Do Justificando: Especialistas em educação ambiental protocolam manifesto contra medidas de Bolsonaro, por Caroline Oliveira

“Nunca se viu tanta violência simbólica”, afirma Angélica Cosenza, membra do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação

Do Justificando:

Especialistas em educação ambiental protocolam manifesto contra medidas de Bolsonaro

Por Caroline Oliveira

O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd) irão protocolar em breve nas próximas semanas, em Brasília, o Manifesto da Educação Ambiental contra as “violências simbólicas” provadas pelo governo Bolsonaro acerca do tema, como denominou Angélica Cosenza, professora Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e membra do GT 22.

Segundo Cosenza, as medidas recentes tomadas pelo governo Bolsonaro, como o desmonte do Ministério da Educação, desmobiliza setores e institutos medulares para a promoção da educação ambiental. Um deles foi tornar parcialmente inócua a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e seu Órgão Gestor. Isso porque Ministério da Educação e o do Meio Ambiente transversalizavam sobre o tema a partir da PNEA.  

“A lei fala muito da necessidade de transversalização, ou seja, da imprescindibilidade da educação ambiental ser algo presente nos dois ministérios. Na medida em que se perde isso nesses espaços, há um enfraquecimento das políticas de educação ambiental”, afirma a professora.

Desde que empossado, Jair Bolsonaro (PSL) tomou medidas que acenam para o agronegócio em prejuízo aos direitos sociais e ambientais, principalmente da população indígena e do campo, como a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para a pasta da Agricultura e a nomeação de uma indicação da bancada ruralista do Congresso Nacional para o Ministério da Agricultura.

“Isto é apenas uma parte do quadro geral de desregulação ambiental pública que já vem acontecendo há algum tempo. Mas acho que nunca se viu tanta violência simbólica quando um governo que em 10 dias efetiva essa desregulação ambiental de uma forma muito abrupta, tanto no que diz respeito aos direitos humanos, aos direitos de índios, quilombolas, povos do campo. E aí, isso entra na educação ambiental também”, diz Cosenza.

Antes mesmo de eleito, Bolsonaro chegou a cogitar a extinção do Ministério Ambiente. Pressionado, voltou atrás. “Meio Ambiente se enquadrará à realidade dos brasileiros”, afirmou após o resultado das eleições presidenciais de 2018.

Ainda que o Ministério do Meio Ambiente não tenha sido extinto, “entendemos que à medida que a Diretoria de Educação Ambiental deixa de existir tanto no Ministério do Meio Ambiente quanto na Educação, há um desmonte das leis de políticas ambientais ou enfraquecimento delas. Isso vai se refletir na escola, nas unidades de conservação, nos espaços onde a educação ambiental acontece”.

Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.

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