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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Inglaterra, Austrália, União Europeia: Elon Musk acumula conflitos em diversos países e se acha acima de qualquer Lei

 

Bilionário rejeita práticas de censura e confronta autoridades locais, mas quando se trata de aliados da extrema-direita, acata ordens sem hesitar



Foto: James Duncan Davidson – Creative Commons

Enquanto o bilionário e dono da rede social X, antigo Twitter, afaga publicamente líderes da extrema-direita a fim de garantir benesses (a exemplo do acesso facilitado às reservas de lítio na Argentina), em outros países são comuns as afrontas às instituições, além de suspensões, multas e banimentos. 

O modus operandi de Musk é sempre o mesmo: ao descumprir a legislação local e ser retaliado por autoridades, ameaça “expor a verdade para o povo”

Após a suspensão da plataforma do Brasil, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o magnata prometeu expor supostas ilegalidades cometidas pelo ministro. 

“Vamos começar a publicar amanhã [1º] a longa lista de crimes de Alexandre de Moraes, juntamente com as leis brasileiras específicas que ele violou”, twittou o bilionário no último sábado (31). “Obviamente, ele não precisa seguir as leis dos EUA, mas precisa seguir a legislação de seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, e não a Justiça”, acrescentou. 

Apesar do discurso de “injustiçado e perseguido”, Musk enfrenta situação bastante similar na Europa. Ao violar a Lei dos Serviços Digitais (DSA) do bloco econômico, que acusa a plataforma de praticar padrões obscuros, faltar com a transparência da publicidade e negar acesso de dados aos investigadores da Comissão Europeia, Musk pode sofrer mais um banimento além do Brasil.

Uma das práticas questionadas pela Comissão é a venda da verificação azul do X, que não deixa claro os perfis que são realmente verificados daqueles que pagaram para parecer verídicos. 

“Na nossa opinião, o X não cumpre o DSA em áreas-chave de transparência”, escreveu Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva cessante da Comissão Europeia e Comissária para a Concorrência.

“A Comissão Europeia ofereceu ao X um acordo secreto ilegal: se nós silenciosamente censurássemos o discurso, não nos multariam”, respondeu o bilionário em 12 de julho. 

Além da resposta, a já rotineira ameaça: Elon Musk prometeu levar o caso ao tribunal em decorrência das acusações da Comissão. 

Austrália

Um “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”. Esta foi a descrição usada pelo primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, que criticou Elon Musk após descumprimento de decisões judiciais para remover conteúdos considerados violentos e extremistas. 

Uma das decisões ordenava que o X retirasse do ar um vídeo em que um bispo sofre um atentado à faca. Para as autoridades do país, este conteúdo fomentava a violência e o ódio no país. 

Mas Musk, novamente, adotou o discurso de que estaria sendo censurado. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.

Inglaterra

O bilionário arranjou conflitos também com as autoridades inglesas, depois de dizer que “uma guerra civil é inevitável” na Inglaterra tendo em vista os protestos de extremistas que atacaram residências e comércios de imigrantes. 

À Reuters, o ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, teceu críticas a Musk. Para ele, os comentários do magnata são inaceitáveis, o que justificaria novos debates sobre a aplicação de regras nas plataformas digitais.

Contraditório e conveniente

Ainda que se venda como um paladino da liberdade de expressão, contrário a qualquer tipo de censura, Musk não hesita em retirar conteúdos do ar e respeitar a legislação local quando o teor político da censura interessa aos seus negócios. 

Próximo de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Musk acompanhou a censura a um documentário da BBC sobre o líder extremista indiano, que acusou a emissora britânica de difamação.

“As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país”, justificou o bilionário.

Musk também se comporta bem na Turquia, tendo em vista o interesse na reeleição do presidente Recep Tayyip Erdogan. Para tanto, ele removeu conteúdos e perfis em 2023 a pedido das autoridades turcas sem reclamar de censura.

“Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou o X.

*Com informações da Agência Brasil e Euronews.

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