Xadrez da Previdência e a quadrilha que, por meio do golpe, tomou o Poder. Artigo de Luis Nassif

  "O preço da base do governo tem sido o desmonte total de políticas públicas e projetos estratégicos. Não há setor do governo, por mais sensível e estratégico que seja, que não esteja à mercê da sanha da quadrilha que se apossou do governo."

Artigo de Luis Nassif publicado no Jornal GGN

Peça 1 – os cabeças de planilha de Temer

Uma característica de todo economista neófito de governo são as propostas radicais, voluntariosas, a radicalização das medidas propostas, como se não houvesse limites sociais e políticos, e como se todas as soluções da economia dependessem apenas da força de vontade e quanto mais radicais, mais virtuosas.

São ignorantes na análise do tempo político ou mesmo nos efeitos de medidas radicais sobre o ambiente econômico e social. Todos acreditam na fada das expectativas positivas – basta mostrarem firmeza que os agentes econômicos acreditarão e da fé nascerão os investimentos.

No governo Dilma, o exemplo acabado foi Joaquim Levy e seu pacote radical que permitiria a superação da crise em três meses.

No governo Temer, poupados pela mídia, o desmonte passou a ser comandado por meia dúzia de cabeças de planilha que cercam Henrique Meirelles, pessoas como a Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vitali Janes Vescovi, cujo radicalismo enterrou o governo do Espírito Santo, o Secretário Executivo da Fazenda Eduardo Guardia, o presidente do Banco Central Ilan Goldjan, verdadeiro inventor da planilha no qual passaram a se espelhar os cabeções, e, principalmente, Mansueto de Almeida, uma espécie de contador alçado à condição de formulador de política econômica.

São todos seguidores de livros textos, de fórmulas genéricas, sem a menor sensibilidade para os efeitos colaterais de suas decisões, sem nenhuma noção de proporção, sobre os limites políticos, sobre as implicações macroeconômicas.

Só isso para explicar a maluquice da proposta de reforma da Previdência. Apelou-se para um radicalismo obsceno, burro, desnecessário.

Todo golpe de Estado – militar ou parlamentar – deixa a opinião pública atordoada por algum tempo. Por alguns meses, os cabeções julgaram-se os donos da cocada preta. Qualquer medida seria endossada pela mídia, corroborada pelos parlamentares e aceita pela opinião pública. Porque sempre se tinha a retórica da tragédia acompanhando: se as medidas não forem aprovadas, o Brasil jamais sairá da crise.

Esse tipo de retórica, própria para iludir incautos, não resistiu quando rapidamente a opinião pública foi se dando conta da verdadeira natureza da reforma da Previdência. Passaram os seis meses em que tudo é permitido. As ondas do choque amainaram e a opinião pública passou a entender a verdadeira extensão da reforma.

Nem se diga de seu ângulo mais perigoso, o desmonte de toda a rede de assistência social, dos BPC (Benefícios de Prestação Continuada), a hecatombe que provocaria nos idosos economicamente vulneráveis. A reação veio com a constatação do que a reforma faria com os direitos dos atuais contribuintes.

Não se considere que o despreparo desses planilheiros se restrinja a aspectos sociais e políticos. Há um risco brutal na reforma. Desestimulando a entrada de novos contribuintes (a troco de que irão contribuir para uma Previdência que provavelmente não lhes assegurará benefícios futuros) promoverão o desequilíbrio fatal do modelo, aquele em que o sistema de repartição entra em colapso.

O resultado desse exagero foi que caiu a ficha de parte relevante da classe média, incluindo aí procuradores, magistrados, policiais.

É possível que a proposta passe porque parte dos deputados está mais preocupada em pavimentar seu presente, tratando de saquear o que podem, antes que a Lava Jato caia sobre eles.

Cena 2 – o loteamento da CEITEC

O preço da base do governo tem sido o desmonte total de políticas públicas e projetos estratégicos.

Não há setor do governo, por mais sensível e estratégico que seja, que não esteja à mercê da sanha da quadrilha que se apossou do governo.

Tome-se o caso do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada). Trata-se de um projeto estratégico, acalentado por décadas pelo país, uma fábrica de alta tecnologia para a produção de semicondutores.

Até agora, o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão na empresa. E a empresa já conseguiu alguns feitos, como o desenvolvimento de um chip para o passaporte brasileiro, certificado por uma das mais renomadas certificadoras da Europa. Há o desafio, agora, de fazer a Casa da Moeda do Brasil usar um componente, que encomendou do CIETEC sob contrato, desistindo da história de usar componentes importados para o passaporte – outra história mal contada na profusão de negócios obscuros que tomou conta do governo.

A empresa está no organograma do Ministério de Ciências e Tecnologia, loteado para o PSD de Gilberto Kassab de porteira fechada.

Kassab entregou a CIETEC ao deputado e ex-goleiro do Grêmio Danrlei de Deus Hoffmann. Sua primeira decisão foi a substituição do presidente da CIETEC, Marcelo Soares Lubaszewski, considerado uma das cinco maiores autoridades da área de semicondutores do país, para colocar em seu lugar Paulo de Tarso Luna, um obscuro técnico cearense radicado em Florianópolis.

Em seguida passou a exigir a troca de técnicos lotados em cargos comissionados por seus “parças” – como trata seus colegas de futebol. No toma-lá-dá-cá de Kassab, o senador Lazier Martins filiou-se ao PSD e passou a exigir sua fatia no bolo. Para não deixar espaço, Darnlei decidiu correr e ocupar todos os espaços possíveis, para não permitir ao novo sócio emplacar suas indicações. Entre seus feitos, consta a nomeação de uma modelo, namorada de seu chefe de gabinete, para a Diretoria de Recursos Humanos

Dias atrás, o último nomeado foi Luiz Fernando Záchia, ex-deputado estadual e secretário de meio ambiente de Porto Alegre, que assumiu o cargo de diretor administrativo (https://goo.gl/jO4ypV). Záchia fez carreira política a partir de um cargo na direção do Internacional de Porto Alegre.

Ostenta enorme capivara. Tem uma condenação no caso do Detran, na gestão Yeda Crusius (PSDB). Em abril de 2013 passou cinco dias detido no Presídio Central de Porto Alegre, no âmbito da Operação Concutare, da Polícia Federal. No ano passado foi condenado por improbidade administrativa em um esquema levantado pela Operação Rodin  (https://goo.gl/QSGxNo)

Não é só a CEITEC, mas também a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), outra empresa estratégica. Recentemente foi aprovada uma lei exigindo currículo e experiência compatível para diretorias de S/As estatais. Quem define é a Casa Civil. De Eliseu Padilha ou Moreira Franco.

Toda essa esbórnia de Temer é endossada pela mídia e por setores de mercado que julgam que a ampliação da corrupção é um preço a se pagar para se conquistar as reformas draconianas.

Peça 3 – o vácuo político

A exposição gradativa de todos os vícios da junta que assumiu o poder está fazendo com que o governo Temer se desmanche no ar. É impactante a miopia dos grupos que assumiram o poder.

Não se nega a necessidade de ajustes graduais na Previdência. Mas nenhum analista minimamente preparado aceitará como definitivo um pacote enfiado goela abaixo dos sindicatos e dos contribuintes, ao preço da ampliação da corrupção política. Qual a garantia de manutenção desse exagero? Qual o impacto dessa loucura nas eleições de 2018?

O mínimo que se espera dos poderes que colocaram essa quadrilha no governo – Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal – é a montagem de uma estratégia de medidas judiciais que contenha o saque. O que teria a dizer desse assalto à luz do dia o Ministro Luís Roberto Barroso, que avalizou o estado de exceção para crimes políticos? Não venha o Supremo dizer que esse problema não é dele. É dele sim. É responsabilidade direta de Barroso, Celso de Mello, Marco Aurélio, Lewandowski, Facchin, Gilmar e Toffoli.

O resultado desse jogo é que esses grupos de elite chegarão a 2018 sem um projeto de país, sem o álibi de terem contido a corrupção e sem nenhuma chance para as eleições. E a reconstrução do país levará décadas.

Xadrez do assassinato político e o papel do MPF, por Luis Nassif

"A maneira como a Lava Jato investiu contra a Petrobras e as empreiteiras, como destruiu sistematicamente a cadeia do petróleo e gás e a indústria naval, parecia, no início, apenas esbirros de um país atrasado, de instituições frágeis, de uma mídia subdesenvolvida, que não conseguiram avaliar a relevância das empresas para a geração de impostos, emprego, tecnologia.

Jogava-se já no golpe do impeachment e todos os prejuízos ao país eram lançados na conta do golpe.

Com o tempo, percebeu-se que havia método no trabalho."

“O diabo é sábio por ser velho”

Peça 1 – as peças iniciais do jogo

É curioso a rapidez do tempo histórico nesses tempos de Internet e redes sociais. Há o lado da desestruturação das informações, pela quantidade e rapidez com que se sucedem os eventos. Mas há o lado da enorme rapidez dos diagnósticos em cima de eventos históricos ainda em andamento.

É o caso da nova estratégia da geopolítica norte-americana, montada a partir do advento da Internet e das redes sociais.

Ao longo dos últimos anos, foi possível acompanhar passo a passo esse jogo. No início, dada a aparente volatilidade dos fatos, íamos registrando o passo-a-passo, mas ainda mantendo dúvidas sobre as formas de organização: havia uma lógica, algum conhecimento sistematizado, ou apenas um ou dois eventos planejados e o resto se sucedendo de forma aleatória?

Afinal, a cooperação internacional – a troca de informações entre os órgãos de segurança de vários países -  é praticada há anos em várias instâncias, desde a cobrança de pensão alimentícia até extradição de criminosos. Era de conhecimento público a cooperação entre FBI e a Polícia Federal. E, desde a constituição da Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) a prática da integração dos diversos órgãos de fiscalização em forças tarefas.

A maneira como a Lava Jato investiu contra a Petrobras e as empreiteiras, como destruiu sistematicamente a cadeia do petróleo e gás e a indústria naval, parecia, no início, apenas esbirros de um país atrasado, de instituições frágeis, de uma mídia subdesenvolvida, que não conseguiram avaliar a relevância das empresas para a geração de impostos, emprego, tecnologia.

Jogava-se já no golpe do impeachment e todos os prejuízos ao país eram lançados na conta do golpe.

Com o tempo, percebeu-se que havia método no trabalho.

Peça 2 – os primeiros indícios do jogo antinacional             

A ida do Procurador Geral da República Rodrigo Janot aos Estados Unidos, no início de fevereiro de 2015, chefiando uma equipe de procuradores, levando informações contra a Petrobras, despertou o primeiro alerta: a cooperação internacional se dava de forma estranha, não seguindo as formalidades.

No dia 2 de fevereiro de 2015, nosso colunista André Araújo, do alto de sua experiência, antecipava os pontos centrais de questionamento (https://goo.gl/V2Wrhv):

1.     Como um agente do Estado brasileiro vai aos EUA levando informações contra uma empresa controlada pelo Estado brasileiro? Quem deveria ter ido era a AGU (Advocacia Geral da União).

2.     Nenhum país minimamente consciente de sua soberania permite que suas empresas e cidadãos sejam processados no exterior. No caso brasileiro, não apenas se permitia como se alimentava a Justiça norte-americana.

3.     Cooperação internacional só pode se dar através do Ministério da Justiça. A tropa de procuradores, comandada por Janot, não apenas atropelava o Ministério da Justiça como o próprio Ministério das Relações Exteriores, assumindo o controle completo da cooperação.

André estranhava, principalmente, a visita de Janot ao Departamento de Justiça: “A única coisa sobre Petrobras que existe no Departamento de Justiça é uma investigação criminal contra a empresa Petrobras, os procuradores vão lá reforçar a acusação? É a única coisa que podem fazer, defesa não é com eles, é com a AGU”.

No dia 9 de fevereiro, a Procuradoria respondeu às indagações formuladas (https://goo.gl/Vs6lqz). Foi a única vez que se dignou a dar informações para uma cobertura que não fosse chapa branca.

Na nota, duas informações significativas.

A primeira, a relação de instituições públicas que acompanharam o PGR: CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e CGU (Controladoria Geral da União), apenas instituições públicas fiscalizadoras, e não a AGU (Advocacia Geral da União) a quem caberia defender a Petrobrás. Não foi um pecado solitário da PGR, mas a prova mais evidente da forma totalmente despreparada com que o governo Dilma Rousseff encarou a Lava Jato.

Não faltaram alertas para que ela entrasse em contato direto com Barack Obama, visando impedir ações contra a Petrobras – vítima da corrupção, e não autora.

A segunda, a informação de que o Ministério da Justiça não era a autoridade central exclusiva nos acordos de cooperação. Dizia a nota:

“A obtenção de provas por meio de auxílio direto ou rogatórias e a transmissão de documentos entre os Estados é feita pela autoridade central, papel que, no Brasil, é desempenhado pelo Ministério da Justiça OU pela PGR”.

De nada adiantaram os alertas de que seria suicídio o Ministério da Justiça deixar o controle total da cooperação nas mãos da PGR, que era peça da conspiração. O Ministro José Eduardo Cardozo jamais quis correr o menor risco em defesa da legalidade e do seu governo.

Em 2 de abril de 2015, dois meses após a visita de Janot aos EUA, saiu a denúncia contra o almirante Othon Luiz Pereira da Silva, figura chave no desenvolvimento nuclear brasileiro (https://goo.gl/AVPiw8).

A maneira como chegaram em Othon foi apertar o presidente da Camargo Correa Dalton Avancini, que já havia feito uma delação. Providenciaram uma segunda delação onde o induziram a denunciar a Eletronuclear, com base nas informações conseguidas junto às autoridades norte-americanas.

A partir da reformulação de sua delação, deflagrou-se a Operação Radioatividade, para investigar suspeitas na área nuclear.

Indagamos da PGR se trouxera da visita as informações contra a Eletronuclear. A resposta, dúbia, foi de que “nós não saímos do Brasil com essa intenção”, uma maneira de dizer que voltaram com a informação. O indiciamento do Almirante se deu em tempo recorde.

No dia 2 de agosto de 2015, quando já estavam mais nítidos os sinais da articulação entre a PGR e as autoridades norte-americanas, o GGN resolveu investigar a trajetória do PGR Janot nos Estados Unidos. E descobriu que ele se encontrou com Leslie Caldwell, procuradora-adjunta encarregada da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (http://migre.me/qZSvO) e, até um ano antes, advogada de um grande escritório de advocacia que atendia à indústria eletronuclear norte-americana.

A partir desse episódio, ficou nítido que havia uma estreita cooperação entre autoridades de ambos os países e o que parecia uma aparente ignorância do PGR e do Ministério Público em relação aos interesses nacionais em jogo, era uma articulação pensada e antinacional.

Peça 3 – o confronto com o que ocorreu em outros países

Gradativamente, começaram a aparecer detalhes de casos envolvendo líderes socialdemocratas em outros países do mundo, sempre tendo o Ministério Público e a Justiça como elementos centrais de desestabilização.

Em Portugal e Argentina ocorreu o mesmo processo (https://goo.gl/dJZHHZ). Em Portugal, uma campanha sistemática contra o ex-primeiro ministro socialista José Sócrates, um  ano de campanha, 9 meses de prisão preventiva. No final, nenhum elemento capaz de condená-lo, mas Sócrates estava politicamente destruído.

Na Argentina, o mesmo procedimento do MPF brasileiro. Pega-se uma decisão de política econômica, identificam-se ganhadores genéricos e amarra-se com algum financiamento de campanha para criminalizar Cristina Kirchner que foi indiciada e precisou depor perante um juiz (https://goo.gl/no1iaC).

No dia 20 de fevereiro de 2016, uma entrevista extremamente elucidativa de Jamil Chade   (https://goo.gl/Bk2qJq), correspondente do Estadão em Genebra. Autor de um livro sobre o escândalo da FIFA, com fontes no FBI, Chade contava que foram as manifestações de junho de 2013 que convenceram o FBI que o Brasil estaria preparado para enfrentar dois mega-escândalos. Um, foi a Lava Jato, com foco na Petrobras. O segundo, a FIFA, visando romper os acordos esportivos que asseguram às empresas nacionais blindagens de audiência contra a entrada de competidores estrangeiros.

Ora, FIFA é um escândalo brasileiro, que tem na Globo seu principal formulador. Os agentes do FBI diziam que o MPF brasileiro era o menos colaborativo no caso FIFA, ao contrário da Lava Jato, onde as informações fluíam torrencialmente.

Justamente nas manifestações de junho de 2013 houve o pacto entre a Globo e o MPF no combate à PEC 37, que restringiria a capacidade de investigação do MPF.

No dia 10 de março de 2016, GGN entrevistou o cientista político Moniz Bandeira, que explicou de forma detalhada a nova estratégia norte-americana, abdicando das parcerias militares em benefício dos pactos com o Judiciário e o Ministério Público. Sob o título “Da Primavera Árabe ao Brasil, como os EUA atuam na geopolítica” (https://goo.gl/u1ISQ8) Moniz disseca o novo modo operacional da geopolítica norte-americana.

No dia 20 de maio de 2016 participei de um debate na Fundação Escola de Sociologia e Política com o acadêmico alemão Thomas Meyer, autor do livro “Democracia midiática: como a mídia coloniza a política”.  Meyer é intelectual de peso, membro do Grupo Consultivo da União Europeia para a área de Ciências Sociais e Humanas e vice-presidente do Comitê de Princípios Fundamentais do Partido Socialdemocrata da Alemanha

No debate, contou em detalhes como se deu a campanha que levou à renúncia do presidente socialdemocrata Christian Wullf. Durante quatro anos, houve uma campanha de mídia na Alemanha que utilizava informações inventadas, absurdas, segundo ele. Todos os veículos montaram um fluxo único de informações, massacrando o presidente até renunciar.

Peça 4 – a explicitação da metodologia do “lawfare”

Nos embates contra a Lava Jato, os advogados de Lula decidiram levar a perseguição ao Acnudh (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos). No levantamento das práticas de abusos, houve uma discussão com especialistas na Universidade de Harvard, que detalharam a tática conhecida como “lawfare”, ou guerra jurídica (https://goo.gl/28knxn).

Ali se percebeu que o fenômeno, global, já havia sido detectado pela academia dos países centrais, que conseguiram sistematizar seu modo de operação.

Consiste em uma parceria entre Ministério Público e mídia visando gerar uma enorme quantidade de notícias e denúncias, mesmo sem maiores fundamentos. O objetivo é sufocar a defesa, destruir a imagem do réu perante à opinião pública, atingindo seus objetivos de anulá-lo para a política – seja pela destruição da imagem ou pelo comprometimento de grande parte do tempo com a defesa.

Trata-se, portanto, de um recurso utilizado em várias partes com propósitos eminentemente políticos. A mesma coisa que ocorreu em Portugal, Alemanha, na Espanha, com o primeiro-ministro Felipe Gonzáles.

E, aí, se junta a última peça para a explicitação da metodologia de atuação: quem comanda o circo

No começo de tudo estão os interesses geopolíticos norte-americanos, fundados em alguns objetivos:

1.     Impedir o desenvolvimento autônomo de potências regionais e de modelos de socialdemocracia. Não é coincidência, a crise atual da Coréia do Sul, os ataques aos líderes socialdemocratas em vários países.

2.     Atuar firmemente contra os BRICs. Brasil já é fato consumado. Tenta-se, agora, a Índia.

3.     Consolidar o livre fluxo de capitais já que, hoje em dia, a hegemonia norte-americana se dá fundamentalmente no campo financeiro.

O governo dispõe basicamente de três estruturas.

Em azul escuro, no topo, o Departamento de Estado (na época dirigido por Hillary Clinton, estreitamente ligada ao establishment norte-americano), em cooperação com o Departamento de Justiça. Como braços operacionais, o FBI – e suas parcerias com as polícias federais – e a NSA – a organização que se especializou em espionagem eletrônica, responsável pelos grampos nos telefones de Dilma Rousseff e Ângela Merkel.

O Departamento de Estado dispõe de três ambientes de disseminação da estratégia: as redes sociais, a cooperação internacional e o mercado.

Há anos, o Departamento de Estado atua nas redes sociais de vários países. Recentemente, a Wikileaks revelou a atuação do homem de Hillary nas redes sociais atuando junto a comunicadores brasileiros.

A cooperação internacional é uma estrutura antiga, de troca de informações entre Ministérios Públicos e Policias Federais de vários países. Após o atentado às Torres Gêmeas, tornou-se peça central de colaboração contra o crime organizado. Nela, o FBI desempenha papel central, por ser o órgão mais bem aparelhado para o rastreamento de dinheiro em paraísos fiscais – onde se misturam dinheiro do narcotráfico, caixa dois, dinheiro de corrupção política. Com o controle das informações, disponibiliza aquelas que são de interesse direto da geopolítica norte-americana.

Finalmente, o mercado, com sua extensa rede de entrelaçamento com instituições financeiras, empresas e mídia nacionais, é o terceiro canal de influência.

Nos círculos vermelhos, os três fenômenos que chacoalham as democracias modernas.

O primeiro, a informação caótica, fato que aumenta com as redes sociais e, especialmente, com os grupos de mídia praticando a chamada pós-verdade – a invenção de notícias com propósitos políticos.

O desalento com a economia – após a crise de 2008 – gerou dois novos sentimentos de massa: o desânimo com a democracia e a busca de saídas autoritárias; e a exploração do mito do inimigo externo, que pode ser um membro do Islã, um imigrante indefeso ou um perigoso agente da socialdemocracia.

A falência do estado de bem-estar social, a falta de alternativas, promoveu um quarto sentimento, que é o do desmonte do Estado através do enfraquecimento da política em favor do mercado.

Em verde, finalmente, os agentes nacionais desse golpe: a Lava Jato e a PGR, firmemente empenhados na destruição da estrutura atual de grandes empresas brasileiras; a mídia e o mercado.

Com essas ferramentas à mão, monta-se o “lawfare”, visando exclusivamente os adversários do sistema. E, no bojo das operações, o conjunto de ideias econômicas que, no caso brasileiro, foi batizado de “Ponte para o Futuro”: desmonte do Estado social, livre fluxo de capitais, privatização selvagem.

No futuro, assim que se sair do estado de exceção atual, não haverá como não denunciar o Procurador Geral Janot, o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato por crime contra o país. E, aí, haverá ampla documentação devidamente registrada e que possivelmente será requisitada pelo primeiro governo democrático brasileiro, pós-golpe, junto à cooperação internacional.