O Neoliberalismo parasita acabou? Infelizmente, ainda não...

Segue texto de Silvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique no Brasil e coordenador do Instituto Pólis, sobre a atual crise especulativa, suas consequências e alternativas:

É verdade que está instalada uma grande confusão. Quando o Estado se torna acionista de grandes conglomerados financeiros e industriais, em alguns casos assumindo o controle e a direção; quando uma imensa quantidade de recursos públicos é entregue ao grande capital; tudo ao contrário do que prega o neoliberalismo, pode-se pensar que algo finalmente mudou, que a ênfase da desregulamentação da economia, minimzando o papel moderador de estado, mostrou claramente sua falência e irrealidade, mas os mesmos que provocaram a crise de 2008 continuam a provocar a de 2011 e não vão para a cadeia.

Tudo isso ocorre em um contexto de extrema turbulência, onde a ameaça de um crash econômico global atemorizava a todos. A crise rompeu paradigmas e os representantes do grande capital forçaram a adoção de medidas por parte de governos que podem prefigurar mudanças mais profundas. É de se notar que o Estado, sob comando neoliberal, assumiu o controle do sistema financeiro e nacionalizou grandes empresas. Algo que era impensável meses atrás. E, na crise atual, polarizou a cena política ao mostrar que os governos bandearam-se descaradamente para o lado dos banqueiros.

Verdade seja dita, nem todos os governos tiveram este comportamento. Em alguns países da América Latina, por exemplo, não pela crise financeira, mas pela adoção de novas estratégias de desenvolvimento, alguns governos nacionalizaram setores da economia, recuperaram o controle dos recursos naturais, questionaram a divida externa. Ao adotarem estas políticas, esses países vão construindo uma agenda de disputas com o neoliberalismo, vão apontando novas possibilidades para estratégias de desenvolvimento.

Não há dúvida de que esta é uma crise de proporções inéditas. Um verdadeiro abalo na lógica do mercado. Mas o poder não mudou de mãos. Seria por demais ingênuo acreditar que o neoliberalismo deixou de ser a referencia para os governos dos países ricos. Os gestores atuais da crise são os promotores do neoliberalismo. E já começam a esboçar uma nova proposta para substituir esta doutrina e legitimar novas formas de dominação capitalista: a socialdemocracia global. (ver artigo à pág. 09)

O cenário que se abre é de disputas. Ainda há que se enfrentar o regime neoliberal, suas instituições, suas regras. Elas estão todas aí, operando. E se passarão anos antes que muitas dessas instituições mudem suas políticas. As iniciativas do FMI e do Banco Mundial na crise demonstram a continuidade das políticas de condicionalidades associadas ao socorro financeiro.

Para enfrentar o neoliberalismo, somente com a reapropriação das riquezas, o que significa a reapropriação dos recursos naturais, do petróleo, do gás, da água, da terra, das florestas. Devolver aos seus legítimos proprietários o que pertencia a todos antes que fosse privatizado.

Podem parecer proposições utópicas, sem condições reais de implementação, mas recentemente, em vários países, a nacionalização de empresas, mesmo com seus problemas e contradições, tornou possível ao Estado reforçar seu controle sobre setores estratégicos como eletricidade, telefonia, indústria petrolífera, entre outras.

Em alguns casos, para evitar confrontos com grandes empresas, o governo criou novas companhias nestas mesmas áreas e, ao atuar no mercado, pressionou os preços para baixo, reduzindo as margens de lucro. Na Venezuela, a rede estatal de supermercados MERCAL, operando há cerca de um ano, já conquistou entre 35% e 40% do mercado de alimentos básicos.

Para novos projetos de desenvolvimento são necessárias novas estruturas, outros mecanismos pelos quais as sociedades, as nações, os trabalhadores empobrecidos, possam reconquistar o direito de decidir sobre seu próprio destino. É aqui que entra o debate sobre a reforma do Estado na perspectiva da radicalização de democracia.

De fato, existem muitas sementes de uma verdadeira democracia, democracia direta, democracia nas comunidades, democracia participativa. Essas experiências traduzem, em termos concretos, a proposta de controle social sobre políticas públicas. Elas podem muito bem inspirar um movimento pela reforma política, uma verdadeira refundação democrática, como ocorreu recentemente na Bolívia e no Equador.

O propósito de consolidar um Estado com força no plano da economia, da cultura, da política, é o de construir um escudo de proteção para os movimentos sociais e para a cidadania na sua busca pelo bem-viver. Porque o melhor meio de resistir ao neoliberalismo é pela consolidação dos movimentos sociais. E os jovens precisam ser mobilizados para perseguirem esta cidadania.