Como ensinou certa vez procurador Deltan Dallagnol, na aula magna com uso do Power Point, atualmente basta um conjunto significativo de indícios, estatisticamente relevante, para formar a convicção.
Vamos juntar mais peças das delações premiadas em nosso Xadrez. Como ensinou certa vez procurador Deltan Dallagnol, na aula magna com uso do Power Point, as modernas técnicas jurídicas não exigem mais a apresentação de provas. Basta um conjunto significativo de indícios, estatisticamente relevante, para formar a convicção.
Muitos juristas de peso classificaram suas elucubrações de absurdos jurídicos. Mas quem sou eu para discordar de uma narrativa vitoriosa como a dele?
De qualquer modo, o que se tem no Xadrez é uma teoria do fato, uma hipótese de trabalho a ser investigada. E com cuidado. Quem conheceu Paludo, diz que ele seria incapaz dos atos de que é suspeito. Mas também jamais imaginaram que ele celebraria a morte de pessoas, como nos episódios da Vazajato. A banalidade do mal é um fenômeno surpreendente e assustador.
Peça 1 – evidências contra Januário Paludo: 75% de probabilidade de serem fundadas
Leia, primeiro, o Xadrez das suspeitas sobre os filhos de Januário.
Nela, são mostradas duas evidências contra o mais experiente dos procuradores, Januário Paludo.
- * Depoimentos dos doleiros Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca Bala, à Lava Jato Rio, dizendo que pagavam US$ 50 mil a advogado Antônio Figueiredo Bastos para proteção de Messer na Polícia federal e no Ministério Público Federal de Curitiba.
- Mensagem de Messer à namorada Myra Athayde, em agosto de 2018: “Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês.”
É possível que, no primeiro caso, se tratasse da chamada exploração de prestígio, valer-se do nome de uma pessoa sem que necessariamente ele soubesse. Também é possível que não. No segundo, é possível que seja uma armadilha preparada pelo doleiro, sabendo que mais cedo ou mais tarde seu celular seria periciado. Mas também é possível que não.
Vamos submeter os dois indícios a um jogo de probabilidade.
Evidência 1 – Probabilidade de ser mentira: 1 x 2
Evidência 2 – Probabilidade de ser mentira: 1 x 2
Probabilidade de ambos serem mentira: 1 x 4, ou 25%.
Peça 2 – a delação do hacker. 81,25% de probabilidade de serem verdades
Segundo a revista Veja, o hacker Walter Delgatti Neto, chefe da turma que hackeou o Telegram da Lava Jato, teria confirmado a denúncia:
Sorrindo, emenda outra acusação, dessa vez contra o procurador Januário Paludo, outro membro da força-tarefa: “Tem um áudio em que o procurador está aceitando dinheiro do Renato Duque. A Procuradoria iniciou inquérito contra ele, né?”, pergunta, mostrando que está acompanhando da prisão o noticiário. No dia anterior, Paludo havia se tornado alvo de uma investigação após ser mencionado em mensagens de um doleiro como suposto beneficiário de propinas. Ex-diretor da Petrobras, Duque tentou fazer um acordo de delação. Em negociações assim, é comum que as partes combinem um valor que o criminoso deve ressarcir aos cofres públicos. Era sobre isso que o procurador falava? Delgatti, de novo, garante que não. “Naquela época, eu estava tratando da repatriação de valores que o Duque mantinha no exterior”, explica Paludo. O Ministério Público Federal do Paraná divulgou uma nota em que reitera a “plena confiança no trabalho do procurador”.
A prova do pudim está na Vazajato, assim que as reportagens forem retomadas. Fiquemos, por enquanto, na análise de probabilidade:
Evidência 3 – probabilidade de ser mentira. Sendo Veja, digamos que é 3 em 4, uma probabilidade alta.
Mesmo assim, juntando com as duas outras evidências, a Probabilidade total de ser mentira fica mais reduzida ainda. Ou seja, se tenho dois eventos com probabilidade de 50% cada e acrescento um terceiro, com probabilidade de 25% , o resultado final é uma probabilidade geral de 81,25% do fato ter ocorrido contra 18,75% de não ter ocorrido.
1 x 2
1 x 2
3 x 4
(1 x 1 x 3) / (2 x 2 x 4) = 18,75%
Peça 3 – o elo Renato Duque
Não fiquemos nisso. A reportagem sobre o hacker traz uma informação adicional: as propinas de Renato Duque.
Quem Duque contrata para ser advogado da delação? Marlus Arns, parceiro de Rosângela Moro na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná. Duque contratou Marlus no dia 31.07.2015 para a delação premiada, e seus advogados sequer sabiam dessas tratativas. Um réu, preso, acerta a contratação de um advogado específico para a delação, sem que seus advogados soubessem. Com quem Duque conversou para tomar decisão dessa envergadura?
O advogado Marlus Arns, responsável pelas defesas dos ex-executivos da Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini, afirmou nesta sexta-feira (31), que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pretende fazer um acordo de delação premiada. Arns disse que foi contratado para negociar com o Ministério Público Federal os termos que podem beneficiar Duque.
Arns informou que ainda não houve nenhuma reunião entre o cliente e o MPF para tratar dos termos do acordo. Os outros dois advogados que representam Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes disseram não saber da intenção do cliente em falar. Tampouco, haviam sido informados sobre a contratação de Arns. “Fui surpreendido. Por conta disso, eu estou saindo da causa”, disse Lopes ao G1. Moraes também informou que não pretende seguir na defesa do ex-diretor.
O novo advogado de Renato Duque participou dos acordos de delação de Eduardo Leite e Dalton Avancini, ligados à construtora Camargo Corrêa. Nesta sexta, a empresa firmou um acordo de leniência com o MPF, no qual se comprometeu a fornecer provas, em troca de não ser impedida de fechar novos negócios com o poder público.
Peça 4 – o fator Marlus Arns
O ponto central, na escolha de um advogado de delação premiada, é analisar a relação de confiança dele com os inquisidores – procuradores e juiz.
Até então, Marlus não tinha nenhuma experiência com delação premiada, e chegou a criticar o instituto em alguns grupos de discussão. De repente, um mercado milionário cai no seu colo, quando assume a clientela da advogada Beatriz Catta Preta, que misteriosamente abandona o país e foge para Miami.
Em pouco tempo, a máquina de propaganda da Lava Jato transformou Arns em “jurista” e “especialista em compliance”.
Ali ficaram claras as relações entre os Arns e a Lava Jato. Foi o que relatei em reportagem de 01.10.2015, com a Lava Jato ainda no início.
A esposa do juiz Sérgio Moro trabalha no departamento jurídico Federação das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), controlada por Flávio Arns (http://migre.me/rGisb ), cujo principal escritório de advocacia terceirizado é o do sobrinho de Arns.
Outro sobrinho de Arns, Henrique Arns de Oliveira, é dono do Curso Luiz Carlos, de direito. (http://migre.me/rGif0 )
Em outubro, o Curso Luiz Carlos lançou um módulo de Direito Penal Econômico tendo como duas principais estrelas o procurador da República Deltan Dallagnol e o juiz de direito Sérgio Moro. Policiais Federais da Lava Jato e outros procuradores também lecionam no curso.
O módulo em questão tem 36 horas, ao preço de R$ 1.200,00 e está com todas as vagas esgotadas. No site do curso explica-se que ” aulas são ministradas individualmente, ou seja, cada um deles atuará em uma determinada data do calendário acadêmico previsto para o módulo. Como convidados, serão remunerados como professores de pós-graduação, recebendo o valor de mercado para esse tipo de atividade http://migre.me/rGilR “.
Depois da reportagem do GGN, a página foi rapidamente tirada do ar.
Ficamos, então, com um jogo bastante completo, mas ainda faltando algumas peças.
Peça 5 – Marlus Arns e Tacla Duran
Marlus consegue um grupo de clientes valiosíssimos, entre eles Eduardo Cunha e dois diretores da Camargo Correia. Mas a história começa a complicar, e a complicar nosso jogo de probabilidade, quando entra em cena sua relação com Tacla Duran.
O caso Tacla Duran-Carlos Zucolotto se tornou conhecido, apesar de virar tabu na cobertura da mídia corporativa. Zucolotto é não apenas o melhor amigo do casal Moro, como sócio de Rosângela em escritório de advocacia.
No dia 12.12.2017, a série conjunta do GGN-DCM sobre Delação Premiada trouxe depoimento de Tacla Duran acusando Zucolotto de tentativa de extorsão: uma proposta de reduzir sua multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões mediante pagamento de US$ 5 milhões por fora.
No dia 05.06.2018, em audiência na Câmara, por Skype, Tacla Duran reforça a acusação.
Finalmente, no dia 24.06.2019, em entrevista a Jamil Chade, da UOL, Tacla revela que pagou US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, em 14.07.2016, em uma conta no Banco Paulista.
Agora, documentos bancários também submetidos ao MP da Suíça, apontam que, no dia 14 de julho de 2016, um pagamento ocorreu e teria sido feito a partir de um banco em Genebra para a conta de um escritório de advogados de Curitiba.
Naquele dia, Tacla depositou US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns em uma conta no Banco Paulista. As informações fazem parte de documentos que constam de processos na Suíça.
(…) A reportagem tentou contato com Arns. Mas o advogado não respondeu nem por telefone e nem por email.
E aí o jogo de probabilidades avança muito. Os dois pilares das suspeitas são pessoas de círculo íntimo da Lava Jato, Marlus e Zucolotto.
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