Não era à vera: Gilmar Mendes brincou com a Nação!, por Marcelo Auler

Os coveiros do TSE. Charge de Amarildo, publicada no GAZETAONLINE.

Não era à vera: Gilmar Mendes brincou com a Nação!

por Marcelo Auler

Foi tudo brincadeira do ministro Gilmar Mendes. Mas, o pior, é que na brincadeira, ele ajudou a levar o país à bancarrota. Após verificar que o trabalho levado a sério pelo ministro Herman Benjamin provou que valores ilegais sustentaram a campanha presidencial de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dar o voto de desempate para a permanência do presidente ilegítimo Michel Temer, confessou:

“Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. (…) É muito relevante. A cassação de mandatos deve ocorrer em situações inequívocas. (…)  Eu disse aos ministros (NR em 2015), eu defendo a abertura deste processo por conta dos fatos graves que estão sendo imputados e estão sendo confirmaram, mas não é para cassar mandatos. Porque eu tenho a exata noção da responsabilidade que envolve o Judiciário“.

Ou seja, ou era tudo brincadeira. Justamente de quem, na noite de sexta-feira, usou uma frase de efeito para tentar justificar o voto injustificável depois de tudo o que fez e disse nos últimos anos:

“Temos que ter muito cuidado com as instituições. Não devemos aprender a brincar de aprendiz de feiticeiro“.

 

Gilmar Mendes: magistrado de oportunidade. Vota conforme o réu. Reprodução da TV Justiça

Quem brincou com a Nação, foi ele. Tanto que, 48 horas antes deste voto o discurso dele era outro. Na abertura da sessão de julgamento desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194.358, ele se vangloriou de ser o responsável pela mesma e disse que ela beneficiava ao ministro relator, Herman Benjamin:

“Esta ação só existe graças ao meu empenho, modesta às favas. Vossa Excelência só está brilhando no Brasil todo, na TV, graças a isso”.

Na verdade, Benjamin, goste-se ou não de seu voto, brilhou na TV e diante do país por ter levado a sério sua função de relator. Cumpriu seu papel, inclusive, sacrificando sua saúde como se viu durante todo o julgamento.

Já Mendes, como ficou demonstrado claramente no  julgamento destes últimos três dias no TSE, apenas mostrou o que muitos já falavam: trata-se de um magistrado de oportunidade. Suas posições variam de acordo com o atingido, isto é, o réu.

O pior é que na brincadeira, ele acabou contribuindo e muito, para o impeachment de uma presidente legitimamente eleita, a ascensão ao poder de um grupo de bucaneiros que adora navegar nas marolas criadas por crises políticas, como a que impuseram a todos nós com falsas acusações a Dilma Rousseff.

Mendes viajou de carona com Temer no dia 10 de janeiro e jantou com o presidente e com Moreira Franco, no Jaburu, no domingo Vai se dar por impedido caso a nomeação de Moreira Franco ministro chegue ao plenário?

Quando a presidência era Dilma Rousseff, Mendes defendeu as mesmas teses com as quais o relator  Benjamin fundamentou seu voto nestes três últimos dias. Como Dilma foi derrubada pelo golpe do impeachment, e deu vez a Michel Temer, Mendes mudou de posição.

Afinal, embora na noite de sexta-feira ele tenha afirmado que “Lógica de amigo e inimigo outros utilizam, não eu”,  ao que parece, prevaleceu sim a velha amizade, de mais de três décadas, na qual o ministro do Poder Judiciário tornou-se uma espécie de “conselheiro político” do chefe do Executivo. Isto ficou claro em dois momentos distintos. Em 10 de janeiro, quando pegou uma “carona” no avião presidencial para retornar às férias que passava com a família em Lisboa, tal como mostramos em Carona para Portugal é “presente”? .

E, duas semanas depois, no domingo, 22 de janeiro, quando foi jantar, fora de agenda e em trajes esportes, com Temer e o seu ministro Moreira Franco, no Palácio do Jaburu, noticiado em Quem se habilita?. Nelas já questionávamos se a amizade não seria motivo de impedimento ou suspeição de Mendes como juiz em casos envolvendo Temer.

Dúvida que aumenta a cada dia na cabeça dos eleitores/cidadãos de bem. Não só com relação a Mendes, mas também atingindo outros magistrados, em outros casos. Como, por exemplo, o próprio ministro Luiz Fux, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.393, que ele mantém em seu gabinete  graças a um pedido de vistas, desde 17 de maio de 2012, como noticiamos em O impedimento que Fux esqueceu de reconhecer.

Não existe muito consenso em torno do voto do ministro Herman Benjamin. Há, na esquerda e na direita, quem o abomine ou quem o elogie. Mas, houve momentos brilhantes, que demonstrou o caráter do relator, como a belíssima lição de moral desferida logo no início do julgamento em resposta à provocação do presidente do TSE (cujo vídeo pode ser visto no JornalGGN):

“processo em que se discute condenação, em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal” .

Além disso, Benjamin teve alguns méritos ao proferir o seu voto. O principal deles foi levar  Mendes às cordas, como em um ringue de luta. Ou, para quem preferir, usando o comentário do subprocurador-geral da República aposentado, Eugênio Aragão, obrigou-o a “dar um cavalo de pau às 17H00 na Avenida Brasil (ou Marginal do Tiete)“.

Bastou usar o próprio voto que Mendes proferiu, em outubro de 2015, para convencer os demais membros do TSE  a abrir exatamente a Aije julgada nestes três últimos dias. Há dois anos, ao propor essa ação de investigação, Mendes mirava em Dilma, na expectativa de provocar novas eleições e abrir uma segunda chance de o tucano Aécio Neves, ainda longe de ser ferido politicamente pelas delações recentes do Joesly Batista, da JBS, chegar à presidência.

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