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terça-feira, 27 de setembro de 2022

A dura busca da normalidade democrática após o golpe de 2016 e da aberração miliciano-militarista de Bolsonaro, por Luis Nassif

 

No próximo ano, eleito Lula, o trabalho de reconstrução das instituições exigirá a volta de cada uma aos trilhos institucionais

A redemocratização do Brasil dependerá não apenas da derrota de Jair Bolsonaro nas eleições, mas de uma volta à legalidade de todas as instituições.

Na última década houve uma subversão ampla e generalizada dessas funções. Nem se fale do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que praticaram o corporativismo mais obtuso e desestabilizador, com Ministros se comportando como influenciadores. A República de Curitiba foi o exemplo mais extravagante dessa falta de limites.

Mas processo similar ocorreu com as Forças Armadas. E, nesse campo, há que se notar o papel deletério e oportunista do Ministro da Defesa de Lula e Dilma Rousseff, Aldo Rebello.

Aproximou-se dos militares e dos ruralistas, a ponto de se tornar consultor da Sociedade Rural Brasileira e alvo de elogios constantes do general Villas Boas.

Em entrevista à BBC, ainda em 2018, Aldo deixava claro duas novas opiniões. Sustentava que os militares não tinham pretensões de substituir civis no governo e dizia que, em um país desorientado, “os valores de amor ao país, à memória, à história, da disciplina, hierarquia, você encontra nas Forças Armadas”.

Finalmente, afirma que o golpe de 64 foi civil, com envolvimento do empresariado, igreja, embaixada americana, mídia, “Os militares entraram de última hora e não saíram até hoje – a Comissão da Verdade está aí atrás deles. Não pegou nenhum bispo, nenhum padre, nenhum empresário, nenhum embaixador, nenhum editorialista”. Não há notícias de bispos, empresários, embaixadores torturando pessoas.

No momento, o Ministro Alexandre de Moraes desempenha um papel essencial, impedindo o golpe já várias anunciado por Bolsonaro. Mostra uma coragem pessoal indômita, por estar enfrentando organizações milicianas. Mas como deveria se comportar o STF em períodos de normalidade democrática? Recentemente, o The New York Times alertou para os riscos de uma ditadura do Judiciário, se o STF não mudar seu estilo. Aliás, desde Joaquim Barbosa o STF assumiu um protagonismo político que foi fundamental para a degringolada política do país e a ascensão do Bolsonarismo, no rastro da desmoralização dos partidos.

No próximo ano, eleito Lula, o trabalho de reconstrução das instituições exigirá a volta de cada uma aos trilhos institucionais. E exigirá urgência para uma reforma política que acabe com a raiz de todos os males políticos, o presidencialismo de coalizão, monstrengo alimentado por decisão do ex-Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, hoje um bolsonarista convicto.

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