Lula e o dilema de Sócrates, por Jorge Bheron Rocha e Mariella Pitari, defensores públicos

"No mundo maniqueísta dos idiotas da aldeia, bom é resignar-se, preferir acreditar que foi a ordem que nos conduziu ao progresso ou que o progresso se encontra na submissão à ordem. Tão bandeira do Brasil. Tão positivista. Tão Comte. E não os conte que o slogan é projeto fracassado. Freud não explica, talvez Jung e seus símbolos. Não somos mais guiados pelo sacrifício de tantas pessoas, após décadas sob o jugo da ditadura. Preferível pensar cada um por si em qual será a melhor vingança privada a ser praticada. Uma tatuagem, um acorrentamento? O império da lei é superado pelo império da vontade. Mas de quem seria essa vontade? Enganam-se aqueles que acreditam serem algozes apenas os que se põem ao público. O cabo da espada também tem as digitais de tantos quanto têm uma visão tão amesquinhada que preferem ignorar tudo aquilo que acontecerá, em favor da fama, dos interesses espúrios e escusos."

Do Justificando:

Jorge Bheron Rocha e Mariella Pitari
Defensores Públicos no CE

Sexta-feira, 6 de Abril de 2018

Lula e o dilema de Sócrates

Uma decisão controversa. Uma fuga que seria aplaudida por muitos. Um filósofo que não teria entrado para a História.

Essa é a pecha da vanguarda: submeter-se à ordália (judicium Dei) em favor da expiação pelas massas, como decorrência do processo inquisitório disciplinado no Malleus Maleficarum (Martelo das Feiticeiras, escrito em 1484 pelos monges alemães Heinrich Kramer e James Sprenger).

A moral nem sempre caminha com a lei, sobretudo quando os homens-toga se expõem aos holofotes, subvertendo o papel de juristas ao de celebridade. Vai-se dos átrios dos fóruns aos midiáticos estúdios em busca dos viciantes aplausos do público, onde também são lançadas ameaças de possíveis consequências acaso alguém ouse desrespeitar a vontade dos já bem lavados a jato cérebros, obedientes aos comandos das manchetes e das chamadas dos jornais, do que quer que lhes digam ser a verdade.

No mundo de verdades transitórias, criam-se novas versões para tudo, até para dizer que fulano disse o que beltrano falou. O chute do coturno tem alvo determinados, não machucava os ordeiros, apenas os subversivos. Aos cordeiros, vigilância é conduta com a qual se deve concordar, sobretudo quando os subversivos estão à espreita. Os tais desordeiros que apenas sabem reivindicar a manutenção dos direitos que os ordeiros usufruem: a emancipação feminina, o fim da servidão e do trabalho escravo. Direitos ainda embotados em sangue, suor e lágrimas dos vândalos.

No mundo maniqueísta dos idiotas da aldeia, bom é resignar-se, preferir acreditar que foi a ordem que nos conduziu ao progresso ou que o progresso se encontra na submissão à ordem. Tão bandeira do Brasil. Tão positivista. Tão Comte. E não os conte que o slogan é projeto fracassado. Freud não explica, talvez Jung e seus símbolos. Não somos mais guiados pelo sacrifício de tantas pessoas, após décadas sob o jugo da ditadura. Preferível pensar cada um por si em qual será a melhor vingança privada a ser praticada. Uma tatuagem, um acorrentamento? O império da lei é superado pelo império da vontade. Mas de quem seria essa vontade? Enganam-se aqueles que acreditam serem algozes apenas os que se põem ao público. O cabo da espada também tem as digitais de tantos quanto têm uma visão tão amesquinhada que preferem ignorar tudo aquilo que acontecerá, em favor da fama, dos interesses espúrios e escusos.

Quem arquitetou o projeto de poder possui mais de 900 bases militares espalhadas pelo mundo e encarcera, dentre seus próprios nacionais, mais de 2.2 milhões de pessoas. Não subscreve tratados, mas impõem aos outros que o subscrevam para si. É a raposa que frequenta o galinheiro. A engrenagem foi muito bem construída e os criadores perderam-se nos meandros dos confrontos entre a lei e a política. É a rule of law, law of rules… Não basta que morram os sírios, os palestinos, os iemenitas.

Sócrates bebeu a cicuta e, mártir, pagou com o próprio corpo a concupiscência das massas ensandecidas. Lula deve fazê-lo?

Jorge Bheron Rocha é defensor público do estado do Ceará, professor de Direito e Processo Penal, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorando em Direito Constitucional na Unifor.

Mariella Pitari é defensora pública do estado do Ceará, especialista em Direito Público, alumni do Institute for U.S Law, Washington DC, e aluna do programa Master of Law em Cornell University.