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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

O massacre de Paraisópolis e o apartheid social explícitado na era do bolsonarismo, por Aldo Fornazieri



O massacre de Paraisópolis não é um fato isolado: é a expressão cruel e cruenta do apartheid, da injustiça, da desigualdade, da falsa democracia que impera no Brasil.

O massacre de Paraisópolis e o apartheid social

por Aldo Fornazieri, no GGN

Os nomes dos nove jovens massacrados em Paraisópolis ecoaram nas redes sociais para não serem esquecidos. Não dá para esquecer. Não podemos e não devemos esquecer. São nove vidas em pleno florescimento que foram brutalmente ceifadas. Aquela brutalidade é o retrato do abandono das periferias, das periferias sem futuro, dos jovens sem futuro. É o futuro do Brasil que está sendo massacrado. É o futuro do Brasil que está sendo assassinado.
As versões de João Dória e da polícia não se sustentam pelas evidências que existem. O cenário do massacre foi alterado. O SAMU sequer apareceu. Pessoas foram impedidas de socorrer os jovens. Culpar os policiais é fácil. Na verdade, os policiais são usados por essa elite assassina para matar pobres. São pobres matando pobres; são negros matando negros. Enquanto isso, os verdadeiros assassinos estão nos gabinetes, nos escritórios, nos palácios.
O massacre é a manifestação de uma elite cruel e predatória, de um capitalismo criminoso, que não quer admitir os mínimos direitos. O massacre é a evidência do gigantesco apartheid social que impera no Brasil e que é, ao mesmo tempo, um apartheid racial, um apartheid da juventude pobre. As periferias são os guetos da pobreza e do desprezo e abandono a que os pobres são relegados. A prova mais indesmentível desse apartheid é que a metade da população brasileira vive com pouco mais de R$ 400 por mês. São os milhões de desempregados, de desalentados, de subempregados.
As lideranças políticas e sociais precisam compreender que os termos da atual equação social e econômica do Brasil é absolutamente inaceitável e que é preciso agir de forma desmedida contra essa equação, contra essa indignidade. O massacre de Paraisópolis não é um fato isolado: é a expressão cruel e cruenta do apartheid, da injustiça, da desigualdade, da falsa democracia que impera no Brasil.
Os partidos de esquerda não podem tratar o massacre de Paraisópolis como um caso estadual. É preciso um pronunciamento nacional das direções partidárias. Existem parlamentares combativos nos partidos de esquerda. Mas, no geral, as bancadas têm atuações aquém do necessário para enfrentar a guerra que as elites promovem contra os pobres.
No discurso que Lula fez em São Bernardo depois de ganhar a liberdade incitou que os parlamentares de esquerda a se tornem leões. Esta é uma necessidade urgente. O fato é que os governos tucanos de São Paulo nunca tiveram uma oposição efetiva. Os parlamentares progressistas não podem ser gatinhos manhosos de Alckmin, de Dória ou de quem quer que seja. Precisam estar onde está o povo. Precisam enfrentar junto com o povo as vicissitudes que o povo sofre. É preciso escolher: para ser progressista não se pode estar junto com os apartadores. É preciso caminhar junto com os apartados. É preciso colocar-se à frente dos apartados lutando com eles, liderando-os.
O secretário de Segurança precisa pedir demissão ou deve ser demitido. O comandante da Polícia Militar também. Dória massacra os pobres e precisa ser denunciado nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, na ONU, na OEA. A repressão violenta dos jovens que não têm alternativas de lazer não foi episódica em Paraisópolis. Ela é sistemática em toda a cidade de São Paulo. Sem alternativas, os jovens da periferia, para se divertirem, precisam se expor à violência policial, à violência do crime organizado, ao risco das doenças contagiosas, ao abandono cultural e social.
Dizer que a situação dos fluxos é complexa, todo mundo sabe. Dizer que não há soluções é mentira. Tive a oportunidade de conhecer esta realidade, instado por um gestor da administração Haddad a colaborar na elaboração de um projeto de intervenção de políticas públicas para buscar saídas para o problema dos fluxos. Infelizmente, as recorrentes trocas de gestores por intercorrências políticas fizeram com que a projeto não tivesse solução de continuidade. Mas ficou claro que soluções existem e são factíveis. Ocorre que não tem vontade política. Ocorre que o poder público é absolutamente incapaz de resolver os grandes problemas urbanos. Ocorre que os pobres e as periferias não são prioridades para o poder público e para os partidos políticos. Os pobres são massa de manobra, contam apenas na hora das eleições.
Os equipamentos públicos, a segurança pública, as prioridades estão concentrados nos bairros ricos de São Paulo. Ali, os filhos das classes médias e das elites, além de contar com a proteção do poder público, com os benefícios dos equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e lazer, contam com os seguranças particulares, com os condomínios fechados, com os prédios protegidos, com os carros para deslocamentos, com dinheiro para se divertirem.
Aos jovens pobres, filhos de pobres, resta a rua, as bombas, os cassetetes, a coação do crime organizado, as bebidas de péssima qualidade, o alcoolismo, as drogas dos becos, a violência sexual. Os fluxos são os ambientes onde os jovens se encontram para fugirem de si mesmos, para fugirem de um cotidiano sem alternativas, sem esperanças e sem um amanhã.
São esses jovens, em sua maioria pobres e das classes médias baixas, que compõem a mais da metade do total de estudantes que não concluem o ensino médio, dos 60% que egressam do ensino universitário, que não têm qualificações para o trabalho, que não têm empregos qualificados, que não terão acesso ao sistema de saúde de qualidade e que terão aposentadorias precárias na velhice. É para esses jovens que os partidos de esquerda e os movimentos sociais precisam se voltar e resgatar. São esses jovens que precisam ser politizados e organizados. Mudanças se fazem com ideias, projetos e força organizada. Somente deles poderá vir a força e a energia necessárias à mudança.
Sem o engajamento ativo desses jovens não haverá mudanças. Sem esses jovens, os paridos, os sindicatos e os movimentos sociais não passarão de aparatos burocráticos que servem seus próprios interesses, que miram seus próprios recursos, que acalentam seus próprios altos salários, que se regozijam no conforto de seus próprios gabinetes, que se comprazem com os hotéis e restaurantes luxuosos. Sem a força e a energia desses jovens a mudança estará morta, a esquerda estará morta e o Brasil estará morto.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Bob Fernandes sobre o desgoverno golpista Temer-Alckmin: Muitas "ordens"... E MUITA COISA FORA DA ORDEM...





Alguma coisa está fora da ordem. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informa: 67% dos jovens temem, têm medo da PM.

No domingo, na Praça dos Andradas, em Santos, foi algemado e preso o ator Caio Martinez Pacheco.

Seu grupo, "Trupe Olho da Rua", apresentava a peça "Blitz- O Império que nunca dorme ", com críticas à PM.

O governador Alckmin comentou: "Goste-se ou não, liberdade de expressão é liberdade de expressão".

Ao mesmo tempo Alckmin disse que a peça é de "muito mau gosto".

Em várias cidades há policiais suspeitos ou acusados de integrar grupos de extermínio. Santos é uma destas cidades.

Escolas e universidades estão ocupadas por estudantes. Em protesto contra a reforma no ensino médio e a PEC do Teto para Investimentos.

"Em nome da ordem" multiplicam-se reações Brasil afora.

Em Miracema do Tocantis um promotor ordenou e a PM algemou e prendeu 25 secundaristas e universitários.

No Distrito federal um juiz autorizou corte de água, energia e gás numa escola em Taguatinga e proibiu a entrada de alimentos...

O juiz autorizou ainda o uso de som contínuo "para impedir o sono"...

Há quem sugira acrescentar a essa lista refletores ligados sobre o rosto dos ocupantes por 24 horas...

Hoje são 1.231 escolas e 139 universidades ocupadas no Brasil...

As questões sociais em debate serão resolvidas com ordens de juízes, promotores e ação de PMs?

Na madrugada deste dia de Finados a PM expulsava 250 sem-teto de um prédio ocupado no centro de São Paulo...

... ao perguntar a um PM o que acontecia, a fotógrafa Marlene Bergamo, da Folha, levou um tiro na barriga. Com bala de borracha.

Em Brasília, uma juíza determinou quebra de sigilo telefônico de colunista da revista Época. Buscando descobrir uma fonte do jornalista.

Jornalistas agredidos em manifestações desde 2013 são 295. Por motivos vários 22 jornalistas foram assassinados no Brasil nos últimos quatro anos.

Em Curitiba, populares vaiaram e ameaçaram advogados de Eduardo Cunha. Por serem... advogados advogando...

Juízes federais da 4ª região decidiram: como processos da Lava Jato trazem "problemas inéditos" admitam-se "soluções inéditas".

Muita coisa está fora da ordem...

domingo, 11 de setembro de 2016

"Triste é viver num país que a gente não pode se manifestar", diz o juiz Rodrigo Tellini, que soltou manifestantes ilegalmente presos em SP




Jornal GGNNo despacho em que libertou da prisão cerca de duas dezenas de manifestantes presos no último domingo (4), antes e durante os protestos contra o golpe do impeachment e por Diretas Já, o juiz Rodrigo Tellini, do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, considerou as ilegais as ações da Polícia Militar e lamentou o atual momento político.
"Vivemos dias tristes para nossa democracia. Triste do país que seus cidadãos precisam aguentar tudo de boca fechada. Triste é viver em um país que a gente não pode se manifestar", declarou.
Cerca de 27 jovens e adultos ficaram 24 horas detidos sob a acusação de "associação criminosa e corrupção de menores". Por quase seis horas, eles foram impedidos de terem assessoria jurídica e de se comunicarem com familiares.
A Polícia afirma que parte deles confessou que pretendia provocar tumultos na manifestação e, por isso, foi presa preventivamente. Já os acusados afirmam que foram alvo de arbitrariedades e até de provas plantadas pela PM para justificar as prisões.
A Defensoria Pública e o Ministério Público solicitaram a apuração de violência policial. 
No despacho, Tellini aponta que não é constitucional cercear o direito à liberdade de expressão com base suposta ação de prevenção. 
Em julho de 2013, Tellini atuou na segunda parte do julgamento do massacre do Carandiru. Naquela etapa, 26 militares integrantes do 1º Batalhão de Choque, acusados da morte de 73 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 do antigo presídio, foram julgados pelo Tribunal do Júri. 
Os sete jurados do conselho de sentença decidiram condenar os 25 policiais militares pela ação policial que resultou na morte de 52 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru. Eles foram condenados a 624 anos de prisão em regime fechado, cada um, por homicídio qualificado.
Tellini determinou a perda do cargo público para os policiais que continuaram na ativa. 

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Protesto pacífico de 100 mil pessoas na Av. Paulista pela saída de Temer teve final violento por iniciativa da PM de Alckmin PSDB, para alegria da Rede Globo

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O show de horrores da cobertura da Globonews nos atos de hoje

O golpista Michel Temer desafiou a ruas e as manifestações de hoje em todo o Brasil foram imensas. A de São Paulo, segundo relatos dos colegas que lá estiveram, contou com mais de 100 mil pessoas.
Saiu da Avenida Paulista, desceu a Rebouças e foi terminar no Largo da Batata. A GloboNews não cobriu nada do protestos. Deu imagens sempre controladas, mostrando espaços vazios, fachadas de prédios e num dado momento concentrou as cenas num caixão, que segundo o repórter, era o de Temer.
Nada de muita gente, nada de planos abertos, nenhuma entrada com mais de 1 minuto.
De repente, próximo das 21h, soa o toque do Plantão GloboNews. Começava então a verdadeira cobertura, um show de horrores, que ficou no ar por longos e longos minutos.
As primeiras imagens já eram de um pelotão formado para o ataque. E aí, um tal de Gabriel Prado começa a conduzir a narrativa.
Ele caminha por ruas vazias, com alguns socos de lixos revirados, alguns focos de fogo, que foram produzidos provavelmente pelos ataques da PM, e vai falando que os manifestantes vandalizaram comércios, realizaram uma série de depredações e que a polícia teve de agir pra controlar a baderna.
Ou seja, Gabriel Prado vai construindo uma narrativa criminosa da manifestação. A história de vândalos que não aceitam a democracia.
Os jornalistas da Globo, com raríssimas exceções, estão se tornando tão golpistas quanto a empresa para a qual trabalham.
Um dos blogueiros de O Globo, Lauro Jardim, por exemplo, divulgou nesses dias o novo endereço da presidenta Dilma Rousseff. Algo execrável. Mas que ele tratou como jornalismo.
Será que acharia o mesmo se o seu endereço e o do seu chefe Ali Kamel fossem divulgados num dos blogues que eles consideram sujos?
O fato é que a cobertura da GloboNews de hoje à noite foi apenas mais uma pequena amostra grátis do que estamos vivendo. E que faz com que o jornalismo da mídia tradicional acabe produzindo o seu próprio velório.
Mas se isso é verdade, também o é que há profissionais que não se importam de fazer parte desse show de horrores. Acabam levando tão a sério a farsa para a qual são escalados, que às vezes se tornam tão ou mais ridículos do que a cobertura em si.
Foi o que aconteceu hoje com tal Gabriel Prado. E dias desses com Lauro Jardim, o cagueta de endereços alheios.
Veja também:

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Os estudantes paulistas, defendendo as escolas públicas da sanha elitista de Alckimin, deram uma aula inesquecível de brasilidade


"Para muitos dos meninos, a rebelião não foi apenas uma aposta de vida, mas um desafio de morte"
Nesta edição, exibida na última segunda (21), na TV Brasil, entrevistamos três estudantes que participaram das ocupações das escolas paulistas.
Recomendo assistir, especialmente os que estão em crise com o país. É um vendaval de cidadania.
Mostra a eficiência da chamada pedagogia da participação, a maneira como, sentindo-se protagonistas, a rapaziada se abriu para o mundo. A explicitação da pedagogia da participação foi uma explosão inesperada, o produto mais relevante de uma movimentação que visou, em um primeiro instante, apenas evitar que alunos fossem remanejados para outras escolas, sem consultá-los.
Nicole dos Santos, 17 anos, aluna do terceiro ano médio da Escola Estadual José Lins do Rego, na Estrada do M’Boi-mirim, no Jardim Ângela, contou que os mais ligados na ocupação foram vários alunos com baixa produtividade na sala de aula.  Muitos deles estavam entre os mais dinâmicos, curiosos, interessados em temas contemporâneos,  em música, cultura, mas não se adequavam ao modelo linha de montagem das aulas, o mesmo conteúdo entregue empacotado em 50 minutos de aula.
Com o movimento, saíram da toca, mobilizaram-se, assumiram compromissos, colocaram em prática seus interesses e foram os que melhor cuidaram da sua escola.
Mais que isso.
Nicole e suas colegas sempre se incomodaram com as brincadeiras machistas dos rapazes. Mas nunca conseguiram que a direção da encarasse a questão, com um debate aberto. Com a ocupação, definiram o machismo como um dos temas de discussão, abriram as discussões e conseguiram abrir a cabeça dos colegas machistas mais renitentes.
O mesmo ocorreu na escola estadual Fernão Dias, de Pinheiros, conforme relato da aluna Luana Nardi, 16 anos. Alunos desinteressados por um método de ensino anacrônico, de ouvir a aula sem participar e limitar-se a fazer a lição sem questionar, de repente viram o mundo se abrir para eles, podendo escolher o tema para as aulas especiais ministradas durante a ocupação.
A crítica à reorganização estava fundamentada, com argumentos em relação aos erros de análise e às questões legais. Como explicou Guilherme Botelho, 16 anos, aluno do segundo ano médio da Escola Estadual Professor Oscavo de Paula e Silva, na cidade de Santo André
No município existem duas favelas, focos de enormes tensões entre os moradores de uma e outra. Fechar uma das escolas e transferir os alunos de uma favela para outra poderia resultar até em mortes, explicou Guilherme.
Mas os técnicos da Secretaria da Educação não tinham a menor ideia porque limitaram-se a tratar os números sem considerar que, por trás deles, havia pessoas, ambientes.
Indagado se haviam analisado com isenção a reforma, Guilherme responde com uma lógica definitiva: se hoje as classes já são superlotadas, há filas e a reforma iria diminuir mais ainda a quantidade de classes, é fácil entender sua lógica, que não é definitivamente a lógica pedagógica. A ocupação também expôs de forma grave o despreparo de alguns diretores.
Na escola José Lins do Rego a diretora chamou a PM e autorizou a invasão da escola. Professores que tentaram defender os alunos terminaram agredidos, alguns hospitalizados.
Lembro-me da velha PUC de Campinas, dirigida por dois clérigos extremamente conservadores, dom Amaury Castanho e outro que não me recordo o nome agora. Quando o Exército tentou invadir o campus, ambos se colocaram na frente do portão e impediram, em defesa dos seus alunos.
Ao final do programa, indaguei se tinham medo. Tinham. Um, o medo de estudantes com as represálias que poderiam sofrer dos diretores. Outro, o medo de jovens de periferia com o que poderia acontecer se a PM viesse atrás deles.
Para muitos dos meninos, a rebelião não foi apenas uma aposta de vida, mas um desafio de morte.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Saiu no El Pais: Pais de estudantes de SP vão a comissão internacional denunciar abuso da polícia de Alckimin

  O Comitê de Mães e Pais em Luta, grupo que reúne pais apoiadores dos secundaristas contrários à reorganização escolar do governo Alckmin, foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciar as violações cometidas pela Polícia Militar contra os estudantes nos últimos dois meses no Estado de São Paulo. A denúncia, dirigida à secretaria de Segurança Pública do Estado, foi acompanhada de um dossiê contendo dezenas de violações aos direitos humanos cometidas pela PM. Desde outubro, quando a reorganização escolar foi anunciada, e os secundaristas começaram a se manifestar, mais de 100 estudantes foram detidos em todo o Estado.

Pais de estudantes de SP vão a comissão internacional denunciar abuso policial


Violência policial em manifestação de estudantesEstudante menor de idade é detido em manifestação em SP. Marina Rossi

Dossiê foi entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos nesta segunda-feira

Fonte: El País

O documento é assinado por diversas entidades, entre elas, o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária, ambos da Defensoria Pública. Além da denúncia, os signatários pedem uma audiência temática com a CIDH para que os estudantes possam expor a repressão da PM, que, segundo o documento, age contra o direito à manifestação. Se o pedido for aceito, a audiência deve ocorrer por volta do mês de abril do ano que vem em Washington, nos Estados Unidos.
Dentre as denúncias contidas no dossiê, estão o caso de uma mãe de aluno agredida com cassetete em frente à escola Fernão Dias, na zona oeste da capital paulista, o sucessivo uso de spray de pimenta e bombas de efeito moral para conter os alunos e as diversas tentativas de tortura psicológica por meio de ameaças aos estudantes e professores. Constam no documento também alguns flagrantes de policiais agindo com uma farda onde não constava a identificação – prática comum nas ações de repressão da PM – as dezenas de detenções de alunos e até o caso de um policial que disparou tiros em direção à escola Joaquim Adolfo, na zona sul. Todas as denúncias são acompanhadas de fotos, vídeos e links para as notícias, veiculadas na imprensa.
Luis Braga, um dos pais que fazem parte do Comitê, diz que a ideia de apelar para um órgão internacional surgiu pela ausência do Estado brasileiro na hora de apurar as violações. "Percebemos que não tem sido tomada atitudes em âmbito nacional para coibir esses abusos da polícia", diz. "No Paraná, onde professores foram agredidos pela PM no primeiro semestre, as apurações dos abusos não avançaram. As ocorrências de violência nas manifestações de junho de 2013 até agora não foram apuradas também."
Ele diz que o objetivo da entrega das denúncias é não somente a apuração dos fatos mas também a coibição de novas violações. "É como se a gente ficasse constrangido em pedir isso num momento em que a polícia pratica violências muito maiores", diz. "Parece que eu tenho que agradecer à PM por não ter sido muito pior com o meu filho. Ele foi só enforcado, e ficou com umas escoriações, mas poderia ter levado um tiro. Estamos falando de uma polícia que mata." O filho de Braga, Francisco, de 16 anos, foi detido no último dia 3, data que marcou uma nova fase da reorganização escolar de Alckmin, protagonizada pela violência e repressão da polícia às manifestações dos estudantes.
A representação também pede que as manifestações realizadas por crianças e adolescentes "sejam acompanhadas por órgãos específicos que garantam a proteção integral em conformidade com o previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças." E que "não haja atuação da Polícia Militar em manifestações e/ou qualquer tipo de monitoramento  ou controle, inclusive 'ronda escolar', de caráter militar em estabelecimentos educacionais."
Uma outra questão levantada pelo documento é a Lei do Desacato. Especificada no Código Penal, pode punir com detenção de até dois anos quem desacatar funcionário público "no exercício da função ou em razão dela." O documento pede a extinção dessa lei, e lembra que o Brasil é um dos poucos países que ainda prevê o desacato na legislação criminal. O pedido retoma um encaminhamento feito pela Defensoria Pública em 2012 e reforçado neste ano, que pedia à CIDH a extinção dessa lei.
No final da tarde desta segunda-feira, haverá uma manifestação dos estudantes em São Paulo, convocada pelo Comando das Escolas, coletivo de secundaristas que participaram das ocupações pelo Estado. No auge do movimento, no final de novembro, 200 escolas chegaram a ser ocupadas. No último dia 5, Geraldo Alckmin anunciou a suspensão do plano da reorganização escolar para este ano, mas, ainda assim, os estudantes permaneceram mobilizados. Argumentavam que não tinham nenhuma garantia de que o governador cumpriria sua palavra.
Na semana passada, a Justiça acatou o pedido de liminar expedido pelo Ministério Público e a Defensoria Pública pedindo a suspensão do plano que fecharia ao menos 92 escolas no ano que vem. Com isso, as escolas foram, aos poucos, sendo desocupadas. A data prevista para o início da reposição das aulas perdidas ao longo das ocupações é 15 de janeiro. 

sábado, 12 de dezembro de 2015

Saiu no El País: “Os estudantes de São Paulo são tratados como inimigos”. Afinal, a PM do PSDB só afaga e tira selfies com golpistas...

EL PAIS

“Os estudantes de São Paulo são tratados como inimigos”

Entidades denunciam o autoritarismo e produção de B.O.s apenas com informações da PM



Estudantes em meio a bomba de efeito moral jogada pela PM. / M. S. (AFP)

Texto de Marina Rossi, no El Pais Brasil

Uma nota da secretaria de Segurança Pública, divulgada na noite de quarta-feira, reforçou a desconfiança dos estudantes secundaristas de São Paulo com o Governador Geraldo Alckmin, apesar das suas palavras amenas quando anunciou que estava suspendendo a reorganização. Na última quarta, os alunos das escolas públicas saíram às ruas para reforçar os protestos contra a reorganização escolar, num ato que mobilizou mais de 15.000 pessoas, segundo os organizadores, e que terminou em repressão depois da entrada de black blocs. Segundo a Secretaria, a repressão da PM nessa noite se justificava em função da "clara motivação política e criminosa, com diversos black blocs com o rosto encoberto, integrantes da Apeoesp [sindicato dos professores] e pessoas ligados a partidos políticos, vestidos com camisetas da Juventude Comunista." A nota na íntegra pode ser lida aqui.
A posição assumida pela Secretaria não incomodou somente os alunos, mas também diversas entidades ligadas a direitos humanos. Um manifesto de repúdio foi assinado por mais de 50 entidades e coletivos, entre eles a ONG Conectas, Instituto Alana, Artigo 19 e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, denunciando e repudiando a ação truculenta da PM e seu abuso da autoridade (leia a íntegra abaixo). O documento questiona, ainda, a criminalização de cidadãos ao apontar na nota os partidos políticos e o sindicato dos professores, a Apeoesp. "Isso quer dizer que ter uma opção política-ideológica ou apoiar manifestações por um ensino de qualidade nas escolas públicas é crime?". 
O manifesto também denuncia que nos boletins de ocorrência das pessoas que foram detidas nos atos de estudantes nos últimos 15 dias não constam os depoimentos dos próprios detidos. "Nos boletins de ocorrência constam apenas as acusações feitas pelos policiais militares. Os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos detidos foram propositalmente ignorados nos BOs."
Procurada, a secretaria de Segurança Pública não respondeu, até o fechamento desta reportagem, por que os BOs não continham a versão dos detidos.
No início da onda de ocupações – que, no auge, chegou a quase 200 escolas e agora atinge cerca de 120 – o Governo acionou a Polícia Militarpara sitiar algumas das escolas mobilizadas. A cena da escola Fernão Dias, na zona oeste, cercada por policiais que, somados, ultrapassavam o número de alunos do lado de dentro do portão, marcou essa fase.
Depois, o Governo acionou a Justiça para tentar desocupar as escolas, estratégia que não obteve êxito. Na sequência, diversos travamentos nas ruas foram repreendidos pela PM, que esteve mais próxima desses estudantes do que o então secretário de Educação, Herman Voorwald, destituído do cargo há uma semana. O fato de uma questão complexa de cunho educacional ter se tornado caso de polícia, envolvendo praticamente apenas menores de idade, ajuda a entender o porquê de os estudantes manterem forte desconfiança sobre os próximos passos do governador, apesar de ele ter citado o papa Francisco para mostrar-se aberto ao diálogo.

Atualização: Por meio de nota, a secretaria da Segurança Pública informou que: os manifestantes apreendidos foram ouvidos e os termos de declarações constam no Termo Circunstanciado 900416/2015. Todos estavam acompanhados de responsáveis e advogado. A SSP esclarece ainda que as pessoas envolvidas que não foram ouvidas na hora do registro do B.O serão chamadas posteriormente para prestarem depoimentos. Todos os detidos foram liberados.

Leia o manifesto na íntegra

Manifesto de repúdio à nota da Secretaria de Segurança Pública sobre o protesto dos estudantes secundaristas
Diante do envio de uma Nota à Imprensa pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no dia 10 de dezembro de 2015, com o objetivo evidente de criminalizar, desmoralizar
e intimidar os apoiadores e estudantes secundaristas do protesto organizado por esses, na noite do dia 09 de dezembro, as organizações, coletivos e pessoas que subscrevem esse
manifesto vem publicamente repudiar a Nota da SSP edenunciar a sistemática violação aos direitos humanos que tem sido cometida pela Policia Militar de São Paulo contra os estudantes secundaristas e seus apoiadores nas últimas semanas.

É absolutamente inaceitável que 27 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual veio para garantir a plena liberdade de expressão, direito à manifestação, direito de reunião e direitos políticos básicos, um órgão público do Estado abuse de sua autoridade para intimidar e criminalizar cidadãos ao apontar em sua nota que manifestantes de"partidos políticos", da APEOESP e com camiseta da "Juventude Comunista" seriam grupos com “clara motivação política e criminosa”.

Isso quer dizer que ter uma opção politico-ideológica ou apoiar manifestações por um ensino de qualidade nas escolas publicas é crime? É essa a Guerra do governador, que segue na estratégia de desmoralizar para desorganizar o movimento secundarista? Vale lembrar que tal declaração vem em um contexto em que diversas ações violentas do aparato do Estado de São Paulo, amplamente noticiadas pela mídia, tem sido praticadas pela polícia contra os
estudantes, com o único fim de desmobilizar sua organização. Tal perseguição politico-ideológica remete aos tempos da Ditadura civil-militar (1964-1985) e DEVE SER ABOLIDA de
um sistema supostamente democrático.
Necessário esclarecer e tornar público que estamos diante de parte estratégica do plano de Guerra de Informações anunciada pelo Governo do Estado, em áudio vazado de dentro da Secretaria de Educação, contra a luta dos estudantes, tratados como “inimigos” a serem desmoralizados, desmobilizados, abatidos. Durante o protesto do dia 09 de dezembro houve um total de 10 detidos e inúmeros feridos por socos, estilhaços de bomba da PM, spray de pimenta, cassetete, havendo inclusiverelato de um jornalista segundo o qual a PM disferiu tiros de arma de fogo para o alto, causando pânico nas pessoas ao redor.

Nos boletins de ocorrência constam apenas as acusações feitas pelos policiais militares, os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos detidos foram propositalmente ignorados nos BO’s. As acusações são por supostos crimes de desobediência e desacato. A desobediência foi imputada a estudantes que corriam das bombas atiradas pela polícia e apoiadores que apenas estavam voltando para suas casas. A arbitrariedade é clara.
Não por acaso, as acusações por desobediência e desacato são típicas de regimes ditatoriais em que a única prova é a palavras do policial que abusa da sua autoridade para intimidar e prender, mesmo quando há vídeos e testemunhas que comprovam não ter havido crime algum, como foi o caso dos 10 detidos na noite da manifestação. Pura intimidação policialesca contra um direito constitucional dos estudantes, o direito de lutar pelo direito à educação.
Brasil é um dos últimos países que seguem prevendo desacato como crime, situação já repudiada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ONU, por ser um atentado à liberdade de expressão. É necessário denunciar que o Estado se vale da figura do crime de desacato para inviabilizar o direito dos estudantes de se manifestar. Isso tudo se agrava no atual contexto, no qual desde o dia 1/12, a imputação de tal delito vem sendo utilizada para legitimar apreensões absolutamente ilegais – as abomináveis prisões para averiguação de adolescentes nos protestos, com relatos de agressões físicas e ameaças, relatos estes com acompanhamento realizado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Além de repudiar especificamente as acusações infundadas da Secretaria de Segurança Pública, que caem por terra pelos boletins de ocorrências lavrados por seus próprios órgãos, os
quais não registraram crimes de dano ao patrimônio público ou crimes de lesão corporal contra os estudantes detidos, também se repudia aqui a recorrente violência policial e cometimento de arbitrariedades para reprimir o direito de protesto que já foram objeto de denúncia internacional. Esse cenário ressalta o quanto o suposto Estado Democrático de Direito em que vivemos se mostra como um Estado de Exceção permanente contra aqueles
que se dispõe a exercer a luta por direitos. A Secretaria de Segurança Pública assume postura pública típica do período de Ditadura Civil-Militar, criticada até mesmo pela própria Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Existe um projeto político claro em andamento de combate ao “inimigo interno” da (in)segurança pública, a bola da vez, os estudantes como a caracterização atual do povo tratado como questão de polícia, os estudantes como os novos “inimigos do Estado”. Esse modelo de (in)segurança pública é herdado de uma construção histórica de repressão aos movimentos populares, desde “Canudos”, passando pelos operários grevistas e chegando hoje à resistência dos estudantes secundaristas: a questão social continua sendo caso de polícia. Cada passo contra as arbitrariedades e ilegalidades do Estado é importante para combater esse cenário de violações constantes e sistemáticas aos direitos humanos. Só assim seguiremos avançando no aprofundamento das conquistas das lutas sociais, contra as quais a repressão policial e do Estado voltam sua nova estratégia de Guerra de Informações: reprimir com a força, de um lado, desmoralizar com contrainformações, por outro, visando desmobilizar os estudantes em luta. A luta destes, porém, segue como grande educadora e norte para o futuro. Os estudantes, hoje, dão a melhor aula de democracia.

Assinam esse Manifesto:
GAS - GRUPO AUTÔNOMO DE SECUNDARISTAS
COMITÊ MÃES E PAIS EM LUTA
AÇÃO EDUCATIVA
AMPARAR - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PRESOS/AS
APG - USP/CAPITAL - ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAND@S HELENIRA "PRETA" REZENDE
APROPUC - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA PUC-SP
ARTIGO 19
ASBRAD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DA MULHER DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ASDPESP
CAF - CENTRO ACADÊMICO DE FILOSOFIA DA USP
CDHS - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS SAPOPEMBA
CEDECA/DF - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF
CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA
CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE - CMI-SP
CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
COLETIVO DE GALOCHAS
COLETIVO MALUNGO
COMBOIO
COMITÊ PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E DA POLÍTICA - SP
CONECTAS DIREITOS HUMANOS
CPECC - CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
CRESS/SP - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SP
DAR - COLETIVO DESENTORPECENDO A RAZÃO
DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO
EMANCIPA
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GRUPO PARLENDAS
IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
INSTITUTO ALANA
INSTITUTO PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS
INTERVOZES
ITTC - INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA
JUNTOS
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KIWI COMPANHIA DE TEATRO
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MÃES DO CÁRCERE
MAL EDUCADO
MARGENS CLÍNICAS
MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
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NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MARÍLIA - NUDHUC/UNESP
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA PSICANÁLISE E POLÍTICA - FACULDADE DE PSICOLOGIA DA PUC-SP
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO - NCDH
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO - NEIJ
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO - NESC
OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO
PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
REDE 02 DE OUTUBRO
REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES - RENAP
TRIBUNAL POPULAR
UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A Cartilha de Alckimin diz: politizar, desqualificar e sufocar protesto de alunos




Jornal GGNEm São Paulo, a escalada das autoridades do Estado contra as manifestações de alunos contrários ao fechamento sumário de mais de 90 escolas públicas - fenômeno vendido pela grande mídia como "reorganização do ensino" - segue um roteiro pouco original: primeiro, politiza-se a conduta dos críticos ferrenhos ao projeto; depois, desqualificam-se as ações desenvolvidas para chamar atenção para o problema; e quando o conflito ganha traços duvidosos perante a opinião pública, introduz-se a força militar como corretivo contra o lado mais fraco.
É com essa fórmula que o governo Geraldo Alckmin (PSDB), acusado de não dialogar sobre as mudanças na rede pública de ensino, tenta suprimir os protestos em vias públicas e as ocupações em mais de 100 escolas.
No começo, a Secretaria de Educação alegava ruído na comunicação com pais e alunos afetados pelo plano (são mais de 300 mil em todo o Estado), que não teriam tido a chance de entender os objetivos nobres da "reestruturação". Quando as ocupações em escolas que seriam fechadas passaram a crescer exponencialmente e ruas foram tomadas, o discurso passou a ser de ataque a supostas lideranças político-partidárias infiltradas entre alunos para semear a discórdia e sapatear em celebração à fase impopular de Alckmin.
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Na imprensa, pouco foi o espaço dado à visão dos alunos sobre a crise. Nos veículos mais tradicionais, as iniciativas são tímidas - e quando não, podadas. A TV Folha, por exemplo, chegou a publicar na manhã de terça-feira (1º) uma reportagem em vídeo mostrando o que os alunos fazem durante as ocupações: calçadas e pátios de escolas são varridos; paredes velhas e pixadas, pintadas; banheiros, lavados. No mesmo dia, Alckmin fez uma visita de cortesia ao jornal. Leitores deram por falta do vídeo, posteriormente.
Mais tarde, a cobertura do jornal foi focada no "confronto" entre a Polícia Militar e os estudantes. A tensão teria começado ainda pela manhã, em uma escola na região da Bela Vista, após alunos terem supostamente agredido dirigentes de escolas e tentado depredar o espaço público. Em Osasco, a PM também relatou caso de depredação de escola. Os jornais ajudaram com galerias recheadas de imagens do vandalismo sem autor.
A partir de então, a "operação de guerra", com direito ao uso de força policial para sufocar as manifestações, foi autorizada. Nas redes sociais, uma centena de vídeos e fotos da violência desmedida da PM contra adolescentes desarmados. Como de praxe, os agentes de Estado flagrados com cassetetes em atividade não possuíam identificação - o que, nas palavras, de Alckmin, é "normal". Bombas, gás de pimenta, prisões, puxões e empurrões completam o arsenal. Tudo para desobstruir a Nove de Julho, uma das principais vias da cidade, na noite de terça.
O governador só comentou a ação da PM na manhã desta quarta-feira (2), após um grupo de 30 alunos ser forçadamente retirado das ruas mais uma vez. Disse Alckmin, seguindo a cartilha: "É nítido que há uma ação política no movimento. (...) Não é razoável obstrução de via pública. Ainda mais na Doutor Arnaldo. Só o Instituto do Câncer possui mil pacientes por dia que precisam de acesso [à região]. Pessoas precisam trabalhar."
Depois de desqualificar as manifestações que só "prejudicam" a rotina do paulistano "trabalhador", Alckmin finalizou com a defesa de seus subordinados: "A polícia dialoga, a polícia conversa, pede para as pessoas saírem e dá tempo para pessoas saírem. A polícia faz todo o trabalho, é capacitada, treinada, tem paciência." Tudo dentro dos conformes.