"A abordagem sobre direitos humanos no Brasil tomou uma proporção discursiva oportunista durante as eleições. A questão é que criou uma institucionalização dos direitos humanos, como se direitos fossem uma entidade e as pessoas tivessem a possibilidade de aceitarem ou não. A realidade é que com a retomada fascista no mundo, o discurso de ódio se tornou uma das ferramentas para a retirada de direitos e os valores de direitos humanos, como o bem viver e a coexistência com as diferenças, foram colocados como a margem do capitalismo."
Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Observatório de Direitos Humanos é estratégia em tempos de ódio
Arte de Gabriel Prado
A abordagem sobre direitos humanos no Brasil tomou uma proporção discursiva oportunista durante as eleições. A questão é que criou uma institucionalização dos direitos humanos, como se direitos fossem uma entidade e as pessoas tivessem a possibilidade de aceitarem ou não. A realidade é que com a retomada fascista no mundo, o discurso de ódio se tornou uma das ferramentas para a retirada de direitos e os valores de direitos humanos, como o bem viver e a coexistência com as diferenças, foram colocados como a margem do capitalismo.
Um dos pontos que discorrem sobre essa nova forma de enxergar o mundo é a luta pela manutenção de privilégios ao invés de ganho de direitos. Essa luta, sempre esteve atrelada a conjuntura brasileira, estruturada pelo capitalismo, machismo e racismo. Essa análise pode ser observada nos processos históricos, como o escravocrata, o ditatorial e mesmo na democracia, vide que as desigualdades só conseguiram ser pouco a pouco mitigadas durante governos que pensavam na classe trabalhadora.
A realidade brasileira é de constantes violações aos direitos humanos. Neste ano, tivemos a perda da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada brutalmente no Rio de Janeiro; da mesma forma, tivemos a perda do Mestre Moa do Katendê, que foi brutalmente assassinado por conta da sua posição política em Salvador; Rafael Braga, jovem negro, que foi encarcerado de forma injusta por portar pinho sol; e o escândalo internacional da prisão ilegítima do ex presidente Lula. Violências que afrontam pouco a pouco a vida e existência da população brasileira.
Nesse sentido, torna-se necessário que os direitos humanos estejam sempre em observação, para manter a sua vigência e colaborar com a sua continuidade discursiva e material. É preciso sempre estar em alerta para apontar os direitos violados e pedir a defesa dos mesmos. As falas do presidente Jair Bolsonaro repercutem o anti-intelectualismo como apresentado pelo jornal Deutsche Welle e aplaude o silenciamento das populações marginalizadas.
É nessa conjuntura que as universidades e instituições precisam se manter fortes e estruturadas para combater as diversas violações aos direitos humanos e, também, possibilitar a pesquisa, ensino e extensão em torno do ganho de direitos. Na Universidade Federal da Bahia há um movimento, articulado por estudantes e professores, que compreendem essa necessidade do fortalecimento institucional da temática dos direitos humanos, principalmente em tempos de ódio, com o objetivo de articular a criação de um Observatório de Direitos Humanos na UFBA.
A Reitoria está acompanhando a discussão e se colocou ao lado pela defesa da proposta, que provavelmente se tornará legitimada em 2019, com intuito de estimular o debate sobre esta temática no interior da instituição e retomar os trabalhos da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade – órgão atuante em 2013 e 2014 que tinha finalidade de resgatar as memórias da instituição em relação ao período da ditadura civil-militar, além de atuar de modo direto contra as violações de direitos humanos dentro e fora da universidade.
É estratégia como essa que fortalece a existência das negras, LGBTs, indígenas, quilombolas e mulheres na Universidade. A criação de Observatórios de Direitos Humanos nas Universidades possibilitarão a discussão de temas referentes a vida da população trabalhadora e dos direitos dos estudantes, da mesma forma que essas articulações precisam ter ligação direta entre a universidade e a sociedade, com caráter extensivo, fortalecendo as comunidades marginalizadas e entendendo que a universidade não é uma bolha.
Ícaro Jorge é graduando do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Estudos Jurídicos. Articulador do Ocupa Preto. Coordenador de Direitos Humanos do DCE da UFBA Militante do Coletivo de Juventude Ousar. Conselheiro Suplente de Políticas Culturais de Salvador.
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