Os fundos já estão garantidos e agora só é preciso que os 196 países partícipes da Convenção aprovem a autorização orçamentária. Dos 196, o Brasil é o único que se opõe.
Jornal GGN – O orçamento de 2021 ser aprovado é condição para que o secretariado da Convenção de Diversidade Biológica da ONU possa continuar seu trabalho. Sem autorização, sem atuação. E quem impede a aprovação deste documento é a diplomacia brasileira. E com esta trava não é possível preparar a conferência prevista para o final de 2021. As informações são de Ana Carolina Amaral, da Folha.
Os fundos já estão garantidos e agora só é preciso que os 196 países partícipes da Convenção aprovem a autorização orçamentária. Dos 196, o Brasil é o único que se opõe.
A diplomacia brasileira, em nome do país, exigiu que suas discordâncias fossem registradas como nota de rodapé no documento que autoriza o orçamento. No entanto, sem consenso não tem documento, é a norma.
O Brasil foi citado em comunicado oficial da presidente da Convenção e ministra do Meio Ambiente do Egito, Yasmine Fouad, como o responsável pelo bloqueio.
“Eu esperava anunciar que a decisão sobre o orçamento provisório para o ano de 2021 foi adotada. No entanto, devido a um comentário que foi enviado pelo governo do Brasil visando a inserção de notas de rodapé nos projetos de decisão, não foi possível seguir em frente. O comentário constituiu uma objeção à adoção dessas decisões pelos respectivos órgãos”, diz o comunicado.
“Gostaria de lembrar às partes que a falha em adotar um orçamento antes do final de 2020 resultaria em uma interrupção completa das operações do Secretariado a partir de 1 de janeiro de 2021 devido à falta de autorização exigida pelas regras financeiras. As implicações financeiras e legais de qualquer violação de contratos pode implicar em responsabilidade financeira adicional para as Partes”, continua o documento.
A alegação brasileira é pífia: não se deve prosseguir com as negociações em encontros online, pois nem todos os países teriam iguais condições técnicas de participar.
O Brasil já vem empatando as negociações sobre a Conferência há tempos. Em março se recusou a discutir questões técnicas do acordo, clara estratégia de distração.
O novo acordo substituirá o atual, assinado em 2011, que se encerra este ano. Cientistas e diplomatas têm a expectativa de aprovar como meta global a conservação de 30% de áreas protegidas no planeta.
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