Do Consultor Jurídico: Upgrade na arapongagem - Lava Jato de Curitiba negociou espionagem clandestina com israelenses

    "(...)  procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada "lava jato" obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing."

Do site Consultor Jurídico, ConJur:

UPGRADE NA ARAPONGAGEM

Consórcio de Curitiba negociou espionagem clandestina com israelenses

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que revela como os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada "lava jato" obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing.

^Divulgação

Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, que despertara interesse do consórcio paranaense. O programa de vigilância, que inclusive já fora oferecido ao governo brasileiro na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi criado originalmente para combater o crime organizado e o terrorismo, mas uma investigação, divulgada pelos principais jornais do mundo, mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares do mundo. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem ser descoberto.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, encaminhou na manhã desta segunda-feira (26/7) o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.

Segundo a petição assinada pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin, da defesa do ex-presidente, "a operação "lava jato" teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o Pegasus".

Numa conversa no chat do grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da franquia lavajatista do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)".

Em 2016, reportagem exclusiva da ConJur revelava um modus operandi de operações de espionagens ilegais por parte da autoproclamada força-tarefa. Em fevereiro daquele ano, o então juiz Sergio Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados para monitorar suas estratégias.

Com o auxílio do Ministério Público Federal, a interceptação atingiu o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, hoje conhecido como Teixeira Zanin Martins Advogados, localizado em São Paulo. O grampo durou 23 dias e interceptou 462 ligações.

A petição
"Com efeito, trecho de conversas coletados no chat 'Filhos de Januário' (Chat_238583512_p4), de 31.jan.2018, revela que os
membros da 'lava jato' do Rio de Janeiro e de Curitiba se reuniram com representantes de outra empresa israelense que vendia uma 'solução tecnológica' que 'invade celulares em tempo real (permite ver a localização, etc)'" — que mais adiante foi identificado exatamente como sendo o Pegasus, diz a petição.

O procurador Júlio Carlos Motta Noronha fala nas mensagens de 31 de janeiro de 2018 que a franquia do Rio de Janeiro havia se reunido com uma "empresa de Israel" com "solução tecnológica super avançada para investigações".

"A solução 'invade' celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram que ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo", diz. "Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real). De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!." 

Outro procurador, identificado como Paulo, questiona o software: "Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres", declarou.

O procurador Januário Paludo pergunta: "Nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?" e Julio Noronha responde: "Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho que é bom conhecermos pelo menos." 

Eis parte das conversas dos procuradores lavajatistas apresentada na petição:

18:19:23 Julio Noronha Pessoal, a FT-RJ se reuniu hj com uma outra empresa
de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações
18:19:33 Julio Noronha A solução “invade” celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.
18:19:42 Julio Noronha Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).
18:19:53 Julio Noronha De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!
18:20:10 Julio Noronha (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)
18:20:49 Paulo 17h já passou!
18:21:04 Roberson MPF De amanha
18:21:04 Julio Noronha 17h de amanhã; sorry
18:30:08 Diogo to dentro
18:30:14 Diogo vi uma materia sobre este software
18:30:23 Diogo os italianos usam para escuta ambiental da mafia
18:31:03 Laura Tessler
18:31:05 Laura Tessler Robinho roubou teu café, Tatá
18:32:03 Athayde [palmas]
18:38:03 Paulo confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em londres
18:38:16 Paulo JULIO ROBGOL e demais;
18:38:43 Paulo Questão dos lenientes. Pensamos na seguinte solução, mas precisamos apresentar a PGR. a) faremos um filtro inicial entre testemunhas e investigados. a.1) testemunha: abrir NF específica, colher depoimento e promover o arquivamento. Seria um arquivamento parcial, ainda no curso da apuração. Depois juntar depoimento, arquivamento e decisão no Inquérito.
Solução inspirada em Paulo. a.2) investigado: fazer acordo de colaboração no STF. Teríamos que criar um acordo simples. E aqui eu não sei se a PGR concordaria em oferecer imunidade, pois, a rigor, a lei veda.
18:38:52 Paulo essa resposta está adequada? vou discutir aqui com o pessoal, mas vejo os seguintes problemas na hipótese a.2: – o interesse em ter o depoimento é nosso, já que essa pessoa é alguém em quem nós dificilmente chegaríamos; – provável que a pessoa até aceite fazer um acordo próprio, mas vai querer imunidade, e isso seria ruim perante o STF (mais imunidades); – é possível (a confirmar) que, lá nos idos de 2015, esses nomes tenham sido submetidos à PGR para acordo de colaboração, mas houve uma tentativa de diminuir o já gigantesco número de colaboradores à época, e assim alguns foram deixados para lenientes (ESSE PONTO ESTÁ CORRETO PESSOAL?)
19:05:34 Julio Noronha Concordo, PG. E o ponto final está correto (e outra: essa solução se replicaria para fatos do STJ, TJ’s, TRF’s, etc – ou seja, outros tribunais com competência criminal – mais acordos de imunidade?!)
19:07:51 Deltan PG tá pensando no próprio umbigo, se alguém visse as festas que ele dá na madrugada
19:16:56 Deltan isso
19:17:51 Roberson MPF É isso mesmo, PG! Além disso, no universo apresentado ao GT não há testemunhas, mas apenas pessoas que cometeram crimes
 19:40:55 Julio Noronha Boa Castor!!!
19:41:04 Julio Noronha Esta matéria fala sobre:
19:41:06 Julio Noronha https://www.kaspersky.com.br/blog/pegasusspyware/723719:52:00 Januario Paludo nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?
19:53:52 Julio Noronha Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho q é bom conhecermos pelo menos
19:55:00 Januario Paludo Está está bem. O Robson disse que O programa chegar de dia 22
19:55:29 Januario Paludo Dr. Robinho disse
19:55:57 Julio Noronha Qual programa? O Celebrite já chegou e o DT está para chegar; este é um novo!
19:55:58 Roberson MPF O servidor para fazer rodar, Jan

Clique aqui para ler a íntegra da petição
Rcl 43.007