Juiz que concedeu a liminar desmente Prefeito na questão do Aeroclube da Paraíba

Abuso: Juiz desmente prefeito e diz que liminar não autorizava a destruição do patrimônio do Aeroclube

EM FEVEREIRO 24, 2011 ÀS 9:09 AM

EXTRAÍDO DO SITE EXPRESSOPB http://expressopb.com/2011/02/abuso-juiz-desmente-prefeito-e-diz-que-liminar-nao-autorizava-a-destruicao-do-patrimonio-do-aeroclube/


“O Aeroclube é inconveniente e a população não o quer ali”, diz o prefeito Luciano Agra

Enquête do JPB da TV Cabo Branco mostra que 67% da população preferem o clube ao parque.

Se a opinião pública conhecesse o esquema poderosíssimo de empresários que “forçaram” a escolha de Luciano Agra para prefeito da capital não estaria tão estarrecida com a postura adotada pelo urbanista de carreira no exercício do cargo neste episódio de “desapropriação” do Aeroclube.

Luciano foi “escolhido” quando já havia sido confirmado o nome do jornalista Nonato Bandeira para substituir Ricardo Coutinho. No período de uma madrugada, Bandeira levou uma “rasteira” e Agra deve até hoje a esse poderoso lobby empresarial o cargo de prefeito.

Funcionário de carreira da prefeitura lotado na estratégica secretária de Planejamento o engenheiro sempre manteve as melhores relações com o capital imobiliário ao ponto de não hesitar em realizar operações nebulosas como a desapropriação da Fazenda Cuia e agora cometer a violência institucional contra o Aeroclube da Paraíba, uma das mais antigas associações da capital.

A nota que o prefeito distribuiu peca pelas contradições. Nela ele diz que estar tranquilo por ter feito o que fez em obediência a determinação judicial no que é desmentido pelo próprio juiz que concedeu a primeira liminar. Segundo o magistrado, João Batista Vasconcelos, a PMJP não estava autorizada a destruir a pista de pouso e decolagem do Aeroclube e, ao fazê-lo, desobedeceu a Justiça.

O prefeito é desmentido pela segunda vez quando invoca o povo que, em sua opinião quer a retirada do Aeroclube do local. Em enquête promovida pelo JPB da TV Cabo Branco, expressiva maioria da população pessoense (67%) concorda e quer a permanência do Clube no bairro onde está desde 64.

Diante desses fatos, o prefeito precisa explicar com clareza as razões que o levaram travar essa briga com a entidade e a necessidade da instalação de um parque, projeto do qual ninguém tem o menor conhecimento e, pelo visto, só atenderia aos interesses da PMJP e às construtoras, que poderiam lucrar construindo novos espigões na região adjacente à cabeceira da pista destruída.

A desapropriação do Aeroclube da Paraíba foi o assunto do dia na cidade de João Pessoa. Na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa não foi diferente. Vereadores da oposição opinaram sobre a ação da prefeitura classificando-a de “violenta e truculenta”. O prefeito Luciano Agra, por sua vez, se defendeu e disse estar tranquilo da legalidade das ações de sua administração, que estariam respaldadas em determinações judiciais.

- Eu vejo isso com muita tranquilidade. Nós estamos numa fase de demanda judicial e ontem recebemos permissão para posse do Aeroclube e nós fizemos. Ontem, também foi dada uma liminar para parar as obras e nós paramos. Eu acompanhei através de meus auxiliares essa ação minuto a minuto. O que aconteceu na realidade é que algumas pessoas que tiveram seus interesses contrariados fizeram gestos precipitados de tentar parar a ação da prefeitura que estava amparada em uma decisão judicial. Nós tínhamos a imissão de posse nas mãos e iríamos fazê-lo. Foi uma provocação que veio, não por parte da prefeitura, a prefeitura foi pra lá pra cumprir a lei, é tanto que assim que saiu a outra medida nós imediatamente recuamos, mas não vamos nos afastar dos nossos propósitos, vamos a Anac, ao Ministério da Defesa, eu vou em qualquer Fórum para debater esse assunto. O Aeroclube é inconveniente e a população não o quer ali.

O prefeito também declarou que os dias do aeroclube no Bessa estão contados, pois o espaço faz parte de um projeto ambiental da cidade de João Pessoa. O gestor disse que conta com o apoio da população para implantar esse projeto.

- O aeroclube faz parte de uma das políticas publicas que nós pretendemos executar aqui na cidade de João Pessoa, que é dotar a cidade de parques, no mínimo dez, distribuídos em toda a cidade. O aeroclube faz parte desse grande projeto ambiental de João Pessoa. Foram meses de negociações e depois do fracasso dessas negociações com a diretoria que saiu da esfera judicial e entrou na esfera política houve um rompimento nas negociações. Mas eu tenho apoio popular, tenho recebido o apoio necessário e nesse caso, os dias do aeroclube ali no Bessa, ou hoje ou amanhã estão contados. Foram oferecidos terrenos para a construção de um novo aeroclube em João Pessoa, no Conde e o pessoal não aceitou.

Agra falou também sobre o risco que a população corre com uma pista no meio de uma área residencial. E não se mostrou interessado em reformar a pista que foi destruída ontem.

- Quero eliminar a possibilidade de risco, poucos dias atrás tivemos um avião caindo na avenida. A prefeitura fez um deposito razoável na Justiça para a aquisição do aeroclube, então se houver alguma decisão nesse sentido nós faremos, mas o desejo é plantar árvores. A remoção da pista já era para iniciar o plantio das arvores do parque, mas paciência. Vamos lutar até o fim.

O depósito "razoável" a que o prefeito de João Pessoa fez referência importa em R$ 5,1 milhões (o terreno vale 300 milhões). O valor do equipamento, contudo, será determinado após uma perícia solicitada pela Justiça caso o trânsito em julgado da ação seja favorável ao pedido da Prefeitura da capital.

Da Redação