visam a conquista do poder institucional pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Estão em jogo as delações da Odebrecht e das demais empreiteiras. A lista de nomes conferirá um poder inédito ao Procurador Geral da República. Com o apoio da Globo, o PGR tem o poder de engavetar denúncias, inquéritos, definir o ritmo dos inquéritos em andamento, escolher quem será ou não processado.

Além de livrar os seus do crime do caixa dois, o Congresso não quer deixar os procuradores com esse poder ilimitado nas mãos, ainda mais agora que ficou nítido que disputam efetivamente o poder.

Cada procurador, aliado a um juiz de 1^a instância, tem poder de mandar para a cadeia qualquer pessoa sem prerrogativa de foro, expô-la à humilhação pública, grampeá-la e divulgar os grampos – como ocorreu no episódio Garotinho – com a garantia de que será blindado pelos escalões superiores. Não é por falta de lei. É por solidariedade de classe.

No Congresso, as únicas lideranças capazes de fazer frente a esse poder avassalador do MPF-Globo seriam o presidente Renan Calheiros e o líder da maioria Romero Jucá, ambos donos de uma biografia política polêmica.

Na quarta-feira, Renan jogou sua grande cartada – votar o regime de urgência para a Lei de Abuso de Poder -, mas o Senado refugou. O temor dos Senadores – tanto do MPF quanto da opinião pública – foi maior e deixaram seu líder ao relento.

Na quinta-feira, o Supremo analisará uma das ações contra Renan. O caso está nas mãos do Ministro Luiz Edson Fachin. Com a tibieza demonstrada pela casa, nos últimos tempos, e com a frente ampla de defesa dos juízes, é possível que Renan seja degolado. E Jucá virá atrás. Ontem mesmo, a Lava Jato tratou de retaliar e vazar denúncias contra Jucá.

Não que não mereçam. Mas, de imediato, se os dois comandantes efetivamente forem deixados fora de cena, não haverá poder capaz de se contrapor ao poder quase absoluto do Ministério Público. Abre-se espaço para a pessedebização final do governo Temer e para o início efetivo da República dos Procuradores.

Mas como o homem põe e o destino dispõe, há o agravamento da crise política colocando um complicador a mais no nosso xadrez.

Peça 4 – a ideologia dos economistas do PSDB

Cada escola de pensamento costuma de embaralhar em seus dogmas ideológicos. Os desenvolvimentistas acreditaram que o excesso de subsídios resultaria em um aumento da atividade que compensaria a queda de receita. Os ortodoxos acreditam piamente no papel das políticas monetária e fiscal, como únicos instrumentos de gestão da economia.

Mas há uma diferença fundamental entre os monetaristas históricos e a geração de economistas de mercado que se torna hegemônica a partir do plano Real usando o PSDB como “cavalo”. Os velhos economistas ortodoxos, monetaristas, utilizam suas ferramentas teóricas tendo como objeto de análise a realidade, assim como sua contraparte, os desenvolvimentistas. Ou seja, desenham as estratégias que consideram mais adequadas para o país.

Já os economistas de mercado, tendo como base a PUC-Rio e como inspiradores os economistas do Real, sempre atuaram ideologicamente pensando apenas nas estratégias de fortalecimento do mercado, que criem novos negócios, que permitam o predomínio do financista em relação ao restante da economia, independentemente dos efeitos sobre o país.

Banco Central, Fazenda e BNDES já trabalham assim, procurando

1. Instituir o teto para despesas, liberando o orçamento para os próximos vinte anos, para pagamento exclusivo dos juros e amarrando as mãos dos futuros governantes para qualquer outra tentativa de políticas pró-ativas.

2. Mudar o comando das grandes obras públicas, das empreiteiras para o mercado. Para tanto, além de esterilizar R$ 100 bilhões do BNDES, estão proibindo-o de financiar exportações de serviços ou mesmo de financiar qualquer empresa que esteja fichada na Lava Jato.

3. Ao mesmo tempo, articulam a criação de fundos para trabalhar dívidas públicas renegociadas, visando servir de lastro para os fundos de infraestrutura que passarão a comandar os investimentos.

4. O ajuste fiscal produzirá uma razia na atividade econômica, já afetada pela maior recessão da história. Pensa-se, com isso, em reduzir a resistências às reformas e, ao mesmo tempo, derrubar preços de ativos, permitindo um redesenho da economia através dos processos de fusões e aquisições capitaneados pelos grandes fundos de investimento.

5. Manutenção dos juros altos e do câmbio baixo, para potencializar os ganhos do mercado.

Algumas ideias são razoáveis, outras meramente ideológicas. Mas o conjunto final é catastrófico: visando a disputa ideológica, de eliminar definitivamente as empreiteiras como fontes de influência e de poder, criam um vácuo na atividade econômica

Mesmo assim, esses economistas são as únicas fontes de idéias do PSDB. Os comandantes do partido – Aécio, Serra, Alckmin, Aloysio, José Anibal – são incapazes de formular uma ideia estratégica sequer. Seu único papel é o de meter-se em disputas braçais contra os adversários, tarefa que exige muita corda vocal e pouco cérebro.

Peça 5 – o recrudescimento da crise

Há alguns pontos centrais na política econômica, comuns a qualquer escola de pensamento.

Quando a economia está despencando, a retomada depende de alguns fatores de demanda:

1. Consumo das famílias

2. Consumo do Estado.

3. Exportações.

4. Investimentos

Nenhuma dessas pré-condições está presente.

Nenhum economista de peso aposta na recuperação da economia. O fato do governo ter jogado para o segundo semestre de 2017 significa apenas que não há nenhuma perspectiva de recuperação no curto prazo.

O que diz o economista Afonso Celso Pastore (https://goo.gl/kFyvDQ)

Nada disso seria uma surpresa (a maior recessão dos útimos 25 anos) para quem evitasse fazer previsões sobre o PIB dando um peso excessivo aos índices de confiança, em vez de ponderar as perspectivas das exportações, do consumo das famílias e da formação bruta de capital fixo.

Com as exportações mundiais e os preços de commodities em queda, não podemos esperar que as exportações brasileiras impulsionem a retomada do crescimento. Nem o consumo das famílias poderá exercer essa função nos próximos trimestres, quer porque, após o encerramento da recessão o nível de emprego e os salários ainda sofrerão quedas, quer porque os bancos deverão continuar retraídos na concessão de crédito.

Resta esperar que a retomada do crescimento venha dos investimentos em capital fixo, mas, na grande maioria dos setores, há uma enorme capacidade ociosa, e assistimos a um número recorde de empresas em recuperação judicial.

Delfim Neto é mais sintético, mas com o mesmo pessismismo (https://goo.gl/lh56Yh)

Há sérias dúvidas, por exemplo, sobre a eficácia da política anunciada "urbi et orbi" que teríamos em 2016 uma política fiscal fortemente contracionista.

Primeiro, porque assustou o setor privado que sofreu o contracionismo efetivo de 2015 e viu a demanda global desabar e, segundo, porque há sérias dúvidas se ela será, de fato, contracionista.

Quanto à política monetária, esta, sim, tem sido restritiva: houve aumento da taxa de juro real e recusa a enfrentar a necessidade de sustentar uma taxa de câmbio real competitiva e relativamente estável, o que inibe o investimento e as exportações industriais, dois vetores do crescimento.

Sem uma acomodação do crédito para mitigar a alavancagem do setor privado e sem a garantia de uma taxa de câmbio real adequada, é muito pouco provável que se restabeleça uma "expectativa" de crescimento e que volte à vida a indústria nacional.

E, sem elas, o equilíbrio fiscal, apesar de ser absolutamente necessário, continuará apenas uma ilusão...

A rigor, qual a única instituição que está efetivamente preocupada com o quadro econômico? Justamente o Senado de Renan Calheiros:

Em face das crises recorrentes, o presidente do Senado Federal reitera a imperiosidade de uma agenda a fim de superar o agravamento da situação econômica que penaliza toda a sociedade brasileira. (...)

Segundo o presidente, o ajuste que está sendo implementado é uma obrigação para fazer frente ao momento econômico, mas precisa ser complementado com medidas de retomada da atividade econômica, geração de empregos, recuperação dos investimentos e, o principal, a redução dos juros. Não é somente o limite de gastos e a reforma da previdência. (...)

Peça 6 – desfechos possíveis

Seja qual for o desfecho desses embates PSDB x Temer, Congresso x Justiça, a única maneira de superar a crise será um pacto nacional para consolidar a única política econômica capaz de tirar o país do atoleiro:

1. Aumento dos gastos públicos nas grandes obras públicas e nos programas sociais.

2. Uso dos bancos públicos – BNDES, BB e CEF – para permitir a renegociação dos passivos das empresas.

3. Redução acelerada da Selic e manutenção do câmbio em patamar competitivo.

4. Agilização dos programas de concessões, assim que a recuperação da demanda definir um cenário mais favorável.

A questão é que só se chegará a esses pontos quando a crise for vista como suficientemente ameaçadora. A informação que vale um bilhão é: quando se chegará no fundo do poço que dispare o gatilho do bom senso sobre o país?

Luís Nassif
No GGN

Jânio de Freitas: A camisa de força dos bancos, da Globo, da Fiesp e de Temer na imposição da PEC da Morte aumenta a força das ruas

Dentro e fora dos prédios, a Praça dos Três Poderes proporcionou, nas últimas 48 horas, razoável amostra do que se pode esperar daqui para a frente, se não for interrompido o acúmulo de equívocos, irresponsabilidades e insensatez que conduzem a mixórdia atual. No lado de fora, manifestantes e policiais perdiam-se em descontroles e fúrias. No de dentro era discutida, e por fim aprovada altas horas, a loucura de um aprisionamento dos governos por 20 anos, quatro mandatos presidenciais, em violenta camisa de força financeira.

Michel Temer é um joguete entre pressões, fraco e acovardado diante de todas, mas Henrique Meirelles extravasa uma pretensão sobre os tempos e os fatos vindouros que não cabe nos domínios da racionalidade e do equilíbrio. O Congresso propenso a segui-lo, feita já no Senado a primeira aprovação da camisa de força, é um supermercado de interesses. Se há compensação para aprovar seja o que for, e o Planalto e São Paulo são usinas de compensações, a irresponsabilidade prevalece.

Mas na praça de Brasília e nas ruas do Rio, simultaneamente, a sobrecarga de novos ônus para a população, com o desemprego efetivado e o esperado, a queda da "renda" familiar e demais apertos, traz uma resposta com raiz própria. Em 2013, os ataques ao Congresso e a ministérios foram extensões desordeiras, por falta de metas claras e de controle, das manifestações pacíficas. Os recentes ataques ao Congresso e a ministérios; no Rio, a invasão da Assembleia Legislativa e as tentativas de repeti-la, exprimem a indignação que não é mais satisfeita em protestos pacíficos: necessita da violência. É o que se vê, com diferentes graus, em muitas partes do país. A camisa de força vem aumentar essa outra força, vulcânica.

É coerente com o momento a divergência que se acirra entre Judiciário e Legislativo, a poder de equívocos e de insensatez. Com alta contribuição inflamatória. Portadora de um espírito de classe por tantos anos insuspeitado, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, faz um diagnóstico temerário: "(...) busca-se mesmo criminalizar o agir do juízes brasileiros". É sua reação às discussões, no Câmara, do projeto de medidas contra a corrupção e, no Senado, contra o abuso de autoridade.

O primeiro dos dois nem nasceu na Câmara ou no Senado. Foi criado na Lava Jato. Com ajuda de igrejas evangélicas ativadas por procuradores, colheu as chamadas assinaturas populares. E afinal entregue ao Congresso com a exigência da Lava Jato de que fosse aprovado sem alteração alguma. Até o fim do governo Figueiredo, poderia sê-lo. Depois, não há mais como se admitir, por exemplo, a validação de provas colhidas ilegalmente pela "boa-fé" de procuradores e policiais. Como não há por que conceder mais privilégios, neste país que já paga tanto por eles.

Uma observação paralela: os juízes estão incluídos nos dois projetos só por necessário formalismo. Não os motivaram. Exceto Gilmar Mendes, não é preciso dizer por quê, e Sergio Moro, cujo arbítrio agrada aos ressentidos mal informados, mas, para os outros, suscita preocupação com a legalidade democrática.

São até poucas as manifestações hostis ao Judiciário. O que espera a ministra Cármen Lúcia da soberba com que seu tribunal recebe a publicação de que um processo, como o do senador Valdir Raupp, descansa ali há 18 anos? Não há uma satisfação a dar aos cidadãos? Ou, por outra, não há no Supremo um ministro com a humildade ao menos residual para dá-la? E não são poucos os casos assim.

Nenhum otimismo se justifica, pelo que se vê, ouve, sente.

Janio de Freitas