Valéria Bretas
No Exame (também no Contexto Livre)
Em reportagem sobre a corrupção no Brasil, a revista britânica The Economist diz que o sistema de justiça criminal brasileiro é antiquado e estranho, assim como a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
A revista diz que, apesar dos brasileiros enxergarem Moro como um "herói", devido ao modo como ele tem conduzido as ações da Operação Lava Jato, o método de aprisionar suspeitos antes de irem a julgamento aponta para uma falha na cultura legislativa do país.
“A prisão preventiva não deve ser usada para amedrontar os suspeitos a colaborarem com as investigações”, afirma o texto. “A maioria dos países só utilizam a detenção pré-julgamento como último recurso”.
A publicação ainda contesta o encarceramento em massa do Brasil, já que, segundo a revista, dois quintos dos mais de 600 mil presidiários ainda aguardam parecer judicial. “O código penal brasileiro fica para trás em muitos aspectos se comparado às normas internacionais”.
Como exemplo, a Economist destaca que uma série de suspeitos, presos por ordem de Moro na Operação Lava Jato, foram colocados em liberadade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois o parecer de prisão apontava motivos genéricos e abstratos.
“Se o Sr. Moro age com tamanha independência para julgar os casos, é porque a lei brasileira confere esse tipo de poder incomum aos juízes”, afirma a publicação inglesa.
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