A vingança e o ódio como herança de Joaquim Barbosa

Para pensar e avaliar Joaquim Barbosa em sua súbita "aposentadoria", seguem artigos de Paulo Nogueira, Luis Nassif e Bepe Damasco

  O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, em seu artigo O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro,  diz que "se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro"; ele diz que "o legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança"

"Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza", ressalta. "Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas", completa.


Abaixo texto na íntegra:

Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.

O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.

A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.

É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.

O que será dele?

Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.

Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.

Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.

Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.

Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.

Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.

Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.

Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.

Barbosa Protagonizou o falso moralismo que comprometeu o CNJ

Artigo de Luis Nassif, no Jornal GGN

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ
Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

A melhor notícia do ano

artigo de Bepe Damasco, do Brasil 247

No final da manhã fria para os padrões cariocas desta quinta-feira, 29 de maio, entro na internet em busca de notícias com a certeza de topar pela milésima vez com mais manchetes sobre greves e manifestações ou problemas nos estádios e em outras obras para a Copa. Coisas de uma mídia conservadora e partidarizada que, mais uma vez, vai perdendo a queda de braço com a realidade, já que os  estádios estão prontos e grande parte das obras também. Mas não. Desta vez o destaque absoluto é para o périplo de Joaquim Barbosa pelo Congresso Nacional e Palácio do Planalto para anunciar sua aposentadoria em junho. Comemorei como pretendo comemorar um gol do Neymar na final da Copa. Afinal, não é toda hora que se recebe um notícia capaz de tornar o Brasil um país melhor.

Jornalista Kennedy Alencar sobre a era Barbosa-Mendes

Ao longo do seu protagonismo midiático, que teve início em 2007 quando o Supremo aceitou a denúncia contra os réus da Ação Penal 470, Barbosa disseminou ódio e intolerância, violou o Código Penal e o Código de Processo Penal, desprezou jurisprudências, afrontou a Constituição brasileira, cerceou o direito dos réus à ampla defesa, aplicou teorias jurídicas estapafúrdias para condenar sem provas, desprezou o depoimento de mais de 600 pessoas que negaram o mensalão (para dar crédito apenas ao denunciante), fatiou o processo da forma mais oportunista, sustentou toda a acusação sob o  falso pilar do desvio de dinheiro público, aplicou penas absurdas ( Marcos Valério cumpre pena de mais de 37 anos, enquanto o jovem que tirou a vida de 67 militantes trabalhistas, na Noruega, pegou 17 anos), enfim, é responsável pela maior farsa da história do Judiciário brasileiro. Sua falta de espírito democrático, de respeito a ideias divergentes e de um mínimo de civilidade no trato com os outros ministros proporcionaram cenas constrangedoras difíceis de esquecer.

Não satisfeito, inovou ao se transformar no primeiro presidente de Suprema Corte dublê de chefe de carceragem. No exercício dessa função canhestra e bizarra, perseguiu de maneira implacável os presos petistas. Sofrendo de cardiopatia grave, Genoíno é mandado de volta para a Papuda, enquanto José Dirceu, que cumpre pena de forma ilegal há seis meses, já que foi condenado pelo regime semiaberto e cumpre pena no regime fechado, vê negados todos os seus pedidos para trabalhar fora, sob as justificativas mais torpes e mentirosas. Acabou por suspender o direito ao trabalho de todos os outros presos da AP 470, trancafiando todo mundo de volta na Papuda. Na tentativa de dar algum verniz de legalidade a esses atos apelou para a exigência do cumprimento de pelo menos 1/6 da pena para se ter direito ao trabalho externo.

Com essa medida insana, que se choca com decisões de tribunais superiores e com toda jurisprudência, ele não só se lixou para a situação dos quase 100 mil apenados que cumprem pena no semiaberto e trabalham, como deu a derradeira demonstração de que pratica uma espécie medieval de direito, na qual não há espaço para  um pingo de humanismo, mas sobram impulsos mesquinhos e vingativos. Os recursos da defesa dos presos, pedindo que o plenário do STF se posicionasse sobre o direito ao trabalho, jamais foram pautados por Barbosa na ordem do dia do Supremo. Por temer a derrota entre seus pares, ele não hesita em lançar mão de uma prerrogativa execrável e antidemocrática do regimento do STF, que permite ao presidente da Corte a definição da pauta de votações.

O fato é que, pelo conjunto da obra, Barbosa hoje é praticamente uma unanimidade negativa no mundo jurídico, diante do qual vive um isolamento irreversível. Todas as associações de magistrados já se manifestaram contra sua conduta, bem como juristas progressistas e conservadores, OAB, instâncias da Igreja Católica, movimentos sociais, intelectuais e artistas e centrais sindicais. Apenas reacionários até a medula de setores da classe média e da elite ainda aplaudem as atrocidades cometidas por Barbosa, além é claro da velha mídia monopolista, mas com defecções vindas de um ou outro articulista mais independente ou notadas através de algumas matérias críticas a Barbosa, publicadas principalmente no Estadão.

Nem vou perder muito tempo aqui com considerações sobre episódios como a compra do  apartamento de Miami, o emprego do filho por Luciano Hulck, na Globo, as diárias recebidas em viagens de férias, o convite para uma jornalista de O Globo acompanhá-lo em viagem autopromocional ao exterior, etc. Afinal, esses acontecimentos falam por si em relação ao falso moralismo de Barbosa,

Joaquim Barbosa parte sem deixar saudade em todos aqueles que têm apreço pela tolerância e pelo debate democrático, pela afabilidade e serenidade, pela generosidade e pelo respeito à dor alheia. Fica a esperança de que o mais grosseiro e despreparado de todos os juízes que já passaram pelo STF seja um dia lembrado nos bancos escolares de direito como um exemplo a não ser seguido.