O que está em jogo nas eleições de 2022 que se aproximam não é uma disputa entre esquerda e direita mas sim uma escolha entre civilização democrática e barbárie fascistóide.
Em defesa da democracia, da vida e da dignidade humana
por Mario Ramos – MAAR
Às vésperas da data oficial que comemora os 200 anos da Independência do Brasil, o país está diante de graves ameaças à frágil e precária democracia brasileira.
Fato é que, na atualidade, não existe independência nacional se não houver democracia, e urge perceber que pretensos patriotas, auto-intitulados entusiastas das comemorações do Sete de Setembro próximo, utilizam a disseminação de mentiras como arma política, com o objetivo, mal dissimulado, de provocar instabilidade institucional.
Na realidade, a propagação de discursos de ódio, bem como a utilização de símbolos e slogans característicos do fascismo, constituem a face sombria dos grupos bolsonaristas, que, em flagrante contradição, tentam subjugar a democracia, com o objetivo de impor um regime ditatorial, enquanto afirmam serem formados por ‘cidadãos de bem’ [sic].
Entretanto, a difusão de calúnias contra adversários, assim como a incitação à atos de violência contra quem discorda das arbitrariedades discriminatórias, não condiz com a verdadeira defesa de valores familiares, nem tampouco com princípios morais e éticos.
Inúmeras evidências gritantes mostram que o bolsonarismo é caracterizado pela torpe exibição de misoginia, machismo, homofobia, racismo e intolerância religiosa. Assim, cada pessoa que apóia ou apoiou em algum momento os posicionamentos dos grupos bolsonaristas deve refletir sobre o real significado e conseqüências de tal apoio.
O que está em jogo nas eleições que se aproximam não é uma disputa entre esquerda e direita, ou entre progressistas e conservadores, mas sim uma escolha entre civilização e barbárie. Ao escolher em quem votar, o eleitor decidirá, na prática, sua opção entre o respeito à democracia, de um lado, ou, de outro lado, o apoio à ditadura disfarçada.
O uso freqüente de mentiras e calúnias, apelidadas de fake news, é prática conhecida do bolsonarismo. Exemplos mais recentes são as acusações de que o Presidente Lula, hoje o único candidato com chances reais de evitar a reeleição do atual ocupante do Palácio do Planalto, pretenderia fechar igrejas, ou que ele seria um ex-presidiário condenado por casos de corrupção. Tais calúnias se mostram mentirosas e insustentáveis quando vistas em contraste com os fatos comprovados, que são de conhecimento público.
Primeiro, porque Lula defende a liberdade religiosa, tendo inclusive promulgado a Lei 10.825/2003 que garante tal direito, fixado inclusive na Constituição Federal.
Segundo porque o termo presidiário se refere a pessoa que cumpre pena em presídio, e durante o período em que Lula esteve preso, de maneira ilegal e inconstitucional, como restará demonstrado adiante, ele ficou em uma cela de custódia localizada na sede da Polícia Federal, em Brasília. Desse modo, chamar Lula de ex-presidiário é uma atitude preconceituosa, desleal e mentirosa, que visa agredi-lo, com o objetivo de intimidar seus apoiadores e de induzir a erro pessoas ingênuas que acreditem nas farsas bolosonaristas.
Neste ponto, é dever lembrar que as sentenças judiciais contra o Presidente Lula foram tornadas nulas e sem efeito, depois do Supremo Tribunal Federal – STF ter reconhecido a falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, em razão de procedimentos ilegais e inadmissíveis adotados na condução dos processos, que não poderiam sequer ter sido julgados pelo referido ex-juiz, tendo em vista que a competência legal para julgar tais ações não seria da seção judiciária de Curitiba.
Além disso, o conluio entre o referido ex-juiz e os procuradores da operação Lava-Jato, evidenciado na condução abusiva e irregular de inquéritos e depoimentos, constitui uma prática incompatível com os princípios jurídicos que regulam o devido processo legal e a ampla defesa, conforme ficou explícito no escândalo denominado Vaza-Jato.
Portanto, a prisão do Presidente Lula durante os 580 (quinhentos e oitenta) dias que ele permaneceu detido na sede da PF foi ilegal, em face das razões acima resumidas, e foi também inconstitucional, por ter ocorrido sem que tivesse havido trânsito em julgado das sentenças condenatórias, o que caracterizou flagrante violação das normas contidas nos incisos LIII, LIV, LV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Na verdade, a condução irregular das ações judiciais que condenaram Lula sem que existissem fundamentos legais para tanto caracterizou um arranjo político à margem da lei, realizado com o objetivo tortuoso de impedir que ele fosse candidato nas eleições de 2018. E a evidência maior disso é que, quando Lula foi preso e impedido de concorrer no pleito presidencial, ele era o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Tais fatos trazem à luz um motivo a mais para defender o voto em Lula na eleição de 2022, pois elegê-lo será um modo de reparar a injustiça que tirou dele o seu legítimo direito de concorrer na disputa de 2018, da qual foi retirado de maneira arbitrária.
Indo adiante, é indispensável observar que o populismo autoritário evidenciado nas políticas adotadas pelo governo bolsonarista traz como resultado um forte aumento da desigualdade social, com o favorecimento de interesses de uma minoria privilegiada e o empobrecimento da maioria da população. O crescente aumento de preços dos itens que mais pesam no orçamento da população trabalhadora, em especial daqueles segmentos mais carentes, tais como alimentação e transportes, se reflete na elevação dos índices de pobreza extrema e no retorno do país ao mapa da fome, com mais de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, segundo pesquisas recentes.
Neste sentido, vale ressaltar que o ilusionismo eleitoreiro adotado pelo bolsonarismo agora, quando se aproxima a data das eleições, no que tange ao aumento do valor do auxílio emergencial, não apaga a memória do posicionamento bolsonarista desde o início da pandemia de COVID, quando o governo dizia não haver recursos suficientes para viabilizar o pagamento de valores acima de 200 (duzentos) reais.
Naquela época, a fixação do referido auxílio no patamar de 600 (seiscentos) reais foi feita contra a vontade do governo federal, que reduziu depois o valor máximo para a quantia de 400 (quatrocentos) reais. Depois, o bolsonarismo encontrou meios não só para fixar o valor de 600 (seiscentos) reais para todos os beneficiários, como também para distribuir benesses no valor de 1.000 (um mil reais) para taxistas, motoristas de aplicativos e caminhoneiros, com a pretensão de alavancar a reeleição do mandatário.
Não obstante, é importante frisar que essas benesses populistas não são suficientes sequer para fazer os níveis de demanda agregada retornarem a patamares anteriores à pandemia, conforme se evidencia, por exemplo, nos dados do setor industrial que, apesar do leve crescimento registrado até aqui em 2022, permanece com a produção total 0,8% (zero vírgula oito por cento) abaixo do patamar de fevereiro/2020, e 17,3% (dezessete vírgula três por cento) abaixo do recorde atingido em maio/2011.
E o fracasso inexorável da política econômica do governo bolsonarista se torna ainda mais evidente quando se considera as perspectivas sombrias decorrentes da gestão da Petrobrás que, ao atrelar os preços internos dos combustíveis às oscilações do mercado internacional de petróleo, provoca tendência inflacionária incompatível com qualquer expectativa de melhora da competitividade da indústria nacional no mercado externo e, nesta medida, condena nosso país a um processo de desindustrialização que aniquila as possibilidades de desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades.
Isso só agrava as consequências danosas da constante instabilidade política promovida pelo bolsonarismo, pois prejudica a atração de investimentos estrangeiros, que já sofre impactos negativos do péssimo desempenho do governo bolsonarista nas questões da diplomacia, inclusive por conta do estimulo à devastação ambiental predatória.
Acresce que o absurdo apoio do governo federal ao avanço brutal do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, tende a causar danos ireversíveis aos recursos hídricos e provoca o agravamento da crise climática, o que afeta a regularidade das chuvas, com prejuízos incalculáveis para a agricultura e para a geração de energia hidrelétrica.
Por outro lado, a farsa do bolsonarismo fica patente quando se observa que o alardeado rompimento com o clientelismo político sempre foi uma farsa, agora evidente, em face das negociatas com políticos do centrão, principalmente em torno do orçamento secreto, em contraste com os cortes nas verbas destinadas à saúde, à educação, à cultura, etc.
E a pretensa idoneidade bolsonarista se mostra absolutamente inverossímil diante das denúncias relativas ao crescimento das despesas com cartão corporativo, colocadas sob sigilo, ao envolvimento com a prática de desvio de salários de assessores, denominada rachadinha, e às compras de imóveis por familiares com pagamentos em dinheiro vivo, além das suspeitas de conivência com procedimentos escusos na negociação da compra de vacinas e na aquisição milionária de medicamentos sem eficácia comprovada, bem como na alocação de verbas do ministério da educação.
Cabe destacar ainda que as denúncias e suspeitas acima referidas assumem feição mais grave em razão das sucessivas mudanças no comando da polícia federal, e de diversas exonerações de policiais que estavam à frente de investigações importantes.
Contudo, as questões que tornam mais imprescindível e inadiável evitar a reeleição do bolsonarismo são decorrentes da desastrosa gestão do governo federal no enfrentamento da pandemia de COVID-19, da inaceitável apologia velada à crescente violência policial contra a população vulnerável, bem como do apoio à devastação ambiental e à violência criminosa contra as populações indígenas e contra indigenistas.
Os dados divulgados por inúmeras instituições idôneas mostram a escalada assustadora da violência, do desmatamento, das queimadas, do garimpo ilegal e da contaminação dos rios, bem como dos assassinatos, agressões, e ameaças contra os povos indígenas.
Por todas as razões aqui resumidas, urge conclamar todos os setores da sociedade para evitar a continuidade do bolsonarismo, e o único caminho seguro para se encerrar essa fase lamentável da história brasileira é através da eleição de Lula no primeiro turno em 02/10, com a certeza de que o julgamento maior será feito pelas gerações futuras.
#EM_DEFESA_DA_DEMOCRACIA_DA VIDA_E_DA_DIGNIDADE_HUMANA
#A_SOLUÇÃO_URGENTE_É_LULA_PRESIDENTE
REFERÊNCIAS
01. Reação de servidores ajuda a frear ataques de Bolsonaro à democracia, https://br.noticias.yahoo.com/rea%C3%A7%C3%A3o-servidores-ajuda-frear-ataques-123647511.html;
02. Embaixadores avaliam que apresentação de Bolsonaro sobre sistema eleitoral não convenceu por falta de provas, https://br.noticias.yahoo.com/embaixador
es-avaliam-que-apresenta%C3%A7%C3%A3o-bolsonaro-000011782.html;
03. Fala de Bolsonaro abala ainda mais imagem do Brasil no exterior, https://br.noticias.yahoo.com/fala-bolsonaro-abala-ainda-mais-200327565;
04. Investigado Bolsonaro volta a atacar STF e questionar sistema eleitoral, http s://br.noticias.yahoo.com/investigado-bolsonaro-volta-atacar-stf-134722590;
05. Presidente do STF diz que informações falsas causam danos irreparáveis para candidatos, https://br.noticias.yahoo.com/presidente-stf-diz-que-informa%C3%A7%C3%B5es-140852029.html;
06. Empresários bolsonaristas cancelam ida a evento após mensagens sobre golpe vazadas, https://br.noticias.yahoo.com/empresarios-bolsonaristas-cancelam-ida-a-evento-apos-mensagens-sobre-golpe-vazadas-155422708;
07. Campanha nas igrejas Estratégia de pastores para aumentar apoio a Bolsonaro inclui de punição a pedido de voto em orações, br.noticias.yahoo. com/campanha-nas-igrejas-estrat%C3%A9gia-pastores-211633061.html;
08. TSE manda Eduardo Bolsonaro apagar posts que ligam Lula a invasão de igrejas, https://br.noticias.yahoo.com/tse-manda-eduardo-bolsonaro-apagar-205300372.html;
09. O que é o Orçamento Secreto, http://bbc.co.uk/portuguese/brasil-62792795;
10. Orçamento 2023 estabelece Auxílio Brasil menor e salário mínimo sem reajuste real, https://jornalggn.com.br/politica/orcamento-2023-preve-auxilio-de-405-e-38-bi-para-emendas/;
11. Estão comemorando o quê na economia?, https://jornalggn.com.br/coluna-economica/estao-comemorando-o-que-na-economia-por-luis-nassif/;
12. Produção industrial segue abaixo do ritmo pré pandemia, jornalggn.com.br/ economia/producao-industrial-segue-abaixo-do-ritmo-pre-pandemia/;
13. Os dados enganosos sobre o mercado de trabalho, jornalggn.com.br/coluna-eco nomica/os-dados-enganosos-sobre-o-mercado-de-trabalho;
14. Recuperação econômica é conto do vigário para os pobres, brasil247.com/bl og/recuperacao-economica-e-conto-do-vigario-para-os-pobres;
15. Bolsonaro precisa explicar finanças obscuras de sua família diz The Guardian, https://jornalggn.com.br/politica/the-guardian-bolsonaro-precisa-explicar-financas-obscuras-da-familia/;
16. Após o golpe de estado contra Dilma Petrobrás multiplicou pagamento de dividendos a acionistas privados em 268 vezes, brasil247.com/economia/ apos-o-golpe-de-estado-contra-dilma-petrobras-multiplicou-pagamento-de-dividendos-a-acionistas-privados-em-268-vezes;
17. Plataformas demoram a agir contra mentiras bolsonaristas nas redes e fazem estratégia da farsa compensar, brasil247.com/midia/plataformas-demoram-a-agir-contra-mentiras-bolsonaristas-nas-redes-e-fazem-estrategia-da-farsa-compensar;
18. A farsa e a verdade, https://www.brasil247.com/blog/a-farsa-e-a-verdade;
19. No Rio MPF cobra dos militares medidas para o 7 de Setembro não ser confundido com ato político, viomundo.com.br/politica/marcelo-auler-no-rio-mpf-cobra-dos-militares-medidas-para-o-7-de-setembro-nao-ser-confundido-com-ato-politico.html;
20. Amazônia perdeu 31 mil km2 sob Bolsonaro aponta Inpe, https://www. dw.com/pt-br/amaz%C3%B4nia-perdeu-31-mil-km-sob-bolsonaro-aponta-inpe/a-62794898;
21. Invasões de terras indígenas tiveram novo aumento em 2021 em contexto de violência e ofensiva contra direitos, https://cimi.org.br/2022/08/ relatóriovio lencia2021/;
22. Nota do Cimi Regional Sul em repúdio ao arrendamento de terras indígenas, https://cimi.org.br/2022/08/nota-do-cimi-regional-sul-em-repudio-ao-arrenda mento-de-terras-indigenas/;
23. Xingu por um fio Estrada ilegal rompe importante barreira de proteção da Amazônia, https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/xingu-por-um-fio-estrada-ilegal-rompe-importante-barreira-de-protecao-da;
24. Tribunal Permanente dos Povos reconhece Bolsonaro como criminoso internacional, https://www.viomundo.com.br/denuncias/tribunal-permanen te-dos-povos-reconhece-bolsonaro-como-criminoso-internacional-frisa-advogada-sentenca-e-video.html.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para dicasdepauta@jornalggn.com.br.
Leia também:
Jornal Nacional diz que Bolsonaro usou 7 de Setembro para “fazer propaganda eleitoral”
Candidatas à Presidência atacam discurso machista de Bolsonaro no 7 de Setembro em Brasília
Bolsonaro não reduz rejeição entre mulheres e estaciona entre evangélicos, mostra Quaest
MPF abre investigação sobre uso político do 7 de Setembro pela campanha de Bolsonaro
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá... Aqui há um espaço para seus comentários, se assim o desejar. Postagens com agressões gratuitas ou infundados ataques não serão mais aceitas.